O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à Tribuna para enaltecer as atividades da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) criada em 1945.

O sistema de geração de Chesf é hidrotérmico, com predominância de usinas hidráulicas, responsáveis por percentual superior a 95% da produção total. Atualmente, seu parque gerador totaliza quase 11 mil MW de potência instalada, sendo composto de 16 usinas, supridas por nove reservatórios com capacidade de armazenar 52 bilhões de metros cúbicos de água.

O sistema de transmissão, cujas primeiras instalações foram operadas a partir de janeiro de 1953, abrange os Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe, com mais de 18 mil quilômetros de linhas de transmissão, em tensões de até 500 mil volts.

Integrante do Sistema Elétrico Brasileiro Interligado, a Chesf faz intercâmbio de energia com os sistemas Norte, Sul e Sudeste/Centro-Oeste.

Destaca-se, como fato relevante, que a Chesf foi autorizada, por meio da Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Desestatização (CND), a participar de licitação para outorga de concessão de prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica, logrando êxito no Leilão de Concessão de Transmissão nº 001/2003, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em que participou em consórcio com a Companhia Técnica de Energia Elétrica (Alusa), saindo-se vencedora do lote C, correspondente à linha de transmissão de 500 kV, Teresina II/ Sobral III/Fortaleza II.

Presente na região e sintonizada com as diretrizes sociais e econômicas do Governo, a Chesf atua como um vetor de desenvolvimento socioeconômico do Nordeste, buscando o aumento da participação da região no desempenho da economia nacional e a conseqüente redução das diferenças regionais.

Consciente da sua responsabilidade social, a Chesf busca o fortalecimento da cidadania, por meio de ações nas áreas de pesquisa científica e tecnológica, educação, saúde e meio ambiente, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável do Nordeste.

Ressalta-se que a Chesf vem obtendo excelentes resultados financeiros tendo vencido o já mencionado Leilão de Concessão de Transmissão nº 001/2003, promovido pela Aneel. Em decorrência disso, foi constituída a empresa denominada Sistema de Transmissão do Nordeste (STN), da qual a Chesf participa com 49% do capital.

Outro fato marcante foi a negociação da recontratação da energia liberada dos contratos iniciais (1.302 Mwmed). Foram aditados 924 Mwmed, dos quais 920 Mwmed foram exercidos em 2004.

Verificou-se, também, a institucionalização das ações de responsabilidade social praticadas pela Chesf ao longo de seus mais de cinqüenta anos de existência, como parte da missão da empresa, em consonância com a decisão política do Presidente da República de eleger as ações de responsabilidade social como prioridade do Governo. Nesse contexto, foi criado o Comitê Intersetorial de Responsabilidade Social (CIRS), responsável pela análise e aprovação de propostas de ações de responsabilidade social na área de atuação da companhia.

Por outro lado, o apoio da Chesf às manifestações culturais e artísticas do Nordeste materializou-se, no patrocínio de inúmeros projetos.

Frise-se a reentrada da Chesf no esforço de expansão da geração hidrelétrica, mediante acordos com o setor privado para a elaboração de estudos de inventário e de viabilidade nos rios São Francisco e Parnaíba. Tampouco poderíamos deixar de mencionar a Celebração de Protocolo de entendimento com a Alusa, com vistas à exploração de energia elétrica no continente africano, particularmente em Angola e Moçambique.

Se o período recente tem sido de muitas conquistas, Sr. Presidente, o futuro reserva desafios de grande porte para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

As projeções de mercado, com base nas estimativas futuras de consumo e da necessidade de energia para atender ao crescimento da economia regional, indicam que a venda de energia aos consumidores finais na área de atuação da Chesf terá uma expansão média de 6,1% ao ano, superando em 0,3% o crescimento previsto para o Brasil.

            Para atender à crescente demanda de energia da região no período 2004/2012, é necessário um acréscimo na capacidade do Nordeste da ordem de 2.230 MW, sendo 89% referentes a usinas termelétricas a gás natural, conforme dados do Plano Decenal de Expansão, elaborado pelo Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos sistemas Elétricos, do Ministério de Minas e Energia (MME).

Em relação à expansão do sistema de transmissão da região Nordeste, deverão ser construídos, até 2012, 3.560 quilômetros de linhas de transmissão na tensão de 500 kV e 1.516 quilômetros em 230 kV. Além disso, deverão ser instalados 10.800 MVA de capacidade de transformação, com a construção de novas subestações e ampliação das existentes. Esses empreendimentos correspondem a investimentos totais da ordem de 3 bilhões de reais na área de transmissão para aquela região nos próximos dez anos, com uma média de R$300 milhões anuais.

No âmbito do setor elétrico, prevê-se a consolidação do novo modelo, objetivando, fundamentalmente, a modicidade tarifária, a segurança do suprimento, a estabilidade do marco regulatório e a inserção regional. Além disso, destacam-se, como premissas, o respeito pelos contratos existentes, a minimização dos custos de transação durante o período de implantação, a não criação de pressões tarifárias adicionais para o consumidor, a criação de um ambiente propício para a retomada dos investimentos e a implantação do referido modelo de forma gradual.

Nesse contexto, a Chesf está preparada para participar do esforço nacional de expansão do setor elétrico, resgatando seu papel de fomentadora do desenvolvimento social, econômico, cultural e tecnológico do Nordeste, reduzindo as diferenças regionais.

A Chesf mantém, assim, o firme propósito de continuar sendo uma empresa empreendedora, contribuindo para o desenvolvimento da região Nordeste e do Brasil.

Em mais de meio século de existência, a Chesf vem-se consolidando como uma empresa propulsora do desenvolvimento socioeconômico do Nordeste.

Agregando ao seu papel não somente a necessidade de assegurar a qualidade de seus serviços, mas também o bem-estar dos seus empregados, a Empresa vem, igualmente, ampliando sua atuação perante as comunidades, estabelecendo novos parâmetros de qualidade de vida, ofertando energia e tecnologia de serviços em benefício do homem, contribuindo para o bem coletivo e sendo, principalmente, um agente efetivo de melhoria social.

Pesquisa científica e tecnológica, educação, saúde, meio ambiente, cultura e incentivo ao desenvolvimento sustentável são os focos de seus principais programas, visando a propiciar o fortalecimento da cidadania e contribuir para o desenvolvimento da região.

Em cada usina, em cada subestação, em cada linha de transmissão, a empresa traz, na sua história, ao seu redor, a preocupação em mudar a vida para melhor.

Por isso, a Chesf age, diariamente, para o pleno entendimento prático e para a ampliação dos conceitos de responsabilidade social junto aos seus diversos públicos, pois acredita que um futuro melhor será construído pela soma dos esforços individuais e pelo exercício da cidadania.

            No segmento de pesquisa e desenvolvimento, a ação da Chesf é pautada pela busca de inovações para fazer frente aos desafios tecnológicos. Assim, a empresa deu prosseguimento, a vários projetos do primeiro ciclo do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico.

Esses projetos são necessários ao aprimoramento dos serviços prestados pela companhia em suas diversas áreas de atuação. Além disso, contribuem, de forma significativa, para o desenvolvimento da engenharia nacional e para a integração da empresa com as universidades e os centros de pesquisa.

No âmbito das ações sociais externas, a Chesf desenvolve programas nos campos da educação e da saúde.

A empresa continua a participar, por exemplo, de programas na área de educação que permitam aos alunos melhorar a aprendizagem, aumentar a sua empregabilidade e exercer plenamente a cidadania.

            Assim, foi firmado com a Associação de Apoio ao Programa Alfabetização Solidária, o Termo de Compromisso visando ao combate ao analfabetismo. O Programa de Alfabetização Solidária foi realizado em seis Municípios dos Estados de Alagoas e Piauí. A Chesf apoiou o trabalho de 60 profissionais que alfabetizaram 1 mil e 500 alunos, com investimentos de R$143 mil.

            Outra ação continuada de fortalecimento na qualidade de ensino é o Programa de Melhoria da Qualidade de Ensino de Pernambuco - IQE, esse programa foi realizado com o apoio das secretarias de educação estadual, municipal e de outras empresas da região.

A Chesf também deu continuidade ao projeto Aprender Fazendo, concedendo 120 vagas a adolescentes carentes das áreas do entorno da Chesf no Recife, em Salvador e em Paulo Afonso. O Projeto vem dando oportunidade de treinamento a jovens na faixa de 16 a 17 anos, visando a aumentar sua condição de empregabilidade, sendo realizado em convênio com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Pernambuco, com o Lar da Criança Vicentina, em Paulo Afonso, e com o Instituto Ação Comunidade (IAC), em Salvador.

Sr. Presidente, Srªs e Sr. Senadores, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco evidencia, a um só tempo, o seu sucesso empresarial e a efetividade de suas ações de responsabilidade social. Por isso, faço questão de deixar registradas nos anais da Casa minhas congratulações à sua diretoria e a todo o seu corpo de funcionários, na pessoa de seu Diretor Presidente, pela expressividade dos resultados obtidos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!