O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, passo a exibir o quadro da confusão administrativa em que vegeta o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A propósito, estou encaminhando `a Mesa requerimento de informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Deputado José Dirceu, acerca r da quantidade de grupos de trabalho, comitês e comissões criados pelo Governo desde a posse, para estudar os mais diferentes assuntos.

As perguntas são estas:

Quantos e quais são os grupos de trabalho, comitês e comissões foram criados pelo atual Governo, desde a posse, em 2003?

Qual a despesa gerada em cada um desses grupos de trabalho, comitês e comissões?

Quais são as fontes de receita e a participação de cada uma delas nessas despesas?

Qual é o objetivo de cada um desses grupos de trabalho, comitês e comissões?

Qual o nome do coordenador de cada um desses grupos de trabalho, comitês e comissões, bem como o nome do órgão a que se vinculam?

Algum desses grupos de trabalho, comitês e comissões já concluiu o estudo detalhado do assunto de sua competência?

Quais os resultados apresentados pelos grupos de trabalho, comitês e comissões que encerraram suas atividades?

Faço essas indagações porque a informação que me chega às mãos é que somente o Ministro José Dirceu, ou seja, a Casa Civil, encabeçaria os 208 grupos de trabalho e comissões. Se levarmos em conta que o ano tem 365 dias, contando os feriados, 8 sábados e domingos a cada mês, vamos então imaginar o Ministro José Dirceu reunindo, na Casa Civil, um dia no ano apenas, esses grupos de trabalho. Assim, ele precisaria de trinta anos para concluir, com detalhes técnicos, as matérias em tela. Ou seja, é um Governo, Senador Heráclito Fortes, que se perde na burocracia, na pasmaceira, que convoca para reunir e que reúne para convocar.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, para colaborar?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Certamente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª citou 209...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Citei 208.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL-PI) - Então acrescente mais uma, porque os jornais de ontem anunciaram que terá a coordenação pessoal do Ministro José Dirceu a aplicação dos R$2,9 bilhões, aprovados pelo Orçamento para o cumprimento do acordo com o FMI. Louvo, inclusive, o Ministro José Dirceu por ter revisto toda a sua posição com relação ao FMI e também com a Alca. Mas essa é mais uma tarefa que ele terá que cumprir e, de muita responsabilidade.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes. Acho que meus números estão superados, sim. Agora mesmo, vou transmitir à Casa, além da informação de V. Exª, que há uma certa confusão. O Diário Oficial de 4 de março fala de uma câmara de política de gestão pública. Ou seja, outro grupo de trabalho.

Mas hoje leio, no Broadcast das 9 horas e 12 minutos, a notícia de que o Governo cria uma câmara de política de gestão pública específica para gerir as PPPs. Pelo que percebo são duas: uma, para as políticas públicas em geral e outra, para as PPPs. Este é um Governo que convoca para reunir e reúne para convocar, sem nenhuma capacidade de chegar às conclusões a que suas teorias supostamente poderiam indicar.

Sr. Presidente, eu disse a V. Exª, ainda há pouco, que nós teríamos algo aqui que a mim cheira grotesco. Diz a jornalista Cristina Veiga, no artigo intitulado Sardinella brasiliensis:

            Se o problema é o tamanho da fralda do bebê ou o número de bolachas por pacote de biscoito, basta acionar o governo federal. Logo, logo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinará a criação de um comitê para estudar detalhadamente um por um desses assuntos. E mais: cada um dos ministérios que estiver minimamente ligado ao tema participará de tal comitê.

            Pelo menos é o que parece depois que o governo criou o inusitado comitê de gestão da sardinha verdadeira. Não é brincadeira. Pelo menos para o governo petista o assunto é de alta relevância. Imagina que o tal comitê vai mobilizar pelo menos cinco ministérios, uma secretaria, um conselho e uma pastoral para conversar sobre o assunto.

Ou seja, o tema mobiliza os Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Trabalho e a Secretaria Nacional da Pesca. Está mobilizado todo esse aparato burocrático para discutir a sardinella brasiliensis, discutir a sardinha. Parece-me que tem outro grupo de trabalho para discutir o camarão e amanhã...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Esse ponto que V. Exª salienta é até irrisório. O Governo agora está se preocupando mais com as sardinhas do que com o povo brasileiro. O povo brasileiro passa fome, entretanto, vamos cuidar das sardinhas. Pelo menos que o Ministro da Defesa dê para a sua tropa, que também passa fome, essas sardinhas. Que esse grupo tenha alguma coisa de útil, já que o Governo realmente não dá sequer refeição às Forças Armadas.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tem razão no seu oportuno e breve aparte, Senador Antonio Carlos.

Concluo, dizendo que o meu medo com esse Governo invertido não é nem de ele não dar as sardinhas para a tropa, mas é ele terminar dando a tropa para as sardinhas, tamanha a sua incapacidade de efetivamente priorizar o que é de interesse do País.

Mas aqui está a sardinella brasiliensis. E aqui, na portaria que criou o grupo de pesca da sardinha, deixa claro que os participantes não serão remunerados. É claro que tem a viagem para cá. Quem vier de fora tem a diária em hotel cinco estrelas aqui em Brasília. É um pouco isso.

            Mas dizer que o Governo brasileiro não está fazendo nada, não está estudando nada...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Serão remunerados pelas sardinhas.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pelas sardinhas, sem dúvida alguma.

            Este Governo, sim, tem a perspectiva de se preocupar com sardinhas, ele não tem capacidade de englobar, de entender os problemas nacionais no seu aspecto macro, mas seria injustiça dizer que ele não se preocupa com nada. Ele se preocupa com a sardinella brasiliensis sim e se preocupa em criar grupos de trabalho, 208 ou 210, dos quais dirigidos pelo Ministério da Casa Civil, presidido por essa figura revolucionária, da qual ontem só se falava em Nova Iorque, o nosso prezado e sempre ilustre e sempre stalinista Ministro José Dirceu, titular - deve estar exausto - de 208 ou 210 entidades entre grupos de trabalho e comissões. Se esses grupos se reunirem uma por dia, vai faltar ano, vai faltar mês, vai faltar dia para reunir, pelo menos uma vez por ano. Tanta história nesse Governo que não opera, que não resolve e que, para mim, convoca para reunir e reúne para convocar. E o Brasil fica aí na pasmaceira, à espera de dias melhores, porque o Brasil existia antes e vai continuar a existir depois.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.