O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer ao Senador Aloizio Mercadante por me ceder esta oportunidade. É verdade que os Líderes têm preferência, mas a preocupação é de todos.

           Quero iniciar meu pronunciamento fazendo uma leitura. Farei um elogio ao povo de Santa Catarina, Estado que tenho o orgulho de representar nesta Casa. Quero louvar aqui, em especial, os agricultores do meu Estado, que, contra todos os obstáculos levantados pela natureza e pelos homens, continuam dando exemplo de trabalho e de produtividade.

           Hoje, centenas de Prefeitos do Brasil inteiro e dezenas de Prefeitos de Santa Catarina estão aqui em Brasília tentando convencer o Governo de que é impossível trabalhar nos Municípios sem a devida atenção por parte do Governo Federal. Resumidamente, os Prefeitos reclamam dizendo o seguinte: “Pare de falar, Presidente, e ajude os Municípios!” Fica-se sempre falando, falando, e os Municípios têm cada vez mais problemas - problemas agora agravados em função da estiagem.

           Os Prefeitos sabem que não têm mais o que fazer. Já preocupados com o futuro, porém, tentam fazer com que os Ministros responsáveis realmente invistam em nosso Estado. A propósito, quero aqui cumprimentar todos os prefeitos de Santa Catarina na pessoa de Saulo Sperotto, que é do meio-oeste, de Caçador; de Beto Levy, que é lá da região sul, de Imbituba; e do Edinho, de Camboriú, litoral norte. Ao cumprimentar esses três, quero homenagear todos os prefeitos aqui presentes, que são inúmeros.

           Santa Catarina é um Estado pequeno. Tem pouco mais de 1% da extensão territorial do Brasil. Isso não impede que esteja entre os líderes em vários itens de produção especializada, de maior valor agregado, como é o caso da maçã, do mel e da carne de frango. Mérito, portanto, dos produtores, que, com o seu trabalho, transpõem os limites estreitos que possam ter.

           E não nos esqueçamos, Sr. Presidente, de que, em Santa Catarina, praticamente não há latifúndios. A maior parte da produção agrícola do Estado vem da agricultura familiar. Já tive oportunidade, no ano passado, de me pronunciar mais de uma vez sobre a importância da agricultura familiar, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista social. Sobre isso, além de mim, muitos já vieram a esta tribuna para falar. Não quero me tornar repetitivo, mas a minha intenção hoje, como representante de um Estado no qual a agricultura familiar tem um peso econômico e social inegável, é chamar a atenção para o que me parece ser uma injustiça do Governo no que diz respeito ao tratamento dado a essa atividade.

           No Plano Agrícola e Pecuário para 2004/2005 há previsão de investimentos muito altos, quase R$40 bilhões. Nós agradecemos por isso, mas é bom salientar que a agricultura familiar, por intermédio do Pronaf, receberá cerca de R$7 bilhões, ou seja, apenas 17,5% do que receberá o agronegócio. Ora, essa proporção não reflete a importância da agricultura familiar, que é responsável por cerca de 40% da produção agrícola e ocupa cerca de 84% dos produtores.

           Essa desproporção que apontei fatalmente levará a outras, que, finalmente, poderão implicar tratamento injusto de alguns em benefício de outros.

           No último ano, Santa Catarina passou por situações climáticas extremas, que afetaram muito negativamente a agricultura. Refiro-me, em especial, à estiagem do início do ano passado e ao ciclone Catarina, fenômeno cuja intensidade foi inédita no País. Hoje, o Governo alardeia a distribuição da “Bolsa Estiagem” - pasmem, espero que não seja real - no valor de R$300,00 para as famílias atingidas pela seca na safra 2003/2004. Trezentos reais, Sr. Presidente, para quem pode ter perdido todo um ano de trabalho e renda... Isso é uma ofensa.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, percorri recentemente a região oeste de Santa Catarina e visitei inúmeras cidades. Vi agricultores preocupados, chegando ao ponto de chorar. Ouvi dos agricultores: “Pelo amor de Deus, Senador Pavan, peça ao Governo que realmente tome medidas urgentes”. Eu disse: “Pois é, a chuva...”, e um deles, pró-Governo, disse: “É, mas pela chuva o culpado é o céu”.

           Senador Sérgio Guerra, V. Exª é Presidente da Comissão de Agricultura e sabe que há problemas não apenas no Norte e no Nordeste. Com todo o respeito aos companheiros e aos amigos dessas Regiões, quero dizer que o Sul também tem muitos problemas.

           No ano passado foi enviado um projeto ao Governo pedindo a abertura de mais de quinhentos poucos. Temos lá o aqüífero Guarani e, portanto, condições de abrir vários poços. E o Governo prometeu a abertura desses mais de quinhentos poços. Parece-me que aqui está o Prefeito de Chapecó, que é da região de Pinhalzinho, o Sr. João Rodrigues. Em Pinhalzinho foi aberto um único poço, apenas em Pinhalzinho. Se tivéssemos sido atendidos, não estaríamos passando pela situação por que passam, hoje, os agricultores do oeste de Santa Catarina. Trezentos reais, Sr. Presidente! Significa seiscentas moedas de cinqüenta centavos, Srªs e Srs. Senadores, ou trezentas notas de R$1,00, ou sessenta notas de R$5,00, ou trinta de R$10,00, ou melhor, quinze notas de R$20,00, que tem um mico estampado. Esse é o mico que o agricultor pagou por acreditar em um Governo que vira as costas aos nossos agricultores, lamentavelmente.

           O pior é que, enquanto não se aumentam os subsídios, enquanto não se prorrogam as dívidas, enquanto não se cria pelo menos uma esperança de financiar, refinanciar o agricultor, o Governo fica perdoando dívidas de outros países, mas não perdoa a dívida dos nossos agricultores, que perderam tudo por causa da natureza. E o Governo está aqui para socorrer os mais pobres, os mais humildes e aqueles que são afetados justamente pela estiagem. O que fazer com essas famílias? O que fazer, meu querido amigo Mão Santa, grande Senador, com essas famílias que, certamente, vão embora da roça, vão abandonar as suas terras e vão procurar serviço em centros urbanos, vendendo latinha, papelão, plástico?

           O êxodo rural, Sr. Presidente, vai ser enorme se o Presidente não socorrer com urgência, sem burocracia e sem discurso. Tem que ser com rapidez, urgência.

           Às vezes, deparamo-nos com notícias nos jornais, como essa que diz que o Presidente Lula financia R$1 bilhão para a construir um metrô na Venezuela. O agricultor vai a um banco e não consegue arrumar os documentos. Pergunta de que precisa. Vai até lá uma, duas, três, quatro, cinco vezes, mas não consegue porque a burocracia é enorme com aqueles que produzem e trabalham neste País.

           Outro dia, reclamei o fato de os projetos, na sua maioria, destinarem-se ao Norte e Nordeste - e são merecedores, são regiões que precisam de atenção.

(A Presidência faz soar a campainha.)

           O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Para finalizar, Sr. Presidente, precisamos que o Sul também seja atendido. Temos pobres, miseráveis, sem terras, sem teto, sem água também, sem chuva. E não é apenas a nossa região.

           O Senador Heráclito Fortes, muito amigo, disse-me que quem não pede não recebe, e o nordestino pede. E o nordestino se deslocou para Brasília. Quem não se desloca não tem preferência. Assim, para cá, estão se deslocando inúmeros prefeitos de Santa Catarina. Deslocaram-se e estão com o pires na mão, pedindo socorro. Somos brasileiros também. Não podemos criar diversos “Brasis”. Precisamos ter um Brasil só.

(A Presidência faz soar a campainha.)

           O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Para finalizar, Sr. Presidente. O prejuízo da produção do Sul vai prejudicar o Brasil inteiro.

           Este é o apelo que faço ao Presidente: R$300 é uma vergonha, é uma ofensa aos nossos agricultores.

           Obrigado.