O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, vim a esta tribuna diversas vezes para elogiar a TV Senado pelos brilhantes programas realizados tratando da questão das pessoas com deficiência, e, hoje quero deixar registrado aqui o meu reconhecimento à TV Globo, porque à noite estréia a novela “América”, que trata das pessoas com deficiência, precisamente a visual, a cegueira. Uma menina e um adulto cegos fazem papéis fundamentais da novela.

Acredito, Sr. Presidente, que a escritora Glória Perez, com esse ato, assume a responsabilidade de trazer à tona o problema do preconceito e confrontar esses descaminhos que a sociedade brasileira criou. Diz a autora: “a idéia é abrir espaço para as pessoas falarem de seus problemas, e assim dar voz a quem não tem”.

Sr. Presidente, há pouco tempo, esteve em meu gabinete o ator Marcos Frota, que interpretará um deficiente visual na novela. Pude constatar no diálogo com ele a sua sensibilidade para com as pessoas com deficiência. Ele tem inclusive um circo onde as pessoas com deficiência trabalham.

Conversamos sobre a importância da aprovação, nesta Casa, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Concordo, Sr. Presidente, com aqueles que dizem que a mídia tem um alcance fabuloso para introduzir questões como esta, do combate à discriminação, junto à população. A partir dos debates, tenho certeza de que os Parlamentares também ficarão mais sensíveis ao estabelecimento de uma legislação moderna sobre o tema.

Sr. Presidente, segundo dados do IBGE, existem no País cerca de 24,5 milhões de pessoas com alguma deficiência. Desse total, aproximadamente 42% ou 10,2 milhões possuem deficiências severas, tais como deficiência mental permanente, deficiência física, deficiência de enxergar, como é o caso que cito agora, ou seja, são cegos, deficiência auditiva, e tantas outras que não é possível listar aqui.

O Brasil, sem sombra de dúvida, possui uma legislação ampla sobre o tema. Destaco a própria Constituição Federal, a LDB, o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei da Corde.

Embora tenhamos essas legislações, Sr. Presidente, entendo que o estatuto reúne o que há de melhor na sociedade, e exige a sua aplicação de imediato. O Relator do Estatuto por nós apresentado aqui, na Casa, é o Senador Flávio Arns.

O Estatuto da Pessoa Deficiência propõe avanços em direitos básicos, como educação, saúde, emprego, trabalho, desporto, lazer, transporte, habitação, cultura e traz um capítulo específico que trata da Previdência Social, no qual asseguramos um salário mínimo a toda pessoa com deficiência, a exemplo do que já fizemos no Estatuto do Idoso.

Tenho convicção, Sr. Presidente, de que o Estatuto da Pessoa com Deficiência é um instrumento de real valor para fortalecer a auto-estima e assegurar a cidadania plena às pessoas portadoras de deficiência.

Sr. Presidente, quero também homenagear a CNBB, que definiu para 2006 que a Campanha da Fraternidade será “Fraternidade e as pessoas com deficiência”.

O objetivo, tanto da CNBB quanto dessa novela, é mostrar a realidade das pessoas com deficiência. A Campanha da Fraternidade de 2006 será, com certeza, de grande importância para a sociedade brasileira.

Sr. Presidente, registro também o trabalho desenvolvido pelo Senado Federal de colocar em ação programas específicos para a inclusão de pessoas portadoras de deficiência, inclusive com a publicação de obras adequadas à leitura dos portadores de deficiência visual. Cito, por exemplo, a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, todos publicados pelo Senado Federal em braile.

Sr. Presidente, vou mais além. Nos últimos dois anos, tive a honra de conviver na Primeira Vice-Presidência com duas pessoas portadoras de deficiência visual. João Júlio Antunes e Luciano Ambrósio fizeram um trabalho admirável.

Ao mesmo tempo em que cumprimento à iniciativa do ex-Presidente desta Casa, Senador José Sarney, também cumprimento o atual Presidente, Senador Renan Calheiros, bem como o Diretor-Geral, Agaciel da Silva Maia.

Além de promover uma série de iniciativas para pessoas portadoras de deficiência, o Presidente Senador Renan Calheiros assegurou que esses dois meninos - mesmo que cada um tenha mais de 25 anos, tenho a mania de chamá-los de meninos - continuassem na Casa trabalhando, embora não estivessem mais lotados na Vice-Presidência.

Em nome deles, agradeço ao Presidente Senador Renan Calheiros e ao Diretor-Geral, Agaciel da Silva Maia, pelo movimento que fizeram nesse sentido.

Sr. Presidente, falei aqui sobre o importantíssimo papel social das televisões. Destaquei aqui a novela “América”. Lembro-me também da importância que teve a novela “Mulheres Apaixonadas”, escrita por Manoel Carlos, com atuações brilhantes dos atores gaúchos Carmem Silva e Osvaldo Louzada. Aquele foi um momento magnífico que fortaleceu a aprovação na Casa do Estatuto do Idoso.

O debate em torno das discriminações raciais é outro exemplo que foi abordado na novela “Senhora do Destino”, de Agnaldo Silva, que, sem sombra de dúvida, contribuiu muito para o debate na Câmara e no Senado do Estatuto da Igualdade Racial.

Comentava com o Senador Hélio Costa, há poucos minutos, e também com o Senador Mão Santa que o Estatuto da Igualdade Racial é o primeiro ponto a ser discutido e votado amanhã, na Comissão de Educação, e, com certeza, tem tudo para ser aprovado.

Eu gostaria de destacar ainda, Sr. Presidente, já que estou falando do combate aos preconceitos, que a novela América não trata somente da questão visual, mas também dos preconceitos no campo das religiões. Trata, como dizia, do deficiente, do idoso e também da questão homossexual.

Já que falo tanto em combate a todo tipo de discriminação, quero destacar que hoje, 14 de março, é comemorado o Dia da Poesia, forma de expressão que considero das mais belas, capaz de enlevar a nossa alma, seduzir, com mistério e magia, aqueles que sobre ela pousam seu olhar. É o que exemplifica este trecho da poesia Navio Negreiro, do nosso grande poeta Castro Alves, cujo aniversário de nascimento festejamos hoje.

...Dizei-me vós, Senhor Deus,

Se eu deliro... ou se é verdade

Tanto horror perante os céus?!...

Ó mar, por que não apagas

Co’ a esponja de tuas vagas

Do teu manto este borrão?

Astros! Noites! tempestades!

Rolai das imensidades!

Varrei os mares, tufão!...

Existe um povo que a bandeira empresta

P´ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...

Ele se refere, Sr. Presidente - não lerei toda a poesia - à chaga da escravidão, por isso foi chamado o Poeta dos Escravos.

Castro Alves nasceu na comarca de Cachoeira, na Bahia, em 1847. Declamava, em seus comícios cívicos, os poemas que retratavam suas idéias de liberdade, contrárias ao comércio de escravos.

Reitero minha esperança de que o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Igualdade Racial sejam aprovados este ano.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, eu gostaria de participar.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Vim do Piauí, onde fui patrono de uma turma de jovens da faculdade de odontologia que criei na minha cidade. Eles citaram dois grandes valores no seu Partido: o Líder Aloizio Mercadante e V. Exª. Realmente, quando citaram o nome de V. Exª, a emoção foi maior do que a de ser patrono deles. Mas quero dizer que V. Exª traduz o discurso de Martin Luther King, ou seja, o sonho da igualdade racial, do respeito aos negros, do seu acesso à educação e à saúde. E V. Exª traduz todos os sonhos de grandeza do povo do Rio Grande do Sul, o sacrifício da Guerra do Farrapos. O grito que empolgou os farroupilhas, que os motivou, era liberdade, igualdade e fraternidade, algo que V. Exª defende com suas ações, voltadas para o idoso, o deficiente e o próprio negro. Continue assim, porque V. Exª não é o Paim do PT; o Paim de Caxias do Sul; o Paim do Rio Grande do Sul. V. Exª, Senador Paulo Paim, é o nosso Martin Luther King.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela forma generosa e competente com que V. Exª fala do trabalho da maioria dos Senadores.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acompanhando a fala do Senador Mão Santa, gostaria de ler uma frase que é da sempre lembrada Madre Teresa de Calcutá. Disse ela, um dia: “O que conta não é o que fazemos, mas o amor que pomos no que fazemos”. Ou seja, o carinho, a dedicação, o sentimento em cada ato que fazemos contam mais do que os resultados. Poderia, então, lembrar aquela outra frase conhecida: “sempre vale a pena quando a causa não é pequena”.

Homenageio Luciano Ambrósio, no Dia da Poesia. Esse menino cego que o Senado contratou escreveu um poema que faço questão de ler neste minuto e meio que ainda possuo, para que fique registrado nos Anais da Casa.

Visão de mundo

À espera de um novo mundo

Num velho mundo de espera

Um mundo que não te espera

Um mundo que não te vê

Não te ouve os passos

Não te dá espaços

Um mundo onde não tens voz

Não tens vez

Abra as portas

Os olhos e gritos ao vento

Inventa o mundo

Produza-o, reproduza-o

Traduza-o em Braile, ou em libras

Vibra em teu sucesso

Neste universo que te renova

Numa nova visão de mundo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de expressar junto a meus pares aqui presentes e aos cidadãos brasileiros que nos assistem pelos veículos de comunicação do Senado Federal, meu reconhecimento pela iniciativa da TV Globo de incluir o tema, deficientes físicos, e visuais em particular, na próxima novela das oito “América” que estréia hoje à noite.

Acredito que a estória escrita por Glória Perez tem a responsabilidade de trazer à tona o problema do preconceito e confrontar esses “descaminhos” que a sociedade brasileira criou. Como a autora disse "a idéia é abrir espaço para as pessoas falarem de seus problemas, e assim dar voz a quem não tem".

Em recente encontro com o ator Marcos Frota, que interpretará um deficiente visual na novela, pude constatar sua sensibilidade para com as pessoas com deficiência. A novela contará também com a atuação da atriz Bruna Marquezine, cuja personagem será uma menina cega de nome Maria Flor.

Conversamos sobre a importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Concordamos que a mídia tem um alcance fabuloso para introduzir a discussão junto à população. A partir dos debates, os parlamentares terão a oportunidade de colocar o Brasil entre os países que possuem instrumentos modernos de legislação sobre o tema.

Faço aqui um apelo aos meus colegas para observar com carinho especial o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Segundo dados do IBGE, existem hoje no país cerca de 24,5 milhões de pessoas com alguma deficiência. Desse total, aproximadamente 42% ou 10,2 milhões possuem deficiências severas, tais como deficiência mental permanente, tetraplegia, paraplegia, falta de um membro ou parte dele e incapacidade ou grande dificuldade de caminhar, subir escadas, enxergar e ouvir.

O Brasil possui larga legislação que assegura os direitos do cidadão portador de deficiência: Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a Lei de Organização da Assistência Social e a Lei da Corde.

Embora tenhamos abrangência, falta-nos um instrumento que garanta sua aplicabilidade.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, de minha autoria, é fruto de ampla discussão da sociedade. O seu relator é o Senador Flávio Arns.

O Estatuto propõe avanços em direitos básicos, como educação, saúde, trabalho, emprego, desporto, lazer, transporte, habitação, cultura, e um capítulo específico para a Previdência Social, no qual fica assegurado a todo portador de deficiência o direito a um salário mínimo.

Tenho convicção que o Estatuto da Pessoa com Deficiência é um instrumento de real valor para fortalecer a auto-estima e assegurar a cidadania plena aos portadores de deficiência.

Quero congratular-me com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que definiu a “Fraternidade e as pessoas com deficiência” como tema da Campanha da Fraternidade de 2006.

Os objetivos são os de mostrar com dignidade a realidade dos deficientes, defender a igualdade entre as pessoas com deficiência, e identificar os direitos e diminuir as restrições aos deficientes.

A Campanha da Fraternidade de 2006 será de grande importância para a sociedade brasileira.

Sr. Presidente, registro também o trabalho desenvolvido pelo Senado Federal de colocar em ação, programas específicos para a inclusão de pessoas portadoras de deficiência. Como a publicação de obras adequadas a leituras aos portadores de deficiência visual, cito, Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outros.

Nos últimos dois anos tive a honra de trabalhar na primeira vice-presidência com dois portadores de deficiência visual. João Júlio Antunes e Luciano Ambrósio fizeram um trabalho admirável. Em reconhecimento, esses meninos continuam hoje no Senado.

É bastante encorajador constatar que o presidente desta casa, Senador Renan Calheiros, bem como, o Diretor-Geral, Agaciel da Silva Maia, têm dado exemplos de como órgãos públicos do País devem receber e acolher as pessoas portadoras de deficiência.

Sr. Presidente, falei aqui sobre o papel social da novela “América”. Lembro também da importância que foi a novela Mulheres Apaixonadas, escrita por Manoel Carlos, com atuações brilhantes dos atores Carmem Silva e Osvaldo Louzada. Aquele foi um momento magnífico para tornar o Estatuto do Idoso a realidade que é hoje.

O debate em torno das discriminações raciais é outro exemplo que foi abordado na novela Senhora do Destino, de Aguinaldo Silva. Isto tem colaborado em muito para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

Quero destacar que hoje, 14 de março, comemoramos o Dia da Poesia, forma de expressão que considero das mais belas, capaz de enlevar nossa alma, seduzir com mistério e magia aqueles que sobre ela pousam seu olhar. Assim como exemplifica este trecho da poesia “O Navio Negreiro”, do nosso grande poeta abolicionista Antônio de Castro Alves cujo aniversário de nascimento festejamos hoje.

(...) “Dizei-me vós, Senhor Deus!

Se eu deliro... ou se é verdade

Tanto horror perante os céus?!...

Ó mar, por que não apagas

Co'a esponja de tuas vagas

Do teu manto este borrão?

Astros! noites! tempestades!

Rolai das imensidades!

Varrei os mares, tufão!...

Existe um povo que a bandeira empresta

P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!...

Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,

Que impudente na gávea tripudia?

Silêncio. Musa... chora, e chora tanto

Que o pavilhão se lave no teu pranto!...

Auriverde pendão de minha terra,

Que a brisa do Brasil beija e balança,

Estandarte que a luz do sol encerra

E as promessas divinas da esperança...” (...)

Castro Alves nasceu na comarca de Cachoeira, na Bahia, em 1847. Ele declamava em seus comícios cívicos os poemas que retratavam suas idéias de liberdade, contrário ao comércio de escravos.

Reitero aos meus pares que olhem com carinho o Estatuto da Pessoa com Deficiência citando as palavras de uma pessoa, que sem dúvida é a mais admirável protagonista de nosso tempo: “O que conta não é o que fazemos, mas o amor que pomos no que fazemos”, palavras de Madre Teresa da Calcutá.

Finalizo com um poema de Luciano Ambrósio.

Visão de mundo

À espera de um novo mundo

Num velho mundo de espera

Um mundo que não te espera

Um mundo que não te vê

Não te ouve os passos

Não te dá espaços

Um mundo onde não tens voz

Não tens vez

Abra as portas

Os olhos e gritos ao vento

Inventa o mundo

Produza-o, reproduza-o

Traduza-o em Braile, ou em libras

Vibra em teu sucesso

Neste universo que te renova

Numa nova visão de mundo.