O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Efraim Morais, é uma honra poder usar da palavra sob a Presidência de V. Exª.

O que me traz a esta tribuna é um pouco de amargura pelo noticiário que percorre as televisões, as rádios e os jornais.

Líder José Agripino, a situação das crianças indígenas que estão morrendo todos os dias tem amargurado principalmente aqueles que têm filhos e que sabem do amor que cada cidadão tem. A especulação que fazem sobre as tribos onde isso vem ocorrendo é de que, segundo a cultura indígena, os pais comem primeiro e o que sobra dão aos filhos. Quando se fala na Funai, na Funasa e em toda a infra-estrutura de proteção às comunidades indígenas e para a demarcação de terras, não conseguimos entender como essa cultura não tem contado com a presença do responsável branco para dar melhor assistência a crianças indefesas.

Sr. Presidente, podemos verificar a beleza dessas crianças indígenas, que, repentinamente, morrem por falta de alimentação. Quando o Governo criou o Fome Zero, será que foram excluídas as comunidades indígenas, mesmo sabendo-se que elas - V. Exª sabe que é o caso da Bahia - têm dificuldades no plantio, na caça e na pesca? Neste caso, o Estado tem que possibilitar alimentação e tratamento médico, porque, quando o branco se aproxima do índio, as doenças começam a caminhar pelas tribos.

Enquanto Diretor da Polícia Federal, fiz as operações chamadas “Neblina” na região amazônica para ter uma presença mais respeitada pelas comunidades que eram trabalhadas pelos traficantes de epadu, tipo de cocaína plantada pelos índios na região da Cabeça do Cachorro, no Amazonas. Levávamos dentistas e médicos para tratarem dos sofrimentos das comunidades indígenas. Um navio-hospital da Marinha percorria as cidades ribeirinhas para atender os nativos da área.

E atualmente, no Século XXI, vemos com tristeza que a mortalidade infantil na área amazônica é o triplo da média. Em vez de decrescer a mortalidade dos índios, Senador Alvaro Dias, há um aumento no número de mortes. Algo está errado. Morrer de inanição no Século XXI? Porque o pai come e não dá de comer aos filhos? Onde estão as autoridades, a Funasa, a Funai, toda essa força governamental para combater a situação de perto?

Há pouco, o Senador Cristovam Buarque fez um pronunciamento no sentido de propor a criação de uma agência de proteção à criança e ao adolescente. É claro que pretendemos que isso surja logo. No entanto, uma infra-estrutura governamental deveria se dedicar, há tempos, a resolver essa questão, para não termos a tristeza de, todos os dias, sabermos que mais uma criança índia morre de inanição.

Senadora Patrícia Saboya Gomes, V. Exª lutou contra a exploração sexual. Penso que devemos instalar uma CPI para tratar da falta de assistência à criança, principalmente nas comunidades indígenas. Penso que a força moral do trabalho de combate ao tráfico e à prostituição infantil realizado por V. Exª deve cuidar do mérito dessa questão. Deve ser tão amargo para V. Exª ver uma criança prostituída quanto ver a morte de uma criança por falta de alimentação. A mim me amargura. Tenho filhos e netos e sei o que é esse sofrimento.

Sr. Presidente, deixo o meu protesto e minha esperança de que o Presidente Lula interfira no processo e procure realmente apurar o que vem acontecendo.

O Senador Juvêncio da Fonseca, que preside a Comissão de Direitos Humanos, recentemente incorporada à de Legislação Participativa, fará uma audiência pública amanhã para nos inteirarmos mais profundamente do que vem ocorrendo.

Senador Antonio Carlos Magalhães, conheço algo a respeito das comunidades indígenas. Sei que V. Exª tantas vezes se preocupou com isso no Governo da Bahia e em todas as áreas por onde andou. Assim como eu, V. Exª e o Senador César Borges devem se amargurar ao ver que uma criança brasileira, no Século XXI, morre de inanição. Isso é impraticável. Começa a crescer assustadoramente a falta de assistência a essas comunidades.

Muito obrigado.