O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não faz muito que afirmavam ser um sonho irrealizável. Diziam que o salário mínimo no Brasil nunca chegaria ao valor emblemático de cem dólares. As promessas do Governo soavam como palavras ao vento.

            Os fatos mostram, porém, que os céticos estavam errados. Este momento chegou para o bem da população brasileira. Nas últimas semanas, a cotação da moeda norte-americana tem ficado em torno de R$2,60. Antes da correção anual, em 1º de maio, o salário mínimo brasileiro já vale mais do que uma nota de cem dólares.

            Essa conquista foi antecipada pela valorização do real. Dizem que ela é pouco importante porque não será para sempre. Na verdade, o vigor do real revela a força da economia brasileira. Não fosse assim, ninguém confiaria em nossa moeda.

O Brasil ganhou respeito internacional. Não é o Governo que está dizendo, não é o PT, não sou eu. É a agência Bloomberg, respeitada pelos mercados financeiros, que anuncia: o real é a moeda que mais se valoriza no mundo.

Em outras palavras, a Bloomberg está dizendo: o brasileiro está recuperando seu poder aquisitivo! A moeda forte segura os preços da economia e beneficia os mais pobres. Após anos em queda, a renda do trabalhador voltou a crescer.

É um atestado de que o fracasso do Governo Lula, anunciado pelos adversários, não se concretizou. O “medo” do período pré-eleitoral não tinha razão de existir. O Ministro Palocci manteve firme o leme da economia. Conteve a inflação, diminuiu a dependência externa, fez o real se reerguer novamente.

O Governo conseguiu tudo isso sem comprometer as políticas sociais. Unificou o cadastro do Fome Zero, para melhor distribuir os recursos. Reforçou programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Bolsa-Atleta. E vem cuidando para garantir correções dignas para o salário mínimo.

Sr. Presidente Mão Santa, o orçamento prevê que, em 1º de maio, o salário mínimo chegará a R$ 300,00. Confirmado pelo Presidente Lula, significará um aumento de 50% sobre o nível em que estava quando assumiu o Governo. Não é nada desprezível. Está bem acima da inflação acumulada de lá para cá.

Trezentos reais representam mais de US$ 115. Houve um tempo que essa realidade parecia impossível. Lembro da discussão neste mesmo Congresso quando, em 2000, no Governo Fernando Henrique propôs um tímido salário mínimo de R$ 115.

Na época, o ínfimo valor proposto causou revolta no Parlamento. A causa sensibilizou a todos como um mínimo de sensibilidade social, da Oposição à base governista de FHC. O Governo alegou que um aumento maior colocaria em risco as contas públicas.

Hoje, os tempos são outros. Sem abrir mão da responsabilidade fiscal, o Governo Lula mostra o compromisso de recuperar o valor histórico do salário mínimo. Tem consciência da repercussão social de aumentar o poder aquisitivo dos mais necessitados.

Sabe que poucas ações sociais têm tamanha eficácia e abrangência. São quatorze milhões de aposentados e pensionistas da Previdência que recebem um salário mínimo. Indiretamente, o número de beneficiados é três vezes maior, ou seja, 32 milhões de pessoas. No interior do Norte e Nordeste, muitas famílias dependem quase exclusivamente dessa renda. No conjunto de servidores públicos, 5% do total recebem o mínimo como salário.

É certo que cem dólares ainda não são suficientes para assegurar o que determina a Constituição. Nem cem, nem cento e quinze, nem duzentos. Seria preciso mais para garantir o que está no art. 7º da Carta Magna, quando diz que o salário mínimo deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas dos trabalhadores e às de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

            Essa conta exigiria um valor superior a R$ 1.400,00, pelos cálculos do Dieese. Infelizmente, o Governo não tem como arcar com uma despesa dessa magnitude. Cada R$1,00 de aumento no salário mínimo eleva o gasto da Previdência Social em R$132 milhões. Nem a União, nem Estados, nem Municípios poderiam suportar esse peso em suas contas.

Tenho certeza de que não devemos esmorecer. Podemos chegar lá com trabalho e responsabilidade. O crescimento da economia e a austeridade fiscal darão espaço para progressivas correções do mínimo, reconstruindo o sonho idealizado por Getúlio Vargas, quando criou o salário mínimo na década de 30. Barreiras que pareciam intransponíveis, como a de US$100, foram superadas. Outras serão também.

Muito obrigado.