O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer uma reflexão sobre o importante momento por que passam duas nações irmãs na América do Sul.

Em primeiro lugar, saúdo Tabaré Vasquez, o novo Presidente eleito do Uruguai, que ganhou as eleições com uma plataforma progressista que tem muita afinidade com a plataforma defendida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Temos percebido no Uruguai manifestações de grande regozijo e, sobretudo, uma vontade extraordinária de acertar e construir as instituições que poderão fazer o Uruguai novamente crescer e ter condições de realização de justiça para todo o seu povo.

Em segundo lugar, gostaria de dizer o quão atentos estamos em relação aos acontecimentos na Bolívia, onde o Presidente Carlos Mesa havia apresentado a sua carta de renúncia ao Congresso. Entretanto, praticamente por unanimidade, o Congresso boliviano considerou que será muito melhor que S. Exª permaneça à frente da presidência da Bolívia, mas promovendo um entendimento entre as mais diversas forças políticas a respeito de alguns assuntos de grande interesse nacional boliviano. Alguns deles, inclusive, têm repercussão no Brasil e particularmente na Petrobrás, uma vez que temos uma relação de comércio muito importante com a Bolívia, pois compramos gás natural e óleos brutos de petróleo.

No ano passado, o Brasil comprou nada mais nada menos que US$713 milhões de gás natural e óleos brutos de petróleo e vendeu R$535 milhões para a Bolívia, sobretudo de soja em grãos, barras de aço e ferro, máquinas para colheita, veículos a diesel e outros produtos.

Segundo noticiário, um dos temas de maior polêmica na Bolívia é justamente a chamada Lei de Hidrocarbonetos. Discute-se ali se serão cobrados 18% de royalties.

Sr. Presidente, vou interromper meu pronunciamento, porque também gostaria de saudar a Delegação da República Popular da China e meu amigo Embaixador. O Senador Aloizio Mercadante, juntamente com o Senador Paulo Paim, fazem um sinal de que gostariam de saudar os membros do Congresso da República Popular da China.

Serei interrompido com muito prazer, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Concedo a palavra ao Senador Aloizio Mercadante, com base no art. 18 do Regimento Interno.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Primeiramente, agradeço ao Senador Eduardo Suplicy, que foi Presidente da Comissão de Relações Exteriores e teve uma atividade muito intensa na relação bilateral com a China. Comunico ao nosso Plenário a presença do Embaixador da República Popular da China no Brasil, Jiang Yuande, que vem promovendo uma grande aproximação entre essas duas nações, entre esses dois povos, com tantos interesses comuns e estratégicos; da Delegação de Amizade do Partido Comunista da China: Sr. Quan Zhezhu, membro suplente do Comitê Central do Partido Comunista Chinês e Subsecretário Geral do Comitê Provincial do PCCh de Jilin; Sr. Wanghua, diretor-geral do Bureau para América Latina e Caribe do Departamento Internacional do PCCh; o Sr. Wang Zhanwu, Subdiretor geral do gabinete para assuntos com o exterior, dos chineses de Ultramar; Sr. Zhao Dejiang, chefe de divisão do gabinete geral do Comitê Provincial do PCCh de Jilin; Srª. Chen Xiaoling, subchefe de divisão do mesmo Bureau para América Latina e Caribe do Departamento Internacional do PCCh; Srª Zhang Yan, segunda secretária do mesmo Bureau e o Sr. Huang Huayi, intérprete do mesmo Bureau.

Registro a importância dessa visita, dessa Delegação de Amizade. O Brasil e a China têm hoje uma presença muito forte nos grandes fóruns multilaterais; têm tido atitudes comuns, por exemplo, na questão de uma solução diplomática para os conflitos internacionais; na valorização das instituições multilaterais, como a Onu; os dois países estiveram juntos na disputa da Organização Mundial do Comércio e, recentemente, tomamos uma série de atitudes para aprofundar ainda mais as relações econômica comercial, científica e cultural entre as duas nações; a China já tem se apresentado como o segundo ou terceiro país em termos de relações comerciais bilaterais com o Brasil; temos colaboração em algumas áreas muito sensíveis em termos de tecnologia: o Brasil constrói, por meio da Embraer, uma fábrica de aviões na China, e temos parceria na parte de satélite e comunicações.

Enfim....

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) ...em todas as áreas, do conhecimento, da ciência, da tecnologia e das relações culturais, esses dois povos, essas duas Nações se aproximam, e ao Senado Federal é muito grato por receber uma delegação com essa estatura e aprofundar, portanto, a relação de amizade entre os nossos povos, entre nossas Nações, entre os nossos Governos e entre os nossos partidos políticos. Saúdo, portanto, em nome dos Senadores, essa visita; agradeço a presença dessa honrosa e representativa delegação do Partido Comunista da China. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - A Presidência dá as boas vindas à delegação chinesa, que nos honra com a sua presença.

Que tenham uma boa estada, tanto no Congresso Nacional quanto em nosso País.

Continua com a palavra o Senador Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/ PT - SP) - Concluindo, então, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que saúdo a resolução de respeito, encontrada de forma democrática, à constituição da Bolívia, pelo fato de o Congresso Nacional ter aceitado que o Presidente Carlos Mesa continuasse. Quero saudar e inclusive...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) ... dizer que, para nós, brasileiros, será importante a discussão dessa experiência.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - A Presidência vai conceder mais três minutos a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem.

Será muito importante que acompanhemos de perto a experiência e o debate sobre a lei de hidrocarbonetos na Bolívia. Já tive diálogos com o Presidente Carlos Mesa e vou tentar comunicar-me com ele hoje.

Eu gostaria de dizer que considero muito importante que possa a Bolívia pensar em um sistema de cobrança, seja de impostos, seja de royalties sobre o valor da riqueza ali criada; seja com a exploração de gás, seja com a exploração de petróleo e com outros produtos, mas que, sobretudo, seja a Bolívia encorajada a destinar esses recursos em benefício dos oito milhões e meio de bolivianos.

A experiência do Fundo Permanente do Alasca, que distribui a todos os habitantes, há mais de vinte anos, um dividendo, que é igualmente pago a todos, constitui-se em uma das melhores experiências de distribuição da renda, que tem feito do Alasca o mais igualitário dos cinqüenta Estados norte-americanos. Que a Bolívia estude mecanismos tais como o do Fundo Permanente do Alasca. Avalio que isso é muito importante.

Observo, pelo noticiário, que o Presidente Carlos Mesa estaria propondo a 18% de royalties e 32% de impostos sobre o valor a ser cobrado, seja do petróleo ou do gás. Seja qual for a solução encontrada pelos bolivianos - e vamos, obviamente, respeitá-la -, o que eu gostaria de dizer é que quero encorajá-los a ter um mecanismo que efetivamente signifique a mais democrática distribuição da riqueza criada na Bolívia.

Minha saudação à resolução pacífica e democrática da crise política naquele país.