A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, compartilho da preocupação do Senador Garibaldi Alves. Entrarei no problema da seca também, que mexe diretamente com o Estado de V. Exª, Senador Paulo Paim, e, de uma forma muito especial, há muitos longos e dolorosos anos, com o Nordeste de uma forma geral, incluindo Alagoas.

Antes, porém, quero deixar também registrada a minha preocupação em relação à nova metodologia que foi estabelecida quanto ao uso da palavra. Sei que não é da responsabilidade de V. Exª - foi um acordo entre os Líderes e a nova Mesa -, mas, mesmo assim, quero deixar isso registrado. Primeiro, como sou asmática e aprendi a falar muito rápido, sem respirar, talvez eu até tenha mais facilidade de falar em 10 minutos. Embora, como lembrou o Senador Garibaldi Alves, para quem quer parlar, ou seja, promover o debate, é evidente que esse negócio não dá certo. E outra coisa mais: ainda não me utilizei disto, mas, se necessário for, eu o farei. Não houve uma mudança do Regimento; houve um acordo. Quem quiser se submeter ao acordo, se submeterá. Quem não quiser, terá os 20 minutos, antes da Ordem do Dia, como manda o Regimento, e, após a Ordem do Dia, os mesmos 50 minutos, como manda o Regimento.

Farei um esforço muito grande para ser parte do acordo. Não há problema algum. Agora, no dia em que eu quiser falar um pouco mais do que 10 minutos, usarei o que o Regimento manda. Isso é possível porque não houve alteração regimental, mas acordo. Não participei do acordo. Está tudo muito bem, pois tento ajudar para democratizar, blablablá...

Outra coisa é essa história de interrupção do som. Isso é horrível, é uma coisa muito feia. Ontem, passamos uma situação vexatória com a Deputada Jandira Feghali, uma das mais importantes Parlamentares do Congresso, que não conseguiu falar, porque havia esse treco aí que pára, a todo o momento, a fala das pessoas. Em uma Casa como esta, composta de 80 pessoas mais o Presidente, sendo que a maioria fica na Mesa e não fala, cortar a palavra... Qualquer um de nós fica constrangido quando o Presidente alerta para o tempo seguidas vezes. Até por constrangimento, senso de educação e de cumprimento do Regimento, paramos nossa fala e a deixamos para depois. Agora, esse negócio de cortar o som é horrível. Talvez se justifique na Câmara, não sei; afinal de contas, lá são 513 Parlamentares. Aqui, somos 80, e a maioria, efetivamente, não usa da palavra.

Sr. Presidente, entrarei no debate sobre a seca, deixando, inicialmente, minha solidariedade ao povo querido do Rio Grande do Sul no que tange a esse problema gravíssimo. Contudo, voltarei o tema em relação ao Nordeste e, em especial, a Alagoas.

O Senador Teotonio Vilela Filho fez uma proposta. Amanhã, os três Senadores por Alagoas visitaremos algumas cidades que passam por uma situação mais dramática no interior do Estado. Não é uma situação nova. Vamos porque nos sentirmos na obrigação de fazê-lo. É evidente que vou muito ao sertão, porque é a minha região, a região onde nasci. Sei que o problema de Alagoas não se restringe ao sertão. O problema da Zona da Mata é gravíssimo, e temos também o problema do Agreste e do Baixo São Francisco, mas a região do sertão consegue estar numa situação pior. Às vezes, ficamos até constrangidos em ir até lá, como se estivéssemos indo conhecer uma determinada realidade que já não conhecêssemos - as condições meteorológicas já alertavam para o fato, e é a realidade concreta que nós entendemos. O que havia no Governo passado é o mesmo que ocorre no atual Governo.

Se há uma enchente no Nordeste, como inclusive aconteceu, com destruição de casas, de barragens, de açudes e adutoras no Estado de Alagoas, vão pra lá Governador, Parlamentar, Ministro, Presidente, fazem de conta que choram, tiram fotografias, fazem manipulação política e demagogia com o povo e, depois, zero. Não se faz absolutamente nada.

Senador Paulo Paim, visitaremos a região do sertão de Alagoas. Sempre digo que o fato de Deus ter colocado lá o rio São Francisco - mais de 70% do rio São Francisco são incrustados no semi-árido - parece justamente uma bofetada na maldita oligarquia nordestina, para mostrar que não se trata de um problema da natureza. A inteligência das mulheres e dos homens produziu alta e barata tecnologia para garantir o abastecimento de água e projetos de irrigação. Há as experiências concretas e objetivas que tantas vezes o Senador Alberto Silva apresentou aqui, assim como a Cáritas, que faz projetos concretos para a acumulação de água ou o simples gotejamento. Enfim, alta tecnologia para que, com pouca água, se possibilitem alternativas de projetos de irrigação, abastecimento humano e animal e, portanto, dinamização da economia local, geração de emprego e renda e produção de alimentos.

Portanto, não se fazem necessários uma fórmula mágica, um projeto faraônico ou grandes idéias. Tantos projetos já foram produzidos e acumulados. Todo governante tem uma verdadeira tara por grandes obras e por obras de fachada. Aí, muito do que existe hoje acumulado no setor público - o Senador Garibaldi sabe disso -, de projetos concretos, objetivos, de baixo custo, para o Nordeste, é algo de que qualquer Presidente da República deveria se envergonhar; ou ter vergonha na cara e não precisar de Deus.

Esta é outra coisa que ninguém agüenta, principalmente, nós, nordestinos: esse negócio de reivindicar aos santos. Que os povos indígenas façam o toré é uma coisa diferente.

O Fernando Henrique esperava por São Pedro; aliás, culpou São Pedro pela crise do setor elétrico. Agora, o Lula espera São José. É evidente que os santos do céu devem estar dizendo: cuidem-se vocês aí, porque a responsabilidade e obrigação é de vocês. Deixem-nos em paz com esse tipo de demagogia.

O mais doloroso é que muitas das populações dos Municípios mais pobres do Estado de Alagoas, que vivem nas favelas dos assentamentos rurais da reforma agrária, Senadores Paulo Paim e Garibaldi Alves Filho, estão a três, quatro, dez quilômetros do rio São Francisco. E não têm água para beber, para dar aos seus poucos animais quando os têm, para produzir alimento e para alimentar os seus filhos!

Por isso, não aceitamos mais ouvir essa cantilena que teve início no primeiro Governo do Fernando Henrique, continuando no segundo. Aliás, só foi paralisada, não se dando continuidade ao tal Projeto de Transposição do São Francisco - sei que o Senador Garibaldi tem uma posição diferente da minha em relação a isso - porque houve a crise do setor elétrico. Então, não foi para frente porque não podia realmente ser.

De lá para cá, a situação do Nordeste continua absolutamente igual. Não houve investimento em captação de águas, não houve investimento nas adutoras. Não houve sequer a recuperação de adutoras que foram destruídas pelas enchentes ou que precisam ser recuperadas; não houve construção de novas adutoras, nem o aproveitamento das águas, subterrâneas ou de superfície, que existem no Nordeste; não houve nenhum projeto de alta tecnologia e com pouco uso de água para projetos de irrigação. Nada!

E aí continua essa velha discussão quando, efetivamente, não existe absolutamente nada no Estado de Alagoas, assim como nos outros Estados do Nordeste, infelizmente, também não existe.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Pois não, Senador Garibaldi. Sei que quando se fala no rio São Francisco a gente se divide, mas não tem problema.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Estava concordando integralmente com o discurso de V. Exª, mas não é o São Francisco que me traz aqui. Um grande investimento foi realizado em adutoras no Rio Grande do Norte.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Chegamos a fazer mil quilômetros de adutoras. Isso contou com o apoio do Governo Federal, com o apoio do Presidente Fernando Henrique. Fizemos duas grandes barragens. Quero registrar esses avanços. Sei que V. Exª está imbuída da melhor boa-fé e está fazendo um discurso com o qual concordo quase integralmente. No entanto, penso que, aqui e acolá, podemos registrar alguns avanços. Trouxe, portanto, esses para incorporar, se V. Exª permitir, ao seu discurso.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Não tenha dúvida de que os incorporo. Então, se os avanços foram para o Estado de V. Exª...

(Interrupção do som.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) -... os amigos do Nordeste, com certeza, vão ter que dar mais satisfação ao povo de Alagoas, porque para Alagoas nada!

Por isso, Sr. Presidente, mais uma vez, estamos aqui fazendo um apelo ao Governo Federal no sentido de que sejam estabelecidos os projetos de infra-estrutura necessários para Alagoas, especialmente para o sertão. Isso significa projetos de irrigação, de abastecimento de água humana e animal, a recuperação e a construção das adutoras, os açudes, tudo aquilo que qualquer pessoa de bom senso sabe que, com pouco dinheiro, mas que, com muita vontade política, é necessário que se faça. Isso é urgente para o Estado de Alagoas em função da dor, da fome, da miséria e do sofrimento da grande maioria da população alagoana.

O poder político e a sociedade de uma forma geral, muitas vezes, quando aparece aquela criança cadavérica na televisão, se aparecer num jornal de grande divulgação na televisão, muita gente se sensibiliza, e os Parlamentares vêm aqui e fazem um discurso. Depois, a mecânica da vida, como dizia Fernando Pessoa, se encarrega de fazê-los esquecer. Infelizmente, porém, essas pessoas não têm o direito nem o privilégio de esquecer, porque o seu cotidiano é de tanto sofrimento e miséria, que elas precisam da ação concreta dos governos e não podem esperar. Um país que disponibiliza tanto dinheiro para encher a pança dos banqueiros não tem o direito, não tem autoridade - qualquer que seja o presidente, tendo na lapela o tucaninho ou a estrelinha vermelha - para dizer que não tem dinheiro, que não tem recursos para fazer investimentos, quer seja no sertão pobre das minhas Alagoas quer seja na periferia de qualquer cidade deste País.

Portanto, fica mais uma vez o apelo para que os recursos sejam disponibilizados, para que liberem as emendas. Quem quiser, pode usar as minhas emendas para fazer demagogia, podem ir todos, parlamentares ou quem quer que seja. Não me importo, não tem problema algum. Agora, por favor, liberem os recursos para que as pessoas possam melhorar o seu cotidiano, a sua vida, e minimizar sua dor e seu sofrimento.