O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito obrigado, nobre Presidente Mão Santa, é uma satisfação ser saudado por V. Exª.

Ao assumir a tribuna, antes de começar o discurso, quero fazer duas colocações. Em primeiro lugar, ontem um Senador da tribuna falou que eu recebi a incumbência do Ministro Antonio Palocci para fazer um projeto sobre a independência do Banco Central. Isso não é verdadeiro!

Em um jantar na nossa residência, com a Bancada do PMDB, um Senador perguntou ao Antonio Palocci da importância de o Banco Central ser independente. E S. Exª disse: “O meu Partido está dividido em relação a isto.”

A única coisa que posso dizer a respeito desse assunto é que os países que transformaram o Banco Central em banco independente tiveram uma maior confiabilidade do público porque o público pára para olhar e diz: “Essa meta não vai ser cumprida porque a política está ruim”. E, aí, misturam-se as coisas e terminam não acreditando no combate à inflação, tem que se aumentar as taxas de juros. Isso não aconteceu nos países onde o banco se tornou independente.

Na ocasião, comuniquei ao Ministro Antonio Palocci que, em 1994, tinha feito a regulamentação de um dos artigos da Constituição sobre o Sistema Financeiro e queria apresentar um projeto sobre o Banco Central - que já está tramitando -, pedindo, pontualmente, a independência do Banco Central porque eu acredito nisto. Então, em relação a esse assunto, não há, absolutamente, nenhuma veracidade de que ele tenha feito qualquer pedido. Digo isso porque diria também, de forma contrária, se tivesse havido o pedido. Não houve o pedido. Foi minha a intenção. Esta é uma causa na qual acredito. Visitei os bancos centrais da Inglaterra, da França e de vários outros países. Verifiquei que isso é verdadeiro e venho lutando nessa causa desde 1994.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Nobre Senador, quero fazer este aparte a V. Exª porque é um tema fundamental e, nesses casos, devemos deixar a nossa posição. Há 20 anos, sou defensor da autonomia do Banco Central, desde que vi a tragédia que a inflação criou no Brasil. Além disto, quero dizer a V. Exª e aos demais Srs. Senadores que há duas tentações que um Presidente da República não pode ter, todas as outras ele pode ter: uma é de dizer o que sai escrito na imprensa; e a outra é dizer quantas notas saem impressas na Casa da Moeda.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito bem. Muito obrigado.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Porque qualquer Presidente que tenha essa tentação, se for sério, se tiver visão do futuro, vai imprimir dinheiro e vai censurar para servir aos interesses corretos dele. Eu, se fosse Presidente, imprimiria muito dinheiro para gastar em educação, e não gostaria de ter esse poder, se fosse Presidente da República.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - No segundo item que abordarei, quero fazer um elogio ao Tribunal de Contas da União. A Presidência da República está com um projeto para fazer a duplicação da BR-101, norte e sul. A do sul já se iniciou, está a toque de caixa, e a do norte, que vai de Salvador a Natal, lamentavelmente, estava devagar. Em contato com o DNIT, com o Ministro dos Transportes, Ministro Aldo, tomamos conhecimento das dificuldades que poderiam atrasar, inclusive, jogar fora 400 milhões que estão no orçamento deste ano de um projeto de 1,7 bilhão. E o que aconteceu? Mobilizamos as Bancadas da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, fomos ao Tribunal acompanhando o DNIT e, para nossa alegria, não só houve a compreensão do tribunal entendendo toda a nossa dificuldade, aceitando os argumentos do DNIT, criando uma paritária para dirimir dúvidas que possam existir e, no mesmo dia, vejam V. Exªs, o projeto foi ao pleno e já saiu o acórdão.

Então, quero elogiar o Tribunal de Contas da União, dizendo que quem pensa que aquele é um órgão devagar, que faz as coisas com muita lentidão, está inteiramente equivocado. O exemplo que tivemos foi o melhor possível.

Hoje, passando ao meu discurso, quero falar um pouco sobre a esperança dos paraibanos, dos rio-grandenses-do-norte, dos cearenses e dos pernambucanos, sobre essa tomada de água do São Francisco. Na semana passada, na cidade de Sousa, houve uma grande mobilização em que estiveram prefeitos dos quatro Estados. Estiveram lá senadores, deputados, técnicos, membros da Presidência da República, membros do Ministério da Integração, onde se debateu todo esse processo. A seca está grassando vários municípios do meu Estado. Sessenta e nove municípios já estão em estado de calamidade. Ontem, tivemos uma boa notícia: choveu pouco, mas choveu. A safra está perdida, mas, pelo menos, juntou um pouquinho de água nessa chuva. Tomara que ela continue. Passou o Dia de São José, estávamos todos desesperados, falta água em vários municípios, inclusive nesses sessenta e nove, e, aí, aumenta a esperança de que saia essa transposição - na verdade, é um termo errado - que saia essa tomada de águas.

Amanhã, na cidade de Monteiro, vai haver uma grande aglomeração também de prefeitos, de autoridades e vamos manter isso, nos quatro Estados, como apoiamento à vontade do Presidente da República, que é a de iniciar essa tomada de águas o mais rápido possível. Isso foi prometido desde o tempo de Pedro II, mas, pela primeira vez, vejo um Presidente da República dizendo que quer e vai fazer. E existe dinheiro no Orçamento: R$1 bilhão. Dificuldades existem? Muitas. Estamos com um rio que, atualmente, já não é mais aquele rio da integração, que se conhecia no passado, navegável em toda a sua extensão, despoluído, com muito peixe. Não. Fizemos várias hidrelétricas, poluímos o rio; cidades inteiras, Senador Mão Santa, jogaram seus esgotos dentro do rio; arrancaram as matas ciliares, a agricultura foi mal feita nas margens do rio, assorearam o rio, mas não podemos culpar os ribeirinhos, porque não havia a consciência da ecologia. Isso surgiu recentemente.

Hoje, sabemos que, mesmo aquele rio que parecia infinito, morre se não tomarmos cuidado. Os ribeirinhos clamam que primeiro se faça a revitalização para poder se fazer essa tomada d’água. Mas estamos falando da tomada d’água de 1%. Num caudal de 2.600 m/s médio, vamos tirar menos de 70.

No caso do meu Estado, água é para beber. O Estado da Paraíba tem uma qualidade hídrica péssima, porque estamos em cima de um rochedo - o cristalino - e o solo é muito raso, não tem água de subsolo; quando se tem alguma, é muito salgada, e precisamos colocar dessalinizador. Não temos nenhum rio perene. Diferente do seu Piauí, Senador Mão Santa, não temos nenhum rio perene a não ser o rio Piranhas, lá em cima um pouquinho. E o Estado ainda é inclinado para o Rio Grande do Norte e quando chove vai embora para o Rio Grande do Norte e formar as grandes barragens.

O meu Estado precisa dessa água para beber. Por isso esse clamor, e estão sucedendo reuniões nas várias cidades. Quando a seca ameaça como ameaçou agora - não só ameaçou porque a safra já perdemos - aumenta a esperança.

O Presidente Lula tem dito que vai fazer e nós queremos apoiá-lo. Por isso, amanhã, em Monteiro, faremos essa grande mobilização, que já ocorreu em Sousa.

Ressalto desta tribuna que não somos contra a revitalização. O que faz um país, Sr. Presidente, é a solidariedade entre as pessoas, e somos solidários com os Estados ribeirinhos. Entendemos a angústia dessa população ao dizer que basta puxar água por um tubo para irrigar aquela região. Por que puxar água de quilômetros para irrigar adiante? Porque aquela outra região também precisa disso, e a tomada dessa água está no final do rio que, em seguida, é jogado no Oceano Atlântico e saliniza-se. Portanto, dá para todos. Isso não atrapalhará nada.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - No entanto, ao mesmo tempo que apoiamos os Estados ribeirinhos na recuperação do rio, queremos ter o direito também de obter uma tomada d’água pequena, que ficará minando e não permitirá que os nossos depósitos de água se esvaziem. Esse procedimento vai melhorar a saúde geral da população, porque a água ingerida hoje nessas 69 cidades vem de final de açude, com esquistossoma, parecendo um caldo de cana. Senador Mão Santa, V. Exª conhece essa situação porque é médico. Parece um caldo de cana o que se está tomando; uma água verde que vai acabar com o aparelho digestivo e trazer doenças que poderão ser minoradas ou evitadas com água pura trazida de uma fonte que esteja sendo renovada.

Era essa a manifestação que eu queria fazer.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª ainda dispõe de mais cinco minutos. Se me convidar para participar da CAE, concederei dez.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Presidente.

            Queria apenas abordar esses assuntos e dizer que a safra está perdida e precisaremos de ajuda. Realmente, é uma esperança que devemos manter acesa, pois é a única solução que resta para o nosso povo. É preciso haver água em condições de ser bebida e, se sobrar, fazer irrigação. Não ocorrerá falta, porque estaremos solidários com os Estados ribeirinhos não só em seus projetos, mas também na recuperação desse rio, que é de redenção. Para V. Exª ter uma idéia da importância desse rio, nobre Presidente, 60% da água do Nordeste é oriunda do rio São Francisco, sendo muito importante para todos nós.

Então, apresento as minhas saudações ao povo de Monteiro, esperando que, amanhã, naquela localidade, a nossa reunião seja um sucesso, como foi a de Souza. Certamente, encontraremos um meio de, ainda neste ano, como diz o Presidente da República, dar partida a uma obra centenária na promessa que poderá ser o seu grande feito para o nosso Nordeste.

Muito obrigado. Encerro, assim, a minha palavra.