O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar hoje minha satisfação com o acordo firmado há algum tempo entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a holding Brasil Ferrovias, controladora das empresas Ferronorte, Ferroban e Novoeste, um acordo que, em minha opinião, não teve na mídia e junto à sociedade a repercussão que lhe era devida.

A verdade, Sr. Presidente, é que poucos discursos têm sido tão consensuais em nosso País como o que prega a importância das ferrovias. E os argumentos que levam a tal consenso são todos inegáveis, a começar pelas dimensões continentais de nosso território brasileiro. Ademais, há um crescimento acelerado tanto da produção industrial como, principalmente, da produção agrícola, vindo essa última associada a um progressivo processo de interiorização. Por fim, há de se considerar o fato de que grande parte de nossa produção é exportada. Ora, se existe um modo de transporte totalmente compatível com essas condições - quais sejam, a movimentação de elevados volumes de carga, por grandes distâncias, rumo aos portos - esse, por certo, é o ferroviário, em todos os sentidos: seja em termos econômicos, seja em termos energéticos, seja em termos ambientais.

Não obstante, Srªs e Srs. Senadores, todos sabemos que historicamente o Brasil vem negligenciando suas ferrovias. E nem precisamos, para chegar a essa constatação, abordar os aspectos operacionais. Basta tomar a extensão de nossa rede e compará-la com as de outros países.

Os Estados Unidos da América, por exemplo, com uma superfície pouco maior que a do Brasil, têm uma malha ferroviária que é dez vezes o tamanho da nossa. Isso mesmo, Sr. Presidente: enquanto a malha ferroviária de nosso País não chega a 30 mil quilômetros, a dos Estados Unidos supera os 307 mil quilômetros. A Alemanha, com território vinte vezes menor que o nosso, tem quase 45 mil quilômetros de ferrovias, isto é, 50% a mais. A própria Argentina, nossa parceira de Mercosul, com um território que não chega à metade do brasileiro, tem malha ferroviária mais extensa.

As conseqüências, é claro, não poderiam ser outras. Enquanto nos Estados Unidos as ferrovias são responsáveis por 43% das cargas transportadas e as rodovias por 32%, no Brasil é flagrante a predominância do modo rodoviário. Nada menos que 61% do transporte é feito em caminhões, contra apenas 25% nas ferrovias.

De qualquer maneira, Sr. Presidente, se é verdade que o transporte ferroviário ainda está longe de alcançar, em nosso País, a dimensão que seria desejável, também é verdade que temos observado, nos últimos anos, alguns avanços. Tais avanços, se não são espetaculares, na medida em que não chegam a ameaçar a hegemonia do modo rodoviário, nem por isso deixam de ser significativos.

Em 1997, recém deflagrado o processo de desestatização do setor, o volume transportado das ferrovias brasileiras foi de 130 bilhões de toneladas por quilômetro útil. Já em 2004, Srªs e Srs. Senadores, ela superou os 210 bilhões, e há previsão de que em 2005 esse número chegue a 225 bilhões. Paralelamente, podemos comemorar, entre outras conquistas, uma redução de 60% no índice de acidentes e a reativação da indústria nacional de equipamentos ferroviários. Prevê-se que 225 novas locomotivas serão adquiridas apenas em 2005, e que 6 mil vagões por ano deverão ser incorporados à frota até 2010.

Pois é em meio a esse cenário, Sr. Presidente, que se firma o acordo entre o BNDES e a Brasil Ferrovias. Trata-se de um acordo que permitirá a reestruturação financeira, operacional e societária das empresas controladas pela holding, com destaque para a Ferronorte; um acordo que, equilibrando a estrutura de capital dessas empresas, irá viabilizar investimentos para o aumento da produtividade e para o cumprimento das exigências regulatórias.

Pelo acordo, que fará com que o BNDES passe a deter 31% do capital social da Ferronorte, serão aplicados R$954 milhões na empresa. Desse total, R$540 milhões constituem “dinheiro novo”, R$405 milhões virão do próprio BNDES, e R$135 milhões dos demais acionistas. O banco deverá capitalizar ainda R$414 milhões referentes às dívidas da Ferronorte. Toda essa engenharia financeira, Srªs e Srs. Senadores, criará condições para que sejam investidos nas empresas da Brasil Ferrovias, até 2009, cerca de R$1,635 bilhão, dos quais R$448 milhões serão destinados à recuperação da via permanente, R$848 milhões à aquisição de locomotivas e vagões e R$339 milhões à manutenção da frota existente e outros custos.

Além disso, é bom recordar que, embora a Ferronorte opere atualmente apenas 510 quilômetros de ferrovias, o contrato de concessão lhe permite construir e operar uma malha de cinco mil quilômetros. Isso quer dizer que a empresa tem condições de alcançar toda a zona de produção rural do Estado de Rondônia, captando novas cargas e propiciando a ligação da malha ferroviária com as hidrovias das regiões Norte e Centro-Oeste. Nesse sentido, pode-se avaliar a importância, em termos de logística de transportes, da conexão intermodal no terminal de Porto Velho.

Já há estudo de um projeto de construção de ferrovia entre Cuiabá e Porto Velho. Sei que é um projeto de médio ou de longo prazo, mas é uma esperança, uma luz que aparece no final do túnel para que a região Norte seja contemplada também com a malha ferroviária nacional. Essa ferrovia de Cuiabá a Porto Velho irá, sem dúvida, transportar parte da produção de grãos, de produtos agropecuários produzidos naquela região. Este é um sonho de Rondônia, já que temos a famosa e lendária ferrovia Madeira-Mamoré, que deu origem à minissérie “Mad Maria”, da Rede Globo, a que a Senadora Heloísa Helena e os Senadores Geraldo Mesquita e Mão Santa devem estar assistindo, de terça a sexta-feira. A minissérie relata a saga da construção da ferrovia Madeira-Mamoré, que hoje está quase desativada, com apenas dois trechos em operação, de Porto Velho a Cachoeira de Santo Antônio e de Guajará-Mirim até o distrito do Iata, onde a Rede Globo gravou a minissérie.

Se chegarmos um dia com a ferrovia de Cuiabá a Porto Velho, com certeza, poderá reativar-se essa ferrovia de Porto Velho a Guajará-Mirim, que resultará na saída do Tratado de Petrópolis - dívida do Brasil com a Bolívia de mais de 100 anos, possibilitando uma saída da Bolívia para o Atlântico, pela ferrovia Madeira-Mamoré.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo um aparte ao Senador Marco Maciel e, em seguida, ao Senador Mão Santa.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador, vou dizer o óbvio, para poder, em seguida, concordar com V. Exª. O Brasil, pelas suas dimensões, é um país que reclama, naturalmente, repensar o seu modelo viário. Atribui-se a Washington Luís a frase “governar é construir estradas”. Isso na segunda década do século XX. Ele governou o Brasil de 1926 a 1930, caindo com a Revolução de 30. Mas, lendo o texto de Washington Luís, atribuir a ele a idéia de que governar é construir estradas - tendo-se entendido, certa época, que estradas eram rodovias -vemos que essa afirmativa é um total equívoco. Tive a oportunidade de ler a mensagem presidencial na qual ele fala desta questão. Ele diz que governar é construir estradas, mas estradas de todo tipo. Falava não somente das rodovias, mas também das ferrovias, das hidrovias e até do telégrafo, que ele considerava um meio de transporte. Naquela ocasião, o telégrafo não deixava de ser um meio de transporte importante, tal a carência de informações no País. Digo a V. Exª que, ao tempo de Washington Luís, já se identificara que a questão modal brasileira de transporte precisava ser repensada. Temos que reconhecer a força integrativa das rodovias, até mesmo maior que a força das hidrovias e ferrovias, mas o Brasil não pode deixar de reconhecer a importância, do ponto de vista econômico, das hidrovias e ferrovias. Posso dizer que pertenci a um Governo que fez hidrovias. Iniciamos quatro grandes hidrovias; conseguimos concluir duas, uma não foi possível ser concluída devido a impasses de natureza ambiental e a outra, a do rio São Francisco, se encontra em andamento lento. Mas, de toda maneira, ainda perseguimos esse objetivo. Além disso, fizemos um grande esforço para melhorar as ferrovias. O Presidente Fernando Henrique Cardoso realizou um processo de privatização que, a meu ver, foi bem sucedido, mas, em que pese tudo ter sido feito mais recentemente, ainda há muito que se fazer. V. Exª sabe que, sobretudo para transporte de cargas para longas distâncias, não há outro caminho: ou pela via hidroviária, a mais barata, ou pela via ferroviária, que apresenta custos também reduzidos, sobretudo se comparada com a modal rodoviária. Por isso, quero associar-me ao que V. Exª aqui defende não somente em termos nacionais como também ao que V. Exª expõe com relação à sua região. V. Exª pertence a um Estado do noroeste do País, que podemos dizer de uma região nova e de grande dinamismo econômico. Certamente, se investirmos mais nas ferrovias, sem prejuízo de examinar as outras alternativas, vamos ter resultados muito mais positivos para o País e para o seu povo. Cumprimento V. Exª pela exposição que faz na tarde de hoje.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, nobre Senador Marco Maciel. Incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, pergunto-lhe se disponho de mais dois minutos.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO) - O painel registra que V. Exª ainda dispõe de dois minutos. A Presidência, obviamente, permitirá que V. Exª conclua o seu pronunciamento.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concederei um aparte ao Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO) - O Senador Mão Santa, com toda certeza, será conciso para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado pela compreensão, Sr. Presidente.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Valdir Raupp, cumprimento V. Exª pela importância do tema e por representar tão bem o seu Estado. Em vez de o PT tirar o extraordinário Ministro Amir Lando, creio que deveria pensar em convidar V. Exª para ser Ministro dos Transportes. Farei minhas as palavras de Juscelino Kubitschek: “Energia e transporte”. Vou mais longe para acordar o Governo. Mauá idealizou a Transnordestina e Juscelino Kubitschek promoveu o avanço. Já que o Presidente é nordestino, poderia devolver a esperança ao povo do Nordeste, realizando a ferrovia Transnordestina, já que agora aquela Região, sem dúvida nenhuma, está apresentando-se como um dos grandes produtores de grãos, com o Maranhão, a Bahia e o nosso Piauí, hoje com a sua produção de soja.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Agradeço, Senador Mão Santa pelo aparte. Agradeço também as suas palavras de elogio, de indicação, mas ainda me considero novo no Congresso para me credenciar a assumir um ministério. O Alfredo Nascimento é meu amigo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero lembrá-lo de que V. Exª foi extraordinário Prefeito e Governador. Isso o credencia a dinamizar o Governo que aí está.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado. Quem sabe se daqui a uns dois ou três anos eu poderei credenciar-me a assumir um ministério na República deste ou de outro Governo.

Quanto ao Ministro Amir Lando, penso que estão cometendo uma injustiça, porque, agora que S. Exª está com um programa pronto para ser lançado - inclusive a pedido do Presidente Lula -, para combater as fraudes na Previdência, viabilizando-a, tornando-a superavitária, vão tirá-lo para colocar um outro, que, certamente, vai fazer tudo novamente, para dar seguimento a esse trabalho.

Em resumo, Sr. Presidente, penso que esse acordo é da maior importância: por garantir centenas de novos empregos diretos e indiretos no setor ferroviário; por desobstruir gargalos no escoamento de nossa produção; por permitir maior participação do modo ferroviário em nossa matriz de transportes. É importante, acima de tudo, pela perspectiva de que, cada vez mais, a região Norte, especialmente o meu Estado de Rondônia, sejam valorizados na vida econômica do País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.