O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna um assunto da maior importância para o meu Estado, o Piauí, assim como para Pernambuco e o Ceará. Trata-se de um projeto fundamental para o Nordeste e para o Brasil: a construção da Ferrovia Transnordestina. Ainda há pouco, conversávamos - o Senador Antero Paes de Barros também trouxe o tema ao debate - a respeito da escassez de estradas para o escoamento da produção. A Ferrovia Transnordestina será a solução para o problema, pois atenderá a uma região que vive seu melhor momento de desenvolvimento, com um crescimento assustador, ano a ano, na produção de grãos. A ferrovia interligará, em uma primeira etapa, os portos de Pecem, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco, a uma grande plataforma que será construída na cidade piauiense de Eliseu Martins, Senador Mão Santa, que, no Governo de V. Exª, teve a felicidade de ser servida pelo ramal de energia elétrica, o que facilitou o projeto. Daí a interligação de Itaqui, no Maranhão, com a Ferronorte e com todo o Brasil. É um projeto que só poderá ser viabilizado por decisão do Governo.

Tenho visto, Senador Teotonio Vilela Filho, pela primeira vez - e digo isso com muita alegria -, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater firme e dizer que quer a obra, enfrentando problemas de burocracia e de tecnocracia. Penso que faltam apenas pequenos ajustes para a obra ter início.

Colabora muito para que o sonho se torne realidade a presença do Ministro Ciro Gomes no Ministério da Integração. S. Exª, que governou o Ceará, conhece os problemas da região e tem se empenhado - dou o testemunho à Nação - de maneira decisiva no sentido de que os recursos do Finor, que estão estocados, atendam parte do financiamento do projeto.

É uma luta grande. Há cerca de 3 ou 4 meses, para ser mais preciso, no dia 12 de novembro, estive no gabinete do então Ministro Guido Mantega, juntamente com os Senadores Tasso Jereissati e Sérgio Guerra, discutindo com S. Exª a questão. O Ministro, é verdade, conhece muito pouco as necessidades nordestinas, mas demonstrou sensibilidade. O que me causou espécie, não somente a mim mas aos Senadores que me acompanhavam, foi a falta de sensibilidade de um assessor seu, de nome Demian Fiocca, que imagino, Senador Teotonio Vilela Filho, tem pavor ao Nordeste, talvez até por não conhecê-lo. Todos os argumentos que utilizávamos, o Sr. Demian Fiocca, justiceiro nordestino, ficava contra. Pois bem, Guido Mantega foi para o BNDES e carregou seu anjo da guarda. Anteontem - V. Exª sabe que as conversas palacianas vazam -, o Presidente da República bateu o martelo dizendo que quer a rodovia, e o famigerado Demian discordou. Após a reunião, no boca-a-boca, começou a torpedear contra a construção da Transnordestina.

Deus queira que seus interesses, embora equivocados, sejam apenas os do País. Mas estou convicto, Senador Mão Santa, de que, apesar do justiceiro Demian, a ferrovia vai sair, pois ela é fundamental e decisiva para o Nordeste.

Senador Maguito Vilela, já ouvimos algumas vezes o Presidente Lula fazer o mea-culpa e dizer que, quando Deputado, foi um dos responsáveis pelo entrave da construção da Ferronorte. Já pensou o Estado de V. Exª e a região toda atingida por aquela estrada, se ela tivesse sido construída sem o boicote de que foi vítima o Governo José Sarney? Parece-me que o que move o Presidente Lula é o remorso do erro cometido no passado. Depois de reflexão, de amadurecimento, de conhecer melhor o Brasil - àquela época, ele ainda não havia feito sua famosa viagem, aquela caravana da democracia -, Sua Excelência tem a humildade de fazer a penitência, e a construção dessa estrada talvez seja o primeiro passo concreto para essa reparação.

Senador Maguito Vilela, os Estados do Piauí, do Ceará e de Pernambuco, por meio dessa integração, terão a oportunidade de escoar suas riquezas com a construção de alguns ramais, como o que vai atingir a área de Petrolina, grande produtora de gesso, protegendo a fruticultura.

Esse projeto gira em torno de R$4 bilhões e a sua equação financeira já está mais ou menos definida, Senador Mão Santa. Não é uma obra que se possa dizer que é de governador A ou B, de senador A ou C. É uma obra do Nordeste.

Louvo o Governador do Piauí, Wellington Dias, que tem acompanhado essas ações, embora de maneira tímida - poderia ser mais arrojado. Quero também louvar a atitude dos Governadores Jarbas Vasconcelos e Lúcio Alcântara, lutando, discutindo, quebrando o gelo da tecnocracia nacional para que esse projeto finalmente seja iniciado o mais rapidamente possível.

Aproveito para sugerir, se é que S. Exª aceita, ao Governador Wellington Dias que crie o primeiro fato concreto nesse projeto: a construção de uma pista de pouso na cidade de Eliseu Martins. Seguindo o Presidente Juscelino Kubitschek, sempre citado aqui pelo Mão Santa, que dizia que quando se quer desbravar uma região, a primeira providência é o acesso. Nos tempos modernos, o o avião. E foi assim que fez em Brasília.

Assim deveremos proceder, Senador Mão Santa, nessa questão. Não é uma pista para vôos intercontinentais, mas uma pista de serviço que facilitará de imediato o deslocamento dos engenheiros, dos projetistas, dos investidores para aquela cidade.

Tenho certeza de que algum auxiliar do Governador, sempre atento, estará me ouvindo. O Governador, com certeza, mandará executar a obra em caráter emergencial. Com esse pequeno gesto, tornará não só mais rápida a obra, mas também irreversível a sua execução.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, sei que o Piauí já mandou para este Parlamento brilhantes representantes: Petrônio Portella, que foi lembrado e relembrado, pela sua história, como um dos ícones da redemocratização. Quero dar um testemunho de que, quando governei o Estado do Piauí, V. Exª foi um dos parlamentares que mais objetivamente carreou recursos para o Piauí. É muito oportuno relembrar a história. V. Exª está conclamando o Presidente Lula a tomar uma decisão política. Lembro-me de que os tecnocratas, na primeira reunião do Presidente Fernando Henrique Cardoso na Sudene, apresentaram uma programação só de água, açudes para o Piauí - programação feita pelos tecnocratas. Durante o discurso de Sua Excelência o Presidente da República, levantei-me, quebrando o protocolo e pensando em Juscelino Kubitschek, que criara a Sudene, e pedi essa linha de energia São João do Piauí-Canto do Buriti-Eliseu Martins, 230kW, para, com a energia, promover a agricultura do cerrado. Mas eu queria dizer que também tinha sido negada anteriormente pelos técnicos, pelos planejadores, que continuam aí, como V. Exª citou. O Presidente da República, naquele momento, disse: “Mão Santa, você já quebrou o protocolo, e eu, em respeito ao Piauí, vou doar essa energia”. Então, é necessária essa coragem do Governador do Estado, que V. Exª lembra agora. Ainda mais: quando falo aqui em refinaria para o Piauí, lembro-me de que encontrei no Ministério da Integração Nacional um projeto, em Paulistana, que integrava essa linha férrea de Itaqui a Balsas, próximo ao sul do Estado, e a Transnordestina, que seria, como o Presidente Juscelino Kubitschek fez Brasília, para interiorizar e integrar. Então, seria uma ação arrojada, digna de um presidente nordestino. V. Exª está levantando a mais importante bandeira para o Nordeste e para o nosso Piauí.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa. Uma das virtudes que Deus me deu foi a boa memória. Lembro-me perfeitamente, Senador, da nossa luta quando V. Exª era Governador e eu, Deputado Federal. Éramos de partidos contrários e tínhamos vindo de uma recente eleição, na qual V. Exª derrotou o meu candidato. Mas nos juntamos todos, fomos ao Ministério, ao Presidente da República e enfrentamos a burocracia. V. Exª deu um murro na mesa, no gabinete do Ministro de Minas e Energia, e, felizmente, esse ramal foi construído. E o Piauí vivia, naquele momento, um caos terrível, por carência de energia elétrica.

Precisamos aprender a nos unir - e nisso ninguém supera o cearense - na hora da reivindicação quando se trata de benefícios para o Estado.

Concedo o aparte ao Senador Teotônio Vilela Filho.

O Sr. Teotonio Vilela Filho (PSDB - AL) - Nobre Senador Heráclito Fortes, V. Exª traz a esta Casa um assunto da maior importância para o Nordeste brasileiro e, evidentemente, para seu Estado do Piauí, tão merecedor do benefício dessa ação. Com seu competente discurso, como é de hábito, V. Exª nos presenteia nesta Casa, nele mencionando um certo Demian, uma espécie de justiceiro que fica tomando conta do Brasil para protegê-lo do Nordeste, como se o Nordeste fosse uma peça daninha ao Estado brasileiro. Eu estava a ouvir V. Exª, com o meu discurso na mão - e talvez não tenha oportunidade de fazê-lo hoje em função da hora e por isso serei rápido em meu aparte, para que os demais o façam -, lembrando justamente o tema de meu discurso, que é a seca no sertão de meu Estado e o abandono com que o Governo Federal está lidando com a seca. Antigamente se criticava o assistencialismo, mas se fazia o assistencialismo e as obras estruturantes. Hoje, não existe assistencialismo, ou seja, aqueles recursos para carros-pipa, cesta básica, o bolsa-emergência que o Fernando Henrique criou, tudo isso acabou; e as obras estruturantes que levavam águas, todas foram paralisadas no meu Estado. Eu ficava me perguntando: por que isso? Como um Presidente nordestino, retirante da seca, trata o sertanejo com essa insensibilidade? E agora V. Exª dá a resposta, Senador Heráclito Fortes: é o famigerado Demian que está segurando os recursos para os flagelados da seca do Nordeste, particularmente no meu Estado, porque para Santa Catarina, para o Rio Grande do Sul, com todo o respeito aos nossos compatriotas de lá, o Governo rapidamente envia. Demian não segurou. E esse Demian se reproduz, pelo visto, como os extraterrestres dos filmes; eles se multiplicam em cada órgão do Governo porque não há como explicar o abandono, a insensibilidade de um Presidente retirante da seca para com os flagelados da seca do meu Estado. Obrigado pelo aparte, Senador Heráclito Fortes. Amanhã procurarei me estender mais sobre esta questão e também sobre uma proposta para fazer uma caça aos Demians do Governo do Presidente Lula. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Governador Teotônio Vilela Filho, é sempre gratificante a oportunidade de ser aparteado por V. Exª em um pronunciamento nesta Casa, principalmente em tema como este que atinge todos nós. Mas eu quero chamar a atenção para uma coisa: o Demian é bem apessoado, elegante, se traja bem, é inteligente, sabe das coisas, tem os números, é falante e envolvente; na reunião, ele é quem mais fala, em tom mais alto, inclusive, do que o próprio superior. O único defeito do Sr. Demian é não gostar do Nordeste. Não sei se há algo a ser explicado por isto, por essa ojeriza ao Nordeste; mas, infelizmente, não caímos na gota do Demian. Ele ficou contra no Planejamento, e está contra, agora, no BNDES. E, para isso, não respeita sequer a decisão de Governo manifestada pelo Presidente da República.

Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, ao encerrar este primeiro pronunciamento sobre a questão, eu gostaria de conclamar a Bancada, em primeiro lugar, do meu Estado. E aqui isso é fácil. O Senador Mão Santa, presente, ex-Governador; o Senador Alberto Silva não está presente, mas S. Exª é ex-Governador, e possui toda uma origem ferroviária - S. Exª dirigiu a Rede Ferroviária Nacional, presidiu a Rede Ferroviária do Piauí; é um ferroviário por convicção. Quero convocar e conclamar os nossos colegas de Bancada na Assembléia Estadual, Senador Mão Santa, para que se levantem em defesa desse projeto que, para nós, é redentor e irreversível. Nós tivemos no passado uma malha ferroviária razoável e que políticas equivocadas de governo tiraram de circulação; tiraram os trens e, em alguns casos e em alguns trechos, tiraram também os trilhos e os dormentes. Precisamos reconstruir essa ferrovia, Senador Botelho, essa malha ferroviária brasileira. Para isso temos que lutar contra o tempo.

Deixo aqui, finalmente, o meu abraço aos conterrâneos de Eliseu Martins e de toda a região, que serão beneficiados com esse projeto que gerará empregos e permitirá também o transporte de passageiros, uma das alternativas do projeto ora analisado pelo Governo. Agradeço, pois, a V. Exª, Sr. Presidente, e aos companheiros aqui presentes. Tenho certeza, Senador Teotônio Vilela, que o justiceiro Demian finalmente ficará a favor do Nordeste e a favor da nossa rodovia.