Pronunciamento de Heloísa Helena em 16/03/2005
Discurso durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas à escolha do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para ocupar a pasta da Saúde.
- Autor
- Heloísa Helena (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AL)
- Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Críticas à escolha do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para ocupar a pasta da Saúde.
- Aparteantes
- José Jorge.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/03/2005 - Página 5166
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
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- COMENTARIO, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, REFORMULAÇÃO, MINISTERIO, APREENSÃO, CRISE, AREA, SAUDE, CRITICA, INDICAÇÃO, CIRO GOMES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR, MINISTERIO DA SAUDE (MS), AUSENCIA, QUALIFICAÇÃO, SETOR.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, farei um esforço para não usar o tempo todo, para possibilitar que se realize a sessão especial de homenagem, como a Casa decidiu.
Eu queria fazer apenas uma brevíssima consideração, não sobre o balcão de negócios montado pelo Governo em relação à troca dos Ministérios. Não me cabe interferir nesse debate, porque não sou da base de bajulação do Governo, da base de sustentação. Então, não me cabe definir quem fica ou quem entra no Governo Lula.
Sei que esse debate está sendo feito à base de muita ova de esturjão, ou, melhor dizendo, de caviar, naqueles almoços e jantares com cardápios sofisticadíssimos, pagos com o dinheiro público. Depois, saem ostentados nas colunas sociais, como se isso fosse algo interessante, expressão, símbolo, sinal de cargos, prestígio e poder.
Mas, Sr Presidente, Senador Tião Viana, sabe V. Exª que sou uma militante da área de saúde. Estou no Senado provisoriamente, pela vontade das mulheres e homens de bem e de paz da minha querida Alagoas, mas nunca me afastei do debate sobre a saúde. Sempre fiz um esforço gigantesco para continuar aprofundando-me nesse debate.
Sei inclusive, e reconheço, do compromisso de V. Exª em relação ao tema. Mesmo cumprindo o seu mandato de Senador com eficiência - é lógico que defendendo posições muitas vezes completamente antagônicas e distintas das minhas -, fez o doutorado e continua militando na área de saúde. Está presente também o Senador Mão Santa, que também é um militante da área de saúde.
Eu não tenho absolutamente nada contra o Ministro Ciro Gomes. Não o conheço pessoalmente. Então, não tenho absolutamente nada contra ele, pessoalmente, porque não o conheço. Não quero dizer que, ao conhecê-lo, tenha uma avaliação distinta dele. Não é isso.
Entretanto, como militante da área de saúde, acompanho o tema há muito tempo, mesmo antes de entrar na universidade. Nós que éramos apaixonados por esse tema acompanhávamos todo o debate da reforma sanitária no mundo. Foram gerações e gerações que se dedicaram dia após dia para viabilizar um projeto de reforma sanitária; foram lutas e mais lutas para se conseguir a garantia na Constituição do País e depois a Lei Orgânica do Serviço Único de Saúde, o SUS. Sabemos que ainda há um abismo entre o que foi conquistado na lei, por força da sociedade e por gerações e gerações que dedicaram suas vidas para defender a reforma sanitária, e a realidade objetiva da vida de milhões de pessoas deste País. Não há apenas o caos do Rio de Janeiro. Em Alagoas, no Rio Grande do Sul, na Bahia e em vários outros lugares, também existem problemas gravíssimos na área de saúde.
Embora eu seja uma apaixonada também pela área de educação, Sr. Presidente, a área de saúde não pode esperar. O que fica em jogo é a estrutura anatomofisiológica das pessoas. Não se pode esperar a revolução, o socialismo, a democracia e a justiça social. É preciso haver ações concretas, objetivas e ágeis para fazer um bom sistema de saúde funcionar, tanto na porta de entrada do sistema, que é o postinho de saúde, o centro de saúde, quanto na unidade intermediária, na alta tecnologia, nos hospitais de referência. Enfim, o perfil epidemiológico da saúde no Brasil exige eficácia, ações concretas e objetivas e agilização.
Fico impressionada, Senador Tião Viana, absolutamente impressionada com o fato de, havendo tantos quadros, tantos técnicos extremamente qualificados na área de saúde, inclusive vinculados ao Partido do Presidente da República, se escolher, para Ministro da Saúde, o Ministro Ciro Gomes. Eu acho isso um desrespeito às gerações e mais gerações que dedicaram as suas vidas ao projeto de reforma sanitária e a garantir eficácia do serviço de saúde.
O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte, Senadora?
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Pois não, Senador José Jorge, eu vou permitir. Somente quero deixar claro que não tenho nada contra o Ministro, não me cabe interferir no balcão de negócios sujos montado pelo Governo para definir quem vai ou quem fica em alguma Pasta, mas sou uma militante da Saúde no Brasil. Como militante do setor Saúde, como alguém que dedicou a vida ao setor Saúde, tenho o direito de fazer as críticas que são necessárias, de fazer as cobranças que são necessárias, porque o Ministério da Saúde não pertence a Senhor Lula ou a quem quer que seja, por mais que a caneta seja dele e ele tenha o direito, garantido por esta democracia “fajuta”, para fazer as indicações que quer.
Senador José Jorge, eu concedo o aparte a V. Exª, para eu terminar bem rápido e não atrapalhar a Hora do Expediente.
O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senadora Heloísa Helena, serei bastante rápido. Em primeiro lugar, quero dizer que também estranho que uma pessoa que não tenha nenhuma ligação com a Saúde seja Ministro, em uma área tão rica de pessoas. E há um detalhe que V. Exª não quis mencionar, talvez porque não seja tão importante: é um Ministro da Saúde fumante. Todo mundo sabe que há anos o Ministério da Saúde faz campanhas para pessoas não fumarem. E agora nós vamos inovar: teremos um Ministro da Saúde fumante. Possivelmente, quem sabe, a Souza Cruz vai ficar muito feliz com a sua nomeação. Muito obrigado.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Eu agradeço o aparte de V. Exª e concluo, Sr. Presidente, para que o requerimento de homenagem, aprovado na Casa, possa ser concluído.