O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, a Senadora Heloísa Helena, porventura, terá assistido ao filme “O Aviador”? Assim, V. Exª talvez possa compartilhar comigo a recomendação. O Senador Mão Santa diz que também assistiu, mas recomendo a todos os Senadores, Senador Romeu Tuma, que assistam ao filme.

Trata-se da história de Howard Hughes, engenheiro da área eletrônica e de aviação, cujos pais detinham um capital muito grande em ações de companhias petrolíferas. Ainda relativamente moço, seu pai faleceu, deixando uma fortuna considerável. Howard Hughes resolveu usar aquela fortuna sobretudo para desenvolver o que era sua vocação, seu sonho, o de construir e pilotar aviões, experimentar os mais diversos tipos de aviões. Ele foi o criador e o experimentador, por exemplo, de aviões como o Hércules e o Constellation. E não apenas criou, como pilotou, o avião que, no início dos anos 40, fez a mais rápida travessia ou volta ao globo terrestre pelo ar, em quatro escalas, além de, aos poucos, ter passado a controlar a empresa TWA, que começou a preocupar outra grande empresa de aviação aérea civil nos Estados Unidos: a Pan American.

A Pan American, por meio de seu presidente, começou a exercer uma pressão muito grande a fim de que Howard Hughes desistisse de colocar a TWA para competir com a companhia, principalmente na aviação internacional. Resolveu interagir com um senador e solicitar que este passasse a prestar alguns serviços à companhia, como o de elaborar uma lei que asseguraria à Pan American um verdadeiro monopólio nas viagens internacionais.

Assim, a Pan American resolve insistir com o Sr Howard Hughes para que venda o controle da TWA. De muitas formas o pressionou, mas ele se recusou a vender suas ações. O tipo de pressão foi de tal ordem, que isso talvez tenha contribuído para que, em alguns momentos de sua vida, ele tenha tido quase um esgotamento.

Howard Hughes foi casado por muito tempo com uma das maiores atrizes do cinema norte-americano, Katherine Hepburn, e foi amigo de inúmeras outras atrizes, dentre as quais Ava Gardner, uma das mais belas. E embora não tenha com ela se casado, dela se tornou amigo. E justamente em uma das ocasiões em que estava já um tanto isolado, barbudo e cabeludo, a amiga Ava Gardner vai à sua residência e aconselha que tenha forças para enfrentar o Senado, pois aquele senador chegou a falar com Howard Hughes, pedindo para encontrá-lo em um dos hotéis famosos de Washington, a fim de que desistisse de manter o controle da TWA, abrisse mão e vendesse as suas ações para a Pan American. Disse que, se assim não agisse, como Presidente da Comissão que examinava o sistema de viação aérea comercial norte-americana, iria convocá-lo e desmoralizá-lo. Contaria, por exemplo, como o Sr. Howard Hughes teria firmado contratos com a Força Aérea Norte-Americana durante a II Guerra Mundial, e não fornecido, de fato, os aviões que havia se comprometido, ainda que por - digamos - 50 e tantos milhões de dólares ou algo assim. Mas que, se concordasse em vender suas ações para a Pan American, não iria convocá-lo para o Senado e nem desmoralizá-lo.

Foi justamente nesse momento que Ava Gardner fez a barba de Howard Hughes e colocou-o em forma novamente. Ele resolveu prestar depoimento perante a comissão presidida por aquele senador que, em verdade, utilizava o mandato no Senado para atender aos interesses de uma das grandes empresas norte-americanas. Em uma cena muito bem feita - parabenizo o diretor do filme e o ator Leonardo Di Caprio -, Howard Hughes deu a volta por cima. À medida que o senador o pressionava para confessar o que havia recebido de vantagens daqueles contratos, ele então começa a transmitir ao Senador o quanto as outras empresas haviam obtido a mais que ele próprio, que havia investido muito mais recursos naqueles aviões que a Força Aérea norte-americana, até por pressão da Pan America, que o impediu de entregar. E mais do que isso: acaba revelando publicamente, no Senado, a maneira como aquele Senador o havia pressionado durante o encontro no hotel, em Washington, inclusive dizendo-lhe que se não vendesse o controle da TWA seria convocado e desmoralizado. Eu achei esse um dos pontos mais altos do filme, uma cena muito significativa, Senadora Heloísa Helena.

Senador João Capiberibe, Senador João Maranhão, estou referindo-me a uma cena muito significativa do filme “O Aviador”, para que todos venhamos a assisti-lo e a refletir sobre o que lá ocorreu.

Senadora Heloísa Helena, ao sair do cinema, fiquei pensando nas histórias da Panair do Brasil, da Transbrasil, da Vasp, da Real, da Cruzeiro do Sul e, presentemente, da Varig, da Rio Sul, da Nordeste, da Tam. Pensei também em cada um dos personagens, como o Sr. Omar Fontana, o comandante Rolim, o Sr. Rubem Bertha, o Sr. Wagner Canhedo e outros. Lembrei de todas essas histórias que, volta e meia, chegam ao Senado, quando recebemos aqui a visita de diretores de grandes empresas. Essas pessoas vêm a nós, Senadores e Deputados, solicitar que estejamos atentos a tais e quais aspectos. Mas é importantíssimo - e aí a reflexão que eu gostaria de fazer - observar como isso tem ocorrido recentemente, como, por exemplo, com a direção da Varig.

Ainda ontem, recebi cerca de 20 aeroviários, preocupados com a situação da Vasp, que há alguns meses foi fechada. Hoje, leio no jornal que a sede da Vasp foi lacrada ontem a mando da Justiça do Trabalho, que pode hoje indicar um interventor provisório para a empresa. O juiz Homero Batista Mateus da Silva, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou ainda a abertura de inquérito para apurar por que o DAC se negou a intervir na companhia. A Advocacia-Geral da União, que representa o órgão nessa questão, informou apenas que recorrerá, ainda nesta semana, da decisão do TRT de manter o DAC como interventor.

Na semana retrasada, a 14ª Vara havia determinado que a União, por meio do DAC, interviesse na viação aérea por um ano. Além disso, a diretoria da Vasp foi afastada e os seus bens indisponibilizados para garantir o pagamento do passivo trabalhista da empresa.

Aqui no Senado, por ocasião da CPI do Banestado, falou-se de como o Diretor-Controlador teria enviado para o exterior tantos milhões de dólares, em detrimento dos direitos dos trabalhadores aeroviários e dos aeronautas daquela empresa. Em cada uma dessas situações, somos instados, como hoje, a nos preocupar com a solução, seja para a Vasp, Tam ou Varig. Nessas ocasiões, é preciso haver total transparência a respeito da maneira como será resolvido o problema. Há alguns anos, a Vasp estava sob o controle do Governo do Estado de São Paulo, mas foi privatizada para que se tornasse administrativamente eficiente. Tal não aconteceu. A própria administração pública do governo estadual, detentora de mais de 40% do controle, hoje mal tem 4%. Para onde foi o controle da Vasp e os direitos dos que trabalhavam na empresa?

A Fundação Rubem Bertha, por muito tempo elogiada pela participação de funcionários nas decisões administrativas, se tornou fechada e, dessa forma, alguns poucos podem controlar mais e mais.

A própria Varig, uma empresa que tanto alegrou os brasileiros por ser tão fantástica, com presença em quase todo o mundo e no Brasil inteiro, hoje, vê-se em dificuldades, com um endividamento grande. O Ministro da Defesa, o Vice-Presidente da República, José Alencar, e o Comandante da Aeronáutica estão preocupados em achar uma saída para essas empresas. Possivelmente, a Comissão de Assuntos Econômicos se manifestará sobre como proceder em relação a essa questão. Aliás, com a aprovação da Lei de Falências, foi aqui introduzido um parágrafo, segundo o qual também seria garantida uma sistemática prevista na nova Lei de Recuperação de Empresas para as empresas de aviação aérea.

É preciso que cada passo, sobretudo quando estivermos aqui legislando, seja dado da forma mais aberta e transparente possível, com conhecimento por parte da opinião pública, dos aeronautas, dos aeroviários, dos passageiros, da população que não anda de avião e de todos nós, Senadores e Deputados, sobre o que aqui se passa.

A história desse filme mostra como se concentram interesses tão fortes de uma enorme empresa, para ali, no Senado, um Senador se tornar um instrumento da destruição do concorrente.

Senador Delcídio Amaral, estou recomendando para que assista ao filme “O Aviador”, que, numa cena memorável, ilustra o que, às vezes, se passa no Senado da República dos Estados Unidos da América - mas cenas semelhantes também se passam aqui.

Senadora Heloísa Helena, é com muita honra que concedo um aparte a V. Exª e, em seguida, ao Senador José Maranhão.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Eduardo Suplicy, todos sabem da minha admiração por V. Exª, nem é preciso relatá-la mais uma vez. Trazer o tema desse filme à Casa é muito importante. Primeiro, porque é um filme belíssimo que fala dos sonhos de um homem, e de um homem que tinha um sofrimento mental muito grande. E o sofrimento mental sempre mexe muito com minha alma e o meu coração, porque sei o quanto de dor existe entre essas pessoas e seus familiares, que não conseguem se adequar a um mundo tão distinto para pessoas tão especiais como essas. E segundo, porque V. Exª ressalta - e o faz com precisão - o momento do filme em que eu não sabia se chorava ou se vomitava de tanta raiva do que lá estava explícito, do jogo sórdido, sujo, da política, do capital, da mídia e da estrutura de poder. V. Exª, que, com tanta delicadeza, conhecimento e propriedade, traz a esta Casa a reflexão sobre um problema grave existente na aviação brasileira e também em outros setores - V. Exª inclusive fez um requerimento em relação a AmBev. Há esse jogo sórdido e sujo, e há pessoas capazes de qualquer atitude para aniquilar aquelas que têm realizações, sonhos e desejos absolutamente primorosos, como o filme relata. Senador Eduardo Suplicy, quero abraçá-lo e solidarizar-me com V. Exª pela lembrança de um momento tão especial na vida de um ser humano, um momento tão especial para desmascarar a maldita estrutura de poder capaz de fazer o que existe de mais sórdido e sujo para viabilizar medíocres interesses pessoais ou empresariais. Abraço e saúdo V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senadora Heloísa Helena, o filme me tocou muito. Estou acompanhando de perto a situação, mas nem sempre é possível saber tudo o que ocorre. Entretanto, de alguma maneira, ficamos sabendo de fatos; por exemplo, a forma como diversas instituições, inclusive financeiras e de consultoria, juntamente com a direção da Varig, têm procurado chegar a uma solução. Para isso, outras pessoas são contratadas ou estão prestes a ser contratadas para que se possa chegar a uma solução institucional de sobrevivência da empresa. Várias empresas de consultoria e também uma das maiores instituições financeiras privadas brasileiras seriam parte, por realizarem uma espécie de contrato de organização e assessoria.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... A proporção seria muito significativa do que poderá ser uma solução.

Esse assunto foi objeto de consideração e de preocupação levado ao Sr. Ministro da Defesa - que, coincidentemente, é o Vice-Presidente da República -, ao Sr. Presidente da República e a diversos Ministros. O próprio Presidente ficou preocupado com o que eventualmente poderia ser uma solução, mas que poderia significar o que principalmente precisa ser transparente para toda e qualquer pessoa neste País, sobretudo para o Congresso Nacional.

Concedo um aparte ao Senador José Maranhão.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Eduardo Suplicy, o discurso de V. Exª é importante, mas há dois Líderes que ainda pretendem falar, e precisamos encerrar a sessão.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Ouço V. Exª com muita honra, Senador José Maranhão.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador Eduardo Suplicy, ainda não assisti ao filme O Aviador, mas conheço razoavelmente a biografia do capitão de indústria, inventor e aviador que inspirou o filme. Neste momento em que V. Exª faz reflexões sobre a corrupção na vida pública americana, gostaria de sugerir-lhe - para aprofundar os seus conhecimentos que sei são vastos, mas poderiam ser aprofundados - uma leitura que é específica sobre o assunto...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - ... É o livro O Estado Militarista - O que há por trás da morte do Presidente Kennedy, escrito por um professor e pesquisador americano chamado Fred J. Cook. Esse livro pode ser encontrado na biblioteca do Senado. Eu o havia lido em minha juventude e quis fazer uma releitura. Felizmente, encontrei-o aqui na biblioteca. V. Exª encontrará explicações sociológicas, científicas e uma análise política profunda feita naquele livro, mostrando que, sobretudo, a morte do Presidente Kennedy envolvia uma grande trama industrial militar. Começa com o discurso do Presidente Eisenhower, que era republicano - portanto, adversário de Kennedy...

(Interrupção do som.)

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - ...e tinha toda a autoridade para falar sobre o assunto. Na posse do Presidente Kennedy, ele chama a atenção do Presidente eleito sobre o perigo daquilo que ele chamou de “o complexo industrial militar”, ou seja, a aliança das lideranças militares americanas com a indústria de armamento do País. E aí disserta sobre o tema, em uma pesquisa profunda, e comprova que a morte de Kennedy não foi gerada por paixão política,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - ... não foi gerada por trabalho de fanático algum, mas foi uma grande trama, que envolvia esses interesses militaristas e industriais do mundo. O episódio de Hugh, contado por V. Exª, esse eu já conhecia. E é também mais um...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador, o tempo já se esgotou mais de três vezes. Gostaria que terminasse, por favor!

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - ... e mostra, mais uma vez, que o País que quer ensinar ao mundo padrões éticos de gestão pública, os Estados Unidos, não é tão correto assim. Está ali documentado, inclusive no livro O Estado Militarista. E V. Exª vai enriquecer o seu cabedal, porque sei que é um estudioso desses problemas, desses interesses. É claro que o Senado brasileiro não vai seguir os padrões do Senado americano, porque nem sempre são exemplares.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Senador José Maranhão.

Apenas para concluir, V. Exª me faz lembrar a visita que ocorrerá nestes próximos dias...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... do Secretário da Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, que vem dialogar com o nosso Presidente, com o Ministro das Relações Exteriores, com o Ministro da Defesa, preocupados que estão os Estados Unidos com a questão do terrorismo, com o Haiti, com o Iraque, o Mercosul, a tríplice fronteira.

Concluindo, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que há algumas preocupações que até sugiro sejam levadas pelo Presidente Lula ao Secretário Donald Rumsfeld.

Primeiro, com respeito ao Iraque, que se relembre que derrubar um chefe de Estado pela guerra não foi a melhor forma e levou a uma situação de instabilidade até hoje. E é preciso pensar muito para resolver o problema da democratização e pacificação do Iraque...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Segundo, no que diz respeito ao Haiti, ainda mais diante dos últimos eventos, é importantíssimo que reiteremos a forma de pacificar e democratizar o Haiti.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - No que diz respeito ao terrorismo, para que acabem os problemas, mais importante será criar condições de justiça em todo o mundo e nas Américas, e, para isso, um excelente passo será acabar com o muro que separa os Estados Unidos do México e do restante da América Latina, promovendo mais rapidamente a livre circulação de pessoas e não apenas de bens, serviços e capital; sobretudo a livre circulação de pessoas em todas as Américas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.