O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tratamos aqui hoje no Senado de temas importantíssimos: a agricultura brasileira, do qual sou um defensor árduo, as ferrovias, as estradas, tão necessárias ao escoamento da nossa produção - e Goiás precisa muito de estradas a serem recuperadas, recapeadas. É lógico que muito tem sido feito neste Governo - e agradeço ao Presidente Lula, ao Ministro Alfredo Nascimento e ao Sr. Riumar dos Santos, Diretor do Dnit, que realmente têm tido sensibilidade para com os problemas das estradas goianas - e quero crer das estradas brasileiras. Quanto às ferrovias, também o Brasil precisa realmente de muitas ferrovias, o que o grande Senador Heráclito Fortes acaba de defender com muita propriedade e muita competência.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim a esta tribuna, mais uma vez, tratar de um assunto que tomou conta do noticiário da Imprensa brasileira e, por que não dizer, da Imprensa mundial. Volto a esta tribuna para tratar do mesmo assunto porque, ontem, pela Imprensa goiana, fui agredido verbalmente e criticado injustamente pelo Secretário de Segurança Pública de Goiás, Sr. Jonathas Silva, em função de ter usado esta tribuna para criticar o Governo de Goiás pela estúpida, injustificada e criminosa Operação Triunfo - nome dado pelo próprio Governo de Goiás. Que triunfo? Triunfo que resultou em duas mortes de pobrezinhos? Triunfo que resultou em mais de 45 feridos, alguns gravemente? Triunfo que resultou em 800 prisões de sem-teto? É, sim, o triunfo da violência sobre a vida; é, sim, o triunfo dos ricos sobre os pobres; é, sim, o triunfo sobre o sangue daqueles pobres manchando o solo goiano e o solo brasileiro; pobres que defendiam um pedacinho de terra para erguer um barraco e abrigar a sua família e os seus filhos e que hoje estão amontoados nas igrejas, nos ginásios de esportes em Goiânia; crianças e idosos, homens e mulheres amontoados sem as mínimas condições para o ser humano. Não têm para onde ir. São cinco mil famílias, quase vinte mil pessoas que tiveram seu sonho alimentado durante os nove meses do período eleitoral. Durante nove meses tiveram seu sonho real alimentado pelo Governo, dizendo que não os tiraria de lá. E eles jogaram tudo; conseguiram, no comércio de Goiânia, comprar material de construção, tijolos, cimento, telhas, ergueram seus pobres barracos. Quase cinco mil casas foram erguidas nesse local, e o próprio Governo de Goiás, textualmente - está gravado em fitas - disse: “Nenhum militar vai tirá-los daqui, nenhum soldado, nenhum sargento, nenhum oficial virá a esta área. Se vier, eu demitirei”. São palavras dele. E, depois de nove meses, passadas as eleições, na calada da madrugada, determina que a Polícia Militar invada aquele recinto atirando e, conseqüentemente, aleijando, matando e ensangüentando várias pessoas. Depois, ordena que peguem as máquinas mais poderosas e derrubem cinco mil barracos em Goiânia, acabando com o sonho daquelas famílias que, hoje, repito, estão amontoadas nos ginásios de esportes e nas igrejas de Goiás.

Segundo informaram - a imprensa noticiou isso, não são palavras minhas, - havia terras com 28 alqueires cujos impostos não eram pagos há muitos e muitos anos. A dívida relativa a impostos dessa área é de R$2,5 milhões. Trata-se de terra para especulação financeira.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Maguito Vilela, V. Exª me permite aparteá-lo?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Com muito prazer, assim que concluir o meu raciocínio.

Ficaram lá nove meses. Gastaram o que tinham e o que não tinham, porque foram alimentados com um sonho e esperança.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não disse nada desta tribuna que a grande imprensa - a Globo, a Record, o SBT, a Bandeirantes e todos os jornais brasileiros - não tenha dito. Vim aqui apenas registrar aquilo que estava sendo divulgado em todo o País.

Fui visitar a região com a Comissão de Direitos Humanos. Vi as lágrimas da mãe que perdeu o filho, da viúva que perdeu o marido. Ouvi o relato de uma pessoa com vários tiros no braço e que não foi ao hospital por medo de ser presa. Foram inúmeras as histórias emocionantes que ouvimos naquela tarde em que lá estivemos.

Mas o pior - é incrível, mas verdadeiro - é que o Secretário de Segurança Pública agora tenta colocar a Polícia Militar contra mim por causa do meu pronunciamento.

A Polícia Militar de Goiás sabe do meu respeito e da minha admiração por ela, pois é uma das melhores do Brasil, se não for a melhor. Já fiz essa afirmação desta tribuna e repito: a PM goiana honra os goianos e o Estado de Goiás. Há quase um século e meio, a Polícia Militar de Goiás vem prestando relevantes serviços ao Estado, aos goianos e aos brasileiros. Tenho grandes amigos na PM - oficiais, sargentos, cabos, soldados etc.

Igualmente, tenho grandes amigos no Corpo de Bombeiros, que defendo como um dos melhores do Brasil, assim como na Polícia Civil. Quando eu era Governador, certos setores da Polícia Civil que não estavam se comportando adequadamente mereceram críticas do meu Governo, mas reconheço que há grandes figuras na Polícia Civil, que também merecem o nosso respeito.

O Poder Judiciário cumpriu a lei. Sou contra invasões e a favor do estado democrático de Direito. Sou pela legalidade, mas não posso ficar calado diante de injustiça tão grande: alimenta-se o sonho de milhares de pessoas e depois destroem esse sonho à bala, a tratores e a patróis. Como Senador da República, representando o Estado de Goiás, não posso calar a minha voz; do contrário, seria indigno da representação que o povo goiano me deu.

Quem humilhou a Polícia Militar de Goiás não fui eu, mas o Governador, pois disse que demitiria qualquer militar que fosse fazer o despejo daquelas famílias e depois, passados nove meses das eleições, ordenou que o fizessem.

Quero dizer ao Comandante da Polícia Militar, Coronel Queiroz, ao Diretor da Polícia Civil, Dr. Humberto Teixeira, ao Desembargador Jamil Macedo, Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, homem de reputação ilibada, aliás, todos os três são homens honrados, dignos e honestos... Tenho certeza absoluta de que ninguém no mundo ficou contra os soldados de Hitler, que determinava o massacre dos judeus. Ninguém hoje em sã consciência é contra os soldados norte-americanos que estão no Iraque. Todos sabem que Hitler ordenou a matança dos judeus e George Bush ordenou a invasão do Iraque.

Eu fui Governador, assim como o Senador Eduardo Azeredo, e sei que a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros não tomam a decisão de invadir uma área e atirar nos invasores sem a ordem governamental. A Polícia Militar é hierarquizada, é disciplinada, ela cumpre ordens.

            Nada tenho contra a Polícia Militar, mas, sim, contra quem determinou aquela invasão naqueles moldes. E, hoje, os errados, os culpados, são os Parlamentares de Goiás que criticam essa invasão. O errado é o Senador que vem aqui defender os pobres, os humildes! Errados são aqueles que não construíram casas para os pobres durante oito anos. Em nosso Governo, construímos 40 mil casas para os pobres, em Goiás. Iris Rezende construiu milhares e milhares de casas para os pobres. Nunca houve uma invasão de área para levantar barracos, na época em que governamos Goiás. Tenho certeza de que agora, na Prefeitura de Goiânia, Iris Rezende vai construir as casas de que os pobres precisam para abrigar as suas famílias. Sempre fomos de construir; nunca fomos de destruir, como tem acontecido nesse Governo de Goiás!

            Não é a primeira vez que pobres perdem a vida em Goiás! Na Universidade Federal de Goiás, um “perueiro” que estava em busca de serviço também foi alvejado e caiu morto, em pleno pátio da Universidade Federal de Goiás.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Maguito, V. Exª me concede um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Os políticos brasileiros precisam aprender a governar com os pobres, que já foram escravizados, massacrados e continuam sendo escravizados e massacrados! É preciso respeitar os pobres! É preciso respeitar aqueles que querem uma casinha para abrigar os seus filhos, porque, da mesma forma que os milionários têm direito à propriedade, os pobres também têm direito à habitação. Isso está na Constituição Federal do Brasil, colocado por nós, Senadores e Deputados federais, e sancionado pelo Presidente da República! Se uns têm direito à propriedade, outros têm direito à moradia.

Portanto, mais uma vez, desejo registrar o meu protesto e a minha indignação contra esse ato! E não tenha dúvida, Sr. Secretário de Segurança Pública, de que o inquérito já foi federalizado; agora, será comandado pela Polícia Federal, e as coisas vão ser clareadas.

Ontem mesmo, o jornal de maior circulação em Goiás, O Popular, disse que um dos mortos não foi morto na área invadida; foi alvejado depois de ter saído daquela área. A própria imprensa de Goiás noticiou isso ontem! Então não sou eu, Sr. Secretário, que digo isso; é toda a imprensa nacional! O mundo inteiro soube o que aconteceu em Goiás, mais especificamente na Capital, Goiânia.

Senador Eduardo Azeredo, vou ouvir primeiro o Senador Mão Santa, que já havia pedido um aparte.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Maguito Vilela, faço minhas as palavras de Che Guevara, que disse: “Se és capaz de tremer de indignação por uma injustiça em qualquer lugar que ocorra no mundo, és um companheiro!” Gostaria de dar um testemunho: eu e o Senador Eduardo Azeredo fomos Governadores na mesma época em que V. Exª e V. Exª foi um exemplo, assim como Iris Rezende. Fui aprender a governar lá e vi aquele seu modelo administrativo, de fazer uma casa e entregá-la aos pobres, dando exemplo não apenas a Goiás, mas também a todo o Brasil. Eram mil casas em um só dia. Senador Mozarildo, que belo discurso o de V. Exª: o encanto do Brasil. Aqui, o contrário...

O SR. PRESIDENTE (Francisco Pereira. Bloco/PL - ES) - Senador Mão Santa, interrompo V. Exª para dizer que vamos estender a sessão por 15 minutos, sendo 10 minutos para o Senador Eduardo Azeredo e 5 minutos para o término.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Queria dizer que fui criado ouvindo Olavo Bilac: “Criança, não verás nenhum país como este”. E Gonçalves Dias: “As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá”. Mas este é o país real que lamentamos. Quero dar o testemunho - e prestar solidariedade - da conduta de Maguito Vilela, não só da sua bela administração em Goiás, mas do exemplo que ele é de Senador humano, correto e decente.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Muito obrigado pela solidariedade de V. Exª.

Com muito prazer, ouço também o brilhante Senador e grande ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Maguito, eu compreendo perfeitamente a indignação de V. Exª sempre que críticas são feitas, especialmente quando as críticas vêm sem cobertura nos fatos. Essas críticas são realmente difíceis, justificam a sua indignação. Mas V. Exª sabe bem, como ex-governador que foi, assim como eu e o Senador Mão Santa, que governar é sempre um ato de escolha de Sofia. Sempre há situações em que uma escolha traz desgaste e outra escolha também traz desgaste. Quero dizer que o Governador Marconi Perillo tem se comportado com muita dignidade, com caráter humano, nesse episódio todo. Uma invasão como a que ocorreu em Goiânia, com um número de invasores naquela proporção, é uma invasão evidentemente para a qual a solução é melindrosa, difícil. O ideal em todas essas situações, sabemos bem, seja com camelô em rua, seja com pirueiro, seja com invasores de terra urbana ou rural, é não deixar que o processo avance. A questão, portanto, é de se colocar aqui não que tenha havido culpa do governador Marconi ou culpa do Prefeito Íris. A questão, Senador Maguito, é buscarmos soluções na área de uma política de habitação, uma política urbana correta. Eu posso aqui trazer o testemunho de como o Governador Marconi Perillo se preocupa com essa questão habitacional, que tem realmente agido nessa área, que se preocupou na hora que teve de tomar a decisão de autorizar as forças policiais, porque aquela era uma decisão de cumprir a lei, de cumprir uma decisão judicial. Então, quero apenas trazer essas palavras, as palavras de quem sabe bem que as atitudes do Governador, meu colega de Partido, foram atitudes realmente pensadas, foram atitudes realmente difíceis de serem tomadas às vezes, mas tomadas no interesse público, assim como V. Exª o fez no seu período de governador.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço muito a V. Exª. E V. Exª inspirou o final do meu pronunciamento, quando disse que não devemos, os governantes não devem deixar os problemas crescerem e se arrastarem. Foi o que aconteceu em Goiás. Deixaram que o problema crescesse, disseram que iriam ajudá-los, que não iriam retirá-los de lá, deixaram-nos por nove meses, eles construíram uma cidade, cidade que tinha casas, energia elétrica, que tinha tudo, e de repente, na calada da madrugada, invadem, tiram, matam, ferem, aleijam, derrubam as casas. Depois de nove meses! Essa é a minha indignação! Porque se tivessem tirado com dez, quinze dias, trinta dias, sessenta dias, tudo bem, mas deixar por nove meses as famílias alimentando aquele sonho, porque era época eleitoral, porque precisavam dos votos para o seu candidato, aí, sim, nos traz indignação. E é por isso o meu protesto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos dois minutos que me restam, quero apenas protestar contra a desapropriação de uma pequena propriedade da Igreja Católica, em Jataí, na minha cidade natal, porque essa propriedade, sem dúvida nenhuma, alimenta creches, crianças, leigos, seminaristas; é uma propriedade extremamente produtiva e a produção é toda destinada ao social. E hoje estive com o Presidente do Incra. Tenho esperança de que eles irão rever esse ato, que também não foi um ato de justiça.

Muito obrigado, Sr. Presidente.