O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, hoje venho ao plenário do Senado com uma denúncia muito importante. Já no ano passado, estive andando pela Califórnia, pelo Texas e também pelo Arizona, envolvido no problema da imigração ilegal dos milhares de brasileiros que tentam uma vida melhor nos Estados Unidos, atravessando a fronteira seca que separa o México daquele país.

O Brasil tem um grande comércio com os Estados Unidos, que, aliás, são o nosso maior parceiro comercial. E todos os anos os americanos aceitam em seu país, importam para lá um milhão de pessoas para trabalharem. Do México, mesmo havendo a máfia hispânica, 220 mil mexicanos vão trabalhar anualmente nos Estados Unidos. Da China, mesmo havendo a máfia chinesa, 60 mil chineses vão trabalhar nos Estados Unidos. Isso acontece também com 60 mil indianos, 40 mil vietnamitas, 40 mil filipinos. Do Brasil, são apenas 6 mil.

O que acontece com aqueles que querem trabalhar nos Estados Unidos? Eles acabam indo para o México, tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos, atravessando o rio Grande ou atravessando a fronteira seca na Califórnia.

Sr. Presidente, esse número tem crescido.

Recentemente, surgiu um site na Internet chamado Minuteman Project, que é sponsor, ou seja, patrocinado por um sujeito que lutou na guerra do Vietnã e que está recrutando cidadãos norte-americanos a fim de, entre os dias 1º e 30 de abril, formarem uma brigada civil no deserto do Arizona para caçar imigrantes ilegais.

Sr. Presidente, trata-se de algo da maior gravidade. Chamo a atenção do Senado Federal para o assunto. Estou encaminhando um expediente ao Sr. Ministro da Justiça, ao nosso Chanceler e também ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, porque o site Minuteman Project nos assusta. Desde que foi lançado, no final do ano passado, já conseguiu recrutar mais de 600 cidadãos norte-americanos oriundos de 49 Estados que estão dispostos a pagar passagem e gastar US$3,5 mil para acamparem no deserto, armados com binóculos. Pior do que isso, o site solicita a participação de norte-americanos que sejam pilotos e que tenham avião. Conseqüentemente, 16 aviões com seus respectivos proprietários já estão inscritos para caçar imigrantes ilegais no deserto do Arizona no mês de abril. No site, dizem que não vão usar de violência, mas receio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que isso seja um barril de pólvora esperando pelo primeiro louco que vai dar o primeiro tiro. Depois que estourar a boiada, vai ficar muito difícil conter. Outra questão que chama a atenção no site são palavras de um nacionalismo, de um xenofobismo absurdo. Eles também se levantam contra o Congresso, fazem críticas pesadas ao Presidente da República, fazem criticas aos imigrantes que se tornaram cidadãos americanos e hoje elegem parlamentares identificados com as causas dos imigrantes. Portanto, nós temos aqui um fascismo do século XXI.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Sr. Presidente, não vou ter tempo para concluir, mas a revista IstoÉ fez uma...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª tem mais dois minutos, nobre Senador.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado.

A revista IstoÉ fez uma excelente reportagem sobre o assunto, mostrando que já existe no deserto do Arizona um cemitério para imigrantes brasileiros que morrem de frio, ou de fome, perdidos nas areias daquele imenso deserto. São mais de 180 que morreram recentemente e estão enterrados como indigentes lá no Arizona. A revista fez uma bela reportagem. Eu gostaria também de fazer um apelo aos Líderes dos partidos políticos desta Casa: que indiquem Senadores para serem membros da comissão parlamentar de inquérito aprovada no princípio do ano passado e ainda não instalada porque os Líderes não indicaram os Senadores.

Peço aos meus nobres colegas que acessem este site: minutemenproject.com, que é de um ex-guerrilheiro, um ex-soldado do Vietnã que já arregimentou 600 americanos, sendo 16 pilotos com aviões para caçarem imigrantes ilegais no deserto do Arizona. Isso é muito grave. Sr. Presidente, não posso ler todo o meu pronunciamento, mas peço a V. Exª que o faça constar no nosso Diário.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA

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O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente de Defesa de Brasileiros no Exterior, estive duas vezes nos Estados Unidos. Uma no final de 2003. Outra no final de 2004, precisamente no dia 28 de novembro, de onde regressei no dia 14 de dezembro. Em ambas fui em “missão resgate”, ou seja, visitei pessoalmente os presídios norte-americanos e agilizei o retorno para casa de cerca de 1.400 brasileiros presos por imigração ilegal.

Vi moças trazidas para serem usadas em prostituição e homens levados como mão-de-obra para serviços normalmente pesados sem a contrapartida de nem um direito trabalhista. Afinal, como brasileiros não precisam de visto para entrar no México, e vice-versa, isso acaba facilitando o tráfico de pessoas. É possível que, cedo ou tarde, esse acordo seja revisto.

Todos os anos uma multidão de imigrantes chega legalmente aos Estados Unidos para trabalhar. Só do México, país vizinho, são mais de 220 mil. Da China chegam outros 60 mil trabalhadores e outros 60 mil da Índia. Vietnã e Filipinas enviam, cada um, 40 mil. No total são mais de 1 milhão de pessoas.

O Brasil contribui nessa conta com pouco mais de 7 mil trabalhadores, o que é um número muito modesto diante do volume do comércio entre os dois países. Por essa razão, isto é, pela dificuldade de se obter visto de trabalho para entrar legalmente nos EUA, mais e mais brasileiros estão caindo na armadilha de imigrarem ilegalmente para os Estados Unidos, cruzando a fronteira com o México nos desertos do Arizona, Texas e Califórnia.

Segundo o Departamento de Segurança Nacional, 5.242 brasileiros foram presos e deportados dos Estados Unidos em 2003. Até outubro de 2004 (a imigração americana para fins de estatística conta o ano de outubro a setembro), esse número já havia subido para 8.843 e a cada dia aumenta mais. Só na região de Laredo (Texas), 3 mil brasileiros foram presos em 2004. Dez anos atrás, em 1994, apenas 192 brasileiros foram presos e deportados dos Estados Unidos. Agora são quase 10 mil!

Em matéria de capa, a revista IstoÉ da semana passada denunciou a saga dos brasileiros que tentam cruzar ilegalmente a fronteira americana via México. Noticiou “sonho e morte de brasileiros na fronteira americana”. E foi além: informou a respeito do site do movimento paramilitar americano Minuteman Project, que hostiliza imigrantes e prega uma ofensiva contra quem se aventura a atravessar o deserto do Arizona. Esta semana, a revista voltou ao assunto.

Confesso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que fiquei estarrecido com o que vi. Tenho aqui, em mãos, o material impresso desse site. Há palavras de ordem que beiram o fascismo! Aquela região é um barril de pólvora -- e providências urgentes precisam ser tomadas!

É preciso investigar a atuação dos chamados coiotes, aquelas pessoas que servem de guia para imigrantes em troca de dinheiro. Suspeito, e não sem razão, que existe uma verdadeira indústria em torno da imigração ilegal aos EUA!

Aliás, uma barreira a ser enfrentada na investigação da atuação dos coiotes é o silêncio das vítimas. Curiosamente, os imigrantes têm medo deles. E, para surpresa geral, não há registro de prisão desses “guias”.

Os coiotes levam brasileiros para os Estados Unidos com a condição de, quando estes estiverem lá trabalhando, pagarem-lhes 10 mil dólares, o equivalente a 30 mil reais. Denúncias nos levam a concluir, porém, que os coiotes nunca perdem, porque se o imigrante é preso, a comissão deles vem das empresas de presídios.

Mas não somente os coiotes lucram. Ganham também os donos das prisões, porque quando os brasileiros não conseguem entrar no país, acabam passando dois, três meses numa penitenciária para imigrantes ilegais.

Os presídios estão localizados nos estados do Texas e Arizona. Em média, as prisões têm capacidade para três mil detentos. A Subcomissão Permanente de Defesa de Brasileiros no Exterior recebeu diversos indicativos de que a rede de tráfico de pessoas possui ramificações no Brasil, México, Estados Unidos, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. Os coiotes chegam a oferecer passagens aéreas em busca de interessados em imigrar.

Essas prisões são particulares, e o governo americano paga US$100,00 (R$300,00) por dia de permanência do preso - na verdade não é um preso, não é considerado um criminoso, mas um “indocumentado”.

Portanto, cada mil brasileiros rendem, por dia, 100 mil dólares aos contractors, aqueles que detêm as concessões para administrar os centros de detenção de imigrantes ilegais. Logo, a imigração ilegal é um negócio lucrativo aos empresários que administram o sistema penitenciário.

Além disso, constatei que os agenciadores do Brasil atraem todo tipo de gente, inclusive velhos e mães com crianças, visivelmente incapazes de suportar as condições subumanas da travessia clandestina.

Não tenho dúvidas de que, enquanto perdurarem a concentração de renda, as desigualdades regionais e a regressão econômica e social, a migração para os Estados Unidos continuará com fluxos humanos cada vez mais caudalosos. A desesperança no país natal é a causa principal do êxodo. Ora, não faz sentido punir os miseráveis por viverem na miséria. A verdade é que o trabalho hoje é um recurso global, mas não há um mercado global de trabalho. Há liberdade de movimento para produtos e serviços, mas não para os trabalhadores.

Nesse jogo migratório, três participantes perdem: o governo brasileiro, por evasão de divisas; o governo americano, porque tem que pagar para que esses rapazes e moças fiquem detidos nos presídios e pagar, também, a passagem de volta deles. Mas, acima de tudo, depois das duas viagens que empreendi, posso assegurar que perdem os brasileiros, que são presos, humilhados e vêem seus sonhos transformados em pesadelo.

Nesta data, estou encaminhando expediente ao Ministério das Relações Exteriores, no qual externo a minha profunda preocupação com os rumos que a migração ilegal pode ganhar, principalmente quando um site norte-americano, cheio de ódio e rancor, repete as perigosas lições de xenofobia e fanatismo que o mundo tão bem já conheceu. E de cujas conseqüências a História não nos deixa esquecer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores!

Por todas essas razões, Sr. Presidente, estou propondo a instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito “Emigração Ilegal” e peço, neste momento, o apoio dos líderes desta Casa e os líderes da Câmara dos Deputados no sentido de indicar os membros que irão compor essa CPI destinada a investigar a teia intrincada de migração ilegal, comércio humano, privação de liberdade individual e aniquilamento de sonho pessoal.