O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemorou-se ontem, dia 22 de março, o Dia Mundial da Água. É bom que se diga que nossa sobrevivência, bem como a de todas as outras espécies vivas, depende da preservação desse bem precioso. Parece retórica, mas o tratamento adequado desse líquido é vital para a continuidade da biosfera do nosso planeta.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a propósito, foi extremamente feliz ao escolher, como tema da Campanha da Fraternidade deste ano, “Água, fonte de vida”.

Quero congratular-me com a direção da CNBB, na pessoa do Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, seu dirigente máximo, pelo tema escolhido. Talvez nenhuma outra escolha dissesse tanto por si própria. Dos bens essenciais à vida, nenhum é tão maltratado, tão vilipendiado como a água, nem tão desigualmente distribuído pela superfície do nosso planeta.

Para se ter uma idéia melhor da importância da água para a vida na Terra, vale citar o Informe Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos das Nações Unidas. Ali se estima que as necessidades hídricas mundiais deverão dobrar nos próximos 25 anos; metade da população do globo, ou cerca de quatro bilhões de pessoas, poderá enfrentar sérios problemas por restrição de recursos hídricos ao redor do ano de 2005; até 2050, Senador Augusto, talvez chegue a sete bilhões o número de seres humanos que sofrerão o problema da carência de água apropriada ao seu consumo.

No Brasil, especificamente, a maneira como os recursos hídricos foram tratados nos últimos cem anos fez com que a poluição e o desperdício, aliados à má distribuição geográfica desses recursos, tornassem a água impura e escassa em várias regiões. Em conseqüência disso, a saúde pública foi profundamente afetada. Crianças não completam cinco anos de vida - V. Exª, que é médico, sabe bem disso -, e cerca de 80% dos leitos hospitalares estão ocupados por pacientes acometidos por doenças de veiculação hídrica.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a má distribuição da água no território nacional afeta, de modo dramático, a Região Nordeste, onde a disponibilidade hídrica anual per capita é inferior a dois mil metros cúbicos, enquanto a média nacional supera 40 mil metros cúbicos. A degradação da qualidade das águas, por sua vez, faz com que, em muitos casos, rios que cortam os grandes centros urbanos não possam servir de fonte de abastecimento, forçando a importação de água de sítios cada vez mais distantes, a custos cada vez mais altos.

É a expressão da diversidade de um país de dimensão continental, que se reflete, também, nos recursos hídricos, exigindo soluções diferentes para problemas diferentes e específicos, em regiões singulares.

Contudo, a partir da Lei nº 9.433 (Lei das Águas), de janeiro de 1977, o nosso País passou a dispor de uma legislação reconhecida como uma das mais modernas e eficientes entre as já existentes no mundo, o que representa um passo decisivo na efetiva implementação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Temos hoje, portanto, os instrumentos necessários para enfrentar e superar o que talvez seja o maior desafio deste século. Temos todo um arcabouço institucional capaz de fazer frente a esse desafio. Por isso mesmo, tenho plena confiança, Sr. Presidente, de que o Sistema Nacional de Recursos das Águas cumprirá sua missão.

Como cidadão brasileiro, como nordestino e como homem que já ocupou funções que me levaram a dar uma certa contribuição, por mais modesta que tenha sido, ao equacionamento do problema da água, insisto em não abdicar desta luta, que é, na verdade, de todos nós: a defesa da causa das águas. Como já tive oportunidade de dizer, a maior obra que podemos realizar é melhorar a vida de todos os brasileiros. Tratar adequadamente nossas águas é uma das ações que mais podem contribuir nesse sentido.

Muito obrigado, Sr. Presidente.