O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Como Líder. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, anunciou que é propósito do Governo diminuir a relação dívida/PIB para 40%. Pelos seus cálculos, isso definitivamente recuperaria a credibilidade do Brasil diante dos investidores.

É claro que ter crédito diante dos investidores, para o Sr. Secretário do Tesouro, é mais importante do que os objetivos da Nação. Ficam para depois a saúde, a educação, as estradas, os projetos de crédito para a agricultura, que não lhe fazem sentido nenhum. Para S. Sª, o importante é que o Brasil tenha essa relação dívida/PIB de 40%.

A esmagadora maioria da população brasileira e também dos políticos talvez não saiba o que isso vai significar para a nossa economia, pois não está muito familiarizada com conceitos econômicos, mas está familiarizada, sim, com assalto, com o filho que não tem escola, com a fila de hospital, com o desemprego do marido envergonhado, que já não tem mais desculpa para dar à mulher, por não conseguir sequer colocar comida na mesa. Mas quero alertar o Plenário e o Brasil, porque reduzir a relação dívida/PIB para o índice de 40% significará um arrocho de mais ou menos R$200 bilhões nos próximos anos.

Examinem-se, inicialmente, os fundamentos técnicos da proposta do Secretário, que não faz segredo a ninguém quando afirma tê-los aprendido na condição de empregado do FMI por oito anos. Na sua visão monetarista, a dívida pública é uma entidade isolada da economia, que pode ser reduzida à vontade, sem maiores conseqüências. O custo da dívida, nessa concepção, não é uma taxa de juros discricionária, determinada pelo Banco Central, mas o preço que os investidores exigem para financiar o Estado.

O Secretário se esquece do fato óbvio, conhecido por qualquer vendedor de pipoca: que a dívida pública é a contrapartida da riqueza líquida privada.

Simplesmente, os investidores não vão querer desaplicar o dinheiro que investiram em títulos públicos, enquanto estes estiverem remunerados às maiores taxas do mundo. As taxas de juros no Brasil são indecentes, imorais. Portanto, ninguém quer vender seus ativos da dívida pública, porque não encontrará, neste País, nenhum negócio mais seguro e rentável.

Alguém dirá: mas, Senador Crivella, é normal o sujeito tirar o dinheiro do banco, do over, e comprar uma casa, uma fazenda, uma loja! É verdade, mas aquela pessoa que vende vai pegar esse dinheiro e aplicar na dívida pública, porque os juros são altíssimos. Assim, o nosso estoque de dívida tende a crescer.

Na verdade, diminuímos nossa dívida/PIB no ano passado, exatamente porque o PIB cresceu alguma coisa. Trata-se de um crescimento que, com 0% do primeiro ano do nosso Governo, cai na taxa medíocre de 2,5% ao ano, a mesma do Governo Fernando Henrique, do neoliberalismo que levou este País ao maior desemprego e subemprego da sua história. Hoje são mais de 22 milhões de brasileiros no desemprego aberto ou no subemprego.

Portanto, continuamos com o índice medíocre de 2,5%, que temos conseguido até agora. O pior, Senadora Heloísa Helena, é que essa herança vem do Ministro Pedro Malan, que dizia que o Brasil não precisava mais crescer aos níveis de 7% ou 8% - o que realmente reduziria o estoque da nossa imensa parcela de desempregados -, porque a nossa taxa de crescimento estava caindo. A taxa de crescimento da população está caindo, então não precisamos mais crescer aos níveis da década de 70.

Srª Presidente, quero deixar aqui um alerta, porque venho do Rio de Janeiro, onde a saúde virou um caos. No Rio de Janeiro, o Governo Federal não podia investir, porque tinha que pagar juros, e o Prefeito, porque queria ganhar juros. Agora, viu-se que 30 milhões do dinheiro da saúde estavam aplicados no over. Até os Prefeitos estão contagiados com essa ciranda indecente de aplicações financeiras, quando há pessoas morrendo nas filas dos hospitais.

Olhem V. Exªs a que ponto chegamos: não há dinheiro federal para investir, porque temos uma dívida anual de US$150 bilhões e um superávit de US$70 bilhões a atingir!

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT. Fazendo soar a campainha.) - Senador, V. Exª tem um minuto.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Sim, Srª Presidente, já vou concluir.

A verba federal não é repassada, porque é preciso pagar juros, e o Prefeito municipal não aplica os recursos, para ganhar juros. Quer dizer: um não aplica os recursos, porque tem que pagar juros, e o outro não aplica o dinheiro na saúde porque tem receber juros. Esse é o Brasil da agiotagem, que agora ameaça a população brasileira, para reduzir a dívida/PIB a 40%.

Srª Presidente, fica aqui o meu alerta e o meu clamor. Clamo aos céus, mas também aos homens de boa vontade: é preciso fazer alguma coisa.

Muito obrigado.