O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 2 de março comemoramos o Dia Nacional do Turismo, e festejamos, também, a evolução do setor. Contudo o dia passou sem programação ou manifestação de relevo em todo o País. Foi muito discreto perante o gigantismo de sua força econômica.

            É de se reafirmar que hoje, mais do que uma sofisticada atividade de prestação de serviços, o turismo é um meganegócio. Ele responde por mais de 10% do PIB mundial (cerca de US$3,4 trilhões), gera mais de 200 milhões de empregos e atinge outras centenas de milhões de pessoas, e estende seu impacto também à área social, política e cultural.

            Em vários países, longe de representar um setor periférico, o turismo desempenha papel prioritário no desenvolvimento econômico. Podemos fazer o mesmo no Brasil.

            Srªs e Srs. Senadores, num País com crise de desemprego, ainda que gradativamente venha diminuindo, associada às históricas desigualdades sociais e regionais, chega a ser uma afronta à população a displicência com que alguns setores tem tratado o setor do turismo.

            Por outro lado temos o Plano Nacional do Turismo e seus resultados mereceram destaque de parte do Governo ou da mídia neste 2 de março. A Rede Globo de Televisão, através do Jornal Nacional, veiculou notícia, dando conta da importante elevação do número de passageiros estrangeiros que desembarcaram no Brasil em janeiro deste ano, em relação a janeiro de 2004.

            Festejou-se o crescimento da entrada de divisas, o saldo positivo da conta turismo - menor gasto dos brasileiros no exterior em comparação com os gastos dos estrangeiros no Brasil. Enfim, como se vê, nesta data nacional do turismo, vemos o avanço protagonizado graças à boa atuação do Ministério do Turismo.

            Srªs e Srs. Senadores, o Ministério divulgou dados sobre o setor que indicam avanços na transformação do turismo em atividade econômica de primeira linha no País. Já não era sem tempo!

            Há muito deveríamos encarar a atividade turística como uma das mais importantes alavancas do desenvolvimento nacional. Países com menores trunfos do que os nossos detêm índices de rendimento com o turismo muito maiores do que o Brasil. Temos de mudar esse quadro! E com urgência!

Um dado positivo, Sr. Presidente, é que seis segmentos que integram o setor de turismo no País encerraram com otimismo o ano de 2004, confirmando previsões anteriores de crescimento. Empresários de operadoras, agências, hotelaria, restaurantes, eventos e turismo receptivo (passeios turísticos) apostam em expansão também no primeiro semestre deste ano. É o que revela a quinta edição do Boletim de Desempenho Econômico do Turismo, uma pesquisa do Ministério do Turismo e da Embratur, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Boletim de Desempenho Econômico do Turismo é uma publicação trimestral sobre as expectativas e realizações do setor. Nesta edição foram ouvidas 911 empresas dos seis segmentos, em 25 estados e no Distrito Federal, entre os dias 6 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano. As informações refletem os negócios dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004. No período de 12 meses, as empresas pesquisadas obtiveram faturamento de cerca de 2,3 bilhões de reais. E encerraram o ano com 32 mil 503 postos de trabalho.

De acordo com a pesquisa, 79% dos empresários entrevistados no setor de operadoras acreditam que haverá um crescimento médio de 21% nas vendas do primeiro semestre de 2005. E 99% acham que vão faturar, neste ano, mais do que em 2004. Que os deuses digam amém, como diz o adágio popular.

Outro segmento otimista é o de agências de viagens. Para 56% dos pesquisados, haverá um aumento de 19% nas vendas dos primeiros seis meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2004. Mas um percentual ainda maior (73%) tem expectativa de aumentar o faturamento em 2005.

No segmento de turismo receptivo é bastante considerável o índice dos que acreditam em crescimento em 2005. Dos pesquisados, 97% esperam um aumento médio de 9% no primeiro semestre, e 90% acreditam num faturamento maior do que o de 2004.

Os empresários de restaurantes também têm expectativas positivas: 74% esperam aumentar o faturamento, e 59% estimam um crescimento médio de 15,7% nos negócios do primeiro semestre.

O segmento de hotelaria estima em 14% o índice médio de crescimento nos primeiros meses de 2005, de acordo com 69% dos empresários consultados. Pelo segundo semestre consecutivo, esse segmento do turismo registrou aumento no total de quartos reservados, de acordo com 71% dos entrevistados.

Os organizadores de eventos acreditam (40% dos pesquisados) que haverá um incremento de 16% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2004. E 84% deles esperam aumentar o faturamento em 2005.

Srªs e Srs. Senadores, perguntados se contrataram funcionários, os empresários de cinco dos seis segmentos responderam que houve aumento no total de postos de trabalho. Apenas o setor de eventos manteve-se estável no nível de emprego, nos últimos três meses do ano passado.

Os restaurantes, que haviam registrado um trimestre de redução de empregos, voltaram a contratar: 41% dos entrevistados confirmaram ampliação do nível de emprego, contra 10% no mesmo período de 2003.

No turismo receptivo, 40% aumentaram o quadro de pessoal. Mais ainda: 85% esperam aumentar postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano.

            No quarto trimestre de 2004 foram confirmadas as expansões de vendas nas agências de viagens para 67% do mercado consultado. E para as operadoras de turismo, o otimismo é semelhante, como indica o saldo de respostas (diferença entre as observações de aumento e de queda das vendas) de 44%. Os negócios estão em expansão para 77% do mercado. É importante observar que, no começo de outubro de 2004, apenas 59% acreditavam nesse crescimento. No turismo receptivo, 87% indicaram expansão nas vendas.

            Srªs e Srs. Senadores, acabo de reproduzir-lhes, quase que ipsis literis, os dados da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Meu objetivo foi demonstrar a capacidade empreendedora da sociedade brasileira. I

            Se não temos os milênios de história do continente europeu, temos os trunfos da maior biodiversidade do planeta e de uma enorme riqueza pré-histórica, que agora começam a ser divulgados e valorizados. Ou seja, Sr. Presidente, não somos um país de desolação! Somos, isto sim, um enorme parque favorável ao desenvolvimento do turismo em larga escala.

            Não basta, Sr. Presidente, formular metas a alcançar. É preciso trabalhar nos meios que permitam alcançá-las. Ao Estado, por exemplo, cabe fornecer a infra-estrutura necessária à realização do turismo: estradas, saneamento, urbanização, aeroportos, transporte urbano e interurbano, segurança, e assim por diante. Por ações diretas ou por parcerias com o setor privado, pouco importa. E vem demonstrando que está capacitado a ajudar o setor.

            Ao empresariado, ao qual não falta motivação para trabalhar, cabe criar os sistemas de acolhimento dos turistas, como hotéis, pousadas, e, principalmente, qualificação de mão-de-obra que possa dispensar aos visitantes a assistência que todos desejam e que desfrutam em sítios turísticos já organizados.

            Lembremo-nos de que 11% da força de trabalho empregada no mundo labuta no segmento do turismo, direta ou indiretamente. Depois da construção civil, esse é um dos setores que mais demandam mão-de-obra na economia moderna. Além disso, provoca efeitos positivos em quase todas as demais áreas da vida de uma sociedade, da economia à cultura.

            Sr. Presidente, o Brasil do pantanal, das praias ensolaradas, dos lençóis maranhenses, da hiléia amazônica, da Cidade Maravilhosa não pode ser um destino marginal no fluxo turístico mundial. Menos ainda ser um país apenas para turismo externo. Devemos nos tornar pólo preferencial de destino dos estrangeiros. Mas devemos incrementar, também e muito, o movimento interno de turismo.

            Srªs e Srs. Senadores, eliminar as distorções que fazem ser mais barato a um brasiliense ir a destinos estrangeiros do que ir a Fortaleza ou a Natal deve ser um objetivo prioritário do Brasil. Só quando soubermos incentivar também o turismo interno é que estaremos dando o salto para o futuro que desejamos.

            O Plano Nacional do Turismo é uma louvável iniciativa do Governo. Quanto mais e melhores resultados produzir, melhor será para o País. Temos, contudo, de resolver os problemas de infra-estrutura que nos entravam, pois só assim todo o potencial de geração de emprego e renda do turismo poderá ser aproveitado.

            Sr. Presidente, no Dia Nacional do Turismo senti a falta de eventos por todo o Brasil que chamassem a atenção interna e externa para nossos recursos turísticos. É assim que se divulga e se faz crescer esta importante atividade. O exemplo da França, que transformou, em poucos anos, o Dia da Música num evento de repercussão mundial, deveria ser seguido.

            Trabalhar sério e duro em turismo pode nos render bons frutos no que ainda parece ser tão-somente uma atividade de lazer no Brasil. E, desta tribuna, parabenizo o excelente trabalho promovido pelo Ministro Mares Guia. Sem dúvida alguma, a melhoria deste setor deve-se a sua competência e visão empreendedora. Parabéns Ministro.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.