O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não vou falar nem metade disso.

Ao longo desta semana, ocupei a tribuna do Senado para relatar a situação caótica em que se encontra a saúde pública do Rio de Janeiro. Meus pronunciamentos foram acompanhados por diversas reportagens que mostravam a mesma coisa: hospitais fechados, falta de pessoal, de segurança, de equipamento cirúrgico e até de água e comida para servir aos pacientes.

Ontem à noite, estive no Ministério da Saúde e, embora, Sr. Presidente, não tenha conseguido falar com o Ministro Humberto Costa, encontrei o Ministério mobilizado para enfrentar a crise, com os seus quadros reunidos para elaborar uma proposta que traga solução para os problemas da rede pública de saúde do Rio, que são urgentes e graves.

Quero ressaltar que, entre outras ações, o Ministério se propôs a ampliar imediatamente os repasses para o custeio das unidades de saúde do Rio em R$46 milhões anuais. Serão recursos para suprir a necessidade de contratação de pessoal e serão incorporados definitivamente aos repasses anuais para o Município. Além disso, o Ministério se comprometeu a investir, este ano, mais R$90 milhões na reforma e aquisição de equipamentos.

Surpreendeu-me, Sr. Presidente, saber que o Ministério da Saúde investiu, nos dois últimos anos, 2003 e 2004, R$2,17 bilhões em repasses diretos para a Prefeitura e para as unidades de saúde do Estado e federais. Neste valor, o teto financeiro da Prefeitura, que, em 2002, era de R$698 milhões, passou a ser de R$768 milhões. São, portanto, R$70 milhões a mais a cada ano.

Sr. Presidente, cabe agora às autoridades municipais, mais diretamente ao Sr. Prefeito, concluir as negociações, apresentando as contrapartidas do Município aos novos investimentos. É fundamental e indispensável que a Prefeitura do Rio de Janeiro amplie o Programa de Saúde da Família e implante imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e as Centrais de Regulação, entre elas a Central de Internação.

Hoje, quinta-feira, representantes do Ministério Público, da Alerj, do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos estão reunidos para discutirem a proposta. Faço um apelo do plenário do Senado Federal para que o Sr. Prefeito e as autoridades municipais compareçam ao debate e, com transparência, possam fechar essa negociação.

            É o mínimo que o povo do Rio de Janeiro merece e espera.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Concedo o aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - V. Exª fornece um dado importante sobre os recursos, mas V. Exª está esquecendo de dizer que, no que diz respeito a pessoal - o grande problema que se trata -, o Governo Federal teria que repassar em torno de R$46 milhões e está repassando apenas R$5 milhões para a Prefeitura. Há um déficit de aproximadamente R$40 milhões de repasse mensal por parte do Governo Federal. O Governo Federal não está cumprindo o acordo feito em outros governos. Creio que há uma distorção entre as informações sobre recursos repassados para investimento e pessoal e o contrato entre o Governo Federal e a Prefeitura do Rio de Janeiro. V. Exª tem conhecimento de que há um déficit, porque o compromisso assumido entre Governo Federal e Prefeitura era que o pessoal seria pago pelo Governo Federal. V. Exª sabe que o Governo Federal não tem cumprido o acordo desde 1999. Era essa a informação que queria passar para V. Exª, sabendo que V. Exª tem conhecimento desses dados.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Efraim Morais.

No princípio do meu pronunciamento, eu disse isso. O Governo já se comprometeu.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Apenas para complementar, se não me falha a memória, o déficit do Governo Federal para com a Prefeitura do Rio de Janeiro é de R$240 milhões. Não foram repassados esses recursos, e, conseqüentemente, a crise que está sendo criada no Rio de Janeiro, na área de saúde, é de responsabilidade do Governo Federal e não da Prefeitura daquela cidade.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Senador Efraim Morais, o Governo Federal assumiu, a partir de agora, repassar R$46 milhões anuais e investir R$96 milhões para compra de equipamentos e reformas. Não há sombra de dúvidas de que os recursos são insuficientes, e tenho reclamado todas as semanas por recursos.

Mas, neste momento, Senador Efraim, é importante que as autoridades se reúnam e cheguem a um acordo, para abrirmos os hospitais, retirarmos as pessoas das ruas, comprarmos remédio, enfim, para colocarmos a saúde em dia.

Faço este apelo para que, com urbanidade e pensando no interesse público, encontremos um denominador comum. Mas V. Exª tem razão. Faltam recursos.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Crivella, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marcelo Crivella, sem dúvida, V. Exª é um dos Parlamentares de maior sensibilidade que conheço. V. Exª tem as bênçãos de Deus e de Cristo.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O problema de saúde do Estado de V. Exª é muito grave, como em todo o Brasil. Recebi ontem - pelo fato de eu ser médico - uma comissão de doentes que precisam de hemodiálise e que fizeram transplantes renais, presidida pelo Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados. O caso é desesperador no Estado de V. Exª. Esses doentes estão catalogados. Hoje são mais de 60 mil no País. O Governo Federal não atualizou os valores da hemodiálise, mas a inflação existe. O assunto é muito grave. O Ministério Público manda que sejam inscritos, mas não há aumento do custeio. Há, então, o “jeitinho brasileiro”: o doente que precisa de quatro hemodiálises por semana passa a receber duas. O tempo de hemodiálise, que é de quatro horas, é reduzido para duas horas. O custo da assistência dos médicos, dos enfermeiros, dos instrumentos e dos medicamentos é diminuído. Hoje, no atendimento de qualquer doente com insuficiência renal, sente-se - como os médicos antigos, quando faziam o diagnóstico - o ar de uréia, de amônia resultante da doença. Eles vieram pedir socorro a esta Casa, pedir que novamente haja uma audiência pública para beneficiá-los. O número de doentes renais aumenta. Hoje se faz mais facilmente o diagnóstico. Cada vez aumenta o número, mas não os recursos. Queremos nos somar àqueles que sofrem com problemas de saúde, principalmente os doentes de insuficiência renal, que precisam de hemodiálise.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Senador Mão Santa, muito obrigado. O Plenário do Senado Federal está atento para a situação da saúde no País e, neste momento, focado no Rio de Janeiro, de onde vêm as piores notícias.

Sr. Presidente, antes de concluir, gostaria de cumprir, na tribuna deste plenário, um ato de justiça. De público, elogio a atuação do Ministro Aldo Rebelo, que, de maneira incansável, faz a articulação entre o Governo e o Parlamento. Trata-se de um político de bom senso, que opera nos limites do interesse público, que sabe ouvir e que tem interesse sincero nas questões da vida pública.

O Ministro Aldo Rebelo sempre atende o telefone ou retorna as ligações se não o faz no momento. Conseguimos falar com S. Exª inclusive nos finais de semana, pois está sempre disposto a servir. Entre os Ministros, é o que tem o menor gabinete, a menor estrutura, o que mais sofre esse desgastante patrulhamento ideológico que, muitas vezes, não vem da Oposição, mas dos próprios aliados que o invejam. Culpam-no e criticam-no por tudo, e o fazem publicamente, sem o menor pudor, sem sequer disfarçar a ambição inescrupulosa do poder.

Contudo, as audiências com o Sr. Ministro são sempre agradáveis e produtivas, e o Ministro tem a serenidade dos que cumprem o dever, dos homens de bem que nada têm a temer.

Ao Ministro Aldo Rebelo, que aprendi a respeitar e admirar, venho de público em meu nome e em nome do povo do Estado do Rio de Janeiro agradecer e prestar esta homenagem.

Sr. Presidente, solicito a V. Exª que estas palavras sejam registradas nos Anais da nossa Casa.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Jonas Pinheiro. PFL - MT) - O pedido de V. Exª será atendido na forma regimental.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Marcelo Crivella?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Senador Augusto Botelho, eu gostaria imensamente de ouvi-lo. Não sei se o Presidente vai permitir que eu conceda o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Jonas Pinheiro. PFL - MT) - Pois não. V. Exª ainda tem tempo e pode conceder o aparte, sim.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Concedo o aparte ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Quero ser solidário nesta moção que V. Exª está fazendo ao Ministro Aldo Rebelo, pois realmente recebo sempre o mesmo tratamento que V. Exª afirma receber todas as vezes que o procurei. É um Ministro que tem as portas abertas para atender aos Parlamentares desta Casa. Muito obrigado.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito agradecido pelo seu aparte.

Peço também que este aparte seja registrado, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Jonas Pinheiro. PFL - MT) - V. Exª será atendido na forma regimental. 

Concedo a palavra ao próximo Senador inscrito, Senador Paulo Paim, por permuta com o Senador José Jorge.