O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, como o fizeram os Senadores Paulo Paim e Senador Sérgio Zambiasi, venho falar sobre a crise do Rio Grande do Sul, um grave problema. V. Exª, Sr. Presidente, já se referiu ao Paraná, mas, em termos do Rio Grande do Sul, a dramaticidade é praticamente inédita na nossa história.

Nosso querido amigo, Deputado Odacir Klein, Secretário da Agricultura e Abastecimento, está reunido com todo o setor agrícola para avaliar a estiagem e dar oficialmente ao Presidente a confirmação dos números que, tanto pela Bancada gaúcha quanto pelo Ministério da Agricultura e da Reforma Agrária, ele já deve ter.

A tentativa é fazer um documento único a ser entregue, ainda hoje, ao Governador, que deverá fazê-lo chegar à Presidência da República.

Os números que se apresentam até agora indicam que a perda da lavoura da soja já atinge aproximadamente 60% da estimativa inicial, e a do milho, 57%. Nos dois primeiros meses do ano, a venda do Estado de maquinário agrícola de empresas que são também exportadoras teve redução de 50%. Nas companhias que não exportam máquinas, a diminuição dos negócios é de 70% nesse período.

Até ontem, 417 decretos de emergência dos Municípios do Rio Grande do Sul foram publicados.

Conforme afirma o Secretário Odacir Klein, os objetivos das discussões é definir uma linguagem comum em relação aos danos causados pela estiagem e, também, dar unificação aos pleitos que o Governo apresentará. Essa definição será importante, principalmente para o Presidente Lula que, no dia 16, deverá visitar o Rio Grande do Sul com sua equipe de ministros. Aliás, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a recém-criada Comissão de Agricultura do Senado Federal, a Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, como também a Farsul e outras entidades ligadas à agricultura, na segunda-feira, às 10 horas, na Universidade Federal de Passo Fundo, farão a discussão e o debate desse documento que será entregue ao Presidente da República.

A produção gaúcha está sofrendo os efeitos da mais longa estiagem de sua história. Segundo os técnicos, as chuvas estão fora de sua normalidade desde janeiro de 2004. Desde janeiro do ano passado, as chuvas no Rio Grande do Sul estão fora da sua normalidade. Se observarmos, verificaremos que esta é a pior estiagem ocorrida nas últimas décadas.

Vejamos as perdas de grãos e como têm sido ingratas essas estiagens para o Rio Grande do Sul.

Na safra de 1985/1986, tivemos uma seca moderada. A perda foi de 2.600.000 toneladas; em 1990/1991, tivemos uma seca forte, com perda de 5.500.000 toneladas; em 1995/1996, a seca foi moderada, e a perda foi de 3.100.000 toneladas; em 1996/1997, a seca foi moderada, com perda de 2.300.000 toneladas; em 1998/1999, foi seca moderada - perda de 3.300.000 toneladas; em 2003/2004, houve uma seca forte, e a perda foi de 5.000.000 de toneladas; em 2004/2005, seca forte - a expectativa da perda é de mais ou menos 8.000.000 de toneladas.

Segundo o último levantamento da Emater/RS, as perdas computadas para as principais culturas de verão já superam a marca dos 50%. As principais culturas, como soja, feijão, milho, hortaliças e frutas, estão seriamente comprometidas. As perdas se refletem não apenas sobre a renda, mas também comprometem o abastecimento das famílias, se considerarmos que esses cultivos, em grande parte, também são aqueles responsáveis pelas sua subsistência. O agravamento do quadro representa um maior endividamento da já comprometida economia rural, que vem de uma frustração da safra 2003/2004, em função da estiagem ocorrida no período [como eu disse, com a quebra de cinco milhões de toneladas]. As frustrações sucessivas têm levado ao desânimo muitas famílias, que vêem no êxodo uma saída para seus problemas, afetando principalmente os segmentos mais jovens da população rural, o que tem contribuído para um rápido envelhecimento da mão-de-obra hoje existente no meio rural.

Essa é uma questão gravíssima, difícil, que deve ser analisada. Os jovens saem do meio rural e ali ficam os velhos. O envelhecimento é cada vez maior na zona rural do Rio Grande do Sul.

Essa desestruturação afeta diretamente a economia de mais de 90% dos municípios do Estado, que tem sua base econômica fortemente vinculada ao desempenho da agropecuária. Muitos deles já declararam situação de emergência e, segundo os últimos dados da Defesa Civil, alcançam 406 municípios. Pode-se concluir que uma grande desestruturação desse segmento da sociedade implica sério risco de desabastecimento para as populações dos centros urbanos, assim como uma significativa redução no desempenho das exportações da agropecuária.

Esses prejuízos atingem de maneira indistinta todos os segmentos de produtores, desde os da agricultura familiar até os de produção empresarial, em todas as regiões do Estado.

Panorama atual e conseqüências na produção de grãos

A atual estiagem que assola o Estado teve início em meados de novembro de 2004, quando a safra de verão já se encontrava praticamente implantada em sua totalidade.

Segundo estimativas da Emater/RS, a área cultivada com os principais grãos (arroz, milho, feijão e soja) chegaria a aproximadamente 6,5 milhões de hectares. Estimativas preliminares indicavam uma produção total de 18,7 milhões de toneladas.

A continuidade do quadro de estiagem durante todo o período de desenvolvimento das culturas fez com que essas estimativas fossem alteradas para patamares bastante inferiores aos estabelecidos inicialmente. Levantamentos realizados indicam que, até o presente momento, as perdas médias consolidadas (irreversíveis), chegam aos seguintes índices: arroz, 11%; feijão, 37%; milho, 55%; soja, 60%.

Em produção, esses percentuais representam uma diferença de aproximadamente [em relação à expectativa inicial]: arroz, 700 mil toneladas; feijão, 39 mil toneladas; milho, 2,5 milhões de toneladas; soja, 5 milhões de toneladas.

Projeções que levam em conta os prognósticos climáticos disponíveis indicam uma tendência de agravamento na situação dessas culturas, principalmente milho e soja, uma vez que as chuvas previstas para curto e médio prazos serão esparsas e de fraca intensidade, fato que, aliado à fase em que se encontram as culturas, aumentaria as perdas.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, V. Exª dispõe de mais cinco minutos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Obrigado, Sr. Presidente.

Prossigo a leitura:

Segundo essas novas projeções, a produção esperada poderia ser de apenas 10,5 milhões de toneladas contra uma estimativa de 18,7 milhões de toneladas previstas inicialmente, ou seja, cerca de 8,2 milhões de toneladas de grãos a menos.

(...)

A produção média mensal de leite no Rio Grande do Sul, no mês de janeiro, nos últimos cinco anos (2000 a 2004), é da ordem de 182 milhões de litros e, em fevereiro, de 163 milhões de litros. Esses números incluem a produção formal e informal, sendo esta estimada em 31% da produção total.

Como a quebra da produção de janeiro foi estimada em 17%, deixaram de ser produzidos ao redor de 31 milhões de litros de leite naquele mês. Em fevereiro, a quebra na produção aumentou para 25%, ou seja, 41 milhões de litros.

Multiplicando-se essas perdas na produção pelo valor do litro de leite que está sendo pago ao produtor (R$0,55/litro), constata-se que os produtores deixaram de faturar R$39 milhões [nessa seca que estamos vivendo].

(...)

EFEITOS SOBRE A PECUÁRIA DE CORTE

Tomando-se os dados da Farsul e considerando-se apenas a diminuição da produção de carne que seria produzida e vendida este ano, mais a redução na produção de terneiros, em função da estiagem, são as seguintes as perdas na pecuária de corte [que são realmente consideráveis]:

Redução na produção de terneiros (625.000 terneiros x 150,00 x R$1,90): R$93.750.000,00;

redução no peso dos novilhos invernados (95Kg/cab. x 1.500.000 cab. x R$1,90): R$270.750.000,00;

redução no peso de desmame dos terneiros (50 Kg/cab. x 2.500.000 x R$1,90): R$237.500.000,00;

redução no peso das vacas (80 Kg/cab. x 500.000 cab. x R$1,90):R$76.000.000,00.

Total: R$678.000.000,00.

EFEITOS SOBRE A AVICULTURA

A avicultura representa um segmento muito importante na economia do Estado, sendo preponderantemente desenvolvida no âmbito da agricultura familiar. Embora não quantificadas, são significativos os prejuízos à atividade, tendo em vista a falta de água para os aviários, o que impede que novos lotes sejam distribuídos pelas integradoras, situação essa que se reflete diretamente na arrecadação dos municípios.

As perdas e seu impacto na economia rural

Considerando-se os preços pagos aos produtores nas últimas semanas e tomando-se como factível os números projetados, o Valor Bruto da Produção das principais atividades da agropecuária gaúcha que deixará de circular é de R$4.392,2 milhões [só para a soja, esse valor é de R$2,5 milhões], conforme é demonstrado no quadro abaixo:...

As propostas que estão sendo analisadas e que deverão ser apresentadas ao Governador Germano Rigotto, para que as entregue ao Presidente Lula, têm mais ou menos as seguintes características:

1 - Ajuda-estiagem (bônus, bolsa ou auxílio) para 130.000 pequenos agricultores, que não receberão qualquer tipo de cobertura em relação aos prejuízos sofridos pela lavoura de verão, em cinco parcelas mensais de R$300,00.

2 - Liberação imediata de recursos de pré-custeio e custeio para implementação da próxima safra de inverno.

3 - Prorrogação das parcelas de todos os financiamentos de investimento com recursos federais, incluindo o crédito fundiário, junto a todas as instituições públicas e privadas para o final dos contratos. Pleiteia-se a isenção das parcelas vencidas ou vincendas em 2005 nas linhas do Pronaf, Proger Rural Familiar e do Crédito Fundiário (Banco da Terra).

4 - Repactuação das parcelas dos custeios, sem amparo do Proagro, de produtores e cooperativas junto às instituições públicas e privadas para três parcelas anuais, com rebate proporcional às perdas, um ano de carência após o vencimento e congelamento dos encargos financeiros. A Farsul pleiteia anistia no custeio da lavoura de arroz de produtores que tiveram bombas de irrigação desativadas, embora licenciadas, priorizando o abastecimento das populações.

5 - Prorrogação de todas as parcelas dos financiamentos (securitização, Recoop e Pesa) já alongados, vencidas ou vincendas em 2005, para pagamento após a última prestação contratual.

6 - Alocação de recursos para as cooperativas e produtores referente à complementação dos custeios ocorridos nas safras 2003/2004 e 2004/2005, no valor de oitocentos milhões de reais.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª dispõe de apenas mais um minuto, Senador Pedro Simon.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Obrigado, Sr. Presidente.

7 - Recursos de até R$2.000,00 por família, beneficiando 10.000 famílias, para possibilitar o acesso a redes d´água já existentes.

8 - Criação de uma linha de crédito emergencial para retenção de matrizes bovinas...

9 - Solicitar aos agentes financeiros crédito no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para a comercialização das feiras oficiais de outono.

10 - Criação de um fundo de R$1,5 bilhão para redesconto dos títulos não pagos do setor de insumos...

Acrescento dados sobre as obras que o Governo do Estado fez até agora, e peço a inserção nos Anais da Casa: 1.402 açudes, com 2.314 famílias beneficiadas em 57 Municípios; 57 quilômetros de canais de irrigação, com 1.238 famílias beneficiadas em 30 Municípios; redes de abastecimento total em 99 Municípios, abrangendo 139 localidades, com 3.166 famílias beneficiadas, no valor de R$2.924.998,00; poços artesianos em 213 Municípios, 425 localidades, com 18.770 famílias beneficiadas, no valor de R$1,9 milhão.

Obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PEDRO SIMON EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso 1º e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Propostas do Governo do Rio Grande do Sul para minimizar os efeitos da estiagem 2004/2005”.