O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, se me permite, antes de usar o meu tempo, gostaria de falar sobre o assunto, como foi permitido aos dois Senadores.

O Ministro Miguel Rossetto é gaúcho e por S. Exª tenho o maior apreço. Cinqüenta e cinco por cento das verbas do seu Ministério, infelizmente, foram cortadas recentemente. Para não dizer que estou aqui fazendo a defesa do Ministro Miguel Rossetto sem conhecer devidamente o assunto, queria propor aos dois Senadores que convidássemos o Ministro Miguel Rossetto para vir à Comissão de Agricultura, explicar a situação da reforma agrária no País, a posição do seu Ministério, o corte dos recursos e a colocação que fez aqui o Senador Maguito. Entendo a sua indignação, mas quero também dar oportunidade para que o Ministro Miguel Rossetto faça suas ponderações.

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB - MT) - Certo. Concedo a palavra a V. Exª pelo prazo de dez minutos, prorrogáveis por mais dois.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Em revisão do orador.) - Sr. Presidente, estive ontem, com a Bancada de Parlamentares gaúchos do PT, Deputados Estaduais e Deputados Federais. Estive lá, em nome do Senado, para dialogar com o Presidente e doze Ministros sobre a seca no Rio Grande do Sul.

Foi uma reunião, Sr. Presidente, no meu entendimento, muito produtiva. Estavam presentes, além dos Parlamentares, as entidades dos trabalhadores, que manifestaram toda sua preocupação. Como eu dizia ontem, em mais de 400 municípios em estado de emergência a falta de água é tão grande que não é mais só a questão da lavoura; os animais estão morrendo de sede e está faltando água em algumas cidades. É o caso de Santa Maria, uma das maiores cidades do nosso Estado, que já está em racionamento.

Mas, Sr. Presidente, não vou falar só da seca no Rio Grande do Sul, mas também informar o resultado dessa reunião que, em nome da verdade e da justiça, foi organizada pelo Deputado Federal Orlando Desconsi, que coordena o núcleo agrário do PT. Na reunião, que contou com a presença do Presidente; do Ministro da Reforma Agrária, Miguel Rosseto; do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues; e Representantes de quase uma dúzia de Ministérios, foi tomado o seguinte encaminhamento:

Na semana que vem, será formada uma Comissão Interministerial que vai apresentar ao Presidente da República propostas concretas para atender à situação do povo gaúcho. E o Presidente da República colocou de forma muito explícita que ele não quer ir ao Rio Grande do Sul simplesmente olhar a seca. Entre o dia 14 e 18 deste mês, Sua Excelência vai ao Rio Grande do Sul, ao Estado do Paraná e Santa Catarina. Em seguida apresentará o resultado da reunião para os Ministros para que as providências sejam implementadas de imediato, para atender ao interesse desses 400 Municípios.

Sr. Presidente, quero dizer que as entidades, como Via Campesina e outras lá presentes, apresentaram uma série de sugestões concretas. Eu, por exemplo, encaminhei uma sugestão propondo que as emendas parlamentares e de bancadas, nessa área de agricultura, sejam liberadas imediatamente, como forma de atendimento. Pedi que houvesse a renegociação da dívida dos agricultores. Solicitei, também, que houvesse a possibilidade de um crédito imediato para as famílias que estão sem água para beber e que vêem, conforme linguajar usado pelos líderes sindicais lá presentes, “as galinhas, as vacas e os porcos morrendo de sede”. Não há o que colher para vender na feira da cidade. Não há o que vender e não há o que comer. A situação é, de fato, desesperadora, mas gostaria de dizer que fiquei satisfeito com a forma como o Presidente Lula encarou o problema. Ele poderia - como disse - simplesmente ir até lá, olhar e fazer um discurso. Ele disse que não! Que irá nesse período de 14 a 18 levar soluções para mediar a situação dramática dos agricultores do Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, além disso, tentando ficar dentro do meu tempo, gostaria também de lembrar à Casa que, por diversas vezes, vim a esta tribuna fazer cobranças do Governo quanto à questão do aço.

O Sr. Efraim Morais (PFL-PB) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT-RS) - Já ouvirei o aparte de V. Exª, nobre Senador Efraim Morais.

Alguns que conhecem a minha trajetória no campo social e em defesa dos trabalhadores, devem ter observado que, em seguida, virei aqui falar do direito dos trabalhadores, dos aposentados, dos pensionistas e dos discriminados. Mas a questão do aço está ligada a emprego e trabalho. Após uma série de pronunciamentos que fiz sobre o aço, que de 2002 até hoje aumentou em 142%, fiquei satisfeito em saber que o Governo resolveu reduzir para zero a alíquota de importação de 15 produtos do aço. Essa medida fortaleceu o mercado interno, evitando o desemprego em massa principalmente na área em que atuo - a metalurgia, que é de onde eu vim - devido ao preço abusivo do aço, que virou quase um monopólio. Tanto é assim que a exportação, principalmente para a China, acaba deixando os nossos empresários numa situação desconfortável.

Sr. Presidente, fiz, também, desta tribuna, diversos pronunciamentos sobre a alíquota de exportação do couro wet-blue. Felizmente, o Governo tomou uma posição clara e firme, taxando-o em 7%.

Quero lembrar que em outros países a taxação da exportação do couro cru chega a 20 e até a 30%. O Governo avança quando taxa para que o couro cru fique aqui no mercado interno e permita, então, com isso, gerarmos novos postos de trabalho. No meu entendimento, foram duas medidas positivas nos campos de emprego e renda. É bom para os empregadores e é muito bom para os trabalhadores.

Queria também dizer, Sr. Presidente, que recebi alguns dados que considero importantes do Ministério da Indústria e Comércio. São os seguintes: nos primeiros meses deste ano, houve uma média de venda de 432,8 milhões de dólares, superior 36% em relação ao mesmo período de 2004. Isso mostra que estamos exportando muito mais e importando muito menos, o que fortalece a nossa balança comercial, gerando empregos aqui dentro, apesar da queda do dólar.

Vou passar a palavra, com certeza, ao Senador Efraim, mas antes quero dizer que ontem tiver oportunidade de falar com o Presidente Lula nessa audiência sobre a tão debatida reforma sindical. O Presidente me disse o seguinte: “Paim, sei da tua posição, sei que existem duas propostas: uma apresentada ao Congresso, resultado da mediação feita pelo Ministério do Trabalho, que reuniu centrais sindicais e trabalhadores; e uma outra proposta, que reuniu confederações e centrais sindicais”.

E me disse o Presidente: “Que fique claro que a proposta encaminhada foi construída pela mediação do Ministério do Trabalho entre empregados e empregadores. Não é uma proposta do Governo”.

O Governo entende que a proposta final deverá surgir do debate desta Casa, entre Câmara e Senado. Fiquei feliz porque ontem a Comissão de Assuntos Sociais, da qual faço parte, por nossa iniciativa, acatou a criação de uma Subcomissão para tratar de trabalho e de previdência. Então, também nessa Comissão, vamos discutir a famosa reforma sindical. Como disse ontem, tenho 30 anos de atuação na área sindical, fui secretário-geral da CUT nacional, fui presidente da CUT nacional, presidi a central unitária, que reuniu todos os trabalhadores do Rio Grande do Sul durante um longo período. Quando o movimento sindical se dividiu fiz opção pela Central Única e virei secretário-geral nacional. Tenho uma certa experiência no próprio movimento sindical internacional, mas não vou prejulgar nenhuma das duas propostas. Tenho muita segurança de que haveremos de construir aqui uma saída que modernize a relação capital/trabalho na questão sindical.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas, dentro do meu tempo, Senador Efraim, não tenho como não lhe permitir o aparte.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Paulo Paim, quanto à questão da reforma sindical, vamos ter muito o que aprender com V. Exª, nesta Casa, pela experiência que tem V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vamos construir juntos, tenho certeza.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - E esperamos já adiantar e trabalhar a sindical trabalhista, para que depois não haja uma reforma que venha, mais uma vez, prejudicar os trabalhadores.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS) - Com certeza.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Solidarizo-me com V. Exª e com o povo do Sul quanto à questão da seca. Espero, sinceramente, como nordestino, que os Srs. Senadores sulistas tenham sucesso, porque emendas de Bancada, renegociação com os agricultores, crédito para os agricultores... No Nordeste, já não se fala em vender nada porque já se vendeu tudo. Essa é a mesma conversa do Governo atual em relação às secas. Espero que V. Exªs tenham sucesso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Efraim Morais, entendi o seu apelo. V. Exª sabe, pela minha história, que sou solidário ao povo do Nordeste. Espero, efetivamente, que as propostas que o Presidente levará ao Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina - pois Sua Excelência se comprometeu de passar nos três Estados - sejam na linha do atendimento das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, pelos empregadores e por toda Bancada gaúcha e que, efetivamente, elas sejam implementadas.

Esperamos que também o seu Nordeste tenha sucesso. V. Exª sabe que nutro pelo Nordeste um enorme carinho, porque o povo negro, quando veio do Continente Africano, entrou, principalmente, por lá. Diversas vezes, estive lá e tenho sido tratado com enorme carinho por todo o povo do Nordeste. O que depender de mim, com certeza absoluta, defendo a mesma política para o povo do Rio Grande do Sul e para o povo do Nordeste.

Muito obrigado.

************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR PAULO PAIM.

************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os dados econômicos relativos à balança comercial demonstram que o Brasil superou as previsões quanto ao volume de exportações, surpreendendo os mais notáveis especialistas.

Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o país registrou nos primeiros meses deste ano uma média diária de vendas de US$432,8 milhões, superior 36% em relação ao mesmo período de 2004, que registrou exportações na ordem de US$317,8 milhões.

Vivemos um bom momento nas exportações brasileiras, que sinalizam com oportunidades de novos mercados. Isto é bom para o empresariado, é bom para o trabalhador e é bom para o país.

Quanto mais exportarmos menos dependemos dos financiamentos externos, e podemos reduzir a dívida em moeda estrangeira em valores absolutos (pagando juros e amortizando os débitos); além de possibilitar o aumento das nossas reservas internacionais.

A desvalorização do dólar tem sido a principal queixa dos exportadores, que começam a sentir seus efeitos; demonstrados, principalmente, na redução da margem de lucros.

O Banco Central, preocupado com a valorização do real frente ao dólar, tem comprado a moeda no mercado na tentativa de evitar uma queda ainda maior.

As empresas que centralizaram suas vendas no mercado europeu estão despreocupadas porque operam em Euro, porém as exportações realizadas em dólar estão com as margens de lucro a quase zero. Situação extremamente delicada.

A meu ver, as alternativas imediatas que se apresentam para amenizar a desvalorização da moeda americana são: a busca de novos mercados; o reajuste dos preços no mercado externo e a substituição de contratos em dólar.

As exportações movimentam cadeias produtivas inteiras, gerando empregos e movimentando a economia interna, por isso a importância do Governo Federal voltar suas atenções para o setor.

Precisamos caminhar no sentido de fomentar as exportações conquistando novos mercados e, em especial, formar um mercado interno forte, aumentando o poder de compra do trabalhador, mediante o aumento real do salário mínimo, para que possamos ficar imunes às alterações da economia internacional.

A divulgação e o fortalecimento da “Marca Brasil” para identificar os produtos brasileiros no Exterior deverá ser consolidada à medida que os nossos produtos forem ganhando mercado.

É preciso demonstrar que o produto brasileiro tem qualidade e preço competitivo. Acredito no potencial empreendedor dos empresários brasileiros, na garra e qualificação do nosso trabalhador que poderão, em muito, superar as dificuldades cambiais com ações criativas e inovadoras.

Sr. Presidente, gostaria de salientar que por diversas vezes estive aqui nesta tribuna criticando o preço do aço pelo aumento drástico desde janeiro, chegando a uma variação de 148%. Porém fiquei feliz ao abrir os jornais e verificar que o governo reduziu a zero a alíquota de importação de 15 produtos do aço.

Estou satisfeito, também, pela decisão do governo em manter a alíquota de exportação do couro wet blue e pela tentativa de manter estável o valor do dólar, atendendo ao clamor dos empresários ligados à cadeia coureiro-çalçadista e exportadores de modo geral.

Era o que eu tinha a dizer.