O SR. AUGUSTO BOTLEHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data que nos remete a dois tipos de reflexões. O primeiro, com o olhar no passado, cuida de avaliar os avanços obtidos pelas mulheres ao longo do tempo, as lutas que lhes têm permitido, gradativamente, conquistar direitos e livrar-se de estigmas e discriminações. Já o segundo tipo de reflexão, ainda mais importante, lança o olhar sobre o futuro. E trata de elencar os desafios que remanescem. Trata de esboçar todos os caminhos que precisam ser percorridos até que se possa concluir, com orgulho, que homens e mulheres se tornaram efetivamente iguais em direitos e oportunidades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quanto aos avanços, há muito o que comemorar. Basta lembrar que, menos de um século atrás, no 19 de março de 1911, o que pleiteavam mulheres e homens que celebraram o primeiro Dia Internacional da Mulher, em alguns países da Europa, eram ainda conquistas elementares como o direito da mulher ao voto e à participação na administração pública, e o fim da discriminação no trabalho.

Por sinal, bastante representativo da situação das mulheres naquele período é o fato de, apenas seis dias depois, em 25 de março de 1911, ter ocorrido o conhecido massacre de 130 operárias numa fábrica de tecelagem de Nova Iorque; fábrica incendiada pelo simples motivo de terem feito, as operárias, uma greve para reivindicar a redução da jornada de trabalho.

Sr. Presidente, essa situação começou a ser desfeita com o advento da Primeira Guerra Mundial. Na medida em que os homens eram recrutados para as frentes de batalha, restava às mulheres assumir as posições que eles deixavam vazias no mercado de trabalho. Ou seja, restava-lhes conduzir os negócios da família, ocupar um número maior de postos na indústria, fazer, enfim, todo um imprescindível esforço de retaguarda; um esforço, é claro, que foi acompanhado de manifestações em defesa da paz e pela conquista de alguns direitos básicos. Até que o mais elementar desses direitos, o de votar, foi conquistado pelas mulheres russas no bojo da Revolução de 1917. No dia 23 de fevereiro do Calendário Juliano adotado na Rússia - correspondente ao 8 de março de nosso Calendário Gregoriano -, o Governo provisório que se seguiu à queda do Czar garantiu às mulheres o direito básico de escolher seus representantes.

Desde então, os avanços têm sido significativos. No Brasil, particularmente, há que se louvar a Constituição de 1932, que estendeu o direito de voto às mulheres; estabeleceu que, sem distinção de sexo, a todo trabalho de igual valor corresponderia salário igual; vedou o trabalho feminino das 10 horas da noite às 5 horas da manhã; proibiu o trabalho da mulher grávida durante o período de 4 semanas antes e depois do parto; e proibiu, também, a demissão da mulher pela simples razão de estar grávida. Com o passar dos anos, seguiram-se outras conquistas, até chegar ao lapidar dispositivo da Constituição de 1988 segundo o qual “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”.

Assim, parecemos andar na trilha certa. Dia após dia, ano após ano, mais e mais notícias nos dão conta de que as mulheres seguem conquistando espaços, seguem vencendo barreiras, seguem derrubando preconceitos.

A semana passada, por exemplo, foi pródiga em boas notícias. A Fundação Seade, vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, registrou um recorde de participação feminina no mercado de trabalho da Região Metropolitana da capital. Lá, 55,5% dos postos de trabalho já são ocupados por mulheres. De Belo Horizonte, veio notícia semelhante: a participação das mulheres no mercado de trabalho subiu 13,4% entre 1998 e 2004. Um fenômeno, seguramente, generalizado. Na Região Metropolitana do Recife, entre 1998 e 2003, o crescimento da população economicamente ativa feminina foi de 11,6%.

Todas essas mudanças, insisto, são bem-vindas, e devem ser comemoradas. Não obstante, penso que nossa visão sobre o futuro das mulheres na sociedade brasileira não pode deixar de considerar dois aspectos importantes: o relativo desprestígio a que ainda estão sujeitas no ambiente profissional e o quadro de violência a que continuam expostas.

No que diz respeito à valorização profissional, os números mostram que os progressos, embora indiscutíveis, ocorrem ainda num ritmo mais lento que o desejável.

Levantamento da Gazeta Mercantil, por exemplo, mostrou que a participação de mulheres nos cargos executivos das trezentas maiores empresas do Brasil subiu de 8% em 1990 para 13% em 2000. Claro que é um avanço, mas ele parece tímido, principalmente se considerarmos que as mulheres já representam, hoje, 41% da força de trabalho em nosso País.

Igualmente tímidas são as melhorias na remuneração. Em 1991, a renda média das brasileiras correspondia a 63% da renda média dos homens; em 2000, esse valor chegou a 71%. Ora, nesse ritmo, precisaríamos ainda de quase quarenta anos para que as mulheres chegassem a um nível de remuneração semelhante ao dos homens. E vejam que não é por estudar menos que as mulheres ganham salários mais baixos. A Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que em 2003 as mulheres tinham, em média, 7 anos de estudo, enquanto os homens tinham pouco mais de 6 anos e meio. E mais: cerca de 55% das mulheres empregadas tinham pelo menos o ensino fundamental, percentual que era de somente 45% no caso dos homens. Some-se a isso a discriminação racial, que pode ser vislumbrada num simples dado numérico, apontado pela Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego divulgada pelo IBGE em junho de 2004: naquela oportunidade, as mulheres negras ganhavam, em média, 19,4% menos que os homens negros e 61,2% menos que os homens brancos.

Sr. Presidente, quanto à questão da violência, não temos sequer o consolo de tímidas melhorias. Ao contrário: as mulheres continuam a ser agredidas, continuam a ser molestadas, continuam a ser estupradas, continuam a ser feridas, continuam a ser assassinadas. Tudo isso, infelizmente, numa intensidade que não decresce.

            Basta citar dois exemplos: duas pesquisas que contemplam universos diferentes, mas de resultados igualmente assustadores. Uma delas, feita pela Fundação Perseu Abramo, constatou que 11% das mulheres de nosso País, com quinze anos ou mais, já foram vítimas de espancamento. Ou seja: 7 milhões de brasileiras agredidas ao menos uma vez na vida. A outra pesquisa foi feita pelos Institutos Noos e ProMundo nos bairros cariocas de Botafogo, na zona sul, e Bangu, na zona oeste. E concluiu que 25% dos homens admitiram já ter agredido a companheira.

São números lamentáveis, a mostrar que a violência contra a mulher - não importa se praticada por maridos, pais, namorados, ex-namorados, conhecidos ou desconhecidos - continua a ser uma das grandes mazelas de nossa Nação. E que deve, portanto, ser combatida com firmeza, com coragem, com determinação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em suma: o percurso das mulheres brasileiras em busca de uma sociedade mais justa e igualitária tem sido elogiável; vitórias vêm sendo conquistadas, especialmente no que tem a ver com a inserção no mercado de trabalho e a valorização profissional. Mas não podemos relaxar. Não podemos partir do princípio de que, deixadas ao deus-dará, as coisas se resolverão por si mesmas. As mulheres de nosso País sabem que sua luta por espaço e direitos é uma batalha diuturna, a ser travada constantemente, sem um instante sequer de acomodação. Sabem, em especial, que é necessária uma mobilização que dê o tão esperado basta à violência de que são vítimas. Sabem, enfim, de seu valor. A elas quero, neste Dia Internacional da Mulher, com grande emoção, expressar meu respeito e manifestar meu carinho.

Muito obrigado!