O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            FÉ E POLÍTICA

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, convidado pela Comissão Episcopal para o Laicato, fui, no dia 21 de fevereiro, à sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, para a cerimônia de instalação em Brasília, do Centro Nacional Fé e Política Dom Helder Câmara. Trata-se de uma entidade que terá como meta central contribuir para a formação e o aperfeiçoamento de lideranças inseridas na política, levando-as a uma mais profunda formação em teologia, doutrina social e conhecimento da bíblia.

Foi uma bela solenidade. Estavam lá reunidas expressivas lideranças da Igreja Católica no Brasil, como o Presidente da CNBB, Dom Geraldo Majella Agnelo; o núncio apostólico e representante do Vaticano, Dom Lorenzo Baldisseri; e o Secretário-Executivo do Centro, Padre José Ernani Pinheiro. Entre as lideranças políticas estavam os Ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social - que fez um belo pronunciamento, de grande profundidade - e Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União. Entre os Parlamentares, eu destacaria a presença do Senador Marco Maciel.

Como o pronunciamento que fiz naquela oportunidade tem tudo a ver com a atividade política - já que seu título era Fé e Política -, peço à Presidência do Senado a sua transcrição nos Anais desta Casa.

Eis a íntegra do documento:

Meus irmãos, é uma honra e uma alegria participar deste importante evento, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que, através da sua Comissão Episcopal para o Laicato, veio a criar o Centro Nacional Fé e Política Dom Hélder Câmara. Creio que certamente, no futuro, esta será uma data importante na história do Brasil.

A constituição do Centro Nacional Fé e Política Dom Hélder Câmara tem como seu objetivo primordial contribuir para a formação de lideranças inseridas na política. Quer-se que, a partir daqui, as nossas novas lideranças tenham uma mais profunda formação em Teologia, doutrina social e conhecimento da Bíblia. No fundo, o que se pretende é que essas lideranças tenham papel de protagonismo na construção de uma nova sociedade, mais justa, democrática, solidária e plural.

Digo que não poderia haver objetivo mais nobre. Sempre achei que era preciso unir mais a atuação política e o pensamento cristão, levando em conta os valores do evangelho e a doutrina social da Igreja. Essa reflexão é fundamental para que, depois, coloquemos esse aprendizado em prática. Na política, são tantos e tão graves os assuntos a que nos dedicamos que a nossa tendência é nos concentrarmos apenas no mais imediato, no mais concreto, no material.

O nosso Centro Nacional Fé e Política Dom Hélder Câmara vai também incentivar os grupos já existentes no País e que examinam e estudam a intercessão de temas tão relevantes. Outra meta das mais importantes é a formação de assessores para as comunidades, entidades e organizações sociais. Eu destacaria, também, o fato de que, aqui, serão fortalecidas as pastorais sociais, os movimentos eclesiais e outros organismos da igreja que tenham atuação no campo político.

Quando juntamos esses dois temas, fé e política, cristianismo e ação pública, estamos tratando de um assunto delicado, mas essencial, neste nosso tempo de tantas e tão profundas dificuldades para o ser humano. No caso brasileiro, devemos acrescentar ainda a imensa dívida que esta Nação tem para com seus habitantes mais humildes. Além de todos os grandes problemas universais que nos angustiam - como, por exemplo, o aparente declínio da religiosidade em nosso tempo, paralelamente ao avanço do egoísmo, do ateísmo e do consumismo -, em nossa terra temos que conviver com a fome, a miséria e a falta de perspectivas de ascensão social para uma vasta fatia do povo.

Vivemos hoje num mundo assolado pelo materialismo vulgar, pela pobreza espiritual, pelo individualismo, pela indiferença em relação aos mais pobres, pelo consumismo desenfreado e pela ganância. A situação é dramática. Mas acho que os intelectuais e os militantes cristãos podem e devem trabalhar duro para mudar esse quadro. Já os políticos cristãos, creio eu, devem colocar sobre os ombros esse encargo e assumir um papel de liderança nesta batalha. O Centro Nacional Fé e Política Dom Hélder Câmara será o espaço privilegiado em que nós, que temos vivência política, poderemos refletir e trocar experiências com nossos irmãos.

Uma entidade como o nosso Centro Nacional Fé e Política Dom Hélder Câmara é essencial para que os brasileiros discutam sobre a permanente necessidade de se buscar uma vivência mais íntegra, voltada para a caridade e para a solidariedade. Estou seguro de que registraremos grandes avanços aqui. Neste nosso Centro muitos encontrarão ou verão reforçados os argumentos que os motivarão para a luta por mais justiça. Uso a palavra justiça no seu sentido mais amplo.

Preparando-me para esta reunião, reli trechos de algumas encíclicas e descobri, na abertura da recente encíclica Fides et ratio, do nosso querido João Paulo II, um texto que, de certa forma, me lembrou o que será realizado aqui neste Centro. Diz o Papa: "A fé e a razão (fides et ratio) constituem como que as duas asas pelas quais o espírito humano se eleva para a contemplação da verdade. Foi Deus quem colocou no coração do homem o desejo de conhecer a verdade e, em última análise, de conhecer a Ele, para que, conhecendo-O e amando-O, possa chegar também a verdade plena sobre si próprio".

Meus irmãos, temos que estudar com profundidade a realidade social brasileira. É essa reflexão que nos guiará na nossa atividade cotidiana, seja ela política ou não. Pode-se dizer que as nossas experiências são resultado do acúmulo de dois mil anos de estudo daqueles que têm o olhar mais aguçado para verificar as contradições do mundo, daqueles que têm a alma mais fortalecida, o coração mais generoso. A doutrina social da nossa Igreja é um verdadeiro manancial de ensinamentos em defesa da dignidade da pessoa humana. Com seus cursos, seminários, encontros e publicações, o Centro Nacional Fé e Política Dom Hélder Câmara vai contribuir para que cada vez mais nossos militantes cheguem a esse manancial.

Neste ponto, quero fazer um breve comentário. Penso que, de um modo geral, nós, pessoas do Século XXI, estudamos pouco. E, quando estudamos, não alcançamos a profundidade necessária. Vivemos hoje uma vida muito movimentada. O mundo exige de nós que nos mantenhamos em agitação o tempo todo. Estamos na chamada era das comunicações. Nunca estamos sós. Há sempre um computador, uma televisão, um rádio, um aparelho de som por perto. Seja em nossa casa, seja no ambiente de trabalho, não temos mais o silêncio necessário ao recolhimento, ao recolhimento reflexivo, ao recolhimento que dá frutos. Mas, julgo que aqui, no nosso Centro Nacional Fé e Política Dom Hélder Câmara, teremos um cenário ideal para o debate e para a reflexão. Uma reflexão que, claro, deverá resultar numa prática mais intensa, numa dedicação maior ao trabalho pelos nossos irmãos mais necessitados.

No livro intitulado As Três Cidades, o Padre Patrick de Laubier, lembra que Aristóteles distinguia três tipos de justiça: a Justiça política, a Justiça social e a Justiça civil. E, a seguir, explica Laubier: "Apenas com Justiça política, ter-se-ia um regime totalitário. Somente com Justiça social, ter-se-ia um regime de corporações e de grupos de pressão. Presente tão-só a Justiça civil, o sistema seria puramente liberal

E acrescenta o Padre Patrick de Laubier: "A doutrina social da Igreja retoma essas três dimensões da Justiça, tornando possível sua elevação a um plano em que a amizade política é sustentada por um amor mais desinteressado: o da caridade!".

Com a palavra caridade chegamos ao centro da doutrina social a Igreja.

Nós, cristãos, somos movidos pelo amor ao próximo. Nós, cristãos, vivemos para partilhar e compartilhar nossas experiências, nossos conhecimentos e nossos bens.

O cristão é levado desde o início de sua formação a buscar, sempre, em qualquer circunstância, o bem comum. Queremos buscar uma vida melhor, sim, mas que seja uma vida melhor para todos. Isso é o que dá brilho à doutrina da nossa igreja. Temos que ser cidadãos participantes, interessados em que a vida seja melhor - ou menos sofrida - para todos os que nos cercam, na nossa cidade, no nosso país, no universo.

A sociedade brasileira precisa colocar em lugar de destaque a solidariedade. O que é a solidariedade? Ela nada mais é do que é o princípio da partilha, que os Santos Padres colocaram no âmago do pensamento social da nossa Igreja. O ser solidário é justamente o contrário do ser indiferente. Ele se preocupa pelos que sofrem e, mais do que isso, trabalha para que lhes sejam amenizados os males.

Diz o Padre Laubier que, a partir de 1975, o Papa Paulo VI profetizou uma civilização do amor, que se estenderia pela terra toda. Hoje, o Papa João Paulo II luta para concretizar essa civilização do amor, calcada nos valores cristãos. Tem feito isso com grande clarividência, com grande amor, com grande empenho. Apesar, é claro, da realidade que está aí diante dos nossos, uma realidade triste, constrangedora, uma realidade em que parece imperar a cultura da violência.

Nesta minha breve intervenção, quero destacar aqui - muito rapidamente - a importância de algumas encíclicas que foram fundamentais para a atual configuração da nossa doutrina social.

Há um verdadeiro consenso sobre a mais célebre das encíclicas de Leão XIII: a Rerum Novarum, de 1891. Foi ela que lançou as bases da nossa moderna doutrina social. Ela reflete com sabedoria sobre as profundas modificações que sofriam as estruturas econômicas e sociais no final do Século XIX. Já naquela época, a encíclica fazia restrições ao socialismo e, na outra ponta, ao capitalismo liberal. Leão XIII diz que só na justiça haverá paz e condena as duas tendências extremas de só se olhar os problemas terrenos ou de só se olhar para uma salvação extraterrena.

Vou dar um grande salto na história para falar de João XXIII, o Papa que nos deu, em 1961, a Mater et Magistra; e, em 1963, a Pacem in Terris. A primeira encíclica retoma o pensamento de Papas anteriores e os atualiza diante dos novos elementos da vida social. Já a Pacem in Terris está centrada nos direitos e deveres do homem, na natureza da autoridade política e no bem comum em nível universal.

Entre as seis encíclicas de Paulo VI, eu destacaria a Populorum Progressio, que trata diretamente de questões sociais. Embora seja impossível resumi-la, pode-se afirmar que na sua primeira parte ela expõe os princípios para o desenvolvimento do homem. Na segunda, especifica as ações para que se obtenha um desenvolvimento solidário da humanidade.

Por fim, queria mencionar aqui, também brevemente, a encíclica Centesimus annus - de 1991, já no Papado de João Paulo II - que apresenta uma notável explicação da mensagem social cristã. Trata-se da encíclica que vem exatamente cem anos depois da Rerum Novarum para tratar dos mesmos temas, mas á luz das principais modificações que ocorreram nos campos da política e da economia no final do Século Vinte.

Nesse documento, o nosso atual papa mostra que o fracasso do projeto comunista já estava previsto na Populorum Progressio. Mas não exalta a ideologia liberal. Segundo a antropologia cristã, ele analisa temas como propriedade, trabalho e liberdade. A economia de mercado é admitida, mas com muitas exigências de contrapartida. Uma hipoteca social pesa sobre o direito à propriedade. A solidariedade com os desassistidos deve ir além dos gestos pessoais, tem que chegar às políticas públicas. A economia - que não é centro de tudo - está subordinada à política que, por sua vez, deve estar de acordo com uma filosofia que defenda a dignidade do ser humano.

Sobre essas encíclicas é que temos de refletir. E isso será feito com profundidade aqui no nosso Centro Nacional Fé e Política Dom Hélder Câmara.

Meus irmãos, tratando brevemente de política, eu diria que no centro da nossa atividade se encontra a palavra Ética. Eu diria mais: Ética na Política é o tema mais importante da nossa agenda nacional. Minha vida pública tem sido um combate incessante em defesa da ética na gestão pública, da ética na política. E a minha formação cristã tem sido o meu farol nessa travessia.

Para que se imponha definitivamente a Ética no centro da consciência política desse país, temos que lutar incessantemente pelo fim da impunidade. Infelizmente, como se sabe hoje, as pessoas que praticam grandes crimes contra o patrimônio público raramente são punidas. Por isso, os crimes se repetem. Sempre digo e repito: no Brasil, só ladrão de galinha vai para a cadeia. Para os poderosos, a impunidade ainda é a regra.

A grande novidade no campo da Ética na seara política é que o povo brasileiro não aceita mais conviver pacificamente com a corrupção. Através de suas muitas organizações, o povo agora exige apuração e punição dos envolvidos. Mas, apesar de tudo, sou otimista. Acho que estamos no começo de um caminho que nos levará a uma situação melhor. Temos muito pela frente, mas já começamos a caminhar.

O centro da minha atividade política me foi dado pela minha educação cristã. Sem dúvida, vem dela toda a minha inclinação para lutar, com decisão, pelo bem comum. Foi a minha crença religiosa que me impulsionou a lutar, sempre, pelos mais necessitados.

No momento, eu diria que nossa luta política mais imediata deve ser por maior justiça social. Temos hoje um terço da população brasileira vivendo em situação de miséria. Isso é inaceitável.

Liberdade e justiça social são as duas palavras que têm movimentado a minha ação política. Solidariedade, amor, generosidade e tolerância são os conceitos cristãos que me orientam desde que ingressei na vida pública até hoje. De onde busquei essas motivações? Da minha família, da minha preparação religiosa, dos meus mestres.

Entre esses mestres, eu gostaria de destacar a figura ímpar do Senador Alberto Pasqualini, um dos maiores homens públicos que o Rio Grande do Sul já produziu. Jovem ainda, estudante, tive contato com Pasqualini. Era ele um homem de forte sentimento religioso e dono de vasta erudição. Foi ele quem elaborou a teoria do trabalhismo brasileiro. Com ele, tive minha iniciação na política.

Hoje, tenho consciência que Alberto Pasqualini foi um homem muito à frente do seu tempo. Certa vez, disse ele: "Devemos considerar o capital e a propriedade como uma espécie de delegação ou mandato da sociedade ao indivíduo para o fim de desenvolver o bem-estar econômico e social". E mais adiante acrescentou: "Entre o capitalismo individualista e a supressão do capital privado, há uma posição intermediária na qual nos colocamos e em que se procura considerar a empresa - isto é, a conjugação dos fatores da produção - como uma comunhão de interesses que devem se tratados com eqüidade na partilha de benefícios."

Meus amigos:, quero, ainda, dizer umas poucas palavras sobre o homem que dá nome a este Centro, Dom Hélder Pessoa Câmara, um dos líderes da nossa luta pela redemocratização do Brasil. Foi ele o cidadão brasileiro que mais sofreu o rigor da censura. Mas a muralha de silêncio que a ditadura tentou erguer em torno de Dom Hélder só o fortaleceu. Além de dezenas de importantes prêmios que recebeu em todo o mundo, o religioso nordestino chegou a ser indicado, em 1970, para receber o Prêmio Nobel da Paz. Dom Hélder Câmara foi um dos criadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e, depois, da Campanha da Fraternidade.

Leio trechos do mais conhecido livro de Dom Hélder, que tem um título sugestivo: "O Deserto é Fértil".

Escreveu Dom Hélder:

"Quem vive em áreas onde milhões de criaturas humanas vivem de modo subumano, praticamente em condições de escravidão, se não tiver surdez de alma, ouvirá o clamor dos oprimidos. E o clamor dos oprimidos é a voz de Deus."

"Quem vive em países desenvolvidos e ricos, onde existem zonas cinzentas de subdesenvolvimento e de miséria, se tiver antenas espirituais, ouvirá o clamor silencioso dos sem-vez e sem-voz. E o clamor dos sem-vez e sem-voz é a voz de Deus."

"Quem é despertado para as injustiças geradas pela má distribuição da riqueza, se tiver grandeza d´alma, captará os protestos silenciosos ou violentos dos pobres. E o protesto dos pobres é a voz de Deus."

"Quem acorda para as injustiças nas relações entre países pobres e impérios capitalistas ou socialistas, nota que, em nossos tempos, as injustiças já não ocorrem apenas entre indivíduos e indivíduos ou entre grupos e grupos, mas entre países e países. E a voz dos injustiçados é a voz de Deus."

Meus irmãos, quero encerrar essa breve participação mais uma vez elogiando essa grande iniciativa, que foi a criação do Centro Nacional Fé e Política Dom Hélder Câmara. Ele é importante porque só agindo e pensando em torno dos ideais cristãos o homem encontrará o verdadeiro bem comum, não o bem comum para um só país, ou para um só povo, mas sim o bem comum para a humanidade inteira. Os ensinamentos cristãos são a mais límpida fonte de respostas para grande parte dos problemas contemporâneos.

Para encerrar esta palestra, quero ler aqui a oração da Campanha da Fraternidade deste ano de 2005, que li numa igreja de Porto Alegre e que muito me emocionou, especialmente levando em conta o brutal assassinato da irmã Dorothy Stang, no Pará.

Ó Senhor, Deus da vida,que cuidas de toda criação, dá-nos a paz!

Que a nossa segurança não venha das armas, mas do respeito.

Que a nossa força não seja a violência, mas o amor.

Que a nossa riqueza não seja o dinheiro, mas a partilha.

Que o nosso caminho não seja a ambição, mas a justiça.

Que a nossa vitória não seja a vingança, mas o perdão.

Desarmados e confiantes, queremos defender a dignidade de toda criação, partilhando, hoje e sempre, o pão da solidariedade e da paz.

Por Jesus Cristo, teu Filho divino, nosso irmão,que, feito vítima da nossa violência, ainda do alto da cruz, deu a todos o teu perdão.

Muito obrigado.