O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao final do ano passado, assistimos, estarrecidos, a uma das maiores catástrofes que a humanidade já presenciou os tsunamis do Sudeste asiático. Foi, sem dúvida, algo tão chocante, que comoveu a todos nós. Os 300 mil mortos e as muitas centenas de milhares de desabrigados provocaram uma onda de solidariedade internacional raramente vista. Afinal quem poderia ficar insensível a tamanho sofrimento? Líderes mundiais, celebridades, religiosos e pessoas anônimas, todos queriam ajudar de alguma maneira.

Citei inicialmente esse triste episódio a fim de chamar a atenção de V. Exªs para a fragilidade da vida humana sobre a Terra, principalmente diante da força descomunal da natureza. Desde os primórdios de nossa história, tivemos de enfrentar os fenômenos naturais, procurando entender suas manifestações, para que pudéssemos sobreviver. Hoje, mais do que nunca, essa é uma necessidade que se impõe, face aos enormes desafios ambientais que temos pela frente.

Por esse motivo, entendo que a importância das ciências geofísicas é cada vez maior, em particular, a da Meteorologia. Para lembrar esse fato, e homenagear aqueles que trabalham nesse campo, foi instituído o Dia do Meteorologista, celebrado anualmente, no Brasil, no dia 3 de março.

O meteorologista, cujo ofício foi regulamentado pela Lei nº 6.835, de 14 de outubro de 1980, é um profissional altamente especializado que executa previsões meteorológicas, dirige e orienta projetos científicos e pesquisas, e avalia os recursos naturais da atmosfera.

Ao ligar a televisão ou ao ler um jornal, habituamo-nos a ver os boletins contendo a previsão do tempo. Mas pouco, ou quase nada, sabemos sobre essa atividade de tanta importância para nossas vidas.

Nas palavras do Doutor Valdo da Silva Marques, Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, “a Meteorologia é vista, hoje, como um fator de desenvolvimento e segurança”. Isso porque “o estado do tempo e a sua evolução têm enorme influência sobre a maioria das atividades humanas e sobre o meio ambiente, com reflexos nas atividades produtivas, no lazer, na segurança e nos transportes”.

Ressalto que a Organização Meteorológica Mundial, uma agência especializada das Nações Unidas, reconhece, igualmente, a importância dessa ciência para o progresso da humanidade, para o desenvolvimento sustentável, para a proteção ambiental e, ainda, para a redução dos níveis de pobreza hoje existentes.

É certo que os constantes avanços tecnológicos fizeram com que os meteorologistas tivessem um índice cada vez maior de acerto na previsão das variações climáticas, com resultados palpáveis para todos nós, no que se refere à melhoria da qualidade de vida. O incremento da produção agrícola e o aperfeiçoamento das condições de navegação, tanto aérea quanto marítima, são alguns exemplos nesse sentido. Mas há outros desafios a enfrentar.

Quero aqui, Srªs e Srs. Senadores, trazer alguns dados que me impressionaram vivamente. Segundo estimativas da própria Organização Meteorológica Mundial, no período de 1992 a 2001, cerca de 90% dos desastres naturais foram de origem meteorológica, matando aproximadamente 622 mil pessoas em todo o mundo, e afetando, ainda, cerca de 1 bilhão de outras, devastando terras agricultáveis e espalhando a fome e a doença por diversos países. O volume total de perdas econômicas, no mesmo período, alcança a impressionante cifra de 450 bilhões de dólares! É importante frisar que os recursos financeiros que poderiam ser utilizados para promover o desenvolvimento de muitos países acabam sendo drenados para o auxílio às vítimas desses desastres naturais.

Contudo, o tempo e o clima não conhecem fronteiras políticas ou econômicas!

O Brasil, apesar de contar com certas condições privilegiadas do ponto de vista ambiental, infelizmente não está livre de sofrer danos de considerável magnitude. Não falo isso com a intenção de provocar alarme, mas sim de alertar as autoridades governamentais para que invistam maior volume de recursos financeiros na pesquisa meteorológica. Imaginem Vossas Excelências o que seria de países como os Estados Unidos e o Japão, que costumeiramente enfrentam fortes adversidades climáticas, sem um serviço de meteorologia altamente sofisticado tal como o que possuem! Entre nós, os esforços das entidades de pesquisa para produzirem um trabalho sério e de qualidade são hercúleos. Refiro-me, especialmente, ao Instituto Nacional de Meteorologia (INEMET) e ao Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), órgão vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Desejo, neste momento, Sr. Presidente, solidarizar-me com todos os meteorologistas para que o setor passe a receber a atenção que está por merecer, com a conseqüente melhoria dos salários daqueles profissionais e o incremento das pesquisas.

É fato que estamos diante de crescentes demandas sociais por mais empregos, melhores salários, enfim, por condições de vida dignas para a maioria de nossa população. Nesse sentido, o investimento na meteorologia pode ser muito útil, transformando-se em ferramenta para alavancar o desenvolvimento sustentável em nosso País.

Quem duvidaria, atualmente, da importância do agronegócio para a economia nacional? Esse segmento, que tem apresentado tantos resultados expressivos para a balança comercial brasileira, deve grande parte de seu êxito ao apoio prestado pelos serviços de meteorologia instalados no País, o que lhe permite fazer um planejamento adequado de suas atividades, em especial, o plantio e a colheita.

Todos recordamos o racionamento de energia que tivemos de enfrentar em um passado não muito distante. Não há como falar em desenvolvimento sem mencionar a produção de energia elétrica, fundamental para o funcionamento das indústrias e do comércio. Sabemos que a matriz energética nacional está majoritariamente concentrada em usinas hidroelétricas, as quais dependem do regime das chuvas para seu adequado funcionamento. Mais uma vez, conhecer as condições meteorológicas mostra-se indispensável.

Mas não paramos por aí. Queremos e precisamos reduzir a fome e melhorar o nível da saúde pública em diversas regiões. Nesse sentido, as pesquisas meteorológicas podem nos ajudar a saber mais sobre as condições que favorecem o aparecimento e a disseminação de certas doenças e sobre o impacto potencial das alterações climáticas na saúde. Além disso, poderemos incrementar o uso da terra e o controle de pragas se compreendermos melhor o meio ambiente.

Não somos capazes de controlar o clima, mas, seguramente, sua observação detalhada e tempestiva pode mudar de forma radical nossas chances de desfrutar uma vida relativamente segura e confortável, protegendo os recursos naturais de modo mais efetivo.

Como se vê, Sr. Presidente, esses exemplos corroboram as palavras do Secretário-Geral da Organização Meteorológica Mundial, Sr. Michel Jarraud, proferidas em importante encontro de especialistas no assunto, realizado em Buenos Aires, Argentina, ao final do ano passado. Disse o Sr. Jarraud: “A informação científica sobre as causas das mudanças climáticas e projeções (...) sobre o futuro do clima e seus impactos são cruciais para uma eficiente formulação de políticas públicas socioeconômicas”. Daí a importância de investimentos em pesquisas meteorológicas.

Não poderia deixar, nesta hora, de lembrar que o Senado Federal está fazendo sua parte. A Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2003, de autoria do nobre Senador Osmar Dias, alterando os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, insere, no âmbito das competências da União, instituir o Sistema Nacional de Informações Meteorológicas e Climatológicas e legislar sobre diretrizes da Política Nacional de Meteorologia. Além disso, atribui à União competência para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de meteorologia e climatologia.

Ao propor a referida medida, seu autor destacou, como benefícios de sua implementação, a maior confiabilidade e eficiência das informações meteorológicas, evitando-se duplicidade de esforços, bem como uma maior integração entre ministérios, entidades públicas, privadas e usuários, além de outros setores, visando à democratização tanto do uso da informação quanto da gestão do sistema.

Trata-se de uma iniciativa bastante oportuna, que vem tramitando nesta Casa e está apenas aguardando sua inclusão na Ordem do Dia, à qual inclusão manifesto meu total apoio.

Ao finalizar, Sr. Presidente, reafirmo a necessidade de maior investimento no setor de pesquisa meteorológica e conclamo V. Exªs a contribuírem nesse sentido, principalmente agora, em que estamos discutindo mudanças tão importantes no processo de elaboração e votação do Orçamento.

A todos os meteorologistas, valorosos cidadãos deste País, manifesto minhas sinceras homenagens pelo seu dia. Parabéns!

Muito obrigado.