O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu pretendia, na manhã de hoje, dar continuidade a um discurso que fiz ontem aqui a respeito das medidas provisórias, de como se deve urgentemente limitar a edição dessas medidas. Tenho algumas sugestões que deixarei para apresentar na próxima semana, quando tiver aqui a companhia de um maior número de colegas Senadores e Senadoras.

Na realidade, Sr. Presidente, essa limitação do tempo de cada orador tem permitido que mais Senadores possam falar; de certa maneira, democratiza. Fui um dos que reclamei que os Senadores inscritos não falavam, mas tenho que fazer aqui uma observação: o debate parlamentar terminou perdendo, porque o Senador fala mas não pode mais conceder apartes. Como só tem dez minutos, se conceder dois, três ou quatro apartes, estará cedendo o seu tempo aos aparteantes. Veja como é complexo esse tema numa Casa que foi criada para que todos pudessem falar, debater. Veja como é difícil conciliar-se tudo isso.

Sr. Presidente, eu queria apenas dizer, comungando com V. Exª e com o Senador Alberto Silva, que realmente o Rio Grande do Sul está sofrendo um das suas secas mais cruéis - e lá demora a haver seca! Já no nosso Nordeste, a Senadora Heloísa Helena sabe, convivemos com a seca quase que permanentemente, apenas ainda não descobrimos como fazer isso de maneira mais saudável, se é que posso usar essa palavra. Isso porque cada seca parece ser um fenômeno imprevisível; parece que a seca não entrou na nossa vida, não entrou na nossa história, que não temos uma literatura vasta a esse respeito, não temos toda uma história de sofrimento. Parece até, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a seca é uma novidade, quando não é. Já deveríamos ter todo um arsenal para conviver com ela e para enfrentarmos as mazelas por ela trazidas, de modo a poupar aquelas pessoas do polígono das secas dos seus efeitos perniciosos.

Uma seca hoje não chega a abalar a economia de um Estado, pelo menos do meu Estado, como abalava antes, mas é preciso pensar não na economia, mas nas pessoas que estão ali, que dependem daquele feijãozinho, daquele milhozinho, daquela cultura de subsistência, que é tudo para elas.

O meu Estado hoje é um grande produtor de camarão, de sal, de petróleo, de frutas irrigadas; é um Estado, como o da Senadora Heloísa Helena, com uma potencialidade turística que só agora está sendo aproveitada; mas lá existem milhares de pessoas - grande parte da população do Estado - que dependem das chuvas, que ainda olham para o céu e que esperam que tenhamos uma política correta para quando aquelas chuvas não caírem, como não estão caindo.

Senador Paulo Paim, é uma questão de mais vinte ou trinta dias para estar instalada a seca. Deus queira - até vou bater aqui na madeira - que não aconteça isso; todos nós estamos rezando, mas, se não chover no Dia de São José, no dia 19 de março, o sertanejo vai cair em desespero novamente.

Nós precisaríamos ter uma Sudene e todo um conjunto de medidas que pudessem assegurar condições de vida a uma população que hoje vive da Previdência, quase que se socorre apenas dos benefícios pagos pela Previdência.

É uma situação que tem a sua gravidade e que, infelizmente, não se está vendo mais como se via. De primeiro, havia a indústria da seca; dizia-se que a seca era manipulada e aproveitada para que alguns pudessem enriquecer, alguns pudessem fazer política à custa da seca. A indústria da seca desapareceu. Graças a Deus, há pouca coisa disso. Permanecem alguns resquícios, mas é pouco. No entanto, a seca não desapareceu, e a maneira de enfrentá-la não é hoje das melhores; continua a ser aquela coisa mal ensaiada, mal planejada.

Peço a Deus que eu não volte daqui a 30 dias, Senador Paulo Paim, para pedir uma comissão de Senadores, para pedir providências quando a seca já estiver instalada, quando pessoas já estiverem precisando de água e de comida, porque a situação passou a ser irreversível, como no Rio Grande do Sul.

Muito obrigado, Sr. Presidente.