A Srª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos ainda com o Ministro Antonio Palocci na Comissão de Assuntos Econômicos e dei uma breve saída porque não poderia deixar de registrar no plenário a nossa profunda satisfação, com a decisão do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não renovar o acordo com o Fundo Monetário Internacional. E essa não renovação do acordo se dá nas condições criadas para que pudesse ocorrer. Não se trata de medida aventureira, nem de arroubo ou de condição política com vistas à disputa que já se avizinha, o que, infelizmente, já contamina todo o ambiente nacional de 2006. Trata-se de algo construído de forma muito sólida. E indicadores nos dão segurança de que essa decisão é extremamente benéfica, inclusive para a imagem do Brasil no exterior, para a atração de investimentos para este País, que tem perspectivas de andar com as próprias pernas e dar condições de vida digna para a maioria da população.

Faço agora o registro de alguns elementos que nos levaram a sair do acordo do FMI. Primeiro, tivemos capacidade de reconstruir as reservas cambiais brasileiras. Atualmente, temos algo em torno de US$37 bilhões, excluindo recursos do FMI.

Já houve situações, Senador Paulo Paim, em que as reservas cambiais brasileiras eram tão baixas, que beiravam aos ridículos US$13 bilhões apenas. Então, conseguimos recuperar, reconstruir as nossas reservas. E a atual - cerca de US$37 bilhões - é a maior desde que tivemos de recorrer ao Fundo Monetário Internacional.

Um outro elemento diz respeito ao perfil da dívida brasileira, que, hoje, é totalmente diferenciado daquele que nos foi entregue. Quando o Presidente Lula assumiu o Governo, 40% da dívida brasileira estavam atrelados ao dólar. Por isso, qualquer turbulência internacional tinha um efeito devastador nas finanças brasileiras, na economia. Atualmente, apenas 5% da dívida brasileira estão atrelados ao dólar.

O pagamento de juros externos do País com recursos das exportações também sofreu uma queda brusca. Anteriormente, 35% do total das exportações eram destinados ao pagamento dos juros da dívida. Hoje, esse percentual está reduzido a 15%. Quando o Presidente Lula assumiu o mandato, a dívida externa era quatro vezes maior que o total das exportações. Hoje, conseguimos reduzir essa relação para menos de duas vezes.

Portanto, só foi possível não renovar o acordo com o FMI porque tivemos a capacidade política de construir as condições para que essa situação ocorresse, com a diminuição, de forma significativa, da vulnerabilidade externa da economia brasileira.

Para confirmar que tudo está caminhando nessa lógica de diminuir a vulnerabilidade e de retomar o crescimento, com geração de emprego e renda, basta analisar os dados econômicos. O superávit comercial encosta nos US$8 bilhões e tem alta de 40% neste ano. Até a semana passada, a balança comercial acumulou um saldo positivo de quase US$8 bilhões, ou seja, um crescimento 40,26% maior comparado ao mesmo período no ano passado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - A massa salarial brasileira vem crescendo em torno de R$1 bilhão por mês no comparativo com o ano de 2004. Esse fato é fruto do aumento da ocupação e da recuperação da renda real. O valor passou de cerca de R$17 bilhões em janeiro e fevereiro do ano passado para R$18,1 bilhões mensais neste ano, com base nos dados das seis principais regiões metropolitanas. O ímpeto dessa massa salarial, que já cresce aproximadamente 6,4% em relação ao ano anterior, reforça as expectativas de aumento do consumo neste ano.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - “A renda real parece que começou a engrenar finalmente” - diz o Coordenador do Grupo de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em fevereiro, descontada a inflação, a renda cresceu 2,6% pela sexta vez seguida ante o mesmo mês de 2004. As projeções de crescimento da massa salarial para este ano estão entre 5% e 8%, com base nas estimativas na LCA e do Ipea.

            De um lado, o rendimento real vem aumentando em virtude da redução da inflação, que tira menos poder de compra dos salários, havendo a entrada de mais empregos protegidos e o aumento dos ganhos mesmo no setor informal. Dos empregos criados em fevereiro, 80% foram mediante carteira assinada ou relacionados a estatutários. Antes, a maior parte das vagas abertas era de baixa qualidade ou de subemprego.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Por isso, Sr. Presidente, não poderia deixar de registrar que não renovar o acordo com o FMI é o melhor atestado da saúde econômica do nosso País, da diminuição significativa da vulnerabilidade externa da economia brasileira e da condição econômica tanto no superávit comercial, em contas externas, em contas correntes, quanto no crescimento do emprego e da renda do povo brasileiro. É isso que efetivamente serve, é isso que realmente interessa a quem governa com lógica, como o Presidente Lula e todos os seus Ministros.

Não sei se tenho mais algum tempo.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª já está na prorrogação e tem mais 30 segundos para terminar.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª dispõe de mais três minutos, Senadora.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não tenho mais tempo, Senador Heráclito Fortes. Peço desculpas, pois, com muito gosto, queria ouvi-lo.

Encerro o meu pronunciamento para poder voltar ainda à audiência pública com o Ministro Antonio Palocci.

Muito obrigada.