*********************************************************************************

DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

*********************************************************************************

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi infeliz a declaração do Ministro Humberto Costa a respeito das mortes de crianças indígenas em Dourados, no Mato Grosso do Sul, Estado que representa o Senador Juvêncio da Fonseca.

O Ministro considerou que as mortes estão dentro do número da normalidade, e completou:

“É claro que uma morte é sempre preocupante e não pode ocorrer. Isso não é justificativa ou explicação, mas não está se caracterizando uma mortandade maior do que nos anos anteriores”.

Infeliz a declaração do Ministro.

Vou passar ao largo, Sr. Presidente, do conceito de normalidade vigente na gestão do Presidente Lula e dessa demonstração de banalização da morte. Creio que não devo me prender à discussão desse conceito, sobretudo destacando essa banalização horrível. Porém, buscarei elementos fornecidos pela minha assessoria, que, acessando dados do Siafi, nos permite comentar causas da morte, por que as mortes ocorrem dessa forma.

No Programa de Saneamento Rural, no qual estão previstas ações, tais como ampliação de ações de saneamento básico em aldeias indígenas e implantação, ampliação ou melhoria dos serviços de saneamento em localidades com população inferior a 2,5 mil habitantes e áreas rurais, de um total autorizado de R$82.436.404 no Orçamento do ano passado, a porcentagem executada foi de apenas 11,74%.

Portanto, Sr. Presidente, saneamento rural é fundamental para a preservação da saúde, especialmente essas ações nas aldeias indígenas, que têm impacto direto - e aí o Ministro deve refletir - na ocorrência ou não de mortes na população indígena. Contudo, a execução foi de apenas 11,74%. Essa lastimável incapacidade de executar o Orçamento tem, infelizmente, comprometido ações fundamentais do Governo, cuja conseqüência é muitas vezes trágica.

Na implantação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Piauí, Estado do Senador Heráclito Fortes, de um total autorizado de R$11 milhões no Orçamento do ano passado, a porcentagem executada foi de 0%. Estou falando em 0% de R$11 milhões para a implantação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí. Não há discriminação política, pois o governo, no Piauí, é do PT.

No Programa Saneamento Ambiental Urbano, no qual estão previstas ações importantes de apoio à implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água em Municípios com população superior a 15 mil e 30 mil habitantes, de controle de qualidade da água para o consumo humano e de apoio à gestão dos sistemas de saneamento básico em Municípios de até 30 mil habitantes, de um total autorizado de R$821.118,922 milhões no Orçamento do ano passado, a porcentagem executada foi de apenas 6,53%.

Estamos nos referindo apenas ao fundamental setor de saneamento básico, que é indispensável para a boa qualidade de vida e, sobretudo, para a preservação da saúde da população, partindo da tragédia que significou mortes nas áreas indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. Mas, se apenas 6% de execução do que estava previsto no Orçamento nessa área de saneamento ambiental urbano, foi executado, trago outro comparativo.

O Governo gastou mais com o Aerolula, o avião do Presidente Lula, do que investiu em saneamento ambiental urbano durante o ano de 2004.

Segundo dados do Sistema Informatizado de Acompanhamento de Gastos Federais (Siafi) - são dados oficiais do próprio governo -, foram gastos R$53,6 milhões com programas de saneamento ambiental urbano em 2004. Já, para o Aerolula, foram desembolsados, só no ano passado - do total todos se lembram, US$57 milhões -, US$46,7 milhões. A última cotação do dólar no ano passado, a mais baixa desde junho de 2002, nos permite chegar ao valor correspondente em reais: R$123,9 milhões. Portanto, 2,3 vezes o total de investimentos em saneamento urbano - mais do que o dobro.

É mais importante o avião, o Aerolula, para o conforto das viagens do Presidente da República, do que a saúde do povo que deveria ser a suprema lei.

Concedo, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, o aparte a V. Exª, antes de prosseguir com esses números.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Alvaro Dias, gostaria de me ater a este ponto que V. Exª mencionou, do saneamento nas aldeias indígenas. Na verdade, a política indigenista do País tem sempre priorizado a demarcação de terras. Tanto é que, para uma população de 0,2% de brasileiros que são índios, 12% do território nacional já estão demarcados. Mas, nas aldeias indígenas, o Governo está completamente ausente - diga-se Funai -, e até mesmo terceiriza as ações de saúde para ONGs que, de acordo com a própria Funasa, são verdadeiras maracutaias. Lá, em Rondônia, há dois casos: a Cumpir e a Paca, que desviaram mais de dois milhões cada uma. Então, em vez de o Governo colocar dinheiro na mão dessas ONGs, para elas fazerem farra, melhor seria destinar esses recursos aos Municípios ou aos Estados para implantação de saneamento básico nas aldeias indígenas.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. V. Exª conhece bem essa situação, pois, além da formação, atua numa região que se defronta com essa questão de maneira contundente.

No Programa “Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue”, de um total autorizado de R$27 milhões no Orçamento, a porcentagem executada foi de 0% - combate à malária e à dengue, 0% de execução orçamentária. Talvez seja por isso que, nesta reforma ministerial, cogita-se substituir o Ministro da Saúde. Porque não é admissível que esse setor fundamental, essencial mesmo para a vida das pessoas, seja administrado com tamanha incapacidade de gerenciamento. Como se admitir essa lastimável execução orçamentária na área de saúde pública? Creio que isso é da maior gravidade e submete à condenação pública os responsáveis por essa precária gestão.

Saindo da área de saúde...

(O Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...e chegando à área do combate à criminalidade, por exemplo, também responsável por muitas mortes neste País, de um total autorizado de R$205.704.841 no Orçamento do ano passado, a execução foi de 38%.

Num outro programa do Sistema Único de Segurança Pública, a execução foi menos da metade: 48,76%. De R$250 milhões, R$121 milhões foram executados.

A mortalidade no trânsito no Brasil supera a do Continente Africano. Contudo, foi 0% a porcentagem executada do Programa “Segurança e Educação de Trânsito” do total de R$350 mil. Zero por cento de execução.

Saindo dessa área, na área cultural, o Governo executa o Orçamento de forma claudicante. O Programa Livro Aberto, por exemplo...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª dispõe de mais dois minutos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador, V. Exª me permitiria 15 segundos destes dois minutos?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Apenas concluindo, Senador Mão Santa, porque V. Exª ouviu que no Estado do Piauí a execução, numa área fundamental como a de saneamento básico, é zero, e certamente quer se referir a esse fato.

Mas, nesse Programa Livro Aberto, a execução é de 11,4%.

Patrimônio Cultural, outro programa 3,48% é o percentual de execução. Apenas 3,48%!

Agora, surpreende-nos, Sr. Presidente, Srªs e Srs.Senadores, que, no caso do Programa Nacional de Atividades Nucleares*, de um total de R$60 milhões autorizados, a execução tenha sido de 57,87%, ou seja, quase 60%. Portanto, em matéria de atividades nucleares, o Governo é mais eficiente do que em matéria de saúde em nosso País. Causa-nos perplexidade o percentual de aplicação de recursos nessa área fundamental que é a saúde.

Sr. Presidente, se V. Exª permitir, gostaria de conceder ao Senador Mão Santa os quinze segundos que solicita.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Só queria dizer, Senador Tião Viana, que o País o aguarda como Ministro da Saúde. Em 2001, foram gastos em saneamento R$275 milhões; em 2004, Senador Heráclito Fortes, R$21 milhões: um décimo! Poderíamos trazer para 2005 as palavras de Afrânio Peixoto, no seu primeiro livro de higiene: “A saúde pública no Brasil é feita pelo sol, pela chuva e pelos urubus”. É essa a saúde pública e o saneamento que o PT de Lula oferece ao nosso País.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concluo, Sr. Presidente, agradecendo o aparte do Senador Mão Santa, trazendo a informação da Folha de S.Paulo de que a Funasa* gasta com hotelaria e autopeças mais do que com atividade médica e alimentos. Aliás, esse gastos representam apenas 5% do orçamento autorizado.

O Senador Mão Santa tem razão: precisamos de um novo Ministro da saúde.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20050311ND.doc 9:08