O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem o Presidente Lula esteve no Sul do nosso País e levou, aparentemente, boas notícias, quando anunciou a liberação de mais de R$1 bilhão para investimentos na agricultura ou para amenizar o sofrimento de nossos agricultores.

Na verdade, sabemos que esse valor ainda é irrisório para recuperar as perdas da nossa agricultura, principalmente dos pequenos agricultores, já que só em Santa Catarina os prejuízos chegam a mais de R$1 bilhão.

Ao ouvirmos o discurso do Presidente Lula, ficamos até em dúvida se Sua Excelência está na Oposição, em campanha para condenar o atual Governo, ou defendendo o seu Governo. Dizia, muito bem, que é preciso fazer, chega disso, chega daquilo, e concordamos com suas palavras. Porém, o Presidente está no Governo e, já no ano que vem, haverá eleições novamente! Passaram-se mais de dois anos e nada aconteceu. Ainda é preciso fazer algo.

No entanto, isso não tira o mérito do Presidente Lula, que foi pessoalmente atender os nossos agricultores. Sou contrário a algumas questões, mas quero cumprimentar o Presidente pelo menos pela sua boa vontade, apesar de os recursos destinados ainda serem poucos, e muito poucos, para solucionar os problemas que, em função de recente catástrofe, afetaram a nossa agricultura.

Por que digo que o Governo tem uma fala em determinada região, no interior do nosso País, e aqui no Planalto, em Brasília, faz diferente? Ontem ouvimos o Ministro da Agricultura, o competentíssimo Sr. Roberto Rodrigues, pelo qual tenho uma admiração muito grande - todos têm, isso é quase unanimidade nesta Casa -, fazer uma exposição muito boa sobre os investimentos feitos e os que ainda serão realizados na área da agricultura. Porém, há que se dizer que não sei como o Governo pode falar em política agrícola, em solução na área da agricultura, se está havendo cortes consecutivos no Orçamento para essa área.

Para a área de defesa sanitária, por exemplo, Srªs e Srs. Senadores, havia R$134 milhões. Cortaram quase 80%, e agora o valor será de R$37 milhões. Essa quantia seria destinada ao combate e à prevenção de doenças e epidemias, a exemplo da aftosa. Na Conab, que cuida do estoque regulador de alimentos, também cortaram: tínhamos R$16 bilhões no Orçamento e passamos a ter R$2 milhões apenas. Para o cooperativismo, de R$16,5 milhões, diminuíram para R$3,5 milhões. Só nesta área de agricultura, de R$334 milhões do Orçamento Geral, teremos apenas R$68 milhões.

Está faltando uma política agrícola. Lamentavelmente, diz-se uma coisa no interior e aqui estamos vendo outra. Esses números são reais, estão corretos, foram publicados. Apesar do bom esforço do Ministro, percebe-se que não existe uma boa vontade justamente nesse setor. Quem acessar o site do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) encontrará verdadeiros absurdos nos gastos do Governo.

A revista IstoÉ Dinheiro publicou esta semana dados que nos apavoram, absurdos. Oitenta por cento dos investimentos do Governo estão sendo empregados em gastos públicos! Relataremos aqui alguns números: dos R$9,1 bilhões, R$7 bilhões foram investidos em gastos públicos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Na relação de gasto em investimentos desde os anos de 1984 e 1985, o maior está sendo justamente neste ano de 2004. Para efeito de comparação, no último ano de Fernando Henrique Cardoso, o Governo do PSDB aplicou R$15,5 bilhões em investimentos e os gastos de custeio dos itens mais caros foram de apenas R$5,6 bilhões, enquanto o Governo Lula investiu o triplo e despendeu 80% com o gasto público. Enquanto se investia muito mais em infra-estrutura, no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Governo Lula extrapola...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Concedo mais um minuto para V. Exª finalizar.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - O Governo Lula extrapola em investimentos com fotocópias, viagens, diárias, demonstrando que realmente não existe um planejamento com os gastos do valor arrecadado por meio dos tributos.

Sr. Presidente, farei um outro pronunciamento relacionando melhor essas questões, mas quero dizer que não é possível solucionarmos os problemas de infra-estrutura em nosso País ou falarmos em investimento na agricultura enquanto o Governo não controlar os gastos com fotocópias, viagens, diárias e nomeações que não seriam necessárias. Houve mais de cinco mil nomeações no último ano. Isso, certamente, irá trazer um prejuízo enorme ao nosso País. Aí, o Governo tem que buscar solucionar esses problemas justamente com o aumento de tributos.