O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde setembro de 2004 que o Presidente Lula fala em reforma ministerial. Estava anunciada, primeiro, para depois das eleições, que foram em outubro. Passadas as eleições, ela foi anunciada para depois do Natal. Passados o Natal e o Ano-Novo, ela ficou para depois do Carnaval, que, neste ano, ocorreu mais cedo, no começo de fevereiro. Passado o Carnaval, ela seria depois das eleições das Mesas da Câmara e do Senado. Passadas as eleições das Mesas da Câmara e do Senado, o Senador Aloizio Mercadante e o Presidente Lula foram para o Uruguai. Anunciou o Senador Aloizio Mercadante que a reforma iria sair na próxima segunda-feira, há três semanas, e não saiu.

Chegou a Páscoa, Sr. Presidente: Quinta-Feira Santa e Sexta-Feira Santa estão aí. Depois de seis meses, temos, hoje, uma declaração, de que o Presidente suspendeu a reforma ministerial. Trocou apenas um Ministro: saiu o Senador Amir Lando e entrou o Senador Romero Jucá na vaga dita do PMDB do Senado.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço licença a V. Exª para retificar o seu tempo, pois V. Exª foi contemplado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Espero que seja para aumentar.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Favoravelmente.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Na realidade, foram apenas dois Ministros. Um, numa troca: saiu o Senador Amir Lando e entrou o Senador Romero Jucá; e o outro, em um Ministério que estava vago, colocou-se o Deputado Paulo Bernardo para ser Ministro do Planejamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil esperou seis meses por essa reforma. Todos os dias era uma página de jornal para se discutir a reforma ministerial. Dizia-se que a reforma ministerial tinha três objetivos: o primeiro, melhorar a qualidade técnica do Ministério, fazer com que o Governo funcionasse melhor, porque tem funcionado muito mal; o segundo, ampliar a base de apoio ao Governo, principalmente depois da derrota do indicado pelo PT para a eleição de Presidente da Câmara dos Deputados; e, em terceiro, fazer com que se formasse um governo de coalizão, uma coligação em que todos os partidos pudessem participar diretamente da administração pública, tendo em vista que o Governo é eminentemente do PT. São dezoito ministros do Partido. Talvez seja o Partido, no mundo, que tenha mais ministros em um governo - no Ocidente, pelo menos.

Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que aconteceu hoje? Todos fomos surpreendidos pela declaração do Presidente Lula de que a reforma estava suspensa e que somente esses dois ministros seriam mudados.

Qual a razão para a reforma ter sido suspensa? Em primeiro lugar, a declaração do Presidente do Câmara, Deputado Severino Cavalcanti, que disse simplesmente o seguinte: “se não for nomeado hoje o Deputado Ciro Nogueira para Ministro das Comunicações, o PP vai romper com o Governo e se aliar ao PFL na Oposição”.

Foi uma declaração forte, dura, que aparentemente trouxe resultados. Por quê? Porque, na realidade, foi suspensa a reforma ministerial. Portanto, S. Exª, hoje, é o homem mais poderoso do Brasil, Senador Siqueira Campos, pois, com uma simples declaração, suspendeu uma reforma que o Governo e o Presidente Lula pessoalmente vinham colocando em discussão há seis meses.

Ficamos preocupados com essa solução. Em primeiro lugar, porque alguns ministros ficaram por seis meses expostos como incompetentes, sendo considerados sem preparo para os seus Ministérios. Cito, por exemplo, o Ministro das Cidades, Olívio Dutra; o Ministro da Saúde, Humberto Costa; o Ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e muitos outros que foram colocados pelos seus próprios companheiros como incompetentes e sem as habilidades necessárias para conduzirem seus Ministérios. Daí a crise da Câmara, e assim por diante. Agora, todos esses ministros vão continuar como se nada tivesse acontecido, como se fossem competentes, preparados e como se estivessem realmente conduzindo bem os seus Ministérios.

Agora, sobrou apenas, Sr. Presidente, para o nosso colega, Senador Amir Lando. S. Exª foi convidado pelo Presidente Lula para ser Ministro de uma pasta difícil, que é a da Previdência. Trata-se de um Senador experiente, que ficou todo esse tempo lá e, durante os últimos seis meses, foi fritado como se frita um peixe no meio da rua na minha cidade de Recife. S. Exª sai como se fosse o único incompetente deste Governo, que tem 36 Ministros. E apenas o Senador Amir Lando foi substituído.

Então, em primeiro lugar, trago a solidariedade do nosso Partido ao Senador Amir Lando, dizendo que vamos recebê-lo aqui no Senado de braços abertos. Na verdade, o que se fez com S. Exª não deveria ter acontecido. Se é necessário fazer uma reforma ministerial, deve-se trabalhar de forma rápida, eficiente. O Governo tem que fazer isso para não expor aqueles ministros que inclusive ficaram aqui, alguns deles até ontem estavam escolhidos ministros, e, hoje, a reforma foi para as nuvens. Ninguém mais é considerado ministeriável, porque a reforma acabou.

Vejo que há poucos Senadores da Base do Governo presentes, praticamente nenhum Senador do PT, porque todos estão na posse do Ministro. Apenas V. Exª, Presidente, que tem de ficar aqui, presidindo a sessão. Chegou a Senadora Ideli, graças a Deus. Então, temos, agora...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - V. Exª estava nervoso com a minha ausência?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Não, estou dizendo que, graças a Deus, V. Exª chegou. Acho que isso é um elogio.

Então, na realidade, Sr. Presidente, essa reforma não deu em nada. É uma reforma que frustra toda a Nação, que esperava que o Governo aproveitasse este momento para realmente renovar sua equipe. Já são mais de dois anos de Governo, e alguns Ministros estão aí. Outro dia, a revista Veja fez uma pesquisa com doze cientistas políticos para identificar quais ministros deveriam sair a fim de melhorar o Governo. E foram escolhidos, se não me engano, doze. Pesquisamos também na Internet para saber o porquê desse resultado. A Veja fez a pesquisa, nós a fizemos na Internet, e chegamos à conclusão de que foi por uma simples razão: na realidade, a reforma demorou mais de seis meses e, no entanto, terminou frustrando todos nós.

Então, Sr. Presidente, ao encerrar as minhas palavras, quero dizer exatamente da minha frustração. Isso dá uma demonstração de como o Governo decide. Quer dizer, essa decisão, que não era difícil - tirar um Ministro e colocar outro do mesmo Partido para ampliar a sua base -, demorou seis meses e, no fim, foi frustrante. Imaginem as grandes decisões que precisam ser tomadas, como, por exemplo, no setor de energia elétrica - constrói-se ou não a Usina Nuclear de Angra dos Reis? Constrói-se ou não a Usina Hidrelétrica de Belo Monte? Decisões sociais e econômicas precisam ser tomadas e são adiadas. Dessa forma, o Governo termina e muitas decisões não serão tomadas.

Gostaria, então, de certa maneira, de trazer a minha palavra em nome do PFL, porque essa reforma demorou seis meses, para, no fim, não dar em nada. Houve a substituição de um simples Ministro, tudo com base na declaração do Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que falou e ganhou, porque S. Exª acabou com a reforma que já durava seis meses.

Muito obrigado, Sr. Presidente.