O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nas últimas semanas o Brasil inteiro ouviu falar da desocupação de uma área urbana em Goiânia, na área chamada Parque Oeste Industrial. Uma ação que acabou em pelo menos duas mortes e mais de 40 feridos, alguns muito graves, que ficarão com seqüelas físicas para o resto da vida.

            Ontem, estive em Goiânia junto com membros da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito de Reforma Agrária e Urbana, a CPI da Terra, participando de audiências públicas com representantes do governo goiano, dos sem teto e de organizações não governamentais.

            Os depoimentos que ouvimos foram dramáticos. A impressão que tiramos das audiências é que os desdobramentos da operação foram muito mais graves do que o divulgado pela imprensa. Ex-ocupantes da área denunciaram tortura, espancamentos e até outras mortes, ainda não confirmadas.

            A primeira providência da CPI foi atender a uma reivindicação da Igreja Católica para federalizar as investigações sobre a desocupação, que estão paradas, como se nada tivesse ocorrido. Nem as armas usadas pelos policiais no dia da desocupação, que causaram as mortes, foram periciadas.

            A federalização das investigações será colocada em pauta na próxima reunião da CPI da Terra, quinta-feira. Se aprovada, as investigações passarão à responsabilidade da Polícia Federal.

            O relator da CPI, deputado João Alfredo, saiu de Goiânia convencido de que houve violação de direitos humanos, antes e durante a desocupação. Ele criticou com veemência o secretário de segurança de Goiás, que considera um sucesso a operação que resultou em duas mortes.

            O problema dos sem teto em Goiânia continua grave. Centenas de pessoas tiradas da área estão amontoadas em ginásios de esporte, num cenário que lembra acampamentos em países vítimas de catástrofes ou de guerra civil. Essas pessoas estão há mais de 15 dias vivendo sem condições ideais de alimentação, de descanso e higiene.

            A situação que vivem hoje esses sem teto, assim como a tragédia da desocupação, é resultado de uma ação demagógica do governo de Goiás que, durante a campanha eleitoral do ano passado, estimulou os invasores a continuarem na área, investindo todas as suas economias em casas que agora foram derrubadas.

            Nas audiências de ontem, representantes dos sem teto mostraram gravações onde autoridades do estado, inclusive o governador, garantiam a desapropriação da área, estimulando os invasores a construírem ali suas casas. O governo de Goiás, além de não tomar as medidas necessárias para acabar com a invasão no início, levando as famílias para outras áreas, ainda estimulou uma ação que era irregular e que, desde setembro, estava com ordem de despejo autorizada pela Justiça.

            Foi um ato irresponsável definido pela revista Veja, há duas semanas, como “a demagogia que mata”. Hoje, os sem teto, que acreditaram no governo, estão sem as casas, sem suas economias, vivendo de favor em ginásios de esporte como se fossem sobreviventes de guerra.

            É preciso sim que essa investigação seja federalizada para que os culpados por essa tragédia sejam não somente identificados, como punidos pelos prejuízos, pelas mortes e pelas seqüelas trágicas de moradores, alguns que irão amargar paralisia para o resto de suas vidas.

            O caso do Parque Oeste Industrial é também o retrato da falta de uma política habitacional em Goiás. Há seis anos que não se tem notícia de investimentos nessa área no estado. A demanda aumenta, o estado não age, e vai se criando situações graves como a do Parque Oeste Industrial.

            Já passa da hora de Goiás e o Brasil voltarem seus olhos para os problemas da habitação. De acordo com o Ministério das Cidades, o déficit habitacional no Brasil hoje chega a cerca de 8 milhões de moradias. O presidente Lula já disse que 2005 será o ano da habitação, mas é preciso que os estados também invistam nesse setor.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem colhido uma supersafra de boas notícias para o país nos últimos dias. Indicadores nos mais variados setores demonstram com clareza que o Brasil está no rumo certo. Se foi necessário no início do governo fazer ajustes e reformas tantas vezes adiadas, a hora da colheita agora chegou, com o país retomando o ritmo de crescimento.

            Primeiro foi o anúncio do crescimento recorde da indústria, de 8,3% em 2004. O melhor resultado conquistado desde 1986, no auge da euforia gerada pelo Plano Cruzado. A diferença é que agora este crescimento é sólido, fruto do aumento da produção das fábricas instaladas no Brasil.

            Em 2004, a indústria automobilística cresceu 27,6%. A fabricação de celulares aumentou mais de 30%. Os fabricantes de eletrodomésticos produziram quase 20% a mais.

            Esta semana, outra bela notícia: a confirmação do crescimento do PIB de 5,2%, o melhor resultado desde 1994, conquistado, à época, sob a euforia do Plano Real. Também neste caso, diferentemente de 1994, trata-se agora de um crescimento sólido, obtido num ambiente de superávit comercial, de inflação sob controle, com crescimento da oferta de empregos, sem “euforias”, com os pés no chão.

            As exportações também bateram um recorde histórico. Mais de 100 bilhões dólares nos últimos 12 meses. E com previsão de 105 bilhões para o ano de 2005. A inflação, de acordo com dados da Fipe divulgados ontem, se mostra, mais do que nunca, sob controle.

            Na agricultura, o ministro Roberto Rodrigues acaba de anunciar um pacote de medidas que vai amenizar essa questão a crise do setor.

            Anteontem, num encontro ocorrido em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, com mais de sete mil produtores, o ministro anunciou a liberação de 3 bilhões de reais para comercialização da safra e para financiamentos de estocagem de algodão, milho, soja, arroz e trigo.

            Nesse mesmo dia, anunciou a prorrogação do prazo para pagamentos de dívidas, deixando muito clara a disposição do governo Lula de atender ao setor produtivo agrícola.

            Nesse setor, é preciso avançar mais. Fazer valer a política de garantia de preços mínimos para evitar o que aconteceu este ano, com os custos de produção ficando acima do valor de comercialização. E ainda regulamentar o seguro rural.

            Mas não tenho dúvidas de que, com os sinais dados pelo presidente e com o empenho do ministro Roberto Rodrigues, chegaremos a um ponto muito próximo do ideal.

            Na verdade é um conjunto de boas notícias que, analisadas em conjunto, mostram um novo momento no Brasil. Um momento de estabilidade, mas de crescimento e geração de empregos.

            Talvez seja por isso que setores da oposição, equivocadamente mais preocupados com a eleição de 2006 do que com o país, tentam desviar o foco das discussões, inventando problemas e polêmicas onde não existem. Tentando criar um clima de instabilidade e de animosidade que o povo brasileiro dá mostras sucessivas de repudiar.

            Deixando essas questões menores de lado, o governo segue seu rumo, trilhando o caminho de suas metas e de seus objetivos, que é de construir um país estável, mas com justiça social.

            Antes de encerrar, gostaria de cumprimentar o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, pela decisão de não referendar o aumento salarial para o Congresso Nacional, que está sendo gestionado por um grupo de parlamentares.

            Essa discussão, além de prejudicar a imagem do Congresso, não interessa ao país. A nossa prioridade, o foco do governo e do Congresso, deve ser o de consolidar as mudanças que estão em curso, para que o Brasil se firme no caminho do crescimento sustentado, estável e justo com todos os brasileiros.

            Gostaria também de cumprimentar a agradecer ao presidente Lula, que ontem autorizou a liberação de 257 milhões de reais para que a Infraero construa o novo aeroporto de Goiânia. Uma obra federal há muito tempo esperada, que irá ampliar e muito o turismo de negócios em Goiânia e em Goiás, aumentando a circulação de divisas e a geração de empregos.

            Muito obrigado.