O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poucas vezes se viu um Plenário tão agitado como o desta tarde, Senadora Patrícia Saboya Gomes, mais pelo burburinho que as misses causaram do que pela frustrante reforma ministerial ampla, geral e irrestrita anunciada há quatro meses pelo Governo do PT.

O Senador Aloizio Mercadante, com sua responsabilidade de Líder e com a credibilidade da sua palavra, anunciou para segunda-feira passada o desfecho da reforma. Tenho certeza de que S. Exª lutou, com todas as suas forças, para que o final fosse feliz, porque, Senador Antonio Carlos Magalhães, sabemos muito bem que, quando uma reforma dessa natureza é malsucedida, o primeiro a pagar a conta é o Líder do Governo.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, a reforma que estamos vendo hoje, independentemente da qualidade e da competência dos ungidos pelo Planalto, destina-se, Senador Tasso Jereissati, a atender essa fase de relacionamento e de amor entre o Governo Lula e o FMI. Senão, vejamos. O Relator do Orçamento, Senador Romero Jucá, assumirá a Previdência com sua competência e determinação para tentar fazer com que a Previdência atinja os números exigidos pelo FMI.

O SR. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Principalmente com a sua coerência.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Ministro do Planejamento...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Principalmente com a sua coerência.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Ministro do Planejamento, quem é?

O competente, insuspeito Deputado Paulo Bernardo, que foi o Presidente da mesma Comissão do Orçamento e que, com habilidade e competência, promovera o primeiro encontro efetivo do FMI que o PT tanto combatia com o FMI que passou a interferir nas questões do Orçamento Nacional.

Todos sabem que tivemos este ano, Senador Demóstenes Torres, um orçamento aprovado com a participação direta dos operadores do banco que vieram e disponibilizaram dois bilhões e novecentos milhões para investimentos em determinadas áreas ditas sociais no Brasil.

O que vimos, na realidade, foi esse orçamento ser possível ter a sua aprovação efetuada graças principalmente à atuação desses dois Parlamentares. Mas e o restante da reforma? Aquela reforma que atenderia aos novos rumos que a Câmara tomou com a eleição de Severino Cavalcanti e à necessidade de prestigiar o PP e a reforma, Senadora Ideli Salvatti, que abrangia setores cruciais do Governo de V. Exª como, por exemplo, a reforma do Ministério da Saúde?

O que vimos, de repente, foi um elenco de gênios que podiam ser deslocados para os Ministérios das mais diferentes atividades possíveis, sem o Governo perder a qualidade da sua administração, Ministros que amanheciam numa determinada Pasta, almoçavam noutra e dormiam numa terceira.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me concede um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo um aparte, com o maior prazer, ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª não acredita, mas é verdade a pena que estou dessas pessoas que passaram o fim de semana aguardando o seu Ministério! Foram tantas que ficaram aqui: umas que não desejavam sair; outras que queriam entrar. Foi um terror esse fim de semana em Brasília, e o Sr. Lula decepcionou-os a todos! É uma pena, e quero levar a minha solidariedade aos sofredores.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O desrespeito com que se tratou algumas figuras importantes da vida pública brasileira, Senador Antonio Carlos Magalhães, não tem precedentes na história. Será que essa reforma teve apenas suspensa a sua execução ou será que vamos ter, no futuro, um elenco de brasileiros consideráveis na condição de Viúva Porcina, aquela tão bem caracterizada na novela brasileira, que foi sem nunca ter sido?

É lamentável, Sr. Presidente, que o Partido dos Trabalhadores, que não tem base sólida em nenhuma das duas Casas do Congresso, tripudie, subestime e, acima de tudo, humilhe homens públicos brasileiros que não pediram para ocupar Pastas, que não pediram para ser Ministros, mas que foram procurados como solução para os graves problemas do País. E, de repente, não mais que de repente, são esquecidos e sobre eles paira a dúvida e a interrogação desta Nação por não terem sido escolhidos.

O Senador Mercadante, com a sua elegância e a sua competência, teceu elogios ao nosso colega Amir Lando. Amanhã, depois, ele volta e vai ficar entre nós a dúvida: por que voltou? Voltou por quê? - refrão tão usado pelo PT nos seus dias de glória.

Por incompetência? Não foi. Por corrupção? Temos certeza de que não. É preciso que o PT diga à Nação, e principalmente aos coestaduanos de Amir Lando, por que ele foi vítima dessa humilhação. É preciso que o Governo esclareça por que está fazendo isso com vários homens públicos brasileiros que não merecem esse tratamento, pelos serviços prestados à Pátria e inclusive pela responsabilidade de dar estabilidade a esse Governo.

Senador Sérgio Guerra, com o maior prazer ouço V. Exª.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Heráclito, muito oportuno o seu pronunciamento de hoje e sensatas as suas opiniões. Não houve reforma ministerial. O estranho é que, tendo ela sido prometida, ao longo dos últimos dois ou três meses, ela tenha paralisado mais do que já é paralisada a máquina pública, e, nesse mesmo período, homens públicos foram submetidos a vexame. Enfim, essa foi uma ação do Governo Federal que não ajudou nem ao Governo e nem ao País. Primeiro, não se concebeu uma reforma de fato. Imaginando que o Governo não é perfeito e que era necessário fazer algumas alterações no Governo, era preciso que houvesse o mínimo de racionalidade nas proposições feitas. O que ocorreu de fato foi, de maneira exposta, uma negociação que não honra a tradição política brasileira. A ocupação de cargos pela simples produção de soluções parlamentares. Não é que, para compor maioria, governos não tenham que nomear Ministros, autoridades governamentais, mas para isso é indispensável que haja qualificação, adequação, racionalidade, porque mais importante do que esse arranjo para ter votos no Congresso é a construção de um governo que funcione. No final, reforma alguma. A substituição de um Senador por outro, a nomeação de um Ministro para um cargo vago - porque o Ministro do Planejamento já estava no BNDES, quem ocupava a Pasta era um Ministro interino. Nada contra os que foram indicados, são pessoas qualificadas e até do nosso relacionamento pessoal. Mas o episódio é extremamente comprometedor. Nunca se deu na vida pública deste País, em seus piores momentos, um arranjo da forma como a que se está tomando. Não importa que ele não se tenha concretizado; importa que foi previsto. O Ministério era do PP. Estava prometido a ele, assim como outros ministérios estavam prometidos a outras pessoas da República, muitas delas adequadas, outras nem tanto. O fato concreto é que esse foi um gesto do Governo que não contribuiu para a democracia, não contribuiu para melhorar a relação no Parlamento e não contribuiu para que houvesse, de maneira construtiva, sinais de que, no Brasil, deseja-se que haja respeito ao partido e às instituições.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª. E em bom momento quero dizer que já se ouve por aqui a acusação de que a culpa pelo estancamento da reforma foi de Severino Cavalcanti. É uma injustiça! O que Severino Cavalcanti exigiu, depois de esperar, foi o cumprimento da palavra empenhada. A cada dia da semana, ouvia-se Severino conversar com Ministros, com o Presidente da República e garantir-lhe uma posição dentro do Ministério. E, de boa-fé, transmitia a seus companheiros; de boa-fé, assumia em nome do partido os compromissos. De repente, viu-se frustrado e, acima de tudo, com a sua credibilidade comprometida. Aí, sim, cobrando publicamente a promessa não cumprida.

Aliás, o Senador Mão Santa que aqui está e que é seguidor bíblico nas suas citações, sabe que há o Eclesiastes que diz que o homem é dono da palavra guardada e é escravo da palavra anunciada.

Severino Cavalcanti pode ser acusado de outros erros e em outras questões, mas nessa de maneira alguma. O que faltou ao Governo foi honrar o compromisso assumido.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio, com o maior prazer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, um Governo, quando faz uma reforma ministerial, pensa em racionalizar custos e economizar dinheiro público; ele pensa em renovar, em recomeçar. Este Governo, em nenhum momento, falou as palavras: “probidade”, “competência”, “ilustre”; não. Ele apenas dizia que queria remontar uma base parlamentar e que queria preparar isso abertamente. O Ministro José Dirceu disse todos os dias que queria preparar a reeleição. Muito bem. Sou parlamentarista por entender que os poderes do Presidente da República, num país como o nosso, chegam a ser obscenos. Sou parlamentarista por isso e o meu Partido é basicamente parlamentarista. Entendo que o Presidente Lula realiza um governo arrogante, autoritário, haja vista essa intervenção espúria nos negócios de saúde do Rio de Janeiro. Sua Excelência não consegue resolver problemas de saúde federal em lugar nenhum. A par disso, temos um Presidente que se revela fraco. Não há ninguém no Brasil, hoje, que ache que o Presidente da República não é indeciso, não é tíbio, não é flébil, não é fraco. O Partido tal diz: não quero que saia o ministro fulano. Aí, ele não mexe. O outro Partido diz: temos 24 horas para nomear o fulano de tal. Ele não faz nem desfaz. No final, o Senador Sérgio Guerra tem razão. Ele nomeia um Senador ilustre no lugar de outro Senador ilustre, preenche uma vaga que já havia e joga para as calendas - sei lá para quando - a necessidade da reforma. A questão para mim é muito lógica: ou o Presidente não tinha necessidade de fazer reforma alguma - tem um ministério maravilhoso - e aí estaria levianamente brincando de fazê-la; ou o Presidente precisa fazer uma reforma para rejuvenescer um governo que envelheceu e não tem a necessária coragem, o necessário pulso para levar a efeito, preso que está a um esquema de fisiologia que toma conta, avassaladoramente, de seu Governo. Portanto, isso é lamentável! O Presidente consegue, hoje, apequenar a instituição da Presidência da República. O Presidente consegue, hoje, desmontar a idéia de que Presidente no Brasil é forte. Ele consegue ter um Governo arrogante e autoritário, supostamente liderado por um Presidente que não comanda e não lidera, que não consegue fazer uma simples reforma ministerial que depende da sua caneta. Pergunto a V. Exª ao encerrar: onde está o Afonso Arinos deste Governo? Onde está o Evandro Lins deste Governo? Onde está o Santiago Dantas deste Governo? Onde está o Adauto Lúcio Cardoso deste Governo? Onde está o Francisco Negrão de Lima deste Governo? Onde está o José Maria Alckmin deste Governo?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É um só...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Onde está o Thales Ramalho deste Governo? Onde está o Ulysses Guimarães deste Governo? Onde está o Tancredo Neves deste Governo? Onde está o André Franco Montoro deste Governo? Ou seja, o Governo não está percebendo que, a cada momento, ele perde em credibilidade e fica vivendo de pesquisas - e o Senador José Agripino está com uma cópia de uma pesquisa dessas. Olha, tudo o que fiz em minha vida, Senador Heráclito Fortes, foi disputar eleições e ganhei a esmagadora maioria delas. Mas só ganhei no dia. Nunca venço eleição antes do dia; costumo vencer apenas no dia. O Governo que fique brincando com suas vitórias em pesquisazinhas fora do tempo, que - acredito - terá uma belíssima resposta e fortíssima resposta do povo no dia exato, no dia aprazado, no dia marcado - já que ele só fala em eleição -, porque não se quer Governo autoritário, não se quer Governo fraco; queremos rumos seguros. Este Governo não é capaz de apontar um rumo seguro na direção do que é melhor para o povo brasileiro. Muito obrigado a V. Exª e parabéns pelo belíssimo discurso que pronuncia.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Senador Arthur Virgílio, com sua inteligência, terminou por me fazer uma provocação. S. Exª sabe que eu gosto muito do Ministro José Dirceu; sabe que, no meu conceito, o Ministro José Dirceu preenche todos esses nomes que citou e mais alguns que, por falta de memória, esqueci. O Governo que tem um Ministro como José Dirceu a comandar não precisa dos nomes citados por V. Exª. Fique tranqüilo que essa parte está coberta.

Concedo um aparte, com muito prazer, ao Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Senador Heráclito Fortes, congratulo-me com V. Exª pelo seu pronunciamento. Sem dúvida alguma, este Governo vive uma eterna paralisia. Este Governo produz apenas discursos, produz apenas falações. Está aí o Fome Zero. No dia de hoje, tivemos a oportunidade de presenciar, na Comissão de Assuntos Econômicos, uma verdadeira panacéia, um verdadeiro acinte à população brasileira. O Governo disse ter criado o Banco Popular do Brasil para financiar o pequeno empréstimo, o microcrédito, e nós chegamos à conclusão de que, em seis meses, ele gastou R$38 milhões para financiar 600 mil pessoas. Mas, nesse mesmo período, gastou R$24 milhões em propaganda. Se tivéssemos feito uma simples conta aritmética e procurado dividir esse valor pela média dos empréstimos de R$62,00, chegaríamos à conclusão de que ele poderia ter beneficiado mais 380 mil brasileiros, e não o fez. Ora, depois de gerar tanta expectativa sobre a reforma do Ministério, durante quase o período de uma gestação, que levaria um pouco mais de esperança à população, o que estamos vendo? O Governo troca seis por meia dúzia e faz a montanha parir apenas um rato. Muito obrigado e meus cumprimentos, minha solidariedade ao pronunciamento de V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, nosso cumprimento. Quero dar o testemunho de que V. Exª criou um instituto quando prefeito de Teresina. Então, tem grande experiência. Mas há coisas que não entendo. Primeiro, um líder da nossa geração, John Fitzgerald Kennedy, disse: “Só mude quando necessário for”. E, quando eu ia nomear uma pessoa, buscava inspiração em Richelieu, que dizia: “Veja se ele tem espírito público, competência, honestidade e lealdade”. Esse é o retrato de Amir Lando. E também o Livro de Deus diz que, “depois da tempestade, vem a bonança”. Depois do Berzoini, do tsunami, daquele desastre, vem a bonança com Amir Lando. E não entendo o PMDB. Ó meu Líder, Suassuna, com licença: não entendo como se tira um general de quatro estrelas do Partido e coloca-se um tenente. Eu sou pelo menos major do exército do PMDB. Não entendo quando se tira! Se for para ter apoio do PMDB, tirar um general de exército de quatro estrelas e colocar um tenente! Não! Há a hierarquia. Eu, pelo menos, era major.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senadora Heloísa Helena, concedo o aparte a V. Exª, com o maior prazer.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Heráclito Fortes, de fato eu nem ia entrar no debate, porque o acho tão ridículo que realmente não ia fazê-lo. Mas como o Senador Arthur Virgílio, reivindicando-se parlamentarista, quase que atribuiu ao presidencialismo esse estado de frouxidão absoluta, esse balcão de negócios sujos, como sou presidencialista, eu me senti...

(Interrupção do som.)

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Então, me senti na obrigação de fazer um aparte a V. Exª, como presidencialista, porque isso nada tem a ver com o sistema presidencialista. Muito pelo contrário. A independência entre os poderes, a autonomia não tem nada a ver com o sistema presidencialista. Isso tem a ver com um Governo fraco. É um Governo tão fraco que, desde outubro, montou o mais vergonhoso balcão de negócios sujos, junto, inclusive com o Congresso Nacional, à custa de almoços e jantares e caviar com o dinheiro público. E não fez absolutamente nada. E o que é mais grave: agora é um Governo tão fraco que paralisa o que ludibriava a opinião pública dizendo que ia fazer, porque o Presidente da Câmara dos Deputados deu um grito. Então, ele se acovardou e não fez absolutamente mais nada. Sinto-me envergonhada, mas isso nada tem a ver com o sistema presidencialista. Muito pelo contrário.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo o aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Heráclito Fortes, eu gostaria de fazer uma apreciação com V. Exª, ainda que rápida, sobre o momento político que estamos vivendo, porque considero importante que os que nos vêem e nos ouvem ouçam nossa opinião. Desde novembro, após a eleição, o Governo anuncia uma reforma ministerial. E as versões são de troca de incompetentes por competentes e de arrumação político-partidária. Faz-se o elenco dos Ministérios que vão sofrer mudanças: Ministério das Cidades; Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais; Ministério da Saúde; Ministério da Integração Nacional; Ministério das Comunicações; Ministério do Planejamento e Ministério da Previdência. Não estou exagerando no que acabei de dizer, porque o que se comenta desde novembro é que vai acontecer reforma nessas Pastas para melhorar a eficiência de um Governo que, do ponto de vista administrativo, é fraquíssimo e, do ponto de vista político, tíbio. Ontem, o Presidente da Câmara dos Deputados fez uma declaração que nos deixou a todos estatelados. Ele fez um desafio público ao Presidente da República. Senador Mão Santa, fiquei chocado com o que ouvi. Estão comentando que o Presidente Severino empastelou o Ministério. Empastelou coisa alguma, Senador Heráclito Fortes! O Presidente Severino disse aquilo porque havia clima para isso, diante das conversas que tinha com quem manda. Havia clima para que ele dissesse o que disse nas conversas que tem com quem manda. Ele não é um inconseqüente, tem vinte anos de vida pública. É cobra criada, espertíssimo. Contudo, é fato que houve uma constatação: de sete ou oito Ministérios, houve trocas no Planejamento e na Previdência. Ocupou-se o Planejamento, e trocou-se a Previdência, em um gesto claro de que o Governo é tíbio, é hesitante, não está preparado para comandar a República Federativa do Brasil. É um Governo hesitante! Não fez nada do que se esperava: a troca de incompetentes por competentes. Nem fez aquilo que era sua obrigação: a arrumação político-partidária. Ou até aquilo que ele deve realizar: preparar a sucessão, montar a manutenção da verticalização. Não fez nada, em uma prova, além do mais, de incompetência política. Dito isso, manifestando o meu aplauso ao discurso de V. Exª, quero desejar êxito ao competente Senador Romero Jucá e apresentar a minha absoluta e irrestrita solidariedade ao Senador Amir Lando, ex-Ministro da Previdência Social.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Eu gostaria de contar com a solidariedade do nosso Presidente para conceder um aparte e...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - E, em seguida, encerrar o meu pronunciamento.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Ainda há pouco, ouvia do Líder do PP na Câmara - aliás, não o conheço -, Deputado José Janene, que, se o Presidente Severino Cavalcanti errou em Santa Catarina ou no Paraná, erro maior cometeu o Presidente Lula no Espírito Santo, quando lançou dúvida sobre a honestidade do Governo Fernando Henrique. Conseqüentemente, essa punição tardia ao Presidente Severino não soa bem. Penso que ele queria desmoralizar o Presidente Severino, talvez o tenha desmoralizado ou enfraquecido, mas o Deputado Severino Cavalcanti, homem de coragem, vai dar o troco. Não acredito que o Severino sofra tal humilhação e não aconteça nada, até porque ele, que não é covarde, está agora com vontade de reagir. Solidarizo-me, pois, com V. Exª, já que perdeu o Piauí. É tão difícil o Piauí ter um Ministro. Quando o Piauí ia ter um Ministro, fica sem nada, como é de hábito. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço-lhe o aparte, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

Gostaria de concluir o pronunciamento, fazendo justiça a uma pessoa que V. Exª conhece tão bem quanto eu, o Deputado Ciro Filho, que, em nenhum momento, pediu que fosse Ministro...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ... Foi chamado pelos que mandam no Palácio. Fizeram-lhe um apelo para que aceitasse ser Ministro, como maneira de aproximação entre Severino e o Palácio. Relutou, criou condições. Queriam, em primeiro lugar, que ele renunciasse à 2ª Vice-Presidência da Câmara, mas S. Exª não concordou.

Portanto, apesar da juventude do Deputado Ciro Filho - se é que esse desfecho é definitivo, talvez seja mais um capítulo dessas novelas tão cheias de melodramas a que costumamos assistir às 20 horas -, espero que ainda se chegue a uma conclusão feliz. Mas o Deputado Ciro sai fortalecido, pela sua lealdade, pela sua determinação e, acima de tudo, pela sua amizade com o Presidente Severino Cavalcanti!

Portanto, Sr. Presidente, faço o registro...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - E V. Exª fique certo de que o Senador Amir Lando vai falar a verdade neste Senado. Ele não vai ficar calado, não!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente Renan Calheiros, V. Exª fique certo de que este é um assunto com o qual ainda vamos ter que conviver por muitos e muitos dias. Esse é um capítulo não encerrado de uma novela mal contada e de um desfecho que não será tão facilmente digerido.

Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.