O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou atender ao apelo de V. Exª, tentando resumir, em cinco minutos, meu pronunciamento; mas, ao mesmo tempo, quero dizer que há uma injustiça. Eu, por exemplo, demoro para vir à tribuna; outros também. E dispomos apenas de cinco minutos quando outros extrapolam, e muito, o seu tempo. Tenho visto isso no Senado. Isso não é democracia. Quando conseguimos vir à tribuna, dispomos de cinco minutos; outros têm vinte, trinta, quarenta, cinqüenta minutos. Acho que isso não é justo, mas vou colaborar com V. Exª. Sempre demonstrei ser um Senador...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Maguito Vilela, desculpe-me. Não vou debater com V. Exª, mas gostaria de dizer que a Mesa tem sido tolerante. Deveria haver mais rigor: cortar a palavra e não devolvê-la nem meio segundo, porque assim dispõe o Regimento.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - É o que defendo também.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Mas, por respeito às pessoas que pedem...

É claro que se V. Exª em cinco minutos não concluir o pronunciamento vamos conceder mais um, mais dois. Não é desrespeito a V. Exª.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Eu sempre fui disciplinado. Encerro exatamente no momento correto.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Não é desrespeito a V. Exª, mas a sua advertência serve para que todos os Senadores quando usarem da palavra, sabendo o tempo que têm, resumam os apartes.

O tempo de V. Exª começa a correr agora.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encontra-se na pauta de votação do Senado Federal, devendo ser apreciada na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2003, que cria o Plano Nacional de Cultura.

Trata-se de matéria extremamente importante, que visa ampliar e dar mais eficiência a ações e projetos culturais em nosso País.

Ao longo dos anos, de forma totalmente equivocada, a cultura foi encarada no Brasil como ligada apenas às elites, focada apenas em uma pequena minoria e, por isso mesmo, muitas vezes colocada em segundo plano. Ao contrário dessa visão dominante, a cultura não pode ser privilégio de algumas pessoas, mas direito de toda a sociedade.

O Plano Nacional da Cultura visa justamente democratizar o acesso aos bens culturais. A cultura, além de elo de identidade de uma nação, tem se transformado, em várias partes do mundo, em poderosíssima arma sócio-econômica, com ganhos fantásticos para os países que nela investem com a devida seriedade.

A PEC nº 57, que será votada por nós aqui no Senado Federal, prega o desenvolvimento cultural do país e a integração de ações do Poder Público nessa área, o que pode potencializar as ações do setor. Da mesma forma, cria mecanismos de ampliação da produção e promoção da cultura, valorização do patrimônio cultural brasileiro, formação de profissionais para gestão e divulgação da cultura, além de um item fundamental: trabalhar concretamente na criação de meios de democratização do acesso aos bens culturais.

A partir da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que cria o Plano Nacional da Cultura, o País terá a oportunidade de, em uma forma única e conjunta, construir um novo tempo no setor cultural.

Com a aprovação dessa PEC, o Brasil poderá colocar em prática o que diz, desde 1988, a Constituição Federal, que estabelece que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, apoiando e incentivando ações no setor.

Acredito piamente que o Senado da República dará sua contribuição importantíssima, mais uma vez, à cultura brasileira, aprovando essa PEC fundamental para o futuro da cultura do nosso País. Um país que investe na cultura, sem dúvida nenhuma, investe no crescimento de seus cidadãos.

Era o que tinha a declarar, Sr. Presidente, para colaborar com o nobre Líder do PT, Delcídio Amaral, para que S. Exª também possa usar a tribuna e fazer o seu pronunciamento.