O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o grave problema que está atingindo os nossos agricultores, notadamente os que investem grandes esforços na lavoura da soja e do algodão, tem sido amplamente abordado nesta Casa e na Câmara dos Deputados. Eles não têm condições para honrar compromissos firmados relativos à safra 2004/2005, nem condições e ânimo para assumir o risco de novas plantações a partir de agora.

Como já foi dito e repetido nesta Casa e na imprensa, no período da comercialização, o dólar - que preside as negociações relativas à soja e ao arroz - equivalia a R$3,10, sobre cujo valor se efetivou a aquisição dos agroquímicos. E nesse valor ocorreram os diversos outros tipos de contratos, impossíveis agora de serem cumpridos - com o dólar defasado em cerca de 30% em relação ao real -, porque os baixos preços dos referidos produtos não pagam sequer o custo da sua produção.

Sr. Presidente, esse problema está sendo gravemente vivido, neste momento, pela agricultura do Maranhão. Somos hoje o Estado que planta amplamente soja da melhor qualidade para exportação. Porém, o preço caiu extremamente, e estamos destinados a um prejuízo muito grande na nossa agricultura.

Apelo ao Governo Federal para que olhe para a agricultura, sobretudo a de soja, que é o carro-chefe das exportações nacionais, e para que assista a agricultura do Maranhão, que presta uma grande contribuição à nossa pauta de exportações.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que aceite como lido o restante do meu pronunciamento.

Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EDISON LOBÃO.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o grave problema que está atingindo os nossos agricultores, notadamente os que investem grandes esforços na lavoura da soja e do algodão, tem sido amplamente abordado nesta Casa e na Câmara dos Deputados. Eles não têm condições para honrar compromissos firmados relativos à safra 2004/2005, nem condições e ânimo para assumir o risco de novas plantações a partir de agora.

Como já foi dito e repetido nesta Casa e na imprensa, no período da comercialização o dólar - que preside as negociações relativas à soja e ao arroz - equivalia a três reais e dez centavos, sobre cujo valor se efetivou a aquisição dos agroquímicos. E nesse valor ocorreram os diversos outros tipos de contratos, impossíveis agora de serem cumpridos - com o dólar defasado em cerca de 30% em relação ao real - porque os baixos preços dos referidos produtos não pagam sequer o custo da sua produção.

Daí, Sr. Presidente, as estrondosas manifestações públicas de agricultores em todo o País, com mais ênfase no Rio Grande do Sul, nas quais reivindicam ações e providências oficiais que, buscando soluções emergenciais, vão amparar não somente os homens do campo, mas o próprio Brasil, que sofreria recorrentes problemas de uma agricultura paralisada, sem novas plantações em determinadas regiões; multiplicação do desemprego; aumento da miséria e novas angústias na área social.

Ao pânico que envolve os lavradores do Sul, junta-se agora os do meu Estado. Em memorial dirigido ao Governador José Reinaldo Tavares, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas e o Prefeito dessa cidade retratam, em termos serenos e técnicos, o que sobre o tema se passa no Maranhão. E lhe dão a delegação para que suas reivindicações sejam atendidas - junto aos governos federal, estadual, instituições financeiras e empresas privadas - com a premência exigida pela gravidade dos acontecimentos que enfrentam.

Dentre o que pedem os agricultores maranhenses, muitos dos pontos poderiam viabilizar-se prontamente. A autorização para a importação de produtos agroquímicos genéricos dos países vizinhos, com isenção de impostos, é um deles; a disponibilização de recursos para o plantio da próxima safra a juros de 8,75% é outro ponto plenamente viável; como de possível e rápida solução a redução da carga tributária incidente sobre máquinas e equipamentos, bem como uma pauta para cobrança do ICMS dos produtos de acordo com a variação dos preços de comercialização.

Veja-se que as propostas de soluções estão à vista, bastando a atuação mais enérgica dos governos para que volte a reinar, nesse meio agrícola que tem sustentado o País, o ambiente de exitoso trabalho e de contínuo desenvolvimento, motivo de orgulho para os brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, solicitando a transcrição nos Anais, como parte integrante do meu discurso, o memorial que passo às mãos da Taquigrafia.

Obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDSON LOBÃO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

“Ref: Solicitações e Reivindicações da Classe Produtora do Maranhão.”