O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou dar seqüência ao discurso do Senador Augusto Botelho, falando sobre saúde.

A saúde no nosso País, de norte a sul, é um descalabro - não existe outra classificação. O Ministério da Saúde recentemente interveio no Município do Rio de Janeiro para tentar fazer funcionar alguns hospitais. Como tenho me manifestado seguidamente sobre a situação da saúde no Amapá, no dia 18 de janeiro, solicitamos ao Sr. Ministro que fizesse essa mesma intervenção no nosso Estado.

No caso do Amapá, não há falta de recursos, mas sofremos um grave problema de gerenciamento dos recursos disponíveis. Por isso, insisto em chamar a atenção do Ministério da Saúde, porque, quando não há o recurso disponível, é evidente que não se pode prover o cidadão com saúde. Entretanto, havendo recurso, é difícil explicar o que está acontecendo.

Notícia veiculada pelo jornal Folha do Amapá, on-line, no dia 25 de março, sexta-feira passada, intitulada “UTI do Hospital de Emergência de Macapá ameaça desabar” diz:

O Hospital de Emergência de Macapá [único pronto-socorro da cidade] foi interditado no início da tarde desta sexta-feira por ameaça de desabamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que fica no andar de cima daquela casa de saúde. Segundo informações colhidas no local, durante uma vistoria no prédio que está em reforma há mais de dois anos, houve um estalo e o piso e o teto da UTI racharam, causando grande movimentação para, às pressas, retirar os pacientes ali internados.

Imaginem pacientes da UTI - há fotos no jornal - sendo removidos para algumas unidades básicas de saúde!

A outra notícia mostra que, até o dia 26, o hospital de emergência estava completamente parado, e as pessoas não tinham onde se socorrer no caso de emergência. Imaginem o único hospital para atendimento de emergências de uma cidade fechado! Onde as pessoas podem buscar socorro?

Ora, pedi essa intervenção no Sistema de Saúde do Amapá e fundamentei as razões. Há aqui uma série de comunicações que fiz ao Ministro da Saúde, prestando conta da situação calamitosa que vivemos no nosso Estado. O problema lá não é falta de verbas; os recursos existem, tantos os aportes estaduais como o federal.

Busquei na Internet, onde o Governo do Amapá mantém página de detalhamento dos gastos públicos, dados para comparar as despesas com insumos, material de consumo para os hospitais e para o atendimento básico de saúde no Estado. Em 2001, os gastos com material de consumo nos hospitais, alimentos, pensos e medicamentos, foram da ordem de R$12.028.249,18 - gosto de mencionar os centavos, para mostrar que isso é fruto da contabilidade pública. Em 2004, foram gastos R$35.353.613,84. Quase três vezes mais, Sr. Presidente!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - No entanto, não se encontra um só medicamento em qualquer unidade de saúde, e o paciente é obrigado a comprá-lo. Agora, estamos sem o hospital do pronto-socorro, que ameaça desabar e que foi evacuado. Isso ocorre mesmo havendo doentes graves internados nas UTIs dos hospitais.

Por isso, é necessário que o Ministério da Saúde olhe com atenção a situação da saúde pública, da prestação de assistência à saúde no Estado do Amapá. O Governo Federal interveio no Município do Rio de Janeiro, dada a calamidade existente naqueles hospitais. No nosso caso, todo o sistema de saúde está contaminado. Continuamos sendo o Estado com maior índice de dengue de toda a região. Na região, vários Estados reduziram a incidência de dengue, mas, no Amapá, a doença continua. Os doentes não fazem mais referência, não procuram mais os médicos, porque já sabem que não terão atendimento. Eles ficam nas suas casas, e o serviço público perdeu o controle.

Portanto, volto a apelar ao Sr. Ministro da Saúde para que atenda a nossa solicitação e determine as auditorias que devem ser feitas. Não é possível que esse sofrimento continue. Na Sexta-Feira Santa, dia do sofrimento de Cristo, a população ficou fora da Unidade de Tratamento Intensivo, o que colocou em risco a vida daqueles pacientes.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.