O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o motivo do meu pronunciamento nesta sessão é para lembrar que dia 10, próximo passado, comemoramos no Brasil o Dia do Telefone, uma das maiores invenções dos tempos modernos. E hoje é, após tantos anos de sua criação, é motivo de dúvidas e de descontentamento de milhões de usuários. Mas começarei falando de sua história e ao final o por que do descontentamento.

Alexander Graham Bell, nascido na Escócia, no dia 3 de março de 1847, foi o responsável por essa fantástica invenção que mudou completamente as relações sociais e revolucionou os meios de comunicação.

Ao concluir os estudos na Universidade de Edimburgo, tornou-se professor na área da foniatria, que é ramo da medicina que trata das anomalias dos órgãos fonadores e das perturbações da voz e da fala. Nessa época, já dedicava boa parte do seu tempo à criação de aparelhos que ajudavam no treinamento de deficientes auditivos e vocais.

Em 1872, com apenas vinte e cinco anos, abriu uma escola de fisiologia vocal e mecânica da palavra, em Boston, nos Estados Unidos. Um ano depois, já era professor da Universidade de Boston.

Entre 1872 e 1875, Graham Bell trabalhou incansavelmente em pesquisas que pouco depois deram origem à criação do telefone. Assim, em fevereiro de 1876, com o projeto do telefone já concluído, Graham Bell ingressou com o pedido de patente e recebeu deferimento no mês seguinte.

Em junho de 1876, em plena apresentação do seu invento, na Filadélfia, nos Estados Unidos, na Exposição comemorativa dos cem anos da independência daquele país, encontrou com D. Pedro II, que já o conhecia por seus trabalhos como professor de surdos-mudos. O Imperador imediatamente demonstrou interesse em experimentar o aparelho em público. D. Pedro ficou empolgado com o teste e, meses depois, em 1877, o primeiro telefone foi instalado em nosso País, na loja “O Grande Mágico”, no centro do Rio de Janeiro.

No dia 15 de novembro de 1879, D.Pedro II autorizava a primeira concessão para a exploração dos serviços telefônicos no Brasil. Em 1880, já estava formada a primeira companhia telefônica nacional, a Telephone Company of Brazil, com um capital de 300 mil dólares. Em 1883, já era possível fazer chamada interurbana entre o Rio de Janeiro e Petrópolis. Daí para frente, o avanço da telefonia em nosso território foi fantástico. Em 1913, o primeiro cabo interurbano subterrâneo foi inaugurado. Eram trinta pares, ligando Santos a São Paulo, numa distância de cerca de 70 quilômetros. Logo em seguida, a ligação se estendeu até Campinas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre 1877 e os dias de hoje, a telefonia brasileira sofreu inúmeras transformações e atravessou momentos decisivos. Em 1923, a direção do Rio de Janeiro e São Paulo Telephone Company, em Toronto, Canadá, resolveu mudar o nome da companhia para Brazilian Telephone Company e permitiu que fosse escrito em português. Nascia, assim, a Companhia Telefônica Brasileira, a conhecida CTB.

Outro momento marcante aconteceu em 1956, em pleno Governo do Presidente Juscelino Kubitschek. Com a assinatura do Decreto nº 40.439, era nacionalizada a sociedade anônima Brazilian Telephone Company, a Companhia Telefônica Brasileira.

Mais tarde, em 1965, com o avanço das telecomunicações em nosso País, foi criada a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel). O objetivo da entidade era bem claro: objetivava instalar e explorar os grandes troncos nacionais de microondas, integrantes do Sistema Nacional de Telecomunicações, e suas conexões com o exterior. É importante destacar que o primeiro sistema de microondas da América Latina foi inaugurado entre Rio, São Paulo e Campinas.

Em 1972, foi a vez da criação da Telebrás, também motivada pela expansão das telecomunicações brasileiras. Outro marco importante acontece em 1990, com o aparecimento do Sistema Móvel Celular. O Rio de Janeiro foi a primeira cidade a contar com o serviço, que começou a funcionar com capacidade para 10 mil terminais.

Em 1994, mais uma vez, o universo das telecomunicações brasileiras surpreende com o aparecimento da fibra ótica. Os primeiros cabos foram instalados no Rio de Janeiro. Na época, a fibra ótica provocou uma verdadeira reviravolta no Sistema de Telecomunicações. Trata-se de um filamento de vidro da espessura de um fio de cabelo, capaz de transmitir a luz a enormes distâncias. Aliás, além do avanço tecnológico que proporcionou à telefonia brasileira, a fibra ótica tem custos de implantação e operação bastante compensadores; os componentes são bem menores do que os da tecnologia anterior; e a interferência eletromagnética, reduzida.

O último momento marcante da telefonia no Brasil ocorre com a quebra do monopólio estatal, em 1995. A quebra do monopólio foi aprovada pelo Congresso Nacional, em agosto daquele ano. Com essa decisão, em pouco tempo, o nosso sistema de telecomunicações daria mais um salto gigantesco em termos de modernização, sofisticação e universalização dos serviços. A telefonia celular, por exemplo, praticamente tomou conta do País. O telefone móvel, que, até bem pouco, era vendido a peso de ouro, hoje faz parte das brincadeiras das crianças e é vendido a preços extremamente baixos. Com esse avanço, o Brasil já conta com mais de 66 milhões de aparelhos e ocupa o sexto lugar em nível mundial. A previsão é que, dentro de cinco anos, essa modalidade de telefone chegue a 110 milhões de aparelhos. Os telefones fixos representam cerca de 40 milhões.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de todo esse avanço impressionante das telecomunicações em nosso País, que começou, como vimos, em 1877, não somos capazes de entender o motivo da cobrança da assinatura básica de telefone fixo ao assinante. Não tem o menor cabimento o pagamento de tal tarifa, como se fosse uma espécie de aluguel.

É importante relembrar que vários projetos de lei tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional propondo o fim desse pagamento injusto. Segundo notícias divulgadas por vários órgãos de imprensa, a cobrança da taxa básica de telefonia representa uma entrada de 500 milhões de dólares mensais nas contas das empresas concessionárias. Tenho certeza de que, nesta questão, o Congresso vai ficar do lado do Brasil e do lado do consumidor brasileiro. A única coisa que desejamos é estabelecer uma relação honesta entre o consumidor e as empresas de telefonia, com o fim da cobrança da taxa e com o estabelecimento da justiça tarifária.

Eminentes Srªs e Srs. Senadores, ao terminar este pronunciamento em comemoração ao Dia do Telefone, gostaria de dizer que, naquele final do século XIX, poucos brasileiros sabiam que o telefone iria revolucionar as telecomunicações em nosso País. Diga-se de passagem, D.Pedro II era um privilegiado porque sabia disso!

O que ele não sabia era que, apesar dos ganhos milionários, as empresas ainda cobrariam uma tal de assinatura.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente

Muito obrigado.