O SR. FRANCISCO PEREIRA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Cumprimento o Deputado Federal Neucimar Fraga, meu querido amigo e irmão, e o Deputado Federal Walter Pinheiro, que nos prestigia aqui neste momento.

É com muita alegria que eu falo a este Parlamento.

O tecido da vida dos homens é feito a muitas mãos, nem todas elas mãos humanas. Assim é que, pelo momento, a vida do meu amigo, meu correligionário, meu companheiro Magno Malta - Senador que, nesta cadeira, vem engrandecendo o Estado e o povo do Espírito Santo - encontrou um fio que lhe recomenda o esforço de concentrar-se em seu restabelecimento.

A melhor maneira de agradecer e honrar a ausência temporária de Magno Malta, esse homem de fé, será, da minha parte, lutar pelas causas que desta tribuna S. Exª defendeu, com a mesma atenção, a mesma paixão e a mesma responsabilidade, agregando aquilo que me diferencia, aquilo que será a minha contribuição específica para o valor político e social deste mandato.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho do seio de um povo, da minha distante Carangola, nas Minas Gerais, onde aprendi o valor da família, o valor do trabalho duro, o valor da solidariedade e da caridade, que armam a trama deste outro tecido: o social.

Venho da boléia daquele caminhão que, por muitos anos, conduzi, fazendo negócios pelo Brasil afora e que acabou por me conduzir à minha terra de adoção - a esse pedaço do Brasil abençoado por uma gente industriosa, por uma geografia especial e por uma alcunha inspirada - que é o Espírito Santo. Essa luta foi apoiada por pessoas que não poderia esquecer, como o Sr. Lindberg Coelho, que me apoiou e me incentivou a olhar sempre para a frente. Com ele, lembro-me, trabalhei duro na Recapagem Silvana, onde marcou o início dos meus trabalhos com pneus. Guardo também, na minha memória, a força recebida do amigo Alberto Aldet, que muito me ensinou no início de minha caminhada, em Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, na Casa Sete Sapataria.

Ao meu Estado de adoção, que me deu, na condição de companheiro eleitoral de Magno Malta, os 860 mil votos que já se inscreveram em destaque na sua história política, o meu mais profundo agradecimento. Nos limites de minha força e da minha competência, farei por onde honrar sua confiança.

A Lada, minha esposa e companheira, que, com amor e amizade, vem comigo estendendo o tecido da vida, a ele unindo os fios de Bruno e Daniela, nossos filhos, a clareza de haver nela encontrado meu sul e meu norte, a viga principal daquilo que considero mais importante, a edificação na vida de um homem e na vida de uma nação: a família. Saibam minha esposa e meus filhos que é de sua presença amorosa, de seu apoio constante que retiro forças necessárias para fazer de mim um homem melhor. As orações da minha querida mãe, D. Dalma, e de meus irmãos fortificam-me a cada dia nessa longa caminhada.

A Deus, fonte única de valor e de certeza, a humildade e a renovada disposição de atuar, seja na condição de homem de fé, como pastor da Igreja Evangélica Batista de Vitória, seja na condição de homem político, como membro do Senado, na construção de Sua Obra. Aos meus melhores companheiros de fé e de Igreja, na pessoa do meu amado Pastor Brito, Presidente do nosso Ministério, e meu amado irmão e companheiro Pastor Beline, cuja convivência vem contribuindo para me tornarem mais presentes, concretos e palpáveis os ideais da vida cristã, o compromisso com os fundamentos de nossa Fé.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vive o Estado do Espírito Santo um momento singularmente favorável no que diz respeito à sua economia. Passadas as mais recentes atribulações políticas, o crescimento econômico vem retornando, em níveis elevados, a partir principalmente das atividades produtivas relacionadas ao petróleo. Esse crescimento concorre, inquestionavelmente, para a eliminação da pobreza e dos problemas sociais que ainda preocupam a sociedade, os segmentos políticos e os homens de bem.

Diversos gargalos da infra-estrutura, entretanto, demonstram a necessidade de ações imediatas e contundentes por parte do Poder Público para sustentar esses momentos e garantir adequadas condições de sua continuação. E esse fato, que é a infra-estrutura capixaba, não só se afigura importante para o desenvolvimento estadual, mas também indispensável para o incremento de toda gama de setores da economia brasileira, dado que o Espírito Santo é peça fundamental para diversas das cadeias produtivas que vêm sustentando o desenvolvimento nacional.

Como pólo de escoamento de produtos minerais, siderúrgicos, agropecuários, os portos capixabas representam ativos de alto valor nos desdobramentos da estratégia de desenvolvimento adotada pelo Governo Federal, mas os problemas de acesso vêm negando o pleno aproveitamento de todo esse potencial.

Nesse sentido, é imperativa a atuação da coordenação das Bases do Governo e do próprio Executivo para apoiar e dar concretude às soluções que se afiguram recomendáveis.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Francisco Pereira, V. Exª me concede um aparte?

O SR. FRANCISCO PEREIRA (Bloco/PL - ES) - Pois não, Senador.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Primeiro, gostaria de cumprimentar V. Exª em sua chegada a este Congresso Nacional, que é o espelho fidedigno da sociedade brasileira, por ter representantes de todos os estratos sociais e de todos os segmentos econômicos deste País. V. Exª fala bem da sua origem, mas foi a firmeza de caráter que o conduziu à Alta Corte que discute os grandes problemas nacionais. V. Exª aborda, inclusive, uma das questões mais contundentes que afligem o Brasil e particularmente o seu Estado: o problema da infra-estrutura, principalmente no tocante à logística de transporte e dos produtos deste País. Estou seguro de que a sua presença aqui fortalecerá o trabalho de outros eminentes Colegas que também têm uma preocupação muito grande com a logística e com a matriz de transportes do Brasil. Desejo a V. Exª boa sorte no seu mandato, e que V. Exª possa efetivamente atender às aspirações da brava gente do Espírito Santo, que o conduziu a esta Casa.

O SR. FRANCISCO PEREIRA (Bloco/PL - ES) - Sou grato a V. Exª por essa posição. Muito obrigado.

Voltando ao tema da atuação coordenada das Bases de Governo e do Executivo, é preciso dar conseqüência, por exemplo, aos objetivos do projeto de lei de autoria do Senador Magno Malta ora em apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto autoriza a construção do trecho rodoviário que ligará o cais de Capuaba, no Porto de Vitória, à BR-262, desafogando o acesso dos produtos originários de Minas Gerais e do Centro-Oeste a esse porto.

Também urgente e relevante é a construção do anel rodoviário do Contorno de Vitória, ligando os quilômetros 249 e 275 da BR-101, obra que vai ordenar e racionalizar o acesso ao complexo portuário capixaba. Essa obra trará ainda melhores condições para o tráfego que cruza o Estado na direção norte-sul, com conseqüências saudáveis e desejáveis para a maior atratividade dos centros turísticos do Espírito Santo, localizados em uma faixa turisticamente significativa e diferenciada do litoral brasileiro.

Não são esses, entretanto, os únicos gargalos que se apresentam ao desenvolvimento do Espírito Santo. Conhecemos todos os problemas financeiros por que passam as Unidades da Federação e, em especial, os Estados. Vemos, com alguma preocupação, a participação cada vez menor dos Estados e dos Municípios na receita tributária brasileira, fato que, combinado com a alta carga tributária e com o alto nível de engessamento nas despesas estaduais, tem tornado crítico o financiamento das atividades do Governo estadual, como também tem reservado para o atendimento às necessidades de caráter social recursos insuficientes.

Por isso, é importante a retomada, já em 2005, da discussão da reforma tributária, única estratégia que vejo suficientemente resolutiva para repor adequadamente o equilíbrio entre as atribuições e os recursos, no balanço dos direitos e deveres de cada esfera de poder, bem como para dar fim aos efeitos nocivos da guerra fiscal que se vem desenvolvendo entre os Estados brasileiros.

Não será por iniciativas de caráter isolado e tópico que esses gargalos serão finalmente resolvidos. É preciso, como já se sabe, pensar globalmente, desatando os nós estruturais que aprisionam o nosso futuro, e, a partir dessa abordagem, agir localmente onde as oportunidades se apresentem de formas mais claras e onde os investimentos retomem com maior rapidez e com melhor proveito para o desenvolvimento.

Gostaria, portanto, de remarcar os pontos de orientação mais diferentes da minha atuação no âmbito desta Casa: a reforma tributária e os ajustes de infra-estrutura. Em combinação com os efeitos positivos a serem buscados na continuação da Reforma do Judiciário, assunto para o qual o talento e as luzes dos capixabas abrigam, por certo, um enorme e diferenciado potencial de colaboração, esses serão os temas para os quais mais prontamente me apresentarei.

Para finalizar, ofereço a esta Casa e às Bancadas que a compõem meu compromisso radical de trabalho incansável e de participação interessada. Sinto-me preparado para o embate leal e construtivo, para a discussão dos grandes temas nacionais e para a deliberação de acordos que, saindo do Senado Federal, prepararão o futuro do País. Tenham em minha figura política um pronto aliado para a defesa intransigente dos melhores interesses do Brasil.

Ao meu amigo Magno Malta, votos de um rápido e completo restabelecimento. Aos colegas da Bancada capixaba, meus agradecimentos pela receptividade com que me brindaram, agradecimento que estendo às demais Senadoras e aos demais Senadores, pela atenção dispensada a este pronunciamento.

Ao povo do Espírito Santo e aos irmãos em Cristo, em todo o País, peço o apoio na urdidura de um tecido cívico que orgulhe os brasileiros. Peço, ainda, a graça de suas orações.

Muito obrigado, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores.