O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente. Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, o Presidente Lula encaminhou ao Congresso projeto de lei versando sobre o reajuste dos servidores públicos.

Parece que o Presidente ficou com vergonha do projeto de lei ao encaminhar a proposta por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União. Srªs e Srs. Senadores, o reajuste proposto pelo Governo Lula é de 0,1%. Isto mesmo: 0,1%.

Este Governo é extremamente contraditório. Recentemente, o Presidente Lula, em mais um lançamento em “Cabo Canaveral” - como pode ser chamado o Palácio do Planalto, em função de tantos lançamentos semanais -, argumentou que os servidores públicos estão ganhando pouco e abandonando a carreira para buscar melhores salários na iniciativa privada ou em outros Poderes da República que apresentam remuneração de melhor qualidade. Este é o Lula, em lançamento no “Cabo Canaveral”. Na Presidência da República, quando ele deveria reconhecer o que falou em “Cabo Canaveral”, mandou publicar, no Diário Oficial da União, reajuste de 0,1% para os servidores públicos da União.

É o mesmo Presidente Lula que entope a pauta do Congresso Nacional com medidas provisórias, criando cargos comissionados. Recursos para os servidores não há, mas é possível encher a União com cargos comissionados porque as pessoas que assumem esses cargos são as que contribuem com o financiamento para o Partido dos Trabalhadores. Isso é fácil conferir. Basta ler as próximas medidas provisórias que serão votadas na Câmara dos Deputados e no Senado da República.

Esses cargos comissionados são sempre preenchidos com a estrela do PT. O cidadão tem que ter a estrelinha, a filiação partidária, a indicação política, bilhetinho daqueles que são confiáveis ao Palácio do Planalto para entrarem na máquina pública e emperrarem-na. Administrativamente, o País está absolutamente parado. Não dá para aceitar isso.

Outra situação que não dá para aceitar é o Governo soltar foguetes e comemorar, como vem comemorando, o grande feito da administração petista: o crescimento de 5,2% da economia brasileira em 2004. Essa é maior expansão desde 1994, ano do início do Real, quando o PIB acumulou alta de 5,9%, trazendo reflexos positivos à vida das empresas.

É claro que, nesse momento, os grandes bancos tiveram lucratividade recorde. O lucro do Bradesco e do Itaú passou de R$3 bilhões. No setor industrial, a performance foi notável. O grupo Gerdal encheu de alegria seus acionistas. A Vale do Rio Doce, por conta de seus excelentes resultados, viu seu valor de mercado alcançar a casa dos R$100 milhões. O mercado financeiro está em festa com esses números da economia brasileira. O Governo Lula faz a alegria do grande capital. É a festa do andar de cima. Enquanto isso, o País está anestesiado com os fatos que acontecem no andar de baixo. A coisa está ruim ou péssima.

Foi enterrada, nesta semana, em Campinápolis, cidade do meu Estado, Mato Grosso, a quinta criança que morreu por desnutrição. Em Dourados, no vizinho Estado do Mato Grosso do Sul, morreram outras cinco crianças enquanto eu terminava de escrever este pronunciamento. Esta manhã, recebi a informação de que morreu mais uma criança indígena em Dourados.

O Presidente Lula, que tem uma imagem positiva da sua relação com os movimentos sociais organizados, não pode continuar permitindo que fatos como esses aconteçam em profusão no seu Governo, porque isso é muito ruim para o Brasil. Se continuar, o Presidente Lula poderá concorrer ao Troféu General Custer, aquele general americano que usou a infeliz frase de que índio bom é índio morto.

O que revolta é que estamos perdendo a capacidade de indignação. É como se a morte de crianças indígenas não fosse algo relevante para se registrar nos Anais de todos os Parlamentos do mundo, inclusive do Congresso Nacional.

Quem assistiu, ontem à noite, ao “Jornal da Globo”, ouviu a notícia de que morreu mais uma criança em Dourados, no Mato Grosso do Sul, viu militares do exército carregando alimentos e colocando-os em um armazém e ouviu uma entrevista de um dirigente da Funasa que dizia da necessidade da ida de um técnico da Funasa até lá. O documento chegou, mas não há técnico para dizer para quem foi distribuído o alimento.

O Governo precisa ter uma política definitiva nessa questão da área indígena. Eu ouso aqui trazer uma experiência feita com êxito em Mato Grosso. Lá, fizemos o Projeto Tucum e qualificamos os professores índios. Lá foi formada a primeira turma de professores índios no Brasil. Lá foi instalada a primeira universidade indígena do Brasil. E lá existia - não existe mais, lamentavelmente - o projeto de formação, dentro das nações indígenas, de seus próprios agentes de saúde.

O branco não se adapta nas aldeias, não vai ficar lá. Os índios precisam que lhes seja dada a oportunidade dessa formação. Temos que investir na área da educação com o ensino bilíngüe e também na formação de agentes de saúde. Não há por que não existir um programa do Governo Federal para fazer isso. Que esses tenham sido os últimos índios que morreram pela desatenção do Estado brasileiro! Não é possível que isso não se registre aqui!

Ontem, li uma entrevista no jornal O Globo sobre a expansão da soja, que chegou às áreas indígenas. Isso não faz bem ao Brasil. A soja é uma commodity que alegra, que tranqüiliza a nossa balança de pagamentos. Mas ela não pode ser utilizada dessa forma. O índio precisa da floresta e do rio; precisa que a margem do rio não seja desmatada para que este não seja assoreado; precisa exercitar a pesca e a caça. Não há por que impor-lhes a cultura do branco, dizendo que a soja é boa para eles, porque não é! Não é possível que o lucro seja melhor que a vida! A vida deve ser infinitamente mais respeitada que o lucro.

Portanto, ao comemorar o PIB, não podemos deixar de olhar os nossos índios que estão morrendo!

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Antero Paes de Barros, em primeiro lugar, quero que saiba da minha simpatia e apoio a tudo o que diz V. Exª, tanto do ponto de vista das relações do Brasil com as nossas etnias indígenas, quanto com sua indignação e preocupação com a morte de crianças. Quero apenas acrescentar que estamos olhando o fato de essas crianças serem indígenas; estamos esquecendo que, antes de serem indígenas, são crianças. Se não fossem indígenas, não teríamos nem a quem responsabilizar, como hoje temos a Funai. Os índios até têm uma agência para cuidar deles, mas as crianças não têm. Se tivéssemos crianças morrendo - e devemos ter -, não haveria nem a quem reclamar. Por isso, esta semana, propus a criação de uma agência nacional para a proteção da criança e do adolescente, e gostaria de ter o seu apoio, como estou lhe dando neste seu pronunciamento enfático, emocionado e correto.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - V. Exª o terá.

Sr. Presidente, quero agradecer, dizendo que o programa Fome Zero é a mais bonita intenção do Governo Lula, o mais bem-intencionado programa de Governo já pensado neste País. Mas, infelizmente, o Fome Zero só tem atendido a Duda Mendonça. Serve apenas para ele anunciá-lo ao Uruguai para que também o adote. Não há uma gestão conseqüente para que o Fome Zero signifique realmente atendimento às crianças, indígenas ou não, e ao povo brasileiro. Assim, o Presidente Lula estará muito longe de cumprir sua promessa de campanha.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.