O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã tive a felicidade de comparecer à inauguração da sede do Instituto de Criminalística da Polícia Federal - justamente hoje, dia especial em que se comemora o 61º aniversário desse importante órgão do Governo Federal.

A partir de pesquisa histórica, Senador Paulo Paim, estabeleceu-se a data de criação da Polícia Federal. Ela teve algumas fases: foi criada na época de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e, desenvolvendo-se, passou a ter caráter nacional.

Hoje tivemos oportunidade de comparecer a essa solenidade que foi presidida pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos e que contou com a participação do diretor-geral daquela instituição, o grande Delegado Paulo Lacerda. A inauguração da sede de um dos setores mais importantes para a Polícia Judiciária é resultado de uma luta que desenvolvemos há muito tempo, inclusive para as polícias civis, Senador Tião Viana - dirijo-me a V. Exª, que tanto estudou esse problema durante a reforma da Previdência.

O objetivo é acabar com aqueles interrogatórios em que, às vezes, os direitos humanos são desrespeitados e criar mecanismos para obter a comprovação material de crimes por meio de perícia da polícia científica, da inteligência - busca-se, realmente, comprovar o delito e, assim, favorecer a Justiça com o fornecimento de informações seguras para subsidiar a acusação pelo Ministério Público e a condenação pela Justiça.

Sabemos que a confissão, o depoimento espontâneo sem materialidade de prova, é reconhecida como a prostituta das provas: ao ser encaminhado o processo à Justiça, o responsável indiciado, normalmente, transforma aquilo numa figura decorativa, desmentindo praticamente tudo o que falou a respeito do assunto. Combater esse procedimento é importantíssimo, sempre lutei por isso.

V. Exª, Senador Tião Viana, pertence ao partido do grande Presidente Lula, que também está de parabéns por esse evento de hoje. Ao dirigir-me a V. Exª, chamo a atenção de todos para a importância de se criar segmentos idênticos em todos os Estados brasileiros, para que a prova científica, a perícia, seja privilegiada e para que se tenha toda a infra-estrutura necessária para se alcançar robustez na busca das provas.

O Instituto de Criminalística da Polícia Federal, segundo todos os depoimentos feitos hoje, é um dos melhores do mundo. Cumprimento-os, portanto, por isso e pelo 61º aniversário daquele órgão.

Também gostaria de manifestar a minha satisfação pelo avanço que o ProAmazon/Protec tem feito. Trata-se de um projeto grande que ainda prossegue na busca do avanço da tecnologia da inteligência da Polícia Federal - essa tem sido a razão do sucesso de todas essas operações a que temos assistido de combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e a tantos outros. Espero eu que, em breve, tenhamos grandes operações no combate ao tráfico de armas.

Deixo aqui o meu registro.

Como ainda tenho alguns minutos, Sr. Presidente, gostaria de fazer referência especial a uma recente conquista brasileira. Infelizmente, não pude comparecer, no dia 9 deste mês, à solenidade de lançamento ao mar, pela Marinha, do submarino Tikuna. A cerimônia de batismo e lançamento realizou-se às 10h30 no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, localizado na Ilha das Cobras, e foi presidida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contando ainda com a presença do Vice-Presidente e Ministro de Estado da Defesa, José Alencar Gomes da Silva, nosso companheiro neste Senado por vários anos. Também estavam presentes o Comandante da Marinha, o Almirante de Esquadra Roberto Guimarães Carvalho, e os Senadores Marcelo Crivella e Roberto Saturnino, Senadores do Rio de Janeiro que estavam entre as autoridades civis que lá compareceram. Tenho aqui a descrição técnica do Tikuna, cuja construção gerou 2.100 empregos indiretos. O Brasil avançou bastante no que diz respeito ao seu arsenal de Marinha.

O que às vezes me entristece, Senador Tião Viana, querido amigo que preside esta Casa, é a questão do submarino nuclear, que há anos se procura desenvolver e construir. Há uma boa estrutura montada no Arsenal de Marinha, mas não se conseguem os investimentos para a pesquisa tão necessária para que o Brasil consiga dominar a energia nuclear para fins pacíficos. Temos esperança de que o Senado possa em breve, quando da elaboração do Orçamento, dar a devida atenção ao desenvolvimento de vários setores bastante importantes da área militar. Esse não é o primeiro submarino que navega as nossas águas, guarnecendo-as e protegendo a nossa soberania, impedindo que qualquer inimigo tente algo contra o nosso País.

Pediria a V. Exª que publicasse por inteiro a minha mensagem de cumprimentos à Marinha por ter lançado esse submarino. Imagino o grande sacrifício feito para arrumar as verbas necessárias e a tecnologia avançada utilizada pelos homens de nossa esquadra para alcançar esse feito. Espero que, em breve, tenhamos independência suficiente na aquisição de aparelhos militares.

Hoje almocei na Aeronáutica e tive a oportunidade de conhecer melhor o projeto que vou relatar sobre o P-3, avião de vigilância marítima. Tenho acompanhado de perto o assunto dada a importância da proteção da costa brasileira.

Já pegamos, várias vezes, navios de pesca de outros países que por aqui passam para levar nossas riquezas. Temos compromissos e acordos internacionais relativos a operações de busca e salvamento que abrangem mais de sete milhões de quilômetros quadrados além da nossa costa, Senador Paulo Paim, e estamos sem os aviões necessários.

O Governo brasileiro está fazendo um negócio a preço bastante vantajoso e com toda tecnologia. Se Deus quiser, em breve, apresentarei o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos com a certeza da aprovação - obteve aprovação do governo passado e conta com a aprovação do governo atual em razão da importância do patrulhamento, principalmente no sentido político-econômico: o Brasil precisa garantir aquilo que o mar nos oferece. Não podemos deixar de lado a importante exploração de petróleo em águas profundas na costa brasileira, tipo de exploração em que a Petrobras detém a melhor tecnologia do mundo e, por isso, também tem que estar sob a guarda da aviação de patrulhamento marítimo.

Espero, portanto, que o Senado veja com simpatia todos esses aspectos importantes que as Forças Armadas têm procurado desenvolver para nos proteger não só na parte econômica, como também, e principalmente, na Região Amazônica, com outros tipos de avião.

Viajei muito no Búfalo e em outros aviões por aquela região da Amazônia, sempre na busca de combater a tentativa dos crimes ecológicos, de tráfico de drogas e de armas. O único meio de operacionalidade da região é pelo rio ou pelo ar, por meio da Aeronáutica. Com a Marinha, é mais difícil a operacionalidade porque há muitos rios encachoeirados e com dificuldade de navegação. Mas a Aeronáutica está vigilante e atende a todos os postos de fronteira.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Esses aviões, sem dúvida nenhuma, serão importantíssimos para substituir os aviões que foram canibalizados, infelizmente, pois é difícil a reposição de peças. Hoje, a Aeronáutica tem três ou quatro aviões operando naquela região.

Sr. Presidente, Senador Tião Viana, V. Exª, que é de lá, sabe a importância da modernização dessa parte da Aeronáutica para continuar atendendo as necessidades da região, que busca, por meio de Governadores, como o irmão de V. Exª e outros tantos, desenvolver-se, ser auto-sustentável, com progresso econômico a olhos vistos. Sem dúvida nenhuma, em breve, será uma região que propiciará toda tranqüilidade para aqueles que lá moram.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA.

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O SR ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 09 deste mês, a Marinha do Brasil lançou ao mar o submarino "Tikuna". A cerimônia de batismo e lançamento realizou-se às 10h30min, no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, localizado na Ilha das Cobras, e foi presidida pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, contando ainda com a presença do Exm^o Sr. Vice-Presidente da República e Ministro de Estado da Defesa, José Alencar Gomes da Silva, do Exm^o Sr. Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, dos Senadores Marcelo Crivella e Roberto Saturnino, dentre outras autoridades civis e militares.

O nome Tikuna, que será hoje dado pela primeira vez a um submarino, é homenagem a uma tribo de guerreiros destemidos que formam o povo autóctone brasileiro mais numeroso do país, constituída por cerca de trinta mil integrantes que habitam a região do Alto Solimões, oeste do estado do Amazonas, e que falam português e a sua língua tribal.

Com 61,2 m de comprimento, 6,2 m de largura, deslocamento de 1550 toneladas, propulsão diesel-elétrica que possibilitará desenvolver submerso velocidade de até 20 nós (cerca de 40 km por hora), armado com oito tubos lançadores de torpedo, o "Tikuna" é o quarto submarino construído no Brasil e pode operar a profundidades maiores que 200m. Seu projeto é uma adaptação do projeto alemão IKL-209 e traz diversas inovações tecnológicas concebidas por engenheiros brasileiros, especialmente na geração de energia, no sistema de direção de tiro e nos sensores.

Dentre os países do Hemisfério Sul que detêm a capacitação tecnológica para construir submarinos, somente o Brasil mantém, atualmente, um programa de construção em andamento. Essa tecnologia foi adquirida nos últimos 26 anos, por meio do programa desenvolvido pela Marinha para a obtenção, manutenção e construção de seus submarinos no país. No mundo, apenas quinze nações detêm essa tecnologia. A utilização de mão-de-obra nacional na construção, além de aperfeiçoar o “know-how” adquirido e incentivar as empresas ligadas à indústria naval brasileira, é de grande importância por representar a manutenção e a criação de empregos nesse segmento. No caso do "Tikuna", a iniciativa gerou 2.100 empregos indiretos. O submarino é um navio de guerra projetado com características especiais que permitem que mergulhe e opere nas profundezas do mar, com o propósito de manter-se invisível às buscas de seus oponentes, beneficiando-se de um dos mais importantes princípios da guerra, que é a surpresa. Assim, o submarino torna-se uma poderosa arma de guerra, essencialmente ofensiva, que pretende negar o uso do mar aos opositores. Seus armamentos característicos são os torpedos e assim armado, o submarino pode executar uma variedade de missões de guerra.

Os principais equipamentos sensores dos submarinos são os sonares, que permitem a localização, pelo som propagado no mar, dos obstáculos submersos e dos demais navios e submarinos em sua vizinhança, contribuindo para a navegação segura, ainda que se deslocando no meio líquido praticamente na escuridão.

Por isso, além do diuturno esforço no sentido de convencer a sociedade da necessidade de dar seqüência ao programa de construção de submarinos estritamente dentro dos limites orçamentários impostos, paralelamente vem a Marinha do Brasil envidando significativos esforços para a construção do submarino nuclear brasileiro, de projeto inteiramente nacional.

Nesse sentido, uma das etapas técnicas mais difíceis do projeto, a do enriquecimento do urânio, que servirá como combustível para o reator da propulsão, já foi vencida, fato que a sociedade brasileira deverá ser.

O trabalho de esclarecimento à sociedade brasileira da necessidade de se dominar à tecnologia de construção de submarinos com propulsão nuclear cabe também a nós, parlamentares. Há muitos segmentos da sociedade, ou indivíduos isolados, que fazem campanha contra tal desenvolvimento.

É importante enfatizar que a manutenção da capacitação já alcançada depende da continuação da construção de submarinos e de esforços e investimentos na modernização das instalações industriais da Marinha e no treinamento e qualificação de seu pessoal.

Esse o registro que peço para que conste dos Anais do Senado Federal.