O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no assunto do meu discurso, eu gostaria de aproveitar este momento para cumprimentar o Presidente Renan Calheiros pela posição firme que tomou neste assunto do aumento do salário dos Parlamentares. Não fosse a posição de S. Exª, talvez viéssemos a sofrer aqui um de dois constrangimentos: o de enfrentar a Câmara dos Deputados, recusando o aumento, ou o de aceitá-lo e comprometer o prestígio do Congresso inteiro diante da opinião pública.

Meus cumprimentos ao Presidente Renan Calheiros.

Sr. Presidente, quero falar de um assunto que diz respeito a todos os brasileiros, de uma capital que está doente. Brasília, a capital de todos os brasileiros, que, no próximo mês, fará 45 anos, é uma cidade doente. É uma cidade que padece de algumas doenças.

A primeira delas se tornou visível, recentemente, pelo noticiário, quando se falou da epidemia da hantavirose. Um nome que soa como as doenças da pobre e sofrida África, desta vez a menos de dez quilômetros da residência do Presidente da República.

O mais grave é que o problema não se trata apenas de uma epidemia com um nome terrível; o problema é que a saúde em geral da nossa cidade, da capital de todos os brasileiros, está em situação degradada no dia-a-dia do atendimento médico. Por exemplo, o Programa Saúde em Casa foi desfeito pelo atual Governo no primeiro dia em que assumiu. Esse programa atendia a quase um milhão de pessoas, levando o médico às casas.

A situação da saúde diz respeito muito especialmente a nós, do Distrito Federal, mas também diz respeito a todos os brasileiros, porque esta é a capital de todos.

A segunda doença a que quero me referir é o crescimento desordenado da nossa cidade. Isso não vem de agora. Isso vem de uma política negligente que, ao longo dos últimos tempos, fez com que uma população que cresceu 34% tivesse um crescimento de 80% na sua expansão urbana, criando bolsões de condições trágicas de moradia, deteriorando a paisagem urbana, que já apresenta sinais de preocupação, sobretudo a partir do início da década de 90.

Com mais de três milhões de habitantes, estamos nos transformando na terceira maior região metropolitana do País, crescendo de forma alarmante. Se não conseguirmos ordenar esse crescimento, estará ameaçada a capital da República e, portanto, o funcionamento da República.

A terceira doença é o nosso transporte público, que já foi ordenado, eficiente, e hoje, pela total conivência com a contravenção, encontra-se desordenado, ineficiente, deteriorado. Isso se dá não apenas com o sistema de transporte público, mas também com os táxis desta cidade, pois os motoristas são obrigados a trabalhar quatorze, dezesseis horas por dia, para pagar àquele que recebeu gratuitamente uma placa e a aluga, ao invés de isso ser um direito de cada um dos nossos motoristas.

Programa Paz no Trânsito, criado há alguns anos, fez com que baixasse o número de mortos no trânsito de maneira substancial no Distrito Federal e passou a ser exemplo no mundo inteiro e no Brasil, com a nossa faixa de pedestre respeitada. Programas como esse foram desfeitos, e o caos tomou conta do transporte no Distrito Federal.

Em quarto lugar, quero falar da saúde da Educação, de mais uma doença que o Distrito Federal está enfrentando, de que a Capital de todos os brasileiros está sofrendo. Nossa Educação ainda continua melhor do que a do resto do País, inclusive porque aqui ela é federalizada com o pagamento dos professores pelo Governo Federal, política que venho defendendo para todo o Brasil. É injusto que aqui tenhamos o Governo Federal pagando aos professores e que, nas outras localidades do Brasil, o pobre Prefeito tenha que arcar com essa responsabilidade, provocando a desigualdade brutal existente entre os salários dos professores do Brasil. Todos ganham pouco, mas uns muito menos do que outros. A Educação, hoje, sofre de problemas de vagas, de problemas de professores, de falta de recursos no dia-a-dia.

A quinta doença, Sr. Presidente, é a segurança pública. Nunca, na história de Brasília, houve um quadro de segurança nos moldes da tragédia da violência dos últimos anos. Os jornais mostram os dados de tal forma que deixam o Distrito Federal, hoje, em condições piores do que a maior parte das cidades brasileiras. É verdade que a ação do crime organizado aqui não é visível, mas é presente, pois está disfarçada pela poeira do drama que oculta a voraz disputa de grupos privados, por exemplo, nas terras públicas, por meio da grilagem, mais uma conivência de autoridades locais do sistema público do Distrito Federal com a contravenção, que tem sido tão bem relatada pela mídia.

Segundo estatísticas oficiais, a cada 14 horas, uma pessoa é seqüestrada em Brasília. Isso significa que, a cada dia, dois brasilienses indefesos são retirados do convívio de seus familiares, como inclusive ocorreu recentemente com a filha de um dos nossos grandes jornalistas.

Para quem acha que o cenário que tracei já é alarmante, basta lembrar a recomendação feita pelo próprio Departamento de Estado Norte-Americano aos norte-americanos que, se viessem ao Brasil, tomassem cuidado na hora de passar por Brasília.

Uma sexta doença, Sr. Presidente, que talvez resuma grande parte dessas, é o desemprego no Distrito Federal, cuja responsabilidade não pode ser imputada a Governos locais, seja do meu Partido ou de outros. Trata-se de problema nacional, mas, ao mesmo tempo, se relaciona com a falta de ousadia no Distrito Federal no sentido de reorientar uma cidade que foi feita para ser apenas Capital do País e de transformá-la numa cidade que seja mais do que Capital, com seus projetos de desenvolvimento industrial, com seus projetos de desenvolvimento econômico próprio. Hoje, a cidade ainda não percebeu e os Governos ainda não investiram como deveriam a fim de deixarmos de ser apenas Capital do País e de nos transformarmos numa cidade integral.

Somos uma cidade integral nos problemas, Senador Mão Santa, mas não somos uma cidade integral no lado bom de uma cidade com desenvolvimento próprio, que não viva apenas da construção civil e dos salários de funcionários públicos.

Por tudo isso, Sr. Presidente, trago ao Senado a responsabilidade que temos por essa situação.

Até alguns anos, o Senado, por meio de uma comissão, escolhia o Governador, o Prefeito do Distrito Federal entre nomes indicados pelo Presidente da República. O Senado era o responsável por fiscalizar e acompanhar o Distrito Federal. Felizmente, adquirimos a maioridade da autonomia e, hoje, elegemos nosso Governador, nossos Deputados Distritais, nossos Deputados Federais e nossos Senadores - um dos quais me orgulho de ser. Porém, o Senado não pode, quando perdeu a função fiscalizadora, esquecer o que ocorre na Capital da República. Esta é a Capital de todos os brasileiros e não apenas dos que nela moram.

Por isso, concluo, pedindo ao Senado que preste atenção ao que ocorre na cidade em que cada um de S. Exªs vive nos oito anos de mandato. Prestem atenção ao que ocorre na Capital da República. Se existe hantavirose em qualquer lugar do Brasil, é um problema muito sério; mas, a 10 quilômetros de onde mora o Presidente, é, mais do que um problema sério, uma questão de segurança nacional.

Brasília é a Capital de todos os brasileiros. É preciso que o Senado, que representa todos os brasileiros, olhe para as doenças que tomam conta de nossa cidade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Agradeço a oportunidade.