O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é com satisfação que ocupo esta tribuna para relatar fato da mais alta gravidade, embora seja também sem muita surpresa que o faço.

No dia 16 de dezembro, conforme já registrei aqui, houve um lamentável acidente na Usina de Boa Esperança, no Município de Guadalupe, no meu Estado do Piauí, em que dois funcionários perderam a vida.

Desde então, tenho procurado saber o que aconteceu de fato, visto que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf, responsável pela operação daquela unidade, não prestava os devidos esclarecimentos, não sei se deliberadamente ou não. Mesmo no relatório que enviou ao Ministério das Minas e Energia, o Diretor-Presidente da Chesf, Dilton da Conti Oliveira, não era conclusivo. A mim, leigo no assunto, mais parecia que algo estava sendo escondido.

Consultei, então, o Líder da Minoria na Câmara, àquela época Líder do PFL, meu correligionário, o Deputado José Carlos Aleluia, especialista na área e ele próprio ex-Presidente da autarquia. Mais do que uma simples impressão, Aleluia tinha a convicção de que teria havido falhas nos procedimentos e na condução pouco transparente do processo.

Insisti no tema. Conversei com representantes da empresa contratada pela Chesf, a Alstom, e com o Presidente da Aneel, Dr. Jerson Kelman, que garantiu que investigações estavam sendo feitas e que eu seria informado dos seus resultados. Pois bem, Sr. Presidente, a Aneel decidiu aplicar uma multa de R$13,7 milhões à Chesf, pois concluiu que houve negligência, conforme consta de relatório gentilmente encaminhado a mim.

A Chesf pode recorrer da decisão, é claro, mas a todos agora fica comprovado que as falhas na segurança provocaram a morte de duas pessoas. Fica claro também que a Chesf tratou o assunto sem a devida seriedade e transparência. Enviou à Ministra Dilma Roussef - e seu chefe de gabinete o remeteu a mim, atendendo a pedido de informações que apresentei - um calhamaço estritamente técnico e sem conclusões claras, ainda que, aqui e acolá, reconhecesse algumas falhas.

A Chesf demorou a responder à própria Aneel e só o fez porque a Agência cobrou a resposta, dando prazo de 24 horas. Não divulgou nota à imprensa, como era costume em tempos recentes, nem atendeu, por exemplo, jornalistas do meu Estado, ansiosos que estavam por informações sobre um episódio que só não teve mais impacto porque foi abafado.

Sobretudo depois de o delegado de Guadalupe, Raimundo Lourenço, ter concluído pela responsabilização da Chesf, a imprensa do Piauí tentou aprofundar o assunto, mas esbarrou num muro de silêncio na autarquia.

Somente no último sábado, um veículo de circulação nacional, o jornal O Globo, tratou do assunto. Até então, vimos algumas poucas referências na imprensa e apenas o jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna, insistia em romper o silêncio. Ele, aliás, informa que o delegado teria sido transferido da cidade e espero que não haja relação de causa e efeito entre uma coisa e outra.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Chesf tem grandes serviços prestados ao País. O setor elétrico brasileiro é respeitado em todo o mundo. Minha preocupação, portanto, é, em primeiro lugar, com as vidas que foram perdidas. Em segundo, com o fato de uma empresa com tamanha experiência estar sendo acusada de negligência. E, por fim, com os reflexos que atitudes como essa poderão trazer para todo o setor.

Técnicos experientes da área se queixam de que tem havido um aparelhamento sem precedentes em empresas como a Chesf, e que isso pode estar por trás de alguns reveses a que temos assistido nos últimos anos.

Citam, por exemplo, o Diretor de Engenharia da empresa, o Sr. José Ailton, que era funcionário da Prefeitura petista do Recife e chegou a acumular os dois cargos por algum tempo naquele órgão. Agora Diretor, deu breves declarações no dia do acidente e depois calou-se, como também se calou sua mulher, a quem a questão estaria ligada, já que ela é Chefe de Manutenção, a sindicalista Maria Pompéia.

Para o jornal O Globo, o Diretor José Ailton, no último sábado, admitiu erros, mas não os especificou e negou que o acidente esteja relacionado ao fato de os trabalhadores serem terceirizados.

Espero sinceramente que essas avaliações sobre o suposto aparelhamento de empresas públicas e seus desdobramentos não sejam procedentes, mas precisamos estar atentos, pois não podemos permitir que um grande patrimônio da Nação seja irresponsavelmente jogado fora.

Mas não deixa de ser estranho o silêncio que também as entidades sindicais, no meu Estado ou na sede da empresa, mantiveram sobre o assunto, diferentemente do seu procedimento usual.

Mas vejamos alguns trechos do relatório da Aneel, assinado pelo Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, Jamil Abid, para vermos o grau de descuido com que a Chesf e suas subcontratadas procederam.

Sr. Presidente, como o meu tempo se esgotou, peço a V. Exª que determine a transcrição na íntegra do pronunciamento que faço. Aproveito para saudar aqui a presença do novo Ministro do Planejamento do Brasil, nosso companheiro Romero Jucá.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ministro da Previdência.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Da Previdência. Não se preocupe, Senadora Ideli Salvatti. É que S. Exª é tão competente que, na escassez do Partido de V. Exª, ele serve para tudo. Fique tranqüila, que S. Exª vai terminar no Planejamento, e o Brasil vai ganhar com isso.

Agradeço, pois, a generosidade de V. Exª e registro aqui, Sr. Presidente, a importância dessas agências reguladoras.

Louvo a atitude da Aneel em levar esse processo até o final para esclarecer os fatos e punir os culpados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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            SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES.

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O SR HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é com satisfação que ocupo esta tribuna para relatar fato da mais alta gravidade, embora seja também sem muita surpresa que o faço. No dia 16 de dezembro, conforme já registrei aqui, houve um lamentável acidente na Usina de Boa Esperança, no município de Guadalupe, no Piauí, em que dois funcionários perderam a vida.

Desde então, tenho procurado saber o que aconteceu de fato, posto que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf, responsável pela operação daquela unidade, não prestava os devidos esclarecimentos, não sei se deliberadamente ou não. Mesmo no relatório que enviou ao Ministério das Minas e Energia, o presidente da Chesf, Dilton da Conti Oliveira, não era conclusivo. A mim, leigo no assunto, mais parecia que algo estava sendo escondido.

Consultei, então, o líder da minoria na Câmara, meu correligionário, o deputado José Carlos Aleluia, especialista na área e ele próprio ex-presidente da autarquia. Mais do que uma simples impressão, Aleluia tinha a convicção de que teria havido falhas nos procedimentos e na condução pouco transparente do processo.

Insisti no tema. Conversei com representantes da empresa contratada pela Chesf, a Alstom, e com o presidente da Aneel, Dr. Jerson Kelman, que garantiu que investigações estavam sendo feitas e que eu seria informado dos seus resultados. Pois bem, senhor presidente: a Aneel decidiu aplicar uma multa de 13,7 milhões à Chesf, pois concluiu que houve negligência, conforme consta de relatório gentilmente encaminhado a mim.

A Chesf pode recorrer da decisão, mas a todos agora fica claro que falhas na segurança provocaram a morte de duas pessoas. Fica claro também que a Chesf tratou o assunto sem a devida seriedade e transparência. Enviou à ministra Dilma Roussef - e seu chefe de gabinete o remeteu a mim, atendendo a pedido de informações que apresentei - um calhamaço estritamente técnico e sem conclusões claras, ainda que, aqui e acolá, reconhecesse algumas falhas.

A Chesf demorou a responder à própria Aneel e só o fez porque a Agência cobrou a resposta, dando prazo de 24 horas. Não divulgou nota à imprensa, como era costume em tempos recentes, nem atendeu, por exemplo, jornalistas do meu Estado, ansiosos que estavam por informações sobre um episódio que só não teve mais impacto porque foi abafado.

Sobretudo depois de o delegado de Guadalupe, Raimundo Lourenço, ter concluído pela responsabilização da Chesf, a imprensa do Piauí tentou aprofundar o assunto, mas esbarrou num muro de silêncio na autarquia.

Somente no último sábado, um veículo de circulação nacional, o jornal O GLOBO, tratou do assunto. Até então, vimos algumas poucas referências na imprensa local e apenas o jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna, insistia em romper o silêncio. Ele, aliás, informa que o delegado teria sido transferido da cidade e espero que não haja relação de causa e efeito entre uma coisa e outra.

Sr. presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Chesf tem grandes serviços prestados ao País. O setor elétrico brasileiro é respeitado em todo o mundo. Minha preocupação, portanto, é, em primeiro lugar, com as vidas que foram perdidas. Em segundo, com o fato de uma empresa com tamanha experiência estar sendo acusada de negligência. E, por fim, com os reflexos que atitudes como esta poderão trazer para todo o setor.

Técnicos experientes da área se queixam de que tem havido um aparelhamento sem precedentes em empresas como a Chesf, e que isto pode estar por trás de alguns revezes que temos assistido nos últimos tempos.

            Citam, por exemplo, o diretor de Engenharia da empresa, José Ailton, que era funcionário da prefeitura petista do Recife e chegou a acumular os dois cargos por algum tempo. Agora diretor, deu breves declarações no dia do acidente e depois calou-se, como também se calou sua mulher, a quem a questão estaria ligada, já que ela é chefe de manutenção, a sindicalista Maria Pompéia.

Para o jornal O Globo, o diretor José Ailton, no último sábado, admitiu erros, mas não os especificou e negou que o acidente esteja relacionado ao fato de os trabalhadores serem terceirizados.

Espero sinceramente que essas avaliações sobre o suposto aparelhamento de empresas públicas e seus desdobramentos não sejam procedentes, mas precisamos estar atentos, pois não podemos permitir que um grande patrimônio da Nação seja irresponsavelmente jogado fora.

Mas não deixa de ser estranho o silêncio que também as entidades sindicais, no meu Estado ou na sede da empresa, mantiveram sobre o assunto, diferentemente do seu procedimento usual.

            Mas vejamos alguns trechos do relatório da Aneel, assinado pelo Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, Jamil Abid, para vermos o grau de descuido com que a Chesf e suas subcontratadas procederam.

A Aneel havia identificado seis não conformidades no primeiro relatório elaborado pela empresa e agora analisa as respostas. Lamentavelmente, as explicações dadas pela Chesf não se sustentam, de acordo com a análise da Agência.

Por exemplo, a Aneel afirma que em se tratando de uma intervenção de alto risco, na qual seres humanos estavam diretamente expostos ao risco de morte, a Chesf não seguiu suas próprias normas, entre outras. Critica ainda o fato de a Chesf querer valer-se de uma fiscalização de dois anos atrás para se eximir da responsabilidade da falha em um equipamento cuja manutenção é de sua responsabilidade.

A Aneel aponta também o fato de a empresa sustentar que havia “percepção de segurança” nos procedimentos, o que, na sua opinião, é muito pouco em se tratando de “intervenção de alto riso, na qual seres humanos estavam expostos ao risco de morte”.

Por tudo isso, ou, por considerar “que não houve cumprimento das obrigações legais, normativas e procedimentais, relativas à operação e à manutenção, por parte da Chesf” é que se justifica a imposição da multa de exatos R$ 13.699.759,31.

Estes são os fatos. Por causa de uma sucessão de falhas, duas pessoas morreram: José Roberto Mozambani, supervisor da Alstom Brasil, e Geremias Moreira da Silva, supervisor da JR Eletromecânica, subcontratada da primeira. Quero aqui enviar meus pêsames às famílias que, conforme garantias dadas pela Chesf e pela Alstom, estão sendo bem assistidas, embora tudo o que possa ser feito ainda é pouco. E queria, acima de tudo, deixar o alerta para o que está acontecendo na Chesf, para que situações como esta não se repitam.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.