A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Senador Osmar Dias, essa história de cortar o microfone, trancando a fala, ficou muito estranho aqui no plenário do Senado, mas tudo bem. Sr. Presidente, Senador Tião Viana, V. Exª me avisa do tempo e farei o impossível para garantir que não o ultrapassarei.

Quero agradecer a referência que o Senador Osmar Dias fez sobre a PEC da obrigatoriedade do ensino de crianças de 0 a 6 anos. E espero, espero muito mesmo, que esse projeto, que tem como Relator o Senador Tião Viana, seja votado amanhã, porque aqui, Senador Osmar Dias, às vezes há uma certa picuinha, ou desrespeito, ou sei lá que adjetivo a ser usado, mas espero que realmente essa PEC seja apreciada amanhã.

O fato de eu ser Oposição ao Governo não lhe dá legitimidade - por mais que pense ser dono do reinado, porque para eles este é o Reino do Brasil -, autoridade de obstaculizar a tramitação dessa PEC, que é fundamental, especialmente para as mulheres pobres, estas, sim, precisam e muito, principalmente amanhã no Dia da Mulher, porque coincidentemente, em função das medidas provisórias, acabará tendo que ser votada amanhã. Então, espero que o Governo não faça nenhum jogo político sujo de obstaculizar a votação dessa PEC simplesmente para fazer perseguição política.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que o Senador Teotonio Vilela Filho também falará sobre isso, com mais tempo do que eu porque está inscrito. Além disso, S. Exª também foi o autor de uma proposta de que a Bancada de Senadores de Alagoas pudesse no sertão discutir com toda a população - não apenas com Prefeitos e Vereadores, mas com a população de uma forma geral - uma situação gravíssima em que se encontra o meu querido sertão das Alagoas.

Eu, como sertaneja, de uma forma muito especial, sei que não é uma situação só do sertão de Alagoas. A Zona da Mata, o Agreste, o Baixo São Francisco - Alagoas, de uma forma geral, reproduzindo a situação de dor, de sofrimento, de desestruturação de parques produtivos inteiros, como está ocorrendo no Brasil - vivenciam igual sofrimento. Mas, no caso do sertão de Alagoas, ele passa a ter uma particularidade absolutamente perversa porque esses Municípios alagoanos que estão vivenciando uma situação de miséria, desemprego, empobrecimento, fome, suicídio, assassinatos, estão justamente numa região sertaneja - pasmem - bem pertinho do rio São Francisco.

Então, imaginem como nos sentimos ao identificar essa cantilena do Governo Federal em fazer a transposição do rio São Francisco, uma farsa técnica e uma fraude política, quando a poucos quilômetros do rio São Francisco está uma situação gravíssima no Estado de Alagoas.

Sei - e sabemos todos nós - que, em todo governo que se acovarda ao projeto neoliberal, o destino dos pobres passa a ser ou chorar os seus mortos, ou depender da solidariedade das ONGs, da caridade dos cristãos, ou ainda servir de manipulação política daqueles velhos e conhecidos políticos vigaristas que, por meio das cestas básicas ou dos carros-pipa, continuam se perpetuando politicamente no sertão de Alagoas e em vários lugares do País.

Daí a necessidade e o apelo que fazemos mais uma vez ao Governo Federal no sentido de não apenas fazer o reconhecimento, que é obrigatoriedade do Governo, do estado de calamidade pública em que se encontram vários Municípios mas, além disso, garantir os investimentos necessários. Sabemos todos nós - e o Senador Osmar Dias repassava aqui dados públicos, não são criados pelo PDT, pelo P-SOL ou por qualquer Parlamentar da Oposição - que os dados apresentados significam que o Governo não pode reproduzir essa cantilena mentirosa, dizendo que não tem recursos para a infra-estrutura de Alagoas. O Governo Federal tem recursos para infra-estrutura e tem obrigação de fazer investimentos nos açudes, nas adutoras, em saneamento básico, em moradia popular, em projetos de irrigação, abastecimento humano e animal, porque esses projetos não apenas minimizam a dor e o sofrimento das famílias pobres, mas são mecanismos essenciais para a dinamização da economia local, para a geração de emprego e renda.

Portanto, Sr. Presidente, concluo o meu pronunciamento fazendo mais uma vez um apelo ao Governo, no sentido de que disponibilize os recursos. Não é possível que haja tantos recursos para continuar enchendo a pança dos banqueiros e esvaziando o prato, o emprego e a dignidade das famílias pobres brasileiras, especialmente do sertão de Alagoas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª dispõe de mais dois minutos, Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Para falar mal do Governo, sempre aceito de bom grado mais dois minutos, Sr. Presidente. Mas o Senador Teotonio Vilela Filho vai também tratar deste assunto.

Obrigada.