O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tentem conceber um sistema postal em que o destinatário é quem pague pelas correspondências que receba, e em que as tarifas, além de proibitivas, exijam cálculos complicados, a depender da região para a qual se destinem. Imaginem, na seqüência, a incrível quantidade de cartas recusadas pelos destinatários e, em contrapartida, o imenso prejuízo que isso representaria para o serviço de porte e remessa postal.

           Assim eram os correios de praticamente toda a Europa, bem como os de outros países, como o Brasil, até meados do século XIX. Foi somente a partir de 1840 que o inglês Rowland Hill, convencido de que era necessário promover transformações no correio de seu país, criou o selo postal adesivo, por meio do qual se tornou possível a cobrança, diretamente ao remetente, de uma tarifa única para o envio de cartas para toda a Grã-Bretanha - valor que seria alterado apenas caso a carta detivesse um peso maior do que o usual ou caso se destinasse ao exterior.

           Esse primeiro selo era o famoso Penny Black, que tinha esse nome porque custava exatamente um pêni - o correspondente à centésima parte da libra esterlina - e porque trazia estampada em negro a efígie da Rainha Vitória quando jovem.

           O hábito de colecionar é intrínseco ao homem desde a Antigüidade. Assim, não surpreende que, com os selos, logo tenham surgido os primeiros colecionadores de selos, os primeiros clubes, as primeiras revistas de divulgação e os primeiros catálogos. Assim se deu o advento da figura do Filatelista, que é aquele que junta, pesquisa, identifica e classifica, segundo determinada ótica, todo e qualquer documento que serviu ou serve para a utilização de um serviço postal.

           Os filatelistas, por sua vez, deram origem ao nascimento da Filatelia, que é o estudo de todo documento destinado a cobrar a taxa de prestação de serviço pelo envio e entrega de mensagens, para o país e para o estrangeiro, assim como o estudo dos carimbos, que são as marcas postais destinadas a inutilizar esses documentos, evitando a sua reutilização.

           A palavra filatelia foi empregada pela primeira vez pelo francês Herpin, em 15 de novembro de 1864, na revista Le collectioneur de Timbres-Poste. Provém dos vocábulos gregos philos - que significa “amigo” - e de ateleia - “marca com selo”.

           Sabemos que Nova Iorque emitiu selos em 1842, e Zurique, em 1843, porém atendiam apenas ao perímetro urbano e regional, respectivamente. Por sua vez, o Brasil ocupa papel de destaque na história da evolução dos sistemas postais, pois foi o primeiro país americano e o segundo do mundo a lançar um selo postal de abrangência nacional. Isso se deu por iniciativa do alemão J. D. Sturz, o empreendedor que, em 1837, fundou a Sociedade de Exploração e Navegação do Rio Doce. Com os selos, Sturz pretendia facilitar a comunicação do Brasil com outras partes do mundo.

           Deste modo, no dia 1º de agosto de 1843, entrou em circulação a primeira série de selos emitida no Brasil. Eram os famosos “olhos-de-boi”, que ficaram assim conhecidos porque as linhas elegantes e sóbrias de sua figura de fundo, de fato, lembravam um olho bovino.

           A série "olho-de-Boi" deveria ter uma primeira impressão de 6 milhões de unidades de 30 réis, porém sua tiragem final foi de 1 milhão, 148 mil, 994 unidades, com remessas para Porto Alegre, em 31 de agosto de 1843; para a província do Espírito Santo, em 6 de setembro; para São Paulo, em 14 de setembro; e para Minas Gerais, em 25 de setembro de 1843. A Bahia foi a província que recebeu o maior número de selos: 61 mil de 60 réis, 24 mil de 30 réis, e 18 mil de 90 réis.

           Ao “olho-de-boi” seguiram-se os selos conhecidos como “inclinados”, de 1844, “olhos-de-cabra”, de 1850, e “olhos-de-gato”, de 1854.

           Ainda hoje, o Brasil se destaca no mundo da filatelia como precursor no lançamento de selos inovadores, como aquele que, em 1974, se tornou o primeiro do mundo com legendas em braille; ou o selo holográfico, de 1989; ou a série de selos ecológicos, de 1999, que foi toda impressa em papel reciclado e trazia o aroma de madeira queimada. Mais que isso, nosso País é reconhecido por empregar o trabalho de artistas talentosos na confecção de seus selos, o que já nos garantiu diversos prêmios internacionais ao longo dos anos.

           No dia 5 de março foi comemorado o Dia do Filatelista Brasileiro, e eu, Senhoras e Senhores Senadores, faço questão de aproveitar a recente passagem da data para enaltecer essa admirável figura.

           Mais que meramente um estudioso, o filatelista é um verdadeiro agente da integração entre os povos, o que se consubstancia por meio da associação em clubes e federações filatélicas nacionais e internacionais, da publicação de revistas e elaboração de sítios eletrônicos especializados, do freqüente intercâmbio de informações, mas, sobretudo, por meio da troca e comercialização de selos e da resultante divulgação dos elementos culturais de todas as partes do mundo, os quais, afinal, vêm sempre compor o anverso dessas pequeninas e fascinantes estampilhas postais.

           Muito Obrigado!

           Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

           Senador VALMIR AMARAL

Dia do filatelista.doc