O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a concepção de que uma empresa deve contribuir para o bem-estar social, indo além da função capitalista de gerar emprego e renda e de dinamizar a cadeia de produção e consumo, vem se firmando a cada dia. Desenvolver atividades que beneficiem diretamente a população economicamente carente, ou com necessidades especiais, ou em situações de risco, deixou de ser responsabilidade exclusiva do Estado.

           Além da atuação tradicional das sociedades filantrópicas, além do importante e crescente papel das organizações não governamentais, assistimos, agora, a uma salutar difusão do conceito de responsabilidade social das empresas.

           Compreendemos cada vez mais, Sr. Presidente, que as atividades econômicas não se desenvolvem no vazio, mas dentro e por meio de uma sociedade, composta, por sua vez, de diversas comunidades; compreendemos que ações positivas direcionadas para quaisquer dos seus segmentos, principalmente para aqueles seus elos mais frágeis, repercutem positivamente sobre o conjunto da sociedade e, portanto, constituem retorno indireto para a própria empresa; compreendemos, finalmente, que essa noção de responsabilidade social deve incluir, além dos segmentos mais carentes, o corpo de funcionários da empresa e as comunidades mais próximas à mesma.

           Tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, vale ou deveria valer para o conjunto das empresas privadas do País - ao menos, para as de grande e médio porte -, representando uma significativa expansão de uma solidariedade exercida conseqüentemente, até mesmo porque incorpora os padrões de economia e de eficácia desenvolvidos pelo setor empresarial.

           Uma situação já um tanto diferenciada é a das empresas estatais ou de economia mista, as quais, a nosso modo de ver, podem e devem fazer ainda mais pela população brasileira, ajudando a suprir suas carências na área de educação em geral e qualificação profissional, cultura e esporte, meio ambiente e saúde. Essa é, de fato, a atitude que vem sendo seguida por empresas gigantes, como a Petrobras e o Banco do Brasil, com ações que podem ser observadas, mesmo que em uma diminuta parte, pela maioria de nós.

           Mas outras empresas estatais, ainda que de porte bem menor, podem ter - e vêm de fato tendo - uma atuação verdadeiramente expressiva na área social.

           Alegra-me poder afirmar, Sr. Presidente, que o nosso Banco da Amazônia é uma dessas empresas estatais que assumiu, efetivamente, - e com toda a garra, podemos acrescentar - a compreensão ampla de sua responsabilidade social.

           Poderiam, entretanto, perguntar alguns se a própria missão institucional do Banco da Amazônia já não representa, necessariamente, uma atuação decisiva em prol do desenvolvimento econômico e social dos amazônidas; se essa atuação, ligada aos objetivos essenciais da instituição, que beneficia intrínseca e decisivamente a população da Região Norte, já não seria bastante e suficiente.

           Se posso bem expressar o pensamento dos dirigentes do Banco da Amazônia e do próprio Governo Federal, eu diria que a priorização da dimensão social na atuação do Banco pode ser importantíssima por dois aspectos.

           Primeiramente, porque sua fundamental atuação de estímulo ao desenvolvimento econômico - sendo, como é, a principal instituição de fomento da Amazônia -, amplia muito significativamente os seus resultados benéficos quando passa a priorizar a dimensão ambiental e social, particularmente os efeitos de geração de emprego e renda para as populações mais pobres e a diminuição das desigualdades dentro da região.

           Em segundo lugar, porque muita coisa pode ser feita pelo Banco em prol das comunidades amazônidas, diretamente ou em apoio a programas não governamentais, paralelamente à consecução dos seus objetivos institucionais básicos.

           E isso é, de fato, o que vem sendo feito, como pode ser verificado no Balanço Social do Banco da Amazônia relativo ao ano de 2003.

           A publicação que divulga o citado balanço social analisa a atuação do Banco em três dimensões: a voltada para o público interno; a que se direciona para o meio ambiente; e aquela que consiste em ações sociais voltadas para as comunidades necessitadas.

           No que se refere à atenção relativa ao público interno, o Banco vem oferecendo um abrangente programa de benefícios que visam à manutenção e à melhoria da qualidade de vida dos empregados e de seus dependentes, compreendendo aposentadoria complementar e assistência médico-odontológica. Destacam-se, ainda, os investimentos no Programa de Desenvolvimento Humano, voltado para a capacitação profissional, uma das prioridades do Banco.

           A atuação focada no meio ambiente traduziu-se, por sua vez, no apoio a "pesquisas realizadas por instituições científicas [para] proporcionar novas alternativas para a geração de emprego e renda em bases economicamente sustentáveis". Citemos, entre essas, a pesquisa de tecnologias para implantação de meliponários (ou seja, a criação de abelhas sem ferrão); o projeto para reciclagem de óleos lubrificantes; estudos sobre o potencial de produtos vegetais amazônicos; além do estudo, realizado pelo Ipea, sobre cadeias produtivas na região amazônica, que visa fornecer instrumentos para o planejamento das políticas de desenvolvimento sustentável e para a própria ação do Banco como instituição de fomento.

           O Programa de Preservação dos Rios Amazônicos (Pró-Rios), desenvolvido pela ONG Sociedade de Pesquisa e Preservação da Amazônia (SPPA) em parceria com o Banco da Amazônia, realiza, desde 1996, campanhas regulares de conscientização ambiental dos tripulantes e passageiros de embarcações que circulam pelos rios amazônicos. O Pró-Rios recebeu, em 2003, o prêmio Top de Ecologia da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) do Pará, bem como o Top de Marketing Nacional da mesma associação.

           Por fim, Sr. Presidente, as ações mais propriamente chamadas de sociais desenvolveram-se em um amplo espectro, abrangendo programas culturais, educativos, esportivos, econômicos e de assistência médico-sanitária.

           No que tange à área cultural, o Banco da Amazônia procurou valorizar a cultura amazônica, fortalecendo suas diversas identidades, através de projetos como o Quinta Cultural, o Bonecos na Estrada, o Circo Pirata e o Espaço Cultural Banco da Amazônia, juntamente com o estímulo à produção cinematográfica de curta-metragem.

           O esporte foi muito valorizado, sobretudo em associação com os objetivos de integração e inclusão social dos portadores de necessidades especiais, de estímulo e desenvolvimento de crianças e adolescentes de famílias de baixo poder aquisitivo, e da formação de atletas também originários de famílias carentes.

           A educação e o desenvolvimento comunitário foram contemplados em programas de alfabetização solidária, sobretudo em Municípios com alto índice de analfabetismo; no Projeto Renascer, em parceria com o Centro Comunitário Renascer, voltado para a capacitação profissional de jovens e adultos; no Projeto Riacho Doce, de educação pelo esporte, que, em parceria com diversas entidades e a Universidade do Pará, atende cerca de mil crianças e adolescentes; no Projeto Vida Livre, que busca contribuir para o processo de formação e inclusão social de adolescentes infratores em Rondônia; nos Projetos Ye'Pá e Filhos de Gaia, voltados, respectivamente, para o resgate do artesanato indígena e para a formação de jovens e adolescentes em situação de risco social; e, também, em diversas ações voltadas para o combate à fome.

           Não podemos deixar de mencionar, para concluir, outros projetos apoiados pelo Banco, como o de saúde da mulher, que combate o câncer de mama; o de apoio à agricultura familiar, uma das suas prioridades de financiamento, que proporcionou 77 mil novas oportunidades de trabalho no ano passado; além do financiamento do primeiro pólo de fruticultura da região amazônica.

           Trazendo a público esse conjunto de informações, acredito, Sr. Presidente, que a Diretoria do Banco da Amazônia, ao procurar um justo reconhecimento pelas ações sociais que desenvolveu e incentivou, estimula outras empresas, estatais e não estatais, a adotarem o mesmo tipo de procedimento, em competição que não se pauta pela busca do lucro, mas que se traduz na criação de uma rede de solidariedade social que pode representar um salto decisivo na direção de um Brasil mais justo.

           Muito obrigado.