O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, agradeço a V. Exª por haver me cedido o seu tempo, até para que eu possa falar mais uma vez sobre a seca na região Sul, mais precisamente no Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, a minha intenção era falar novamente sobre a peça orçamentária e descrever a experiência do Rio Grande com o orçamento participativo, adotado no Governo Olívio Dutra. Como terei de abordar outro assunto, gostaria que meu discurso fosse considerado como lido na íntegra para ser publicado nos Anais da Casa.

Faço uma análise do Orçamento, como já fiz em outro momento. Sou a favor - e sei que V. Exª também o é - do orçamento impositivo nas três esferas, no Município, no Estado e na União, e que se faça uma rediscussão do orçamento no Congresso. Que o debate comece no Município, com as emendas da região, com a participação da Câmara dos Vereadores e do Executivo, passe pela Assembléia Legislativa, com a participação do Governador do Estado, para, então, Deputados e Senadores defenderem aqui, efetivamente, as emendas do Estado. Estas, por sua vez, passariam pelas Comissões permanentes da Casa e, num segundo momento, iriam para a Comissão de Sistematização. Aprovadas, seriam remetidas ao Plenário do Congresso e enviadas ao Executivo. Dessa forma, teríamos um orçamento impositivo nascido nas bases.

Portanto, Sr. Presidente, essa é a análise dos documentos que escrevi. Peço a V. Exª que, dentro do possível, faça-os publicar nos Anais da Casa.

Sr. Presidente, está havendo em Brasília um grande encontro de prefeitos de todo o País. Já recebi mais de cem prefeitos no meu gabinete, e todos, de forma quase desesperada, contam-me a realidade da seca no nosso Estado. Hoje pela manhã, diziam-me que está faltando água não só para o feijão, o arroz, a soja, o trigo, enfim, para as mais variadas culturas, mas também para a nossa população sobreviver. O gado, os animais estão morrendo, e inúmeras cidades já estão na linha do racionamento.

Um artigo escrito hoje pela economista, articulista e jornalista Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, retrata essa realidade. Trago a matéria porque reflete o que todos pensam e que é fruto de um grande encontro que houve no Rio Grande do Sul. Diz a jornalista:

A economia gaúcha será a mais afetada pela seca na região Sul. As perdas com a soja e o milho podem representar prejuízo de R$12,5 bilhões, avalia o especialista Antônio Sartori, projetando a produção nacional em 56 milhões de toneladas em vez de 62 milhões previstos na hora do plantio. Para se ter idéia da extensão das perdas no Estado, basta dizer que a estimativa era de 10 milhões de toneladas, mas a colheita será de apenas 4,5 milhões de toneladas. O produtor Pedro Everling, da região missioneira, confirma: “É a maior quebra na lavoura desde que o Rio Grande do Sul começou a plantar soja.” Esse cenário de problemas que se espraia [esse termo lembra-me o ex-Governador Olívio Dutra] para o comércio, os serviços e as cooperativas foi avaliado em profundidade ontem, em Não-Me-Toque, na abertura do 16º Fórum Nacional da Soja.

Esteve presente o Ministro Roberto Rodrigues que, apesar dessa realidade, demonstrou muita confiança em que os Governos Federal, Estadual e Municipal trabalharão para recuperar a economia, principalmente a agropecuária no nosso Estado.

O estoque mundial da soja passou de 38 milhões de toneladas, em 2004, para 55 milhões, informa Antônio Sartori.

Mas, infelizmente, com a seca no Rio Grande do Sul, essa expectativa diminui muito, com repercussão inclusive internacional.

Sr. Presidente, embora eu esteja enfocando mais a soja, essa é uma questão da maior gravidade. Hoje pela manhã, conversei com o Ministro Miguel Rossetto e também com o Ministro Olívio Dutra, ambos do Rio Grande do Sul, que reafirmaram que é grande a possibilidade de, na próxima semana, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ir ao Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, para levar não apenas a solidariedade do Governo Federal ao povo da Região Sul, como também propostas para amenizar o prejuízo enorme causado pela seca nesses Estados, que, como eu dizia na abertura desta fala, estão em uma situação desesperadora.

Sr. Presidente, Senador Tião Viana, é intenção do Presidente Lula levar o resultado construído por nove Ministérios. Sua Excelência formou uma Comissão Interministerial que apresentará propostas de encaminhamento para amenizar a situação da seca no nosso Rio Grande do Sul.

A seca nos preocupa muito, mas há um outro problema que também nos deixa muito preocupados. Refiro-me à Convenção Quadro, em relação a qual sei que também V. Exª se preocupa, como médico e especialista na área da saúde que é. O debate está de volta no momento em que a seca agride não apenas o nosso meio ambiente, a nossa produção agropecuária, como também o povo do Rio Grande do Sul.

Tive a felicidade de conversar com produtores, trabalhadores e especialistas na área lá no Rio Grande do Sul e, juntamente com representantes da Universidade de Santa Cruz, acertamos com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Cristovam Buarque, uma reunião aqui em Brasília no próximo dia 30 para debatermos a Convenção Quadro e o impacto que provocará na economia do Rio Grande do Sul.

Todos nós sabemos que o problema não se restringe à seca e ao debate da Convenção Quadro, mas diz respeito também à repercussão na economia do Rio Grande do Sul nos próximos anos. Temos, no Estado, um parque industrial no setor de máquinas agrícolas riquíssimo e muito produtivo, que vai sofrer prejuízos. Poderá haver demissão em massa. Em relação à carga tributária que será adotada no Rio Grande do Sul, houve ontem uma grande manifestação lá no Estado, de empresários e trabalhadores, contra os tributos que estão sendo aplicados no Estado. Isso, evidentemente, tem uma repercussão na posição do atual Governador Germano Rigotto, que promoveu a aprovação dessas medidas recentemente na Assembléia, mas o protesto também era contra a Medida Provisória nº 232.

Acredito que é preciso, sim, que se faça uma análise fria, tranqüila e muito equilibrada sobre essa realidade, entendendo que essa situação com a seca está trazendo um prejuízo incalculável nesse momento ao Rio Grande do Sul. Estamos muito esperançosos na solução que será apontada pelo Governo Federal, que contará naturalmente com a participação do Governo Estadual, em parceria com as prefeituras.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Agradeço a V. Exª por essa oportunidade. V. Exª me sinaliza ....

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª ainda dispõe de dois minutos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Tenho ainda dois minutos.

Aproveito, então, Sr. Presidente, para informar à Casa que instalamos na Comissão de Assuntos Sociais - CAS uma Subcomissão que tratará da questão do Direito do Trabalho e Previdência.

Sabemos que a reforma sindical chegou à Casa e vamos debatê-la com a maior tranqüilidade e com muito equilíbrio.

Dizia outro dia e repito hoje: sei que a intenção do Governo é que esse tema seja debatido com a maior tranqüilidade e que construamos aqui um substitutivo que represente a média de pensamento da sociedade....

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... e que sirva como base até para o grande debate que faremos num segundo momento da reforma trabalhista.

Cumprimento V. Exª, Sr. Presidente, Senador Tião Viana - V. Exª que é o 1º Vice-Presidente desta Casa - por ter convidado a especialista nessa área, a ex-Deputada Sandra Starling, que, tenho certeza, dará uma bela contribuição para que construamos uma saída na questão sindical e, quem sabe, aprovarmos a reforma sindical ainda este ano.

Tomara que consigamos fazer isso, a exemplo do que V. Exª fez com a PEC paralela.

Concluo, lembrando que a PEC paralela, felizmente, será aprovada na Câmara e retornará a esta Casa, onde, como disse o nosso Presidente, Senador Renan Calheiros, também será aprovada rapidamente.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR PAULO PAIM

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, confesso que estou com imensa vontade de fazer uma homenagem a todas as mulheres que marcaram as nossas vidas. Como não posso citar todas elas, resolvi, de forma muito simples, homenagear vocês, senadoras da República.

Senadora Patrícia Saboya Gomes, você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Senadora Ana Júlia Carepa, você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Senadora Fátima Cleide, você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Senadora Heloísa Helena, você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Senadora Ideli Salvatti, você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Senadora Lúcia Vânia, você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Senadora Maria do Carmo Alves, você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Senadora Roseana Sarney, você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Senadora Serys Slhessarenko, termino com seu nome em razão da liderança no prêmio Bertha Lutz, que, todos os anos, homenageia diversas mulheres. Sinta-se, nesse momento, homenageada. Você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Quero terminar falando de uma mulher negra, gari de Porto Alegre e que, nesta quinta-feira, juntamente com outras guerreiras, Maria da Penha, Zilda Arns, Palmerinda Donato e Clara Charf, receberá o Prêmio Bertha Lutz. Vocês estarão sempre presentes na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Temos o orgulho de ter indicado essa cidadã para receber o Prêmio.

Seu nome é Rozeli da Silva e sua história pode ser a de centenas de brasileiras. De uma família simples e humilde, composta por dez irmãos, ela passou grande parte de sua infância nas ruas da capital gaúcha.

Aos onze anos casou-se para fugir da violência a que estava submetida, mas a encontrou dentro de casa. Por anos foi vitima de violência doméstica. Seu primeiro filho, ela é mãe de cinco, nasceu quando ela tinha 13 anos.

Em 1987, começou a trabalhar como gari nas ruas de Porto Alegre. Foi aí que Rozeli decidiu que faria algo para modificar a situação de diversas meninas que, assim como ela, estavam nas ruas passando pelas mais diversas adversidades, com gravidez precoce, submetidas à violência e envolvidas no mundo das drogas.

Segundo palavras dela:

“Comecei a chorar e pensei: deveria ter um lugar aonde as crianças não pagassem nada, aonde alguém desse o que comer e eles tivessem um lugar para ficar. Aonde não fossem explorados, nem pela mãe e nem pelo mundo.”

No início dos anos 90 Rozeli começou a pôr em prática seus ideais que culminaram com a criação e oficialização do Centro Infantil Renascer da Esperança, uma Organização Não-Governamental, em 1996.

Hoje o Projeto Renascer atende, em uma pequena área, cerca de 220 crianças carentes de 6 a 14 anos. Os jovens participam, em horários alternados, de atividades esportivas, culturais e profissionalizantes.

No local as crianças atendidas recebem alimentos, participam de oficinas de rap, aulas de teatro, música, inglês e rodas de capoeira.

O Renascer da esperança oferece ainda um trabalho social voltado às famílias das crianças, atendimento a pessoas soro-positivo e distribuição de cestas básicas. As mães podem participar do “Clube das Mães Renascer da Esperança” que visa, por meio da produção de fraldas, absorventes e sacolas, gerar renda para dezenas de famílias.

O sonho de Rozeli vai mais além. Ela pretende colocar em prática o projeto “Ampliando Horizontes” que atenderá 600 jovens de sete a 17 anos.

Por esse breve histórico podemos ver a grande mulher que, assim como outras, luta diariamente por um país melhor, pela igualdade entre homens e mulheres. Guerreiras que, independente das adversidades pelas quais passaram, lutam para que outras mulheres tenham um futuro melhor.

Rozeli da Silva, você está sempre presente na luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Valeu!

Parabéns a todas vocês!

Era o que eu tinha a dizer.