O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, nesta tarde, a passagem de mais um aniversário da capital do meu Estado, Salvador, hoje a terceira maior cidade do País, com dois milhões e seiscentos mil habitantes. Salvador foi fundada por Tomé de Souza para ser a capital do Império colonial português. Localizada em um sítio de inigualável situação geográfica, Salvador, por mais de 200 anos, foi a capital do nosso País, o grande entreposto comercial de toda a América do Sul que deu apoio ao desenvolvimento de toda a América do Sul e às conquistas portuguesas e espanholas.

Salvador nasceu, como todos sabemos, da decisão portuguesa para que o empreendimento colonizador pudesse se efetivar no País.

Quando Tomé de Souza aportou na baía de Todos os Santos, trazia um desenho urbanístico básico da cidade, que vinha inclusive com o seu nome - Cidade de Salvador - e seu brasão - a pomba que volta à arca de Noé -, escolhidos previamente pelos portugueses.

A sua riqueza cultural se manifestou desde então. A cidade conheceu os sermões do Padre Vieira, um dos maiores pensadores da língua portuguesa de todos os tempos, que fez o noviciado no Colégio dos Jesuítas.

Vieira pregava nos púlpitos enquanto nas ruas o maior poeta barroco, o chamado “boca do inferno”, Gregório de Matos, satirizava os maus costumes - desde aquela época, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - públicos e privados.

Durante boa parte do século XVIII, a capital da Bahia permaneceu a mais rica e mais populosa cidade do império português, depois de Lisboa, superando inclusive Coimbra e o Porto.

Vejam como Salvador estava inserida na história mundial. Por lá passou Charles Darwin, segundo o qual Salvador trazia consigo a sensação que ele jamais imaginaria experimentar outra vez, tão grande era o prazer de estar naquela cidade.

Relatos de inúmeros viajantes descrevem, em termos grandiosos, essa cidade, que nos seus aspectos mais singulares - Cidade Alta, Cidade Baixa, igrejas, fortes - estava completamente estruturada e assim permanece até hoje, como se aquele viajante do século XVIII falasse em nossos dias.

Salvador também tinha àquela época a maior concentração negra fora da África, numa transplantação sem igual no mundo, o que fez Mãe Aninha, fundadora do Ilé Axé Opô Afonjá, nos batizar como a Roma Negra.

Estava, então, formada a cidade que conhecemos hoje. Ela vem exatamente desse passado. Esse desenho humano e arquitetônico se cristalizou em um longo ciclo de isolamento, iniciado aos poucos com a mudança da capital colonial para o Rio de Janeiro e perdurou até o século XX. Há quem afirme, como o festejado antropólogo baiano Antonio Risério, que foi o isolamento de Salvador, após deixar de ser a capital do País, que plasmou o que chamamos de baianidade. O que aconteceu é que o espaço geográfico, isolado de outras influências, trouxe para Salvador esse caldo cultural que lhe é peculiar e o sedimentou como um traço fundamental e particular de toda a comunidade. A descoberta do petróleo no recôncavo baiano fez, na década de 50, Salvador acordar desse longo sono. Foi um despertar ruidoso, acelerado, capaz de implantar o equivalente a seis novas cidades nos últimos cinqüenta anos, a partir de planos urbanísticos traçados ainda na primeira metade do século XX pelo engenheiro Mário Leal Filho. Nesse período Salvador teve o maior crescimento demográfico de todas as capitais brasileiras com conseqüências que afetam sua população até hoje, em termos de infra-estrutura urbana, de emprego e de inclusão nos serviços públicos.

Enquanto na primeira metade do século XX Salvador era a capital com as menores taxas anuais de crescimento populacional - 0,2% entre os anos 20 e 40 -, a partir dos anos 50 a situação se inverteu e a cidade alcançou taxa de até 4,6%. Em 1950, tinha 400 mil habitantes, hoje tem 2.600 milhões.

Coube a um jovem prefeito, quando a expansão da economia e da população estrangulava o sistema viário da cidade, comandar a modernização de Salvador. Aquele jovem prefeito, o atual Senador Antonio Carlos Magalhães, fez uma administração que marcou época e permitiu à cidade voltar a respirar e a pulsar.

Especialistas em planejamento urbano deram seu testemunho sobre o que viram ocorrer em Salvador. Disseram que em março de 1967, o novo prefeito de Salvador tinha prometido uma revolução na gestão do Município; cumpriu com a palavra, pois seu governo não foi marcado por uma evolução ou mesmo por uma transformação rápida, mas, sim, por um verdadeiro quebra física e psicológica com o passado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mais interessante é que coube àquele mesmo prefeito, aí já Governador do Estado de terceiro mandato, resgatar o passado e realizar a monumental recuperação do que hoje conhecemos como o maior conjunto colonial do mundo, que é o nacional e internacionalmente conhecido Pelourinho. Preparada para o futuro, Salvador ali se reconciliava com suas tradições.

Claro que esse crescimento espetacular gerou desajustes; desajustes esses que os baianos vão consertando pouco a pouco. Graças ao programa Bahia Azul, por exemplo, o maior programa de saneamento ambiental do País, Salvador deixou de ser, na década de 90, a maior cidade da América Latina sem saneamento para hoje alcançar uma cobertura que a coloca entre as primeiras em saneamento básico, lado a lado com as capitais mais desenvolvidas deste País, as capitais do Sul.

No setor de transporte público, entretanto, a cidade ainda carece de muitas intervenções. É a única grande capital que não conta com um transporte de massa. Conseguimos financiamento do Banco Mundial para iniciar a obra do metrô, mas, infelizmente, o Governo Federal, na atual gestão do Partido dos Trabalhadores, praticamente suspendeu os repasses de sua contrapartida, e hoje a construção se encontra praticamente paralisada.

O que queremos, quando se comemora mais este aniversário da cidade, é a reativação plena da implantação do metrô. Seria um grande presente que o Presidente Lula, que teve uma votação muito expressiva em Salvador, poderia dar ao cidadão soteropolitano. Esse seria o melhor presente, sem sombra de dúvida, que a cidade de Salvador desejaria ganhar: o Presidente poderia garantir a conclusão dessa obra ainda no seu Governo. E há tempo, Sr. Presidente, há tempo, se houver vontade política e compromisso do atual Governo com a capital que apoiou o Presidente Lula com o maior percentual, para sua eleição, entre as capitais brasileiras.

E esse, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o presente que a cidade tanto merece. Infelizmente, entretanto, parece que não vai ganhar, porque os interesses do Governo não são esses. Neste momento, quando Salvador comemora mais um ano de aniversário, o Presidente está na Venezuela. Foi falado que Sua Excelência poderia estar visitando Salvador e anunciando obras para essa capital, que é a terceira maior cidade do País, levando recursos para a conclusão do metrô, mas Sua Excelência está na Venezuela e, na verdade, fica com esse débito imenso com a população da capital do meu Estado. Essa, infelizmente, é a realidade, mas tenho certeza de que Salvador, com a bravura do seu povo, com o empenho, com a determinação e união de todos para construírem uma sociedade mais justa, poderá resolver seus graves problemas de desigualdades sociais e de ocupação desordenada do solo urbano e avançar na construção de uma sociedade melhor para todos os habitantes daquela cidade.

Mas nem por isso, Sr. Presidente, deixamos de dar um grande abraço e desejar um futuro bem melhor para a nossa capital.

Muito obrigado.