O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, colaborarei com a Casa e com os demais Colegas, tentando fazer meu pronunciamento em dez minutos, ou até em menos tempo, para que todos possam usar da palavra.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, discutiu-se exaustivamente esta semana a questão do Banco Popular do Brasil. Muitas luzes, muitas idéias foram levantadas nas Comissões e aqui mesmo, neste plenário.

Essa é uma das grandes iniciativas do Presidente Lula. É lógico que ainda precisa de reparos, adequações, mas o programa em si é extraordinário.

Tive oportunidade de visitar o Presidente do Grameen Bank, de Bangladesh, Muhammad Yunus. Estivemos juntos por mais de uma hora, quando ele historiou como foi fundado aquele banco, como ele cresceu, como se encontra, como se dá a parceria do banco com os microempresários, os pobres, os desempregados. Trata-se realmente de uma iniciativa que encantou o mundo. Estive em Bangladesh e pude conhecer de perto a experiência desse economista formado e pós-graduado na Inglaterra, que, hoje, é um exemplo para todo o mundo.

O Banco Popular teve seu funcionamento iniciado no Brasil em fevereiro de 2004, com metas voltadas para a inclusão bancária e a democratização do acesso ao crédito. O Banco atende a pessoas de baixa renda, com ganhos de até três salários mínimos. Entre os serviços oferecidos, estão abertura de conta corrente e acesso a linhas de microcrédito que variam entre R$50,00 e R$600,00, com juros de 2%.

A força dessa iniciativa se mede pela grandeza dos números alcançados em apenas um ano. Já são quase 1,3 milhão de clientes e cerca de seis mil pontos de atendimento. O volume total de crédito concedido chega a R$35 milhões, que passaram a circular na economia em regiões predominantemente mais carentes.

O forte resultado alcançado aponta o acerto da medida. Ficou clara a carência que existia nesse setor. Pessoas simples, que se encontravam excluídas das facilidades concedidas pelo sistema financeiro, agora podem ter acesso a uma conta corrente e a linhas de crédito. São conquistas que representam um passo de inclusão social e cidadania.

Cada novo cliente do Banco Popular passa a ser um cidadão que pode usufruir de todas as vantagens de movimentar uma conta corrente, inclusive efetuar pagamentos utilizando seu próprio cartão magnético.

E mais: para se tornar um cliente, não são necessários comprovantes de renda ou residência, não é exigido depósito inicial ou pagamento de qualquer taxa. Tudo isso se dá em uma rede espalhada por todo o Brasil em locais próximos a sua moradia ou local de trabalho.

A rede de atendimento é formada por correspondentes bancários, credenciados entre farmácias, supermercados, padarias, mercearias e outros comércios. É uma estratégia que foi traçada para permitir que o banco chegasse a comunidades nas quais dificilmente seria viável abrir uma agência bancária convencional.

Importantes parcerias institucionais têm contribuído para a ampliação do leque de serviços do Banco Popular, que passou a efetuar recebimentos de convênios e a atender a beneficiários do INSS. Destaca-se também o credenciamento obtido junto à Receita Federal, que tornou o Banco Popular apto a acolher a Declaração Anual de Isento.

Outra grande conquista para as classes de baixa renda foi o acesso a linhas de microcrédito. Uma modalidade de empréstimo pessoal que não exige comprovação de destinação e pode variar entre R$50,00 e R$600,00, o crédito dispensa garantias e oferece prazo para pagamento entre quatro e doze prestações mensais.

As perspectivas são animadoras. Até o final de 2005, o Banco Popular do Brasil deve superar a marca de sete mil pontos de atendimento em todo o território nacional, com uma base de clientes de aproximadamente 2,8 milhões de correntistas. Novos produtos têm lançamento previsto ainda para este ano, a exemplo do cartão de crédito, poupança, título de capitalização e seguro de vida - coisa a que o pobre nunca teve acesso neste País.

Em 2004, o Banco Popular do Brasil terminou com presença em 1.540 Municípios brasileiros, incluindo todas as capitais, que foram priorizadas em sua primeira fase de atuação. Em 2005, o foco é a ampliação da rede em direção ao interior. O objetivo é atender cidades desassistidas por instituições financeiras, promovendo a inclusão bancária de pessoas que vivem, inclusive, em regiões rurais.

A interiorização contemplará inicialmente 250 Municípios. Serão priorizadas localidades sem a presença de bancos, onde os pontos de atendimento do Banco Popular atenderão demandas das comunidades carentes de produtos e serviços bancários.

Trata-se, enfim, de uma ação de largo alcance social, de inclusão e cidadania. É um projeto que se soma a tantos outros já implementados pelo Governo Lula dentro do objetivo de tornar o Brasil um País mais igual, um País mais justo.

Chamo a atenção, mais uma vez, das Srªs e Srs. Senadores, do povo brasileiro para atitudes como essa. O pobre no Brasil, o desempregado, o desassistido, aqueles que não têm casa e, às vezes, nem comida estão sendo enxergados pelo Governo do Presidente Lula.

Tínhamos e temos de, cada vez mais, mudar o eixo da administração federal e também das administrações estaduais e municipais, no sentido de atender à população mais carente deste País.

Eu sempre disse e repito desta tribuna que os pobres do Brasil, ao longo desses 500 anos, foram sempre escravizados, marginalizados, muitas vezes massacrados pelas elites econômicas. Chegou o momento de inverter, de mudar o eixo das administrações públicas, tanto em nível municipal, como estadual e federal, para que o Brasil seja realmente um País democrático...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - ...um País com mais igualdade social, um País do qual possamos nos orgulhar, um País que elimine a fome, a miséria absoluta, o déficit habitacional, a fim de que possamos melhorar a vida do nosso povo.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.