O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, quero fazer uma breve apresentação, porque estou iniciando a vida parlamentar em substituição ao Senador Duciomar Costa, do PTB, que se elegeu Prefeito de Belém.

Parabenizo o Presidente José Sarney e a Mesa Diretora, que encerraram os trabalhos no dia de ontem, e também o Senador Renan Calheiros e a Mesa Diretora, que iniciaram seus trabalhos, desejando a todos uma profícua administração.

Estou aqui para fazer um trabalho em benefício da nossa Nação, da Amazônia e do Pará, que muito me honra representar nesta Casa. Não estou aqui para fazer oposição ao Governo, muito pelo contrário. Tenho um respeito muito grande pelo meu Líder, Senador Arthur Virgílio. Sou do Partido da Social Democracia Brasileira e tenho absoluta certeza de que tudo que vier do Executivo em benefício da sociedade brasileira terá do nosso Partido, assim como dos demais Partidos de oposição, voto favorável. Todos nós, no Congresso, estamos a favor do Brasil e faremos nosso trabalho para que a sociedade brasileira possa galgar uma condição de vida mais digna.

Sr. Presidente, o meu pronunciamento refere-se à situação que vive o Estado do Pará.

O Governador Simão Jatene é um técnico que exerce, hoje, o maior cargo em nosso Estado. S. Exª esteve, ontem, na Capital Federal, numa reunião com inúmeros Ministros. Depois, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa e foi para o nosso Estado tomar as devidas providências.

O Governador, bem como nenhuma outra pessoa, vai compactuar com a violência, a bandidagem, a grilagem ou a criminalidade.

Lamento, assim como o fazem os paraenses e os brasileiros, os assassinatos da irmã Dorothy e de três outras pessoas, que foram cometidos no meu Estado e que tiveram repercussão internacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, é bom lembrar que precisamos esclarecer os fatos que estão ocorrendo no Estado do Pará. Desde logo, não aceito, em hipótese nenhuma, qualquer insinuação que tente transferir responsabilidade ao Governo do Estado ou acusá-lo de que se omitiu ou que se encontra imobilizado diante do quadro de violência que acabou vitimando as quatro vidas cuja perda acabamos de lamentar.

Ontem, pelo noticiário da televisão, fui inteirado de que o Governo Federal estaria enviando para o Pará um contingente de dois mil soldados do Exército para ajudar a manutenção da ordem. Quero louvar a atitude do Governo Federal. Toda ajuda é bem-vinda. Não se questiona esse ponto. Contudo, que fique claro, desde logo, que não aceitamos, em hipótese nenhuma, tentativas ou insinuações de que se possa fazer uma intervenção no Estado do Pará. Ajuda, integração de ações e cooperação das várias instâncias do Estado brasileiro, sim; intervenção, não.

A Nação sabe que a raiz do problema está em uma reforma agrária que se arrasta há séculos. Eu diria que, desde o Descobrimento do Brasil, desde a época das capitanias hereditárias, era necessário fazer-se uma reforma agrária no País.

A Nação, lamentavelmente, sabia há muito tempo que a dedicada missionária norte-americana, naturalizada brasileira, estava marcada - repito o que foi dito por meus antecessores - para morrer em Anapu, conforme registro do jornal O Estado de S. Paulo de 03 de março de 2004, que reproduzo neste pronunciamento.

No trecho final, diz, textualmente, a notícia:

Durante reunião na sede do Ministério Público Federal em Belém, Doroty fez um relato da situação em Anapu, pedindo a ajuda do Superintendente da Polícia Federal, José Sales, e do Procurador da República, Felício Pontes Júnior:

- Não vou fugir - disse a missionária na ocasião, março do ano passado, portanto, há um ano - nem vou abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta.

A notícia do Estadão informa, logo no começo:

A missionária norte-americana Doroty Stang, de 73 anos, 38 deles dedicados à luta pela reforma agrária e contra a devastação da Amazônia, estaria marcada para morrer em Anapu, no sudoeste do Pará, onde mora nos últimos 10 anos.

Em outro trecho, acrescenta:

As ameaças seriam de um grupo de fazendeiros e madeireiros de Anapu [pessoas de má índole que migraram para Anapu], descontentes com o trabalho da religiosa em favor da implantação de um projeto inédito de desenvolvimento sustentável no Estado, dentro de uma área de 140 mil hectares da União. Para liberar a área para as 600 famílias incluídas no Projeto...