O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema dos pronunciamentos nesses últimos dois dias tem sido as reivindicações feitas pelos prefeitos do Brasil inteiro. E não vieram a Brasília apenas prefeitos da oposição ou da situação; vieram prefeitos de todas as cores partidárias. E, parece-me, todos estavam muito decepcionados. Vieram sem muita esperança porque têm lido nos jornais, assistido pela TV, ouvido pelas rádios que o Governo estaria cortando parte do Orçamento. Eles vieram aqui em busca de algo positivo que justificasse à população de seus Municípios a sua viagem. Que pudessem dizer-lhes: “Valeu a pena. O Governo vai aumentar o Fundo de Participação dos Municípios, vai cumprir o seu papel de zelar pelos Municípios, pelos Estados, pelo País”.

Mas os prefeitos estão voltando frustrados, porque só ouvem promessas: “Vamos ver!”, “Quem sabe!”, “É possível!”. E há algumas autoridades que chegam até a mentir: “Fique tranqüilo, porque arrumaremos os recursos que V. Exª está reivindicando”.

Na verdade, os prefeitos estão reivindicando respeito pela população de suas cidades. Há Municípios que não têm condições mínimas, não podem atender seus agricultores ou seus estudantes, que estão longe das escolas e não têm nem transporte escolar. Há cidades com alguns mil quilômetros de estradas para serem mantidas, e a arrecadação é pouca.

Neste pronunciamento, gostaria de falar mais uma vez sobre as nossas rodovias, sobre a arrecadação do Governo Federal com os impostos dos combustíveis, sobre os investimentos nas rodovias federais em 2003 e em 2002. Mas terei que fazer este discurso em uma próxima oportunidade, porque o tempo não é suficiente para mostrar ao País os números e dados de que disponho.

Mas quero dizer aos prefeitos que aqui estão e a todos que estão nos assistindo neste momento que, muitas vezes, os moradores do interior não têm acesso a um jornal de grande porte...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - ...e não sabem o que está acontecendo, apenas ouvem o Presidente Lula falar e ficam entusiasmados, impressionados, achando que tudo aquilo é verdade.

Tenho em minhas mãos o Correio Braziliense, que publica: “O Governo Lula gasta mais e mal”. Na outra página, refere-se à “gastança federal”, à qual quero me reportar: “Em 2004, o Governo Federal gastou R$23,7 bilhões a mais que em 2001, no custeio da máquina pública”.

Certamente, aqueles mais de 4 mil cargos que foram criados estão aí incluídos.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª dispõe de mais dois minutos.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Obrigado, Sr. Presidente, vou terminar.

No mesmo período, a capacidade de investimento em obras importantes caiu 38%. Aumentaram o gasto em R$23,7 bilhões - aumentaram o gasto público com funcionários, com aqueles cargos de confiança aprovados aqui, por sinal - e a capacidade de investimento em obras importantes caiu 38%.

Há outros exemplos. Pasmem, Srs. Senadores, porque talvez nem V. Exªs nem a população brasileira tenham conhecimento disto! Em 2001, o Brasil gastou em saneamento R$275,5 milhões e, em 2004, apenas R$27,2 milhões. Em habitação, o Brasil gastou, em 2001, R$391,2 milhões e, em 2004, R$173,9 milhões. Em segurança pública, foram gastos, em 2001, R$817 milhões e, em 2004, R$467,1 milhões. Em transporte, foram gastos R$3,4 bilhões, em 2001, e, em 2004, apenas R$2,2 bilhões.

Estou me referindo a números que estão no jornal - Sr. Presidente, vou encerrar -, mas são inúmeros os Ministérios que, em 2004, gastaram não a metade, mas menos da metade! Não houve investimento para fazer crescer o País. Os prefeitos estão indo para casa frustrados, porque não há investimento no Município, no Estado e no País.

Infelizmente, o gasto público é muito grande.

Esperamos que sejam corrigidos esses gastos, até porque há a questão da reeleição.