O SR. FRANCISCO PEREIRA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para expressar minha indignação e repúdio a fatos da violência urbana que assola o nosso País. Essa questão que tanto nos preocupa, que tanto atrapalha o desenvolvimento socioeconômico do País, que transpõe as barreiras dos valores morais da pessoa e da família, é capaz de interferir diretamente no valor constitucional mais conhecido e importante para a vida do cidadão comum: o direito de ir e vir.

Neste sábado passado, fui surpreendido por um revólver na minha cabeça. Sr. Presidente, fui humilhado. Deitei-me ao chão, olhei para o revólver e vi a situação de impotência em que me encontrava. Tratava-se de um assalto. Quantas famílias brasileiras estão sujeitas a esse tipo de acontecimento!

Por ironia do destino, hoje substituo, no Senado Federal, um Senador que sempre levou a bandeira contra o narcotráfico e a violência. Agora estou expondo um fato ocorrido justamente durante esse curto período de mandato. Senti-me no dever de, neste plenário, dividir essa angústia com todo o País e pedir aos meus nobres colegas, às Srªs e aos Srs. Senadores, atenção especial à questão da violência urbana no Brasil. No fundo, no cerne da questão, comparece como uma das causas a falta de educação religiosa. Essa é que forma o caráter do ser humano, desde pequeno.

Vivemos a indiferença quanto à formação e à educação religiosa. Relegou-se a religião a um mero formalismo, a uma obrigação, como a de entregar a declaração de Imposto de Renda ou pagar pelo licenciamento do carro.

Religião, que significa religar-se a Deus, tem de ser algo prioritário em nossas vidas. Os pais precisam prestar atenção nisso. Não devemos restringi-la apenas ao momento em que comparecemos aos templos das nossas religiões. Há que se viver a religião em casa, com os filhos, falando-lhes sobre seus fundamentos, princípios e objetivos. Ela requer estudo, debate, conversa, análise de tópicos. Se os pais relegam isso ao plano secundário, apenas cumprindo uma obrigação, omitem-se, ao educarem os filhos, pois a educação da alma é formação de caráter e deve ser prioritária. Como espantar-nos com a onda de violência, com os extremos que vivemos, se deixarmos de falar de Deus, de direcionar essas almas que estão sob nossa responsabilidade para a necessidade do respeito, da gratidão, do esforço por melhorar-se, ou seja, da aquisição da virtudes como a solidariedade, a humildade e o amor?

Obviamente, só a educação religiosa não significa a resolução de todos os nossos problemas. Apesar de tantos avanços, continuamos com uma vergonhosa desigualdade social, que precisa ser reduzida aceleradamente, não só porque é moralmente injusta e inaceitável, mas também porque o enorme fosso entre os que têm e os que não têm atrasa o desenvolvimento e contribui inevitavelmente para aumentar a onda de violência que aflige o País.

Colaborando com o mandato do Senador Magno Malta, exercendo o cargo de Senador, nunca imaginaria protagonizar uma cena de horror e medo. Estou vivo, estou bem e agradecido a Deus. Trago comigo algumas marcas; estou com pontos na cabeça devido às coronhadas que levei, marcas físicas de um mal. Sinto-me lesado e tenho uma péssima sensação, quando imagino que milhões de brasileiros já viveram esse drama ou conhecem alguém que, tendo passado por uma situação como essa, não tiveram a mesma sorte, ou seja, tiveram suas vidas ceifadas.

O povo brasileiro vive mais e mais sobressaltado e atemorizado por essa crescente onda de violência que assola o País. Os seqüestros, sempre abomináveis, já ocorrem de forma aleatória, podendo atingir qualquer pessoa. Avolumam-se os casos de assaltos e assassinatos. Há corrupção em todos os níveis e setores. A população sente-se desprotegida, não sabe a quem recorrer e não confia nas autoridades. Como profeta, ela brada aos céus: “Não suportamos mais a violência! Até quando, Senhor?”

Trago à lembrança o parecer de Deus a Salomão, constante do livro II Crônicas*, 7:14. Deus aparece-lhe pela segunda vez e faz promessas:

Se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face, e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus e perdoarei os seus pecados, e sanarei a sua terra.

Muitas são as causas desse quadro assustador. Estabeleceu-se na sociedade um clima bastante generalizado de aceitação do consumo e do próprio tráfico de drogas, um dos principais agravantes da criminalidade. Sem dúvida, a pobreza, o desemprego e a distribuição de renda extremamente injusta que há no País estão associados a políticas econômicas. Essas favorecem o capital, o lucro e, não raro, interesses externos, sempre em detrimento dos serviços sociais mais elementares, como saúde, educação e previdência, agravando decisivamente a situação. Além disso, a sociedade consumista ajuda a criar uma auto-estima negativa e fragilizada por meio da comparação com as demais pessoas, despertando, inclusive, a inveja e a cobiça. A lógica do consumo gera necessidades que a pessoa não tem, substituindo o ser pelo ter, a honestidade e a solidariedade por jóias, carros e outros bens materiais.

A violência urbana afeta, de forma incisiva, as decisões de investimento no País. Nem mesmo a justificativa do potencial de um mercado consumidor é suficiente para revertê-la. Nenhuma empresa quer pôr em risco a vida dos seus profissionais e a segurança do seu patrimônio. Ademais, a liberação comercial global facilita a importação de produtos que poderiam ser produzidos no País. Isto é, a violência é fator competitivo no mercado internacional e, contrariando as nossas necessidades, exporta empregos.

Nesse contexto, o setor turístico brasileiro, de enorme potencial e diferenciais, acaba sendo o maior prejudicado. O turismo tem capacidade de gerar empregos em escala, até mesmo porque a qualificação de sua mão-de-obra é muito rápida. Solução perfeita para reduzir o desemprego no País e que a violência urbana solapa.

O tipo de violência urbana que se presencia no Brasil é fundamentado no crime organizado, que é a pior de todas, pois cria um poder paralelo, Sr. Presidente. Para o Estado, a violência urbana também representa desperdícios significativos. São retirados recursos da saúde, da educação e do saneamento básico para financiar a infra-estrutura penitenciária, os serviços de apoio às vítimas etc. O Estado perde com o abalo na confiança da população em suas instituições.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Francisco Pereira.

O SR. FRANCISCO PEREIRA (Bloco/PL - ES) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - São muito interessantes as observações de V. Exª sobre a segurança. Mas, uma pessoa também inteligente como V. Exª, Norberto Bobbio, o maior pensador político, foi Senador vitalício da Itália, morreu recentemente, afirmou que isso é falta de Governo. Norberto Bobbio disse que o mínimo que um povo espera de um governo é a segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Isso é que o Governo do PT está negando ao povo do Brasil.

O SR. FRANCISCO PEREIRA (Bloco/PL - ES) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pelo aparte.

O Senador Magno Malta, ao retornar de sua licença, concluirá o relatório de um projeto muito importante para o cenário nacional. O projeto que trata da Lei Anti-Drogas e que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o Sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de entorpecentes.

Outra maneira para um enfrentamento das causas da violência, a participação de toda a sociedade - tanto cobrando soluções do Poder Público como se organizando em redes comunitárias de proteção e apoio, de desenvolvimento social e mesmo de questões de segurança pública - é um caminho. Não significa substituir as funções do Estado, mas trabalhar em conjunto.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª dispõe de mais dois minutos, Senador.

O SR. FRANCISCO PEREIRA (Bloco/PL - ES) - Estou terminando, Sr. Presidente.

E é importante não transformar o diagnóstico, a identificação das causas em motivo para mais violência. Afirmar que as áreas urbanas mais desprovidas de recurso facilitam a criminalidade não significa dizer que os moradores dessas áreas sejam culpados. Na verdade, além de enfrentar condições precárias de subsistência, essa população ainda é a principal vítima dos crimes violentos.

Já terminando, grande parte das ações necessárias está na gestão urbana, que compete aos Municípios. Como a segurança pública é tarefa dos Estados, é preciso haver integração entre políticas urbanas e políticas de segurança pública.

A escola também é um ponto importante: espaço privilegiado de convívio e de formação da pessoa, precisa ter qualidade e se integrar à comunidade a sua volta. Escolas que permanecem abertas nos finais de semana, para uso da comunidade, conseguem quase eliminar o vandalismo em suas dependências.

Além de uma escola pública melhor, fazem parte da lista de ações uma polícia melhor equipada e um Poder Judiciário mais ágil e, se necessário, mais rigoroso.

Acredito que a melhor maneira de agradecer e de honrar a ausência temporária de Magno Malta, esse homem de fé, será, da minha parte, lutar por uma causa como esta, que nesta tribuna ele defendeu com a mesma atenção, a mesma paixão e a mesma responsabilidade, agregando aquilo que me diferencia.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FRANCISCO PEREIRA

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O SR. FRANCISCO PEREIRA (Bloco/PL - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje, nesta tribuna, expressar minha indignação e repúdio a fatos advindos da violência urbana que assola nosso País. Esta questão que tanto nos preocupa, que tanto atrapalha o desenvolvimento sócio-econômico do país, e que transpõem as barreiras dos valores morais da pessoa e da família é capaz de interferir diretamente no valor constitucional mais conhecido e importante para a vida do cidadão comum: o direito de ir e vir.

Neste sábado, fui surpreendido, com um revólver na minha cabeça, humilhado. Deitei ao chão, olhava para o revólver e vi ali, a situação de impotência em que me encontrava. Tratava-se de um assalto. Quantas e quantas famílias brasileiras estão sujeitas a este tipo de acontecimento? Por ironia do destino, hoje, substituo aqui no Senado Federal, um senador que sempre levantou a bandeira contra o narcotráfico e a violência. Agora estou expondo um fato ocorrido justamente durante este curto período de mandato. Senti-me no dever de, neste plenário, dividir esta angústia com todo o Brasil e pedir aos meus nobres colegas, senhores senadores, uma atenção especial à questão da violência urbana do Brasil. No fundo, no cerne da questão, comparece como uma das causas do que está ocorrendo, a educação religiosa. Esta é que forma o caráter, desde pequeno. Vivemos uma indiferença à formação e educação religiosa. Relegou-se a religião a um mero formalismo, uma obrigação, algo como a obrigação de entregar a declaração de Imposto de Renda ou o licenciamento do carro, anualmente.

Religião (Religar a Deus...) tem de ser algo prioritário em nossas vidas. Os pais precisam prestar atenção nisto. Não devemos restringir a religião apenas ao momento em que comparecem ao templo de suas religiões. Há que se viver religião em casa, com os filhos, falando-lhes sobre os fundamentos, princípios e objetivos da religião. Ela requer estudo, debate, conversa, análise dos tópicos.

Se os pais relegam isto a plano secundário, apenas cumprindo obrigação, estão omitindo educar os filhos, pois ela é educação da alma, é formação de caráter. Depois, como espantar-se com a onda de violência, com os extremos que vivemos, se deixamos de falar de Deus, de direcionar essas almas que estão sob nossa responsabilidade para a necessidade do respeito, da gratidão, do esforço por melhorar-se, ou seja, da aquisição de virtudes como a solidariedade, a humildade, o amor.

Obviamente, que só a educação religiosa não significa que resolvemos todos os nossos problemas. Apesar de tantos avanços, continuamos com uma vergonhosa desigualdade social que precisa ser reduzida aceleradamente. Não porque é moralmente injusta e inaceitável, mas também porque o enorme fosso entre os que têm e os que não têm atrasa o desenvolvimento e contribui inevitavelmente para aumentar a onda de violência que aflige o país.

Colaborando com o mandato do Senador Magno Malta, exercendo o cargo de Senador, nunca imaginaria protagonizar uma cena de horror e medo. Estou vivo, estou bem, e agradecido a Deus. Trago comigo algumas marcas, estou com pontos na cabeça devido às coronhadas que levei, marcas físicas de um mal. Sinto-me lesado, e tenho uma péssima sensação quando imagino que milhões de brasileiros já viveram, ou conhecem pelo menos alguém que já passou por uma situação dessas, e que não tiveram a mesma sorte que eu tive, e que tiveram suas vidas ceifadas.

O povo brasileiro vive mais e mais sobressaltado e atemorizado por esta crescente onda de violência que assola o país. Os seqüestros, sempre abomináveis, já ocorrem de forma aleatória, podendo atingir qualquer pessoa. Avolumam-se os casos de assaltos e assassinatos. Há corrupção em todos os níveis e setores. A população sente-se desprotegida, não sabe a quem recorrer e não confia nas autoridades. Como profeta, ela brada aos céus: "Não suportamos mais a violência! Até quando, Senhor?". Deus aparece a Salomão pela segunda vez e lhe faz promessas. Em duas crônicas, capítulo 7, Versículo 14:

“Se o meu povo que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face, e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua Terra.”

Muitas são as causas desse quadro assustador. Estabeleceu-se na sociedade um clima bastante generalizado de aceitação do consumo e do próprio tráfico de drogas, um dos principais agravantes da criminalidade. Sem dúvida, a pobreza, o desemprego e a distribuição de renda extremamente injusta, que há no país, está associada a políticas econômicas. Essas favorecem o capital, o lucro e, não raro, interesses externos, sempre em detrimento dos serviços sociais mais elementares, como saúde, educação e previdência, agravando decisivamente a situação. Além disso, a sociedade consumista ajuda a criar uma auto-estima negativa e fragilizada através da comparação com as demais pessoas, despertando inclusive a inveja e a cobiça. A lógica do consumo gera necessidades que a pessoa não tem, substituindo o ser pelo ter, a honestidade e a solidariedade por jóias, carro e outros bens materiais.

A violência urbana afeta, de forma incisiva, as decisões de investimento no País. Nem mesmo a justificativa do potencial mercado consumidor é suficiente para revertê-la. Nenhuma empresa quer pôr em risco a vida de seus profissionais e a segurança de seu patrimônio. Ademais, a liberalização comercial global facilita a importação de produtos que poderiam ser produzidos no Brasil. Isto é, a violência é fator competitivo no mercado internacional e, contrariando as nossas necessidades, exporta empregos.

Nesse contexto, o setor turístico brasileiro, de enorme potencial e diferenciais, acaba sendo o maior prejudicado. O turismo tem capacidade de gerar empregos em escala, até mesmo porque a qualificação de sua mão-de-obra é muito rápida. Solução perfeita para reduzir o desemprego no País e que a violência urbana solapa.

O tipo de violência urbana que se presencia no Brasil é fundamentado no crime organizado, que é a pior de todas, pois cria um poder paralelo. Para o Estado, a violência urbana também representa dispêndios significativos. São retirados recursos da saúde, da educação e do saneamento básico para financiar a infra-estrutura penitenciária, os serviços de apoio às vitimas etc. O Estado também perde com o abalo na confiança da população em suas instituições.

O cidadão é muito penalizado com a violência urbana, pela perda de sua liberdade, com os riscos presentes no cotidiano, com a menor oferta de empregos e com a deterioração dos serviços públicos. Para as famílias, a perda do pai ou da mãe, na faixa etária entre 25 e 40 anos, deixa uma legião de órfãos que terá de mendigar ou aderir ao crime organizado para obter seu sustento.

O Senador Magno Malta, ao retornar de sua licença, concluirá o relatório de um projeto muito importante para o cenário nacional. O projeto que trata da Lei Antidrogas que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o Sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de entorpecentes, além de estabelecer normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, definindo-os como crimes.Não poderia deixar de falar neste projeto que com certeza significará muitas mudanças no quadro da violência brasileira.

Outra maneira para um enfrentamento das causas da violência, a participação de toda a sociedade - tanto cobrando soluções do Poder Público como se organizando em redes comunitárias de proteção e apoio, de desenvolvimento social e mesmo de questões de segurança pública - é um caminho. Não significa substituir as funções do Estado, mas trabalhar em conjunto. E é importante não transformar o diagnóstico, a identificação das causas, em motivo para mais violência. Afirmar que as áreas urbanas mais desprovidas de recurso facilitam a criminalidade não significa dizer que os moradores dessas áreas sejam culpados. Na verdade, além de enfrentar condições precárias de subsistência, essa população ainda é a principal vítima de crimes violentos.

Grande parte das ações necessárias está na gestão urbana, que compete aos municípios. Como a segurança pública é tarefa dos Estados, é preciso haver integração entre políticas urbanas e políticas de segurança pública.

A escola também é um ponto importante: espaço privilegiado de convívio e de formação da pessoa, precisa ter qualidade e se integrar à comunidade a sua volta. Escolas que permanecem abertas nos finais de semana, para uso da comunidade, conseguem quase eliminar o vandalismo em suas dependências.

Além de uma escola pública melhor, fazem parte da lista de ações uma polícia melhor equipada e um Poder Judiciário mais ágil e, se necessário, mais rigoroso.

Acredito que a melhor maneira de agradecer e de honrar a ausência temporária de Magno Malta, esse homem de fé, será, da minha parte, lutar por uma causa como esta, que nesta tribuna ele defendeu, com a mesma atenção, a mesma paixão e a mesma responsabilidade, agregando aquilo que me diferencia.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.