O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste último final de semana, promovemos em Macapá uma consulta pública a estudantes e professores da única universidade pública que há no Estado, a Universidade Federal do Amapá, e também às faculdades e universidades privadas sobre a reforma universitária.

A principal preocupação, para nós, da Amazônia, é o art. 13 do anteprojeto da reforma universitária, que rebaixa à condição de centros universitários todas as instituições que não oferecerem determinado número de cursos de mestrado e doutorado, o que certamente acabaria por discriminar ainda mais universidades como as do Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, que já vivem às margens de políticas que valorizam o ensino superior e a pesquisa diferenciada para a Região Norte.

No entanto, temos que destacar o esforço do Ministro Tarso Genro em dar seqüência ao trabalho iniciado pelo Ministro e Senador Cristovam Buarque. Na época, quando o Senador Cristovam Buarque era Ministro, fomos incentivados a abraçar o desafio de criar a Rede de Núcleos de Excelência entre as Universidades do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, cujos reitores batizaram de Redam, uma rede de ciência e tecnologia.

Essa semente lançada, que está germinando, propõe-se a rever o atual modelo, no qual as universidades da região que mais precisam de conhecimento vivem completamente isoladas do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Educação.

A idéia é procurar mecanismo que possa alterar as condições atualmente existentes e nivelar por cima as universidades.

No entanto, o que podemos observar é que, quanto aos critérios utilizados, principalmente na partilha de pessoal, professores, professores-doutores, nessas universidades, acaba por ocorrer sempre uma discriminação. Isso se deu até que o então Ministro Cristovam Buarque, atendendo a uma solicitação nossa, da Bancada da Amazônia, numa reunião em seu gabinete e com a colaboração da Andifes - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - decidiu modificar o critério de divisão de pessoal, e, a partir de 2003, passamos a ter a oportunidade de receber mais professores, para poder reduzir essas desigualdades brutais entre as nossas universidades.

Portanto, em 2003, das duas mil vagas disponibilizadas pelo MEC, caberiam, pelos critérios vigentes até 2002, apenas cinco ou seis vagas para a Universidade Federal do Amapá e, com a mudança de critério, conseguimos trinta vagas.

Este ano, mais uma vez, já com o Ministro Tarso Genro, permaneceu o critério do ano anterior, e a Universidade Federal do Amapá obteve 26 vagas; a Universidade Federal do Acre obteve o dobro disso, até porque estão criando uma universidade da floresta na região de Cruzeiro do Sul. Parabenizo a Universidade Federal do Acre por essa iniciativa. Precisamos do conhecimento na Amazônia para conhecer a nossa biodiversidade, os recursos da natureza, que temos em abundância, a fim de promovermos o desenvolvimento daquela região.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos que estar alertas. As Bancadas desses cinco Estados precisam discutir alternativas. A reforma tem pontos muito bons, mas pode aprofundar as diferenças existentes entre as universidades brasileiras. As universidades que já são pequenas poderão, caso sejam rebaixadas à condição de centros, perder oportunidade de desenvolver a pesquisa. E o que mais necessitamos na Amazônia é exatamente pesquisar, para podermos aproveitar as riquezas da nossa região.

Fica aqui nosso apelo a todos os Srs. Senadores...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª dispõe de mais dois minutos, Senador João Capiberibe.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Sr. Presidente.

Apelo principalmente aos Srs. Senadores que compõem as Bancadas desses cinco Estados para que estudemos a proposta e promovamos uma modificação, que tenho convicção ocorrerá, no projeto de reforma. Além de modificar o art. 13, precisamos também, desde já, fazer com que o MEC trate de forma diferenciada, ou ainda, discrimine de forma positiva as Universidades dos Estados do Tocantins, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima. Para nós é decisivo. Nosso futuro está na construção do conhecimento.

É o que coloco no dia de hoje. Peço o empenho de todos os Senadores da região para que possamos estabelecer uma discussão com o Ministério da Educação, oferecendo alternativas no sentido de nivelar por cima nossas universidades.

Obrigado, Sr. Presidente.